Search Archive aparados da serra

porRedação

MPF recomenda ao ICMBio regularizar as terras antes de conceder os Parques Nacionais dos Aparados da Serra e da Serra Geral

Captura de Tela 2019-12-28 às 22.58.52.pngRegularização fundiária das unidades de conservação deve ocorrer antes da concessão de uso público

O Ministério Público Federal em Caxias do Sul (RS) expediu recomendação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para que o órgão se abstenha de lançar edital de licitação destinado à concessão de uso público dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral (PNAS/PNSG), localizados em Cambará do Sul/RS, antes de proceder à regularização fundiária das unidades de conservação.

Segundo o MPF, diversos imóveis que integram as áreas do PNAS e do PNSG estão pendentes de indenização, o que inviabiliza a concessão de uso público dessas áreas à iniciativa privada. A recomendação lembra que a Administração Pública não pode se apossar de imóveis não desapropriados ou não indenizados, sob pena de ser configurado esbulho de propriedade privada, passível de ser reconhecida a desapropriação indireta em detrimento da União.

Ainda há possibilidade de as benfeitorias e os serviços implementados pelo concessionário resultarem na elevação do valor final do imóvel não desapropriado, aumentando o valor a ser pago pelo ICMBio ao proprietário a título de indenização, além de repercutir no pagamento de juros compensatórios sobre eventual perda de renda pelo proprietário.

A recomendação lembra que eventuais acordos firmados entre o ICMBio e os proprietários dos imóveis ainda não desapropriados careceriam de viabilidade jurídica, tendo em vista que o SNUC (Lei 9.985/2000) preconiza que os Parques Nacionais são de posse e domínios públicos. A concessão de eventuais contrapartidas a alguns proprietários em detrimento de outros resultaria na violação dos princípios da impessoalidade e da isonomia.

 

Fonte:  Imprensa do MPF

porRedação

Cânion do Funil nos Aparados da Serra pode ser afetado por complexo eólico

Cânion do Funil, por Carolina Schaffer

Cânion do Funil, por Carolina Schaffer/Divulgação

Entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina representaram junto ao Ministério Público Estadual e Federal de Santa Catarina para que investiguem a localização de um parque eólico junto ao Cânion do Funil, no Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina.

Corre no Estado de SC o processo de licenciamento do empreendimento e por isso a atuação do MP estadual. E afeta diretamente um Parque Nacional – por isso a entrega da representação também ao Ministério Público Federal.

Para a Comissão de Defesa dos Aparados da Serra, a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural , o INGA – Instituto de Estudos Ambientais, a RMA – Rede de ONGS da Mata Atlântica, a APREMAVI – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida, e o Instituto Curicaca a localização escolhida para o empreendimento vai interferir na paisagem e na economia da região que vem apresentando um grande incremento nos últimos anos a partir do ecoturismo. (mais…)

porEditor

Instituto Curicaca realiza seminário sobre a construção de soluções nas Unidades de Conservação

Captura de Tela 2017-11-03 às 18.50.53Instituição é reconhecida por realizar excelente trabalho em Unidades de Conservação. Em Torres, trabalha há anos no Parque Estadual de Itapeva. Agora, volta-se para o sul do Estado, para o Parque Nacional da Lagoa do Peixe.

No dia 13 de novembro, o Instituto Curicaca vai realizar o seminário Construindo soluções em Unidades de Conservação com enfoque no Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS). O objetivo do evento é debater desafios e oportunidades na unidade de conservação gaúcha, assim como discutir modelos para geração de renda sustentável da comunidade local.

Ler mais

porRedação

Paulo Brack: Que Rio Grande do Sul queremos ???

Professor Paulo Brack, em curso do InGá, falando sobre as plantas nativas de Porto Alegre – Fonte da Fotografia: página do InGá.

O Professor Paulo Brack foi um dos participantes do último Agapan Debate, realizado no auditório da Faculdade de Arquitetura da UFRGS em 11 de agosto. Para a sua apresentação o Biólogo, professor do Dep. de Botânica da UFRGS e membro da coordenação do InGá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – preparou um material depois transformado em texto com links para as fontes das citações. É este material que está sendo  disponibilizado por este post no site da Apedema/RS – a federação das entidades ambientalistas gaúchas.

