Em 2012, a Assembleia Geral da ONU declarou o 21 de março como Dia Internacional das Florestas, com um tema diferente sendo escolhido a cada ano. Para este ano, é “Florestas e Biodiversidade: Preciosas demais para ser perdidas”.
Mas como a ONU pode destacar isso quando suas principais políticas relacionadas a florestas e biodiversidade permitem desmatamento e destruição da biodiversidade em grande escala?
A Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB), por exemplo, tem como um de seus objetivos de longo prazo alcançar “perda líquida zero até 2030 na área, e integridade dos ecossistemas de água doce, marinhos e terrestres […]” A palavra “líquida” é fundamental, e está no centro de um mecanismo chamado “compensação de biodiversidade”. Significa que uma mineradora, por exemplo, pode destruir florestas, terras férteis e biodiversidade, sugerindo que essa destruição pode ser “compensada” ao se “restaurar” ou “proteger” outra área “comparável”. Esse mecanismo promove a expansão empresarial mesmo em áreas que antes não estavam abertas a negócios. Por isso, afeta em muito as comunidades onde a destruição está ocorrendo e onde se está estabelecendo a “compensação”.
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) facilitou e promoveu o mecanismo de REDD+, baseado em compensação, comércio de carbono e pagamento por resultados. Embora tenha sido promovida como a principal política internacional de conservação florestal da ONU em 65 países, ele não conseguiu proteger as florestas e a biodiversidade. Um dos principais motivos é que