A presidente da AJURIS, Vera Lúcia Deboni, e a vice-presidente Social, Patrícia Laydner, entregaram na tarde desta terça-feira (12/11) ao deputado Gabriel Souza (MDB) nota técnica em que é manifestado o desejo que seja rejeitado pela Assembleia Legislativa o projeto de Lei 431/2019 que propõe um novo Código Estadual do Meio Ambiente.Veja mais
Inicialmente, apenas um grupo de Analistas da FEPAM em Nota Técnica de 12 páginas (íntegra) que foi divulgada a partir desta terça-feira (1/10) pela manhã, reivindicava o direito de participar das discussões sobre as mudanças no Codigo Estadual do Meio Ambiente. A partir de Assembleia Geral realizada na tarde destaVeja mais
Atendendo solicitação de 13 deputados estaduais, o Desembargador Francisco José Moesch, do Tribunal de Justiça do Estado do RS, deferiu liminar para determinar a sustação da tramitação do projeto de Lei nº 431/2019, em regime de urgência, como determinado pelo Governador do Estado, Eduardo Leite. O projeto de Lei propõeVeja mais
A polêmica em torno das motivações do governo gaúcho para atropelar os processos democráticos de amplo debate em torno de propostas de alterações no Código Ambiental do RS e decretar regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 431/2019 na Assembleia Legislativa é a questão central doVeja mais
O AgirAzul.com divulga a íntegra do trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho instituído no MP RS para analisar o projeto de Lei 431/2019, que pretende revogar o atual Código Estadual do Meio Ambiente – Lei nº 11.520/2000 e que tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Estado porVeja mais
A entrada é franca ao evento sobre O FUTURO DO FUTURO – As perspectivas da legislação ambiental federal e estadual que ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 14/10, em Porto Alegre. O evento ocorrerá no Auditório do Cubo (OAB) – rua Manoelito de Ornelas, 55, em Porto Alegre a partir dasVeja mais
Temas dos documentos já incluídos: Resoluções do CONAMA / Restingas Polo Carboquímico do RGS Rejeitos de Petróleo no litoral do Nordeste Novo Código do Meio Ambiente do RGS Leis Estaduais do RS que tratam do licenciamento ambiental Inventário dos bens com valor histórico cultural do bairro Petrópolis, de Porto Alegre.Veja mais
por Paulo Brack* O governo de Eduardo Leite anunciou na manhã desta terça-feira (20/08), para lideranças políticas, a sua intenção em flexibilizar a legislação ambiental do Rio Grande do Sul, em evento no Palácio Piratini. Como de praxe, a área ambiental acabou sendo a “culpada” pelo atraso nos negócios. PorVeja mais
O Governador Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul propôs na última segunda-feira (16/11/2020) à Assembleia Legislativa modificações na Lei 7.747, de 1982, pioneira no país no controle do uso de agrotóxicos e outros biocidas para deixar de proibir a circulação no território estadual os agrotóxicos proibidos no paísVeja mais
Preocupada com a possibilidade de retrocessos, a Agapan acompanha o tema em estado de alerta. Para a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, os deputados estaduais que integram duas subcomissões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do RS (ALRS) utilizam de eufemismo paraVeja mais
Os Amigos da Terra Brasil, associados da APEDEMA/RS, manifestaram em nota que não reconhecem as subcomissões da Assembleia Legislativa do RS como espaço legítimo para se discutir alterações nos Códigos do Meio Ambiente e Florestal que tramitam naquela Casa. A seguir a nota divulgada no site da entidade. Nesta segundaVeja mais
A EcoAgência Solidária de Notícias Ambientais publicou nesta terça-feira (23/8) a seguinte nota do jornalista Ulisses A. Nenê: O Núcleo de Ecojornalistas (NEJ-RS) recebeu, na tarde desta terça-feira (23,) um telefonema do chefe de gabinete do deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT), Cláudio Pereira, informando que o parlamentar desistiu do projetoVeja mais
Urbanização sem planejamento, pressões da construção civil, congestionamentos, emissões de gases de efeito estufa, lixo domiciliar, hospitalar e industrial, efluentes tóxicos, podas irregulares e supressões da vegetação urbana. Esses e muitos outros fatores que impactam diretamente a qualidade de vida das pessoas, a saúde pública e a preservação do ambienteVeja mais
Com a colaboração da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), a Assembleia Legislativa do RS, através da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, editou o Relatório Verde: Ação em Defesa do Ambiente Natural. O lançamento da obra foi realizado no dia 16 de março no Vestíbulo Nobre doVeja mais
A AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural está divulgando nota oficial assinada pelo presidente Leonardo Melgarejo contrária à flexibilização do licenciamento ambiental para empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes renováveis de até 1.000 MW (mil megawatts) de capacidade instalada. Projeto a respeito tramita na AssembleiaVeja mais