O estudo de dez páginas discorre sobre a necessidade de uma reforma política, fortalecimento da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a necessidade de diagnósticos periódicos da situação ambiental do Estado e de monitoramento do que ainda resta de remanescentes nos biomas Pampa e Mata Atlântica.

Ressalta ainda a necessidade da superação da ‘síndrome do crescimento econômico e do resgate da economia integral – “A busca fundamentalista pelo Crescimento Econômico, inerentemente sem limites, segue sendo uma das causas fundamentais da degradação ambiental, como assinala Vandana Schiva”, disse o palestrante.

Ao finalizar, registrou que ‘um outro Rio Grande do Sul é necessário‘, lembrando que deve-se cobrar dos Governos Federal e Estadual a obrigação da criação do Corredor Ecológico Aparados da Serra – Rio Pelotas, a não distribuição de sementes transgênicas de milho no programa Troca-Troca, entre outras atitudes. É importante garantir que não haja retrocessos também  no Código Estadual de Meio Ambiente, denunciando-se também os políticos e grupos financiados por empresas para combater a emancipação de povos tradicionais e causar retrocessos ambientais.  Sugeriu a leitura do documento Transição Ecológica Necessária, e outros materiais de pensadores, como Michael Lowy, Vandana Shiva, Serge Latouche, Jorge Riechmann, Eddy Sánches, Óscar Carpintero, David Harvey, entre outros, que vêm buscando uma transição pós-capitalista, já que o sistema hegemônico atual é a principal causa da degradação ambiental e da desigualdade social.

 

 

porRedação

Repercute posicionamento do INGA sobre hidrelétricas

Os jornais Valor Econômico e Correio do Povo repercutiram a correspondencia enviada pelo INGA – www.inga.org.br, associado da APEDeMA/RS, ao Ministério Público e outros organismos sobre os projetos das Usinas Hidrelétricas de Garabi e e Panambi, ao longo do rio Uruguai. Veja nota anterior no blog da APEDeMA/RS. Ler mais

porRedação

Manifestação em frente ao Palácio Piratini da Apedema/RS, Mogdema, Movimento Rio Uruguai Vivo

Manifestação  em frente ao Palácio Piratini da Apedema/RS, Mogdema, Movimento Rio Uruguai Vivo e entrega de carta a Ministra Miriam Belchior do Planejamento, Orçamento e Gestão e ao Governador do Estado Tarso Genro na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social na tarde de hoje (13/03/2013), denominada “ Em Defesa dos Nossos Rios”.  Segue abaixo a íntegra do documento.

Imagem

A sua Excelência a Senhora

Ministra Miriam Belchior

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

A sua Excelência o Senhor

Governador Tarso Fernando Herz Genro

Governador do Estado do Rio Grande do Sul

Assunto: Manifestação Em Defesa dos Nossos Rios

Senhora Ministra,

Tendo em vista a aproximação do Dia Internacional de Luta contra o Impacto das Barragens (14/03), a Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS (APEDEMA/RS), o Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (MOGDEMA) e o Movimento Rio Uruguai Vivo, entre outros setores da Sociedade Gaúcha, Em Defesa dos Nossos Rios, vimos manifestar a Vossa Excelência nossa profunda discordância quanto à decisão injustificável, no nosso entender, da promoção de projetos de barragens do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que possuem várias irregularidades, no Estado do Rio Grande do Sul.

Constatamos a ausência de elementos sólidos que embasem uma suposta viabilidade econômico-ambiental de muitas das grandes barragens no RS, resultando, portanto, em grave confronto à legislação ambiental vigente no País e no Estado, em múltiplos aspectos, além de danos irreversíveis a grupos sociais, conforme material em anexo.

Na Metade Sul do Estado, as obras contestadas por várias instituições referem-se às megabarragens de irrigação do PAC, Taquarembó e Jaguari, em pleno bioma Pampa. Devido a inúmeras irregularidades, estas obras receberam ações civis públicas por parte de entidades ambientalistas e ações judiciais e inquéritos por parte do Ministério Público. As duas barragens estão causando alto impacto nos rios e desmatamento conjunto acentuado de mais de 1.100 hectares de matas em galeria (quase o único abrigo para fauna do Pampa) e outros milhares de hectares de campos nativos, destinadas a irrigar monoculturas (arroz, eucalipto, etc.) de algumas dezenas de grandes propriedades, com valores de custos das obras praticamente triplicados nos últimos anos.

