SEMA e FEPAM: órgãos ambientais sob fogo cruzado

FEPAM

Alvo de críticas e expectativas constantes, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) vive a mercê de pressões para acelerar processos de licenciamento, ataques e desqualificação da imagem da instituição promovidos por interesses econômicos que almejam que a proteção ambiental se consuma em burocracia. Como se isso não bastasse, houve um incêndio no prédio onde funciona boa parte do Sistema Estadual de Proteção Ambiental em Porto Alegre. Além da FEPAM foram atingidos parte da Metroplan, Fapergs e SEMA, no dia 27/03/2012 e o prédio foi interditado para perícia.

Paralelo a isso, os funcionários da  (FEPAM) querem garantias de segurança para retornar a trabalhar no prédio da entidade atingido por incêndio no dia 27 de março. Segundo o SEMAPI, citado no blog: RS URGENTE. , “A decisão foi tomada em assembleia geral promovida terça-feira (3) pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi) e pela Associação dos Servidores da FEPAM (ASFEPAM).”

Veja Carta dos Funcionários no blog Movimento Roessler, ONG filiada à APEDEMA/RS.

Reivindicações dos Funcionários:

–  Condições de segurança para o retorno imediato ao trabalho;

– Realização de um laudo que aponte as reais condições do prédio atingido pelo incêndio na noite do dia 27. (Dois andares do prédio foram afetados pelo fogo, atingindo as instalações da Metroplan).

Foto: http://orlei.wordpress.com/2012/03/28/incendio-destroi-dois-andares-do-predio-da-fepam-em-porto-alegre/

A APEDEMA/RS se solidariza com os funcionários da FEPAM nesse momento e ao mesmo tempo sente a urgência de que o Estado do RS se dedique com mais afinco à organização dos órgãos que são vitais para o nosso meio ambiente.

SEMA

Além do incêndio no prédio, a SEMA vai ter de administrar mais uma situação inesperada. A secretária Jussara Cony se retirou do cargo ( Veja a Matéria do CEA, ONG filiada À APEDEMA) de Secretária de Estado do Meio Ambiente para concorrer à vereadora na capital. Sendo de vida essencialmente dedicada à política, Jussara segue seu caminho. Para nós, do Movimento Ambientalista, fica a demanda de parar de ver a SEMA ser tratada como “casa de passagem” historicamente.  Resta saber se a proposta da Ex-Secretária de fazer uma Reforma Administrativa ambiental no Estado vai se concretizar, independente de sua presença.

Para Lori Brandt Dalla Porta, da ONG Biofuturo de Santa Maria, ONG filiada à APEDEMA/RS, “a situação alarmante e sucateada dos órgãos ambientais do RS já vinha vindo há muito tempo”, avaliando que há uma necessidade de reorganização do Estado nesse sentido, diz a ambientalista: “Os problemas ambientais sempre existiram e, neste momento em maior número, exigem também, uma intervenção (política, técnica, etc.) com maior empenho por parte de quem deveria solucioná-los. “

Durante o Fórum Social Temático, de 24 a 29 de janeiro de 2012, em Porto Alegre, entretanto, a palavra de ordem do Governador Tarso Genro era de resolver pontos estruturais na área da Sustentabilidade. Na nossa concepção, esses pontos estruturais passam obrigatoriamente pela reorganização e fortalecimento dos órgãos de proteção ambiental do RS, qualificação de seus técnicos e intervenção imediata nos principais temas que colocam a biodiversidade do Rio Grande do Sul em risco.  Para Paulo Brack, da ONG INGÁ, filiada À APEDEMA/RS: “O Governo do Estado tem que escutar as ONGs ambientalistas e a sociedade gaúcha, pois, lamentavelmente, as políticas seguem no rumo da forma des-estruturante (carvão, megasilvicultura, grandes hidrelétricas, barragens de irrigação das monoculturas quimicodependentes, troca-troca de sementes GMs, parque automotivo de veículos individuais, etc. etc).

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