A seguir, AgirAzul.com divulga a Íntegra da decisão proferida pela Juíza Federal Clarides Rahmeier, da Vara Ambiental de Porto Alegre, na Ação Civil Pública proposta pela Associação Arayara de Educação e Cultura e a Associação Indígena Poty Guarani solicitando a anulação do processo de licenciamento ambiental do empreendimento denominado MinaVeja mais
“Água e Ar: os impactos da ação humana” é o tema do Agapan Debate que será realizado no dia 8 de junho de 2015. A promoção é da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan)Veja mais
Na última sexta-feira, 5/10/2018, diversas Redes e entidades que tem foco de atuação na questão ambiental divulgaram a seguinte Carta Aberta dirigida aos candidatos a serem eleitos na eleição deste domingo, 7/10/2018, para os cargos de Deputados Estaduais, Governadores, Deputados Federais, Senadores e Presidente da República. São seis pontos queVeja mais
Fundamentais para a nossa sobrevivência, água e ar são temas do próximo Agapan Debate, que acontece no dia 8 de junho, segunda-feira, no auditório da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da Ufrgs (Fabico). Com entrada gratuita, o debate iniciará às 19h e terá a mediação do consultor ambiental e conselheiroVeja mais
A 3ª e 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) , com sede em Porto Alegre, em sessão conjunta, mantiveram, por maioria, a condenação da Petrobrás pelo vazamento de óleo ocorrido em 16 de julho de 2000, no município paranaense de Araucária, alguns meses depois de umVeja mais
O Município de Sapiranga, no Rio Grande do Sul, comprometeu-se a arrolar até 30 de setembro de 2020 todos os bens imóveis edificados até 1969, inclusive, que tenham potencial interesse histórico e cultural. A previsão está em um Termo de Ajustamento de Conduta / TAC assinado em 13/8/2020 junto aoVeja mais
Produção acadêmica em que o AgirAzul é citado (as citações são, geralmente, no corpo do trabalho e não no resumo): LUME / UFRGS Movimento (socio)ambientalista e o processo de estruturação da política ambiental no estado do Rio Grande do Sul : em busca da gênese do socioambientalismo Souza, Dina FerreiraVeja mais
O presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), associada da APEDeMA/RS, Alfredo Gui Ferreira, protocolou nesta terça-feira (18/3)) na Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (Smam) um ofício exigindo que a secretaria “tome as medidas legais e convoque uma Audiência Pública sobre o “arboricídio” queVeja mais
O Professor Paulo Brack foi um dos participantes do último Agapan Debate, realizado no auditório da Faculdade de Arquitetura da UFRGS em 11 de agosto. Para a sua apresentação o Biólogo, professor do Dep. de Botânica da UFRGS e membro da coordenação do InGá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais –Veja mais
Em torno da tramitação do Projeto de Lei n. 45/2016 proposto pelo Governo Sartori à Assembleia Legislativa, o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – INGÁ, uma das entidades que compõem a coordenação da APEDeMA/RS, manifestaram-se nesta segunda-feira, dia 25/10, em correspondência para a Comissão de Constituição e Justiça. Apresentaram profundaVeja mais
Exatas 37 entidades da área ambiental e socioambiental e por 23 pesquisadores de instituições científicas de várias instituições brasileiras remeteram neste sábado, 23/1/2015, para a Presidente da República Dilma Rousseff e para a Ministra do Meio Ambiente Isabela Teixeira o Manifesto em Defesa das Áreas Prioritárias para a Biodiversidade (APBio).Veja mais
Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária Vimos, por meio deste, convocar todas as entidades filiadas à Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente – Apedema-RS para Assembleia Geral Ordinária da entidade que ocorrerá no dia 18 de maio de 2013 em Porto Alegre. Seguem as pautas: Veja mais
O documento reproduzido no site da AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, associada da APEDeMA/RS, é resultado de um processo de cobrança de parte da sociedade para com os governos que resultou na realização em 10 de dezembro de 2013, no Auditório da Faculdade de Economia da UFRGS, doVeja mais
A Assembleia Legislativa, (19.4.2011), realizou conferência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na qual a APEDeMA-RS esteve presente e fez uma das falas disponibilizadas às autoridades. Abaixo a íntegra do que foi falado, por Cíntia Barenho, membro da Coordenação Executiva da APEDEMA/RS na ocasião e militante do CEA, ONg filiadaVeja mais
CAOS E CRISE AMBIENTAL NO RS Documento encaminhado ao Governador do Estado do RS, Tarso Genro, pela APEDEMA/RS, em 20.4.2012, através da Casa Civil. A Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, APEDEMA/RS, dirige-se a Vossa Excelência para manifestar sua profunda inconformidade eVeja mais