Na porção Norte do RS, nossa crítica concentra-se na forma de tratamento do tipo “fato consumado”, dispensado pelas diferentes esferas de governo, com relação ao Complexo Binacional de Hidrelétricas Garabi-Panambi e demais obras no rio Pelotas-Uruguai que, mesmo carecendo de estudos de viabilidade e de licenças ambientais, constam como projetos prioritários do PAC. Os empreendimentos binacionais (não licenciados) foram objeto de um decreto recente do governador do Estado, Sr. Tarso Genro, que gerou polêmica pela criação de um questionável Grupo de Trabalho e de um Fórum de promoção dos empreendimentos, não se tendo o cuidado de, no mínimo, deixar de fora – por possibilidade de conflito de interesses – o órgão ambiental estadual (SEMA), o qual deverá participar, em conjunto com o Ibama, do processo de licenciamento do complexo hidrelétrico, após os estudos ambientais (EIA-RIMA) ainda nem iniciados.

Cobramos dos governos, isso sim, que desenvolvam um monitoramento da urgente Situação Socioambiental do Estado do RS e do Brasil, considerada por especialistas como calamitosa, em vez de se empenharem meramente em um monitoramento de Megaempreendimentos de cunho imediatista e com várias irregularidades.

Os rios em várias partes do Brasil, assim como no RS, estão cada vez mais repletos de empreendimentos, fato que vem comprometendo sua dinâmica, diminuindo a oxigenação e a sua biodiversidade. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) dão conta de que 2/3 das obras das hidrelétricas do PAC no Brasil estão sendo implementadas, justamente, em Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (APCBio, Ministério de Meio Ambiente, 2007). Cerca de ¼ destes projetos incidem em áreas do grau mais elevado – de Extrema Importância – para a conservação. A quantidade de empreendimentos é tal que geraria, em menos de uma década, o deslocamento compulsório (expulsão) de mais de 150 mil pessoas, entre as quais indígenas e seus respectivos povos também afetados, e o desaparecimento da maior parte dos trechos livres dos rios brasileiros.

Constata-se o desaparecimento de peixes nativos que dependem da piracema – também fundamentais para os ribeirinhos – como o dourado, o surubim e o grumatã. Por outro lado, lembramos também do estabelecimento de uma infraestrutura de incremento às commodities que gera baixo valor agregado, trazendo comprometimento não só da qualidade da água, mas também do ar, do solo e do ambiente como um todo. No caso das hidrelétricas, cerca de três vezes a energia potencialmente gerada por Belo Monte vai para a exportação de minério de ferro, alumínio, cimento, etc. No que toca à irrigação, as monoculturas agrícolas de exportação, que consomem cada vez mais água e utilizam a maior quantidade de agrotóxicos de todo o Planeta, são o motor de uma economia reprimarizada que, além de contrapor totalmente à biodiversidade, desindustrializa os manufaturados do país.

Somos de um Estado que se orgulha por ter sediado pela primeira vez o Fórum Social Mundial, há pouco mais de 10 anos, onde se inaugurou m contraponto importante à lógica do Mercado Globalizado e concentrador, por meio do lema unificador dos movimentos internacionalistas chamado “Um Outro Mundo é Possível”. O Brasil não precisa tanto de hidrelétricas, pois tem um potencial de 300 GW de energia eólica, sendo que menos de 1% desta quantidade tem aproveitamento, sem falar na energia solar e biomassa diversificada, estas três fontes negligenciadas. A irrigação deveria, prioritariamente, ser voltada para a agricultura familiar, que produz 2/3 dos alimentos dos brasileiros, impedindo-se assim a destruição de rios para grandes obras que favorecem algumas grandes propriedades e gigantescas empresas que vivem das monoculturas agrícolas de exportação.

Clamamos aos governos por uma reflexão necessária e uma mudança na forma de elaboração dos projetos de infraestrutura do PAC, para que se superem as premissas tecnocráticas e autoritárias que lembram aquelas montadas em pleno governo militar, na década de 1970. Da mesma forma, questionamos a ênfase exagerada no carro-chefe do “crescimento econômico”, e numa visão imediatista e desumanizante que continua a aprofundar a destruição dos recursos naturais no País e neste Planeta Finito.

