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Biodiversidade Decisão Judicial Desenvolvimento Sustentável Justiça Ministério Público Movimentos Políticas Públicas

Suspensa judicialmente tramitação em regime de urgência da proposta de modificações do Código Estadual do Meio Ambiente do RS

Publicado em 30/10/2019

Atendendo solicitação de 13 deputados estaduais, o Desembargador Francisco José Moesch, do Tribunal de Justiça do Estado do RS, deferiu liminar para determinar a sustação da tramitação do projeto de […]

Biodiversidade Biomas Decisão Judicial Economia Justiça Ministério Público ONGs Poluição Unidade de Conservação

TRF4 confirma condenação da Petrobrás por vazamento de petróleo em 2000: o maior acidente ambiental no Paraná

Publicado em 08/10/2019

A 3ª e 4ª Turma do  Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) , com sede em Porto Alegre, em sessão conjunta, mantiveram, por maioria, a condenação da Petrobrás pelo […]