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porRedação

Agapan exige que Smam convoque audiência pública sobre o ‘arboricídio’ no Hospital de Clínicas

2014-01-06 00:39:45 +00001O presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), associada da APEDeMA/RS, Alfredo Gui Ferreira, protocolou nesta terça-feira (18/3)) na Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (Smam) um ofício exigindo que a secretaria “tome as medidas legais e   convoque uma Audiência Pública sobre o “arboricídio” que está planejado, e já  aprovado pela  Câmara Legislativa, nos domínios do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), com base no art. 84 inciso I e par. 2º. do art. 85 da Lei 11.520/00 – Código Estadual do Meio Ambiente, no artigos 6º par. 3° da Lei Municipal 8.267/98 e ainda no art. 6º da Lei Munic. 10.360/08, que altera o artigo 13 da Lei 8.267/98“.

O documento ainda informa que “a Agapan e a sociedade porto-alegrense exigem seriedade e que o tema não seja reduzido a um mero embate, entre árvores X leitos hospitalares, o que seria inadmissível”.

 

Fonte: Assessoria de imprensa Agapan – http://www.agapan.org.br

porRedação

Paulo Brack: Que Rio Grande do Sul queremos ???

Professor Paulo Brack, em curso do InGá, falando sobre as plantas nativas de Porto Alegre – Fonte da Fotografia: página do InGá.

O Professor Paulo Brack foi um dos participantes do último Agapan Debate, realizado no auditório da Faculdade de Arquitetura da UFRGS em 11 de agosto. Para a sua apresentação o Biólogo, professor do Dep. de Botânica da UFRGS e membro da coordenação do InGá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – preparou um material depois transformado em texto com links para as fontes das citações. É este material que está sendo  disponibilizado por este post no site da Apedema/RS – a federação das entidades ambientalistas gaúchas.

O estudo de dez páginas discorre sobre a necessidade de uma reforma política, fortalecimento da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a necessidade de diagnósticos periódicos da situação ambiental do Estado e de monitoramento do que ainda resta de remanescentes nos biomas Pampa e Mata Atlântica.

Ressalta ainda a necessidade da superação da ‘síndrome do crescimento econômico e do resgate da economia integral – “A busca fundamentalista pelo Crescimento Econômico, inerentemente sem limites, segue sendo uma das causas fundamentais da degradação ambiental, como assinala Vandana Schiva”, disse o palestrante.

Ao finalizar, registrou que ‘um outro Rio Grande do Sul é necessário‘, lembrando que deve-se cobrar dos Governos Federal e Estadual a obrigação da criação do Corredor Ecológico Aparados da Serra – Rio Pelotas, a não distribuição de sementes transgênicas de milho no programa Troca-Troca, entre outras atitudes. É importante garantir que não haja retrocessos também  no Código Estadual de Meio Ambiente, denunciando-se também os políticos e grupos financiados por empresas para combater a emancipação de povos tradicionais e causar retrocessos ambientais.  Sugeriu a leitura do documento Transição Ecológica Necessária, e outros materiais de pensadores, como Michael Lowy, Vandana Shiva, Serge Latouche, Jorge Riechmann, Eddy Sánches, Óscar Carpintero, David Harvey, entre outros, que vêm buscando uma transição pós-capitalista, já que o sistema hegemônico atual é a principal causa da degradação ambiental e da desigualdade social.

 

 

porRedação

CAOS E CRISE AMBIENTAL NO RS

CAOS E CRISE AMBIENTAL NO RS

Documento encaminhado ao Governador do Estado do RS, Tarso Genro, pela APEDEMA/RS, em 20.4.2012, através da Casa Civil.

A Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, APEDEMA/RS, dirige-se a Vossa Excelência para manifestar sua profunda inconformidade e insatisfação com a atual conjuntura de crise política e institucional da administração ambiental do Governo do Estado. O ápice desta crise é o emblemático incêndio recentemente ocorrido no prédio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, cujas instalações abrigavam a maior parte dos setores técnicos e administrativos do órgão. O sinistro levou a uma situação de colapso às condições estruturais e funcionais já combalidas da SEMA.

O manifesto dos servidores da FEPAM em “Assembléia de Crise” aponta para problemas graves no órgão: processos de licenciamento ambiental prejudicados; atividades de fiscalização fragilizadas; evasão crônica de técnicos concursados, devido aos baixos salários; pressões visando reduzir as exigências técnicas para a aprovação de complexos processos de licenciamento ambiental.
Ademais, a alegação de que o sinistro está impedindo a realização das reuniões das Câmaras Técnicas e da próxima plenária do CONSEMA evidencia a ausência de uma vontade política do governo em manter aberto o principal canal de técnica e política da sociedade na área ambiental. Cabe lembrar que, até o momento, a Presidência do CONSEMA não deu encaminhamento ao legítimo uso de uma das cinco vagas destinadas às ONGs da APEDEMA/RS, apesar do parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado ?PGE, a este respeito.