Desejamos mais consideração com as características locais diferenciadas (sociobiodiversidade), diálogo com as comunidades, obras de menor porte, portanto, que incrementem, portanto, a agrobiodiversidade, de forma mais sustentável do ponto de vista ambiental. Cobramos o cumprimento da criação do Corredor Ecológico do rio Pelotas-Aparados da Serra, no rio Pelotas, congelado pelo governo federal, que o condiciona à liberação da hidrelétrica de Pai Querê, a 5ª em série num mesmo rio, e que destruiria com 4 mil hectares de floresta com araucária, formação florestal reduzida a 5% de sua área no País.

O movimento ambientalista gaúcho vem, há anos, apelando para o diálogo com os governos, apesar de várias tentativas infrutíferas. Entre os temas elementares e prioritários reivindicados com urgência para o debate estão o imperativo de avaliações ambientais estratégicas nas bacias brasileiras e a realização de estudos de capacidade de suporte das bacias e dos ecossistemas fluviais frente ao conjunto crescente de barragens. Também, não podem ficar de fora os estudos, não realizados, sobre a alta possibilidade de extinção de espécies de peixes e outros organismos devido a tantos e tamanhos empreendimentos em nossos rios, o que contraria a Constituição Federal. Exigimos, ademais, o cumprimento da legislação ambiental, no que toca à Resolução Conama 01/1986, que estabelece a obrigatoriedade de avaliações (consistentes) de alternativas locacionais, de dimensão de empreendimentos e de tecnologias.

Da mesma forma, chamamos o Ministério do Meio Ambiente, em especial o IBAMA, para sua função precípua, não mais se curvando à lógica política da chancela prévia de licenças às obras de interesse do próprio governo. Queremos o respeito ao corpo técnico do quadro, ao subsídio para a decisão correta quando do licenciamento, e que o MMA dê sequência à urgente definição da proteção das Áreas Prioritárias (ACPBio, MMA, 2007), garantindo as Áreas Livres de Barramentos, de acordo com demandas balizadas por estudos recentes de especialistas na Biologia da Conservação.

No aguardo de Vossas providências,

Respeitosamente

 

Edi Fonseca                     Maria da Conceição Carrion               Ismael Brack

Coord. Apedema-RS        Coord. MoGDeMA                         Movimento Rio Uruguai Vivo

 

porRedação

Defensora do meio ambiente e das causas indígenas morre no Rio Grande do Sul

A ambientalista Hilda Emma Wasse Zimmermann faleceu hoje, aos 89 anos, na sua residência em Porto Alegre. Nascida em 25 de abril de 1923 em Santa Rosa, interior do Rio Grande do Sul, construiu o legado na capital gaúcha ao lado de José Lutzenberger, Giselda Castro (in memoriam), Magda Renner, Flávio Lewgoy e Augusto Carneiro. Ler mais

porEditor

Ibama proporciona triste espetáculo no RS

Em 16 de junho, o Juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Amir José Finocchiaro Sarti colocou os pingos nos “is”, data venia, ao despachar recurso contra decisão de colega seu que havia revogado decisão da Juíza Federal de Caxias do Sul, Isabel Pezzi Klein, que impedia a reabertura do Parque Nacional dos Aparados da Serra, no Rio Grande do Sul.

À reinauguração, dia 30 de maio, assegurada pela liminar cassada pelo Juiz Sarti, das obras que teriam gasto R$ 4 milhões (2,5 do Governo do Estado e 1,5 do Ibama) acorreu a turma do sr. Eduardo Martins, presidente do IBAMA, juntamente com a claque do Sr. Governador do Estado do RS, Antonio Britto, incluindo aí o sr. Presidente da Fepam, em clima de ‘campanha eleitoral’, conforme registrou jornal local, com a presença de todos os prefeitos da região, vereadores, deputados, mais apresentação da Orquestra Sinfônica e público. Foi um dos últimos atos do Governador Britto antes de licenciar-se do cargo para concorrer à reeleição.

