SEMA e FEPAM: órgãos ambientais sob fogo cruzado

FEPAM

Alvo de críticas e expectativas constantes, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) vive a mercê de pressões para acelerar processos de licenciamento, ataques e desqualificação da imagem da instituição promovidos por interesses econômicos que almejam que a proteção ambiental se consuma em burocracia. Como se isso não bastasse, houve um incêndio no prédio onde funciona boa parte do Sistema Estadual de Proteção Ambiental em Porto Alegre. Além da FEPAM foram atingidos parte da Metroplan, Fapergs e SEMA, no dia 27/03/2012 e o prédio foi interditado para perícia.

Paralelo a isso, os funcionários da  (FEPAM) querem garantias de segurança para retornar a trabalhar no prédio da entidade atingido por incêndio no dia 27 de março. Segundo o SEMAPI, citado no blog: RS URGENTE. , “A decisão foi tomada em assembleia geral promovida terça-feira (3) pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi) e pela Associação dos Servidores da FEPAM (ASFEPAM).”

Veja Carta dos Funcionários no blog Movimento Roessler, ONG filiada à APEDEMA/RS.

Reivindicações dos Funcionários:

–  Condições de segurança para o retorno imediato ao trabalho;

– Realização de um laudo que aponte as reais condições do prédio atingido pelo incêndio na noite do dia 27. (Dois andares do prédio foram afetados pelo fogo, atingindo as instalações da Metroplan).

Foto: http://orlei.wordpress.com/2012/03/28/incendio-destroi-dois-andares-do-predio-da-fepam-em-porto-alegre/

A APEDEMA/RS se solidariza com os funcionários da FEPAM nesse momento e ao mesmo tempo sente a urgência de que o Estado do RS se dedique com mais afinco à organização dos órgãos que são vitais para o nosso meio ambiente.

SEMA

Além do incêndio no prédio, a SEMA vai ter de administrar mais uma situação inesperada. A secretária Jussara Cony se retirou do cargo ( Veja a Matéria do CEA, ONG filiada À APEDEMA) de Secretária de Estado do Meio Ambiente para concorrer à vereadora na capital. Sendo de vida essencialmente dedicada à política, Jussara segue seu caminho. Para nós, do Movimento Ambientalista, fica a demanda de parar de ver a SEMA ser tratada como “casa de passagem” historicamente.  Resta saber se a proposta da Ex-Secretária de fazer uma Reforma Administrativa ambiental no Estado vai se concretizar, independente de sua presença.

Para Lori Brandt Dalla Porta, da ONG Biofuturo de Santa Maria, ONG filiada à APEDEMA/RS, “a situação alarmante e sucateada dos órgãos ambientais do RS já vinha vindo há muito tempo”, avaliando que há uma necessidade de reorganização do Estado nesse sentido, diz a ambientalista: “Os problemas ambientais sempre existiram e, neste momento em maior número, exigem também, uma intervenção (política, técnica, etc.) com maior empenho por parte de quem deveria solucioná-los. “

Durante o Fórum Social Temático, de 24 a 29 de janeiro de 2012, em Porto Alegre, entretanto, a palavra de ordem do Governador Tarso Genro era de resolver pontos estruturais na área da Sustentabilidade. Na nossa concepção, esses pontos estruturais passam obrigatoriamente pela reorganização e fortalecimento dos órgãos de proteção ambiental do RS, qualificação de seus técnicos e intervenção imediata nos principais temas que colocam a biodiversidade do Rio Grande do Sul em risco.  Para Paulo Brack, da ONG INGÁ, filiada À APEDEMA/RS: “O Governo do Estado tem que escutar as ONGs ambientalistas e a sociedade gaúcha, pois, lamentavelmente, as políticas seguem no rumo da forma des-estruturante (carvão, megasilvicultura, grandes hidrelétricas, barragens de irrigação das monoculturas quimicodependentes, troca-troca de sementes GMs, parque automotivo de veículos individuais, etc. etc).

9 comentários

  1. No que diz respeito ao Meio Ambiente, o atual Governo ainda não disse a que veio. A escolha da Secretária da SEMA demonstra o descaso dado a essa pasta. O Meio Ambiente foi equiparado ao Turismo, ambos oferecidos a um partido oportunista como pagamento pelo apoio político. A falta de tradição do PCdoB em assuntos ambientais, o modo stalinista e centralizador de gestão e a inabilidade da ex-Secretária Jussara Cony fizeram da SEMA uma das secretarias mais frágeis, desorientadas e desatendidas nesse primeiro ano de gestão. A folclórica neo-comunista, com sua postura impertinente, sem trânsito ou penetração nem no Governo nem entre os seus funcionários, não teve capacidade de tornar o Meio Ambiente uma prioridade, de estabelecer uma política ambiental, de conduzir a reestruturação da SEMA, de atender às demandas dos servidores e de trazer os investimentos necessários. A atuação de Jussara se resumiu a estar presente, tanto quanto possível, nos eventos e cerimoniais promovidos por diversos setores da sociedade e da economia adotando um discurso vazio, sem se posicionar claramente, tomando sempre o cuidado de não contrariar interesses, buscando apenas se promover. Internamente, deu seguimento a políticas da gestão anterior, como o Plano Ar, Clima e Energia (PACE), convênio firmado no Governo Yeda com uma consultoria francesa, seguiu priorizando a agilidade na concessão de licenças e se omitiu ou mesmo impediu a manifestação técnica das suas fundações vinculadas sobre questões ambientais importantes para o Estado e para o País, como o Código Florestal. Recentemente, no Fórum Social Temático, foi representada pelo Presidente da FEPAM, Carlos Fernando Niedersberg (também do PCdoB) que elencou as metas da SEMA: saneamento básico, resíduos sólidos e matriz energética. Não foram mencionados os temas biodiversidade, conservação, educação e gestão ambiental. E com o mesmo descompromisso, Jussara deixa agora a SEMA em situação crítica para concorrer à vereança e reforçar a campanha da afilhada Manuela. E aí, beleza? É hora de os ambientalistas com influência no Governo agirem e exigirem na direção da SEMA um nome com afinidade com a temática ambiental, que considere as opiniões dos técnicos e que defenda um plano de meio ambiente sério para o Estado. Nota: Hélio Corbelini NÃO é esse nome.

  2. Concordo com o a visão do João e este é o MOMENTO para escolha de um nome verdadeiramente conhecedor e interessado nos assuntos do meio ambiente de nosso Estado.

  3. Como técnica remanescente do antigo DRNR, hoje DEFAP, ainda em atividade, assim como alguns poucos colegas na mesma situação, vimos tudo isso acontecer e sem a mínima atenção aos conhecimentos adquiridos ao longo de quase trinta anos na área de gestão florestal e de áreas protyegidas, seja UC ou app.

  4. A Fepam é o orgão mais burocratico que ja vi, aquele pessoalzinho fica escondido naquelas salas e ficam se apegando em besteira ao invés de levar em conta a questão ambiental, eu sou técnico ja trabalhei com a Fepam e sei como é.

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