Causou espécie entre os ambientalistas a saída intempestiva da Secretária do Meio Ambiente em plena crise de sua pasta, ademais contradizendo declarações anteriores de que permaneceria, inclusive colocando fim à rotineira mudança de secretários, em períodos anuais, desde 2003.

Nós, ambientalistas gaúchos, sempre tivemos orgulho do pioneirismo mundial do nosso Estado na questão ecológica. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler homenageia com seu nome a figura de um dos pioneiros mundiais do ambientalismo. Roessler (1896-1963) iniciou seu ativismo conservacionista em São Leopoldo em 1935. A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, AGAPAN, foi fundada por José Lutzenberger (1926-2002) em 1971, iniciando a atual concepção de ativismo ecopolítico. A partir das reivindicações dos ambientalistas da AGAPAN, o RS foi pioneiro na criação de órgãos ambientais estaduais e municipais, bem como de grande parte da legislação ambiental existente, gravada na Constituição Brasileira, na Constituição do Estado, nas Leis Orgânicas Municipais, no Código Estadual de Meio Ambiente. Portanto, nos sentimos particularmente atingidos pelo desmantelamento da legislação e dos órgãos públicos ambientais, conquistas da sociedade civil, consolidadas desde os duros anos de confrontação com a ditadura militar e ao longo do processo de redemocratização do Brasil.

Lamentavelmente, depois de quatro décadas de emergência do paradigma ambiental, o projeto de desenvolvimento vigente no Estado do Rio Grande do Sul permanece na contramão da história, promovendo uma infraestrutura insustentável e ambientalmente obsoleta, além de não estar trazendo, de fato, uma melhor qualidade de vida aos cidadãos do RS. Assim, verificamos que se continua a investir em uma matriz energética ultrapassada e de alto impacto socioambiental (carvão mineral, hidrelétricas); em um modelo agrícola exportador de commodities (soja, arroz, celulose, tabaco etc.), baseado no uso intensivo de agrotóxicos e de transgenia; na primazia do setor automotivo que prioriza o uso de automóveis individuais, associados à obsolescência planejada, em detrimento dos transportes coletivos, entre outros problemas.

Por esta razão, estamos alertando Vossa Excelência para a conjuntura de fragilização e de retrocesso institucional na política e na administração ambiental do Estado. A contemporaneidade da cultura política do Rio Grande do Sul, em termos de Brasil e de mundo, pode ser atribuída em grande parte ao impacto social sem precedentes do nosso pioneirismo ecológico na constituição do atual paradigma da ecologia  política.  Não é por um acaso que Porto Alegre é a capital que sediou o FÓRUM SOCIAL MUNDIAL o maior número de vezes, tornando nossa capital  uma referência mundial em termos de contemporaneidade e de modernidade política. No entanto, em termos nacionais, passamos da vanguarda para a retaguarda neste setor. Atualmente estamos, política e institucionalmente, atrás de estados que criaram órgãos públicos ambientais bem depois de nós. Falando uma linguagem que Vossa Excelência conhece e entende muito bem, este processo de desestruturação e de involução setorial é a expressão acabada da estreiteza da nossa cultura política a serviço dos interesses imediatistas e retrógrados das oligarquias dominantes.

O atual governo não pode ser totalmente responsabilizado pela situação calamitosa em que se encontram os órgãos públicos responsáveis pelo atendimento da demanda ambiental e a ausência de políticas públicas nesta área. No entanto, constatamos que esta situação de retrocesso crescente e cumulativo, iniciada em governos anteriores, atualmente atinge o seu ápice.
Neste momento, toda a coletividade ambientalista brasileira e mundial, dos governos e da sociedade civil, prepara-se para a Conferência Mundial  sobre  Desenvolvimento Sustentável – RIO+20-, e a CÚPULA DOS POVOS. Esta contextualização é indispensável para avaliarmos o caráter paradoxal da atual conjuntura de involução política e administrativa do Estado no atendimento da demanda ambiental.

Diante desta conjuntura, a APEDEMA/RS, colegiado de 37 Entidades Ambientalistas do Estado, considerou um dever moral de cidadania apelar para a requintada sensibilidade e cultura política de Vossa Excelência, na certeza de que seremos ouvidos com uma abertura e receptividade que não encontramos em governos anteriores.