O fato é que conforme o Decreto 84.917/79, “o uso e a destinação das áreas que constituem os Parques Nacionais devem respeitar a integridade dos ecossistemas abrangidos”, o que não estaria sendo proporcionado na área, apesar dos esforços de propaganda aparentemente darem idéia contrária. Deixou-se de cumprir diversos itens exigidos pelos Planos de Manejo, privilegiando-se a atividade do ‘ecoturismo’ em detrimento da conservação da área.

A ADFG-Amigos da Terra fez-se presente à ‘reinauguração’ afirmando que a reabertura era precipitada, eleitoreira e sem que fosse implantada a infra-estrutura necessária e, exigiu pagamento das desapropriações das terras.

Diz o Juiz Sarti em sua decisão, que o IBAMA já foi condenado a executar o Plano de Manejo do Parque. E é o mesmo órgão que vem defendendo a reabertura sem que as medidas recomendadas para a sua conservação sejam tomadas.

Acompanhe o desenrolar dos fatos na página de Notícias do saite do AgirAzul na Internet (www.agirazul.com.br). Ali há também a íntegra da decisão do Juiz Sarti.

(Pág. 2)

porRedação

Aparados da Serra, uma área a proteger

Por Jorge Hermann, integrante da Comissão de Defesa faz a apologia da luta

  • AgirAzul Zero / Março 1992

Aparados da Serra, majestoso santuário. Região extensa, pouco conhecida, misteriosa e bela. Seus mais de vinte cânions, no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, apaixonaram um grande número de pessoas que passaram a percorrer cada meandro de sua fisionomia, uma relação íntima e intensa, um mergulho num mundo fascinante. No entanto, aquele que se apaixona pelos Aparados, leva para sempre consigo, como num encanto, uma tristeza infinita, silenciosa e incômoda. É a tristeza de quem vê o seu santuário ser destruído. Sua fisionomia original, dia a dia está sendo tomada por uma paisagem humana, desinteressante e monótona. A cobiça e a falta de visão do homem moderno estão provocando mudanças irremediáveis. As outrora abundantes florestas de araucária estão reduzidas por um desmatamento furioso, que apesar de ter praticamente dizimado os grandes exemplares de pinheiro, continua, agora, voltado para indivíduos de porte cada vez menor. Assim, além de destruir, o homem ainda consegue o feito de impedir a recuperação destas matas.

As outras formações vegetais da região, por sua vez, estão sendo vítimas de um inimigo ainda mais cruel: os reflorestamentos de Pinus elliottis. Árvore norte-americana, o pinus se adaptou formidavelmente ao nosso solo e clima. Antes tivesse sido diferente. O imediatismo dos poderosos industriais de celulose fez com que cobrissem a região com monoculturas, um verdadeiro deserto verde, completamente desprovidas de vida, uma aberração ecológica. Quem já entrou num mato de pinus sabe do que estou falando. A resina presente nas folhas impede a decomposição das mesmas e, quando no solo, formam um tapete de muitos centímetros de espessura, impedindo a germinação de outras espécies de plantas, mesmo rasteiras. O resultado disto é que nem cobras se encontram nestas plantações. Baseada numa premissa ultrapassada e equivocada de que as essências nativas não oferecem possibilidade de aproveitamento econômico, as monoculturas são símbolo de uma visão reducionista e pobre do mundo. Uma visão espiritualmente miserável que não computa os custos ambientais dos empreendimentos e que só consegue ver valor naquilo que pode ser transformado imediatamente em dinheiro. Curiosamente, esta visão, é, na verdade, um atestado de incompetência: o empobrecimento do solo, a destruição do potencial paisagístico e turístico, e o aniquilamento das matrizes genéticas que compõem a região, são atentados à nossa autonomia econômica.

Por ser uma região de clima peculiar, resultado da transição abrupta dos campos de cima da serra para a planície costeira, o que provoca uma grande precipitação anual, os Aparados oferecem condições para o surgimento de um dos fenômenos mais fascinantes da Biologia: o endemismo. É muito conhecido dentro da Biologia que ambientes com características muito peculiares podem freqüentemente abrir caminho para o surgimento de espécies com uma capacidade especial de explorá-los, o que muitas vezes significa uma existência restrita a uma pequena área. São conhecidas atualmente nos Aparados da Serra, mais de vinte espécies endêmicas, algumas confinadas numa área de poucos quilômetros quadrados. Estas plantas são especialmente interessantes do ponto de vista da preservação daquele ecossistema, pois a elucidação dos eventos que possibilitaram o seu surgimento é de grande valor para o conhecimento dos mecanismos biológicos de especiação, além de representarem indicadores da qualidade ambiental dos ecossistemas. Como vemos, por si só este potencial biológico já justificaria a preservação daquele ecossistema.

