CEA aponta a precariedade da gestão ambiental no RS

Fonte: O Eco.

Fonte: O Eco.

 

Para o Centro de Estudos Ambientais – CEA -, afiliado da APEDeMA/RS, após a análise divulgada pelo site informativo O Eco sobre os orçamentos destinados à área ambiental, “fica bem mais fácil para os céticos perceberem ou reconhecerem porque tanta precariedade na gestão ambiental do RS, traduzida nas falhas e fraudes do licenciamento ambiental, nas Unidades de Conservação fechadas ou criadas só no papel, na desorganização do CONSEMA, na insignificante disponibilização de recursos do Fundo para projetos ambientais, na falta de fiscalização, que nós do CEA, a APEDEMA e do MEG viemos dizendo e combatendo há anos!!!! Definitivamente Porto Alegre e o RS que deixaram de ser referencia na politica ambiental”

 

Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais – ESTADIC, uma iniciativa do IBGE e, em sua segunda edição, obteve informações sobre as administrações públicas estaduais, especificamente sobre os temas recursos humanos das administrações estaduais, saúde, meio ambiente, política de gênero, assistência social, segurança alimentar e nutricional, e inclusão produtiva.

A ESTADIC, traz os resultados do levantamento realizado, em 2013, nas 27 Unidades da Federação – 26 estados e o Distrito Federal – por meio do Questionário Básico.

A coleta das informações do Questionário Básico foi realizada no período compreendido entre março e agosto de 2013.

As informações constantes da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais – ESTADIC 2013 mostram que 18 Unidades da Federação2 (66,7%) possuíam uma secretaria estadual exclusiva de meio ambiente. Segue-se a situação em que a função ambiental era exercida por uma secretaria estadual em conjunto com outras políticas setoriais (29,6%). Apenas o Estado de Roraima, não possuía secretaria de meio ambiente, mas, sim, departamento, assessoria ou órgão similar. Mesmo assim investe mais em proteção ambiental que o RS.

O RS também tem outra marca negativa. Esta entre 13 estados (48,1%) que não matem órgão com a atribuição específica de produzir estatísticas ambientais, ou seja, não indicadores para monitorar os resultados da politica ambiental que implementa.

Não param ai as marcas negativas do RS em matéria ambiental, segundo o IBGE. O RS é único Estado da região sul que terceiriza a política ambiental, ou seja, se vale de uma “contratação, pelo governo estadual, de empresa particular para exercer, em seu lugar, determinada função em atividades-fins, tais como fiscalização, monitoramento etc. por um dado período de tempo”.

E o texto divulgado pelo CEA em seu blog continua: “Pensa que acabou? Se enganou. O RS também perde para muitos estados na gestão democrática da sua política ambiental (http://ongcea.eco.br/?s=consema). No quesito numero de reuniões anuais o RS realizou 12, em 2013, ficando entre os estados que menos reuniram seus colegiados ambientais. Por outro lado, Minas Gerais realizou 159 reuniões.  O RS ficou em último lugar dos estados que tem alguma iniciativa em consumo sustentável, somente com uma experiência. O RS também esta ao lado de mas seis Unidades da Federação (26,9%) que não realizaram cursos de capacitação em meio ambiente e gestão ambiental nos últimos dois anos. São elas: Roraima, Rio Grande do Norte, Paraíba, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal.”

Fonte: O Eco, IBGE e CEA.

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