A presidente da AJURIS, Vera Lúcia Deboni, e a vice-presidente Social, Patrícia Laydner, entregaram na tarde desta terça-feira (12/11) ao deputado Gabriel Souza (MDB) nota técnica em que é manifestado o desejo que seja rejeitado pela Assembleia Legislativa o projeto de Lei 431/2019 que propõe um novo Código Estadual do Meio Ambiente.Veja mais

  Inicialmente, apenas um grupo de Analistas da FEPAM em Nota Técnica de 12 páginas (íntegra) que foi divulgada a partir desta terça-feira (1/10) pela manhã, reivindicava o direito de participar das discussões sobre as mudanças no Codigo Estadual do Meio Ambiente. A partir de Assembleia Geral realizada na tarde destaVeja mais

A polêmica em torno das motivações do governo gaúcho para atropelar os processos democráticos de amplo debate em torno de propostas de alterações no Código Ambiental do RS e decretar regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 431/2019 na Assembleia Legislativa é a questão central doVeja mais

por Paulo Brack* O governo de Eduardo Leite anunciou na manhã desta terça-feira (20/08), para lideranças políticas, a sua intenção em flexibilizar a legislação ambiental do Rio Grande do Sul, em evento no Palácio Piratini. Como de praxe, a área ambiental acabou sendo a “culpada” pelo atraso nos negócios. PorVeja mais

A seguir, AgirAzul.com divulga a Íntegra da decisão proferida pela Juíza Federal Clarides Rahmeier, da Vara Ambiental de Porto Alegre, na Ação Civil Pública proposta pela Associação Arayara de Educação e Cultura e a Associação Indígena Poty Guarani solicitando a anulação do processo de licenciamento ambiental do empreendimento denominado MinaVeja mais

A 3ª e 4ª Turma do  Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) , com sede em Porto Alegre, em sessão conjunta, mantiveram, por maioria, a condenação da Petrobrás pelo vazamento de óleo ocorrido em 16 de julho de 2000, no município paranaense de Araucária, alguns meses depois de umVeja mais