Em linhas gerais, portanto, o maior risco com que a área se defronta, é a diminuição brutal na diversidade da fauna e da flora. A diversidade é um valor intrínsico à vida, que cria relações intrincadas e fascinantes que apenas um olhar educado e sensível consegue perceber. A destruição desta biodiversidade é fruto de uma coisa: ignorância. A pobreza espiritual leva inevitavelmente ao empobrecimento dos ecossistemas.

Defender a preservação desta biodiversidade é uma obrigação daqueles que se apaixonaram pelos Aparados, seja através da educação ambiental, através do trabalho de fiscalização voluntária, denúncia, enfim, alguma coisa. A Comissão de Defesa dos Aparados da Serra é um grupo de antigos freqüentadores, que há quase dois anos vem desenvolvendo um trabalho de conscientização e denúncia do que vem acontecendo nos Aparados.

Exemplo disto, é um evento chamado Arte Alerta, organizado pela Comissão, que fez um chamamento e conseguiu reunir mais de trinta artistas que se deslocaram à região e que de 5 a 26 de abril estarão expondo seus trabalhos na Usina do Gasômetro, tudo tendo como tema a preservação dos Aparados. A criação é absolutamente livre e a expectativa do resultado do trabalho destes artistas, é grande. Enfim, é mais um espaço criado para que as pessoas sensíveis reflitam sobre aquela realidade e ofereçam uma nova visão daquilo que acontece na região. Um auxílio importantíssimo.

A Comissão de Defesa dos Aparados da Serra é um grupo amplamente democrático e aberto. Reúne-se às terças-feiras à noite na sede da AGAPAN (Praça Osvaldo Cruz, 15 – sala 1607 – Edifício Coliseu – tel. 228-7352). Compareça, sua presença é importante. Ser ecologista já não é um adjetivo, é hoje uma condição indispensável a toda pessoa consciente da situação.

Nota do Editor (1991): A Comissão de Defesa dos Aparados da Serra ainda edita boletim informativo próprio sobre suas atividades. O de nº 3 (setembro/outubro de 1991) publica levantamento das excursões e eventos dos quais ela participou/patrocinou naquele ano e um texto de Manuel Brum sobre a estada na Serra do Rio do Rastro: a Comissão atua também pelos Aparados da Serra de Santa Catarina.

porRedação

AgirAzul Zero – Apresentação

AgirAzul- Boletim Ambientalista

(Março 1992)

AgirAzul não é um jornal. Também não é revista. De confecção mais simples – não menos trabalhosa; e ao mesmo tempo mais útil para os bons militantes ambientalistas de nosso Estado, AgirAzul é um “boletim de atividades”.Com uma ou outra matéria produzida por sua própria equipe, deverá divulgar documentos produzidos por entidades e pessoas (sempre com autorização, bem claro), tudo de interesse do ativista gaúcho. O movimento ecologista do RS tem produzido textos de excelente qualidade, quase sempre destinadas a clandestinidade, somente conhecidos por aqueles que os redigiram e, quem sabe, dos respectivos destinatários. Esta produção, se mostrada e discutida, pode ter papel multiplicador da luta muito grande;

Agirazul também publicará legislação — se ela for factível, desejável ou não, não caberá ao veículo julgar.

Agirazul publicará  artigos que expressam pontos de vista interessante e originais, para nosso conhecimento, discussão e aprendizado; seção de livros,com excelentes sugestões de Augusto Carneiro; seção de Cartas (o número zero não tem, óbvio). Uma agenda informativa diferenciada citará fatos recém passados e previstos, com a liberdade de incluir-se complementação das informações em algumas linhas;

Sendo possível mostrar a realidade a partir de diversas visões de mundo, AgirAzul procurará enxergá-la sempre via ambientalistas. É uma escolha que define o conteúdo do veículo. Caso aconteça um grande desastre ecológico e nenhuma entidade/pessoa a tratar do assunto, Agirazul. provavelmente, também não trará nada a respeito – embora, sob ângulo estritamente jornalístico, seja errado;

O número zero apresenta uma grande diferença em relação às demais edições: traz pouca ou nenhuma notícia originada no Interior do Estado. Mas o Rio Grande do Sul tem entidades muito atuantes fora da Capital. A todas o espaço está à disposição para divulgar seus pleitos, posições, experiências;

Publicidade: AgirAzul aceitará publicidade de profissionais liberais e pequenas empresas ao limite de até 30% do espaço disponível. Entre em contato. É possível, também, a inclusão de malas-diretas ou outros documentos junto com o AgirAzul. Por exemplo: se uma entidade promotora de um evento quiser colocar junto ao Boletim um folheto de publicidade, é possível. Da mesma forma, pode ser distribuído cópias de documentos, etc;

AgirAzul é um projeto em franco desenvolvimento. Esta edição está impressa com corpo de letra pequeno. Se o processo industrial (composição, fotolito, gráfica) o tornar de leitura difícil, poderemos melhorá-la a partir da próxima edição. Aliás, n úmero zero é para isto. Vários testes estão sendo realizados.

Nada cai do céu. Em tudo há custos envolvidos. Não receba AgirAzul gratuitamente, colabore com suas finanças.

Finalmente, cabe afirmar que o AgirAzul poderá ligar-se, organicamente, a outro(s) projeto(s) em andamento, desde que as propostas sejam complementares. Não há o desejo de individualismos. Há a intenção de construir algo a meu ver importante: o aumento da capacidade comunicativa do ambientalista gaúcho. Somente assim teremos força para enfrentar a grande ressaca que se seguirá à realização da Conferência do Rio.

A título de editorial desta edição, cabe destacar o assunto da capa: a Consolidação das Leis Ambientais em curso, tentada pelo Governo Federal. Excelentes considerações a respeito em três artigos: da UPAN, da ADFG-Amigos da Terra e da Coordenação de Articulação Setorial da Secretaria do Meio Ambiente.  Também publicamos a Carta de Canela, em que os presidentes das Repúblicas do cone sul da América fazem coro pelo meio ambiente; o novo Código Florestal do RS; a troca carinhosa de correspondência entre Summers e Lutzenberger a respeito da exportação de empresas sujas para o Terceiro Mundo, tudo na íntegra, indicações de livros.     Sobre unidades de conservação, damos notícia sobre investimentos no Parque Nacional dos Aparados da Serra e publicamos um excelente artigo de Jorrge Hermmann. E muito mais. Bom proveito. Escreva informando sua(s) crítica(s).

porRedação

Aparados da Serra, uma área a proteger

por Jorge Hermann, integrante da Comissão de Defesa faz a apologia da luta

Aparados da Serra, majestoso santuário. Região extensa, pouco conhecida, misteriosa e bela. Seus mais de vinte cânions, no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, apaixonaram um grande número de pessoas que passaram a percorrer cada meandro de sua fisionomia, uma relação íntima e intensa, um mergulho num mundo fascinante. No entanto, aquele que se apaixona pelos Aparados, leva para sempre consigo, como num encanto, uma tristeza infinita, silenciosa e incômoda. É a tristeza de quem vê o seu santuário ser destruído. Sua fisionomia original, dia a dia está sendo tomada por uma paisagem humana, desinteressante e monótona. A cobiça e a falta de visão do homem moderno estão provocando mudanças irremediáveis. As outrora abundantes florestas de araucária estão reduzidas por um desmatamento furioso, que apesar de ter praticamente dizimado os grandes exemplares de pinheiro, continua, agora, voltado para indivíduos de porte cada vez menor. Assim, além de destruir, o homem ainda consegue o feito de impedir a recuperação destas matas.

As outras formações vegetais da região, por sua vez, estão sendo vítimas de um inimigo ainda mais cruel: os reflorestamentos de Pinus elliottis. Árvore norte-americana, o pinus se adaptou formidavelmente ao nosso solo e clima. Antes tivesse sido diferente. O imediatismo dos poderosos industriais de celulose fez com que cobrissem a região com monoculturas, um verdadeiro deserto verde, completamente desprovidas de vida, uma aberração ecológica. Quem já entrou num mato de pinus sabe do que estou falando. A resina presente nas folhas impede a decomposição das mesmas e, quando no solo, formam um tapete de muitos centímetros de espessura, impedindo a germinação de outras espécies de plantas, mesmo rasteiras. O resultado disto é que nem cobras se encontram nestas plantações. Baseada numa premissa ultrapassada e equivocada de que as essências nativas não oferecem possibilidade de aproveitamento econômico, as monoculturas são símbolo de uma visão reducionista e pobre do mundo. Uma visão espiritualmente miserável que não computa os custos ambientais dos empreendimentos e que só consegue ver valor naquilo que pode ser transformado imediatamente em dinheiro. Curiosamente, esta visão, é, na verdade, um atestado de incompetência: o empobrecimento do solo, a destruição do potencial paisagístico e turístico, e o aniquilamento das matrizes genéticas que compõem a região, são atentados à nossa autonomia econômica.

Por ser uma região de clima peculiar, resultado da transição abrupta dos campos de cima da serra para a planície costeira, o que provoca uma grande precipitação anual, os Aparados oferecem condições para o surgimento de um dos fenômenos mais fascinantes da Biologia: o endemismo. É muito conhecido dentro da Biologia que ambientes com características muito peculiares podem freqüentemente abrir caminho para o surgimento de espécies com uma capacidade especial de explorá-los, o que muitas vezes significa uma existência restrita a uma pequena área. São conhecidas atualmente nos Aparados da Serra, mais de vinte espécies endêmicas, algumas confinadas numa área de poucos quilômetros quadrados. Estas plantas são especialmente interessantes do ponto de vista da preservação daquele ecossistema, pois a elucidação dos eventos que possibilitaram o seu surgimento é de grande valor para o conhecimento dos mecanismos biológicos de especiação, além de representarem indicadores da qualidade ambiental dos ecossistemas. Como vemos, por si só este potencial biológico já justificaria a preservação daquele ecossistema.

Em linhas gerais, portanto, o maior risco com que a área se defronta, é a diminuição brutal na diversidade da fauna e da flora. A diversidade é um valor intrínsico à vida, que cria relações intrincadas e fascinantes que apenas um olhar educado e sensível consegue perceber. A destruição desta biodiversidade é fruto de uma coisa: ignorância. A pobreza espiritual leva inevitavelmente ao empobrecimento dos ecossistemas.

Defender a preservação desta biodiversidade é uma obrigação daqueles que se apaixonaram pelos Aparados, seja através da educação ambiental, através do trabalho de fiscalização voluntária, denúncia, enfim, alguma coisa. A Comissão de Defesa dos Aparados da Serra é um grupo de antigos freqüentadores, que há quase dois anos vem desenvolvendo um trabalho de conscientização e denúncia do que vem acontecendo nos Aparados.

Exemplo disto, é um evento chamado Arte Alerta, organizado pela Comissão, que fez um chamamento e conseguiu reunir mais de trinta artistas que se deslocaram à região e que de 5 a 26 de abril estarão expondo seus trabalhos na Usina do Gasômetro, tudo tendo como tema a preservação dos Aparados. A criação é absolutamente livre e a expectativa do resultado do trabalho destes artistas, é grande. Enfim, é mais um espaço criado para que as pessoas sensíveis reflitam sobre aquela realidade e ofereçam uma nova visão daquilo que acontece na região. Um auxílio importantíssimo.

A Comissão de Defesa dos Aparados da Serra é um grupo amplamente democrático e aberto. Reúne-se às terças-feiras à noite na sede da AGAPAN (Praça Osvaldo Cruz, 15 – sala 1607 – Edifício Coliseu – tel. 228-7352). Compareça, sua presença é importante. Ser ecologista já não é um adjetivo, é hoje uma condição indispensável a toda pessoa consciente da situação.

Nota do Editor: A Comissão de Defesa dos Aparados da Serra ainda edita boletim informativo próprio sobre suas atividades. O de nº 3 (setembro/outubro de 1991) publica levantamento das excursões e eventos dos quais ela participou/patrocinou naquele ano e um texto de Manuel Brum sobre a estada na Serra do Rio do Rastro: a Comissão atua também pelos Aparados da Serra de Santa Catarina.

:)