Assim, vimos requerer:

– A instalação de um Gabinete de Crise na Secretaria Estadual de Meio Ambiente para reestruturar a Secretaria e estabelecer uma política ambiental no Estado;

– Abrir um amplo debate social e político para a participação da sociedade no questionamento do atual modelo de desenvolvimento frente à crise ambiental estadual e global, buscando caminhos que representem uma mudança de paradigma que não o do hegemônico crescimento econômico;

– Promover a integração dos órgãos governamentais do Estado a fim de atender o paradigma ecológico em sua dimensão intersetorial;

– Instaurar um processo permanente de Educação Ambiental multidisciplinar de forma interna no Governo, investindo em programas de educação ambiental de forma articulada e em parceria com a sociedade, incluindo especialmente as ONGs ambientalistas, promovendo a formação de educadores ambientais no sentido de se buscar a tão almejada sustentabilidade ecológica e econômica em nosso Estado.

Porto Alegre, 20 de abril de 2012.

porRedação

CONSEMA: ONGs indicadas pela APEDEMA/RS fazem diferença!

O CONSEMA/RS, Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul,  apesar de ter sido instituído a partir de demandas históricas do Movimento Ecológico Gaúcho, ainda mantém  entidades conselheiras notadamente ligadas de forma restrita aos interesses de mercado e do capital.

Foto CEA: http://centrodeestudosambientais.wordpress.com/about/consema-150405-edi-agapan-soler-cea-kathia-nat/

Diante disso, em suas reuniões, pode-se perceber a diferença que faz a atuação das ONGs Ambientalistas indicadas pela APEDEMA/RS.  Entretanto, das cinco vagas a que o Movimento Ambientalista tem direito, apenas quatro estão sendo ocupadas de forma legítima. A quinta vaga está em aberto e sua ocupação permanece em espera. Essa postura desagrada os ambientalistas, como os membros do CEA, que fizeram parte aproximadamente uma década do CONSEMA. Diz matéria do CEA: “Dessa forma, não foi só desrespeitada a Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS (APEDeMA) e, por conseqüência toda a sociedade civil, mas também foi ignorada a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do RS, o qual, em um parecer esclarecedor, reconheceu a legalidade da entidade para indicar as ONGs ambientalistas/ecologistas para o CONSEMA RS. O parecer não poderia ser diferente, já que a APEDEMA agrega o coletivo do Movimento Ecológico Gaúcho (MEG), além de ser uma prática historicamente consolidada.” Ver mais no Blog do CEA.

A última reunião do CONSEMA, realizada em 23 de março de 2012, primeira no ano, teve na pauta:

a) aprovação do calendário de reuniões de 2012;

b) prorrogação do prazo de discussão na CTP Recursos Atmosféricos e poluição Veicular sobre a questão das emissões atmosféricas do uso do carvão. Nessa questão,  a atuação do INGÁ, ONG indicada pela APEDEMA/RS tem sido fundamental. Leia mais no site do INGÁ;

No apagar das luzes, surgiu como pauta a proposta de resolução CONSEMA para ratificar as Resoluções CONSEMA 102 e posteriores sobre tipologias das atividades/empreendimentos de impacto ambiental local a serem licenciadas pelos municípios. Nessa questão, houve a participaçã efetiva da MIRASERRA, ONG indicada pela APEDEMA/RS, que tentando dar conta da forma de “última hora” da votação, obteve aprovação do plenário para a supressão do segundo artigo, que para resolver provisoriamente o problema criado com o art. 15 da LC 140/2011, estaria considerando como capacitado, o município com apenas um licenciador e um fiscal. A coordenadora-presidente da MIRASERRA evidenciou que o município requer outros instrumentos para ser capaz de realizar licenciamentos, tais como código municipal ambiental, lei de taxas, fundo municipal de meio ambiente, quadro técnico compatível, etc, o que foi respaldado pelas demais ONGs indicadas pela APEDEMA presentes. Uma preocupação a mais para a APEDEMA/RS, lidar com acréscimos de assuntos à pauta. É importante salientar que os pontos aprovados ou não pelas ONGs normalmente passam por um debate interno antes.

Saiba mais sobre esse tema  no site da Mira-Serra.

Além desses temas, o CONSEMA tem tratado do  Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS). Quando esteve representando a AGAPAN, essa demanda foi extremamente discutida e pautada pelo prof. Ludiwig Buckup.  Na 146ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente, realizada sexta-feira (23), em Porto Alegre, houve  encaminhamentos em relação ao ZAS com apresentação de duas propostas de resolução e a definição de prazos para que sejam debatidas no Consema e, posteriormente, publicadas. Ambas irão até a Câmara Técnica de Biodiversidade, que terá um prazo de três meses para encaminhar um projeto final sobre este assunto ao CONSEMA, a partir das duas proposições apresentadas nesta sexta-feira ao Conselho.  Ver mais no site da SEMA.

O Professor Doutor em Zoologia e Pesquisador Ludwig Buckup, membro da Igré e Agapan, no evento mensal “Conservação em Foco”, promovido pela ONG InGá, em 29/10/2009, ocorrida no Casarão do Arvoredo, lembrou a evolução do debate sobre o ZAS no Consema e o empenho dos ambientalistas em divulgar a importância de haver uma disciplina no regramento do plantio de monoculturas de eucalipto e pinus. Dos seis técnicos-científicos conselheiros do Consema, na ocasião, três eram representantes do setor florestal e três ambientalistas. Para Buckup, membro do chamado Grupo de Trabalho, ficou a lição de que vale a pena conversar e insistir na argumentação em defesa do meio ambiente.  Saiba mais sobre esses fatos no site da Tecnoflora.  Reportagem de Liege Fante.

Para lembrar:

– O ZAS foi entregue ao Consema em abril de 2007. Teve dificuldades para ser discutido devido à pressa do governo estadual em licenciar empreendimentos. A partir de iniciativas do Ministério Público Estadual, que denunciavam irregularidades nos licenciamentos, o ZAS retornou ao debate no Consema.
– Na reunião de 18 de março de 2008 do Consema, foram retiradas as principais restrições propostas, os índices de vulnerabilidade e de restrição para as unidades de paisagem.
– A reunião extraordinária do Consema que votaria o ZAS descaracterizado, em 08 de abril de 2008, foi suspensa após uma liminar da Justiça movida pela AGAPAN. Mas esta foi cassada e o ZAS descaracterizado pôde ser votado e aprovado na noite de oito de abril.
– Por determinação judicial, a proposta de restrições ao plantio apresentada pela FZB, mas desconsiderada quando da votação do dia 08 de abril, teve que ser utilizada nos licenciamentos, até que a nova proposta seja aprovada no Consema.
– Os defensores da silvicultura apresentaram uma nova proposta de índices de restrições na CT Biodiversidade e, após uma série de debates, houve a formação de um grupo de trabalho que conseguiu formular uma proposta que protege um pouco mais o meio ambiente, mas ainda está longe do ideal.

Cinco anos depois, ele ainda vai para mais uma Comissão para estudo: a Comissão de Biodiversidade, a qual atualmente está presidida pelo sr. Ivo Lessa, representante da FARSUL.  Desnecessário dizer que a FARSUL tem compromisso com o setor do meganegócio da agrosilvicultura (e  celulose) e tem ligação estreita com a CNA, que apoia as mudanças no Código Florestal. Ver notícia sobre esse tema no FARSUL RURAL.

Respeitadas as diferenças, a APEDEMA/RS novamente traz à luz dos debates o direito que os ambientalistas têm a mais uma vaga no CONSEMA. Temos direito a mais uma voz legitimamente ligada ao ambientalismo gaúcho.

porRedação

Mira-Serra barra plantio de transgênicos próximo às UCs

Em Ação Popular impetrada pela coordenadora-presidente do Projeto Mira-Serra, ONG filiada da APEDEMA, biól. Lisiane Becker, foi obtida sentença favorável da Justiça Federal contra a redução dos limites para plantio de soja e algodão transgênicos no entorno de Unidades de Conservação situadas no Rio Grande do Sul. Ler mais

porRedação

Mobilização contra o Projeto de Lei que permite queimadas no RS

APEDeMA-RS está convocando para na terça-feira, dia 20, as 11 horas da manhã, as entidades ambientalistas se façam representar  no Gabinete da Presidência da AL/RS afim de apresentarem seus argumentos contra Queimadas (ditas por alguns como sapecadas), ou seja, contra o PL 175/2011 que poderá ir a votação caso haja acordo de líderes.

Portanto, dia 20/12, é dia de mobilização para que não aja votação ao “apagar das luzes” de 2011 e sem debate público, do qual o Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), também foi excluído. Cabe a nós, cidadãos e cidadãs gaúchas essa mobilização junto aos deputados e suas bancadas, bem como ao governo estadual! Ler mais

porRedação

InGá: reforço na coletividade e reeleição da diretoria

INGASábado, 3, foi dia de compartilhamento para o InGá. Começando com um café-da-manhã coletivo, os ingazeiros iniciaram a Assembléia Geral do ano para debater as atividades e conquistas realizadas durante o ano de 2011, e também perspectivas e projetos para 2012. A filosofia que acolhe a ONG desde a preparação da refeição e em todas suas atividades é do trabalho coletivo, “cada um faz um pouco para que ninguém se sobrecarregue”, lembra Vicente Medaglia, coordenador geral. Ler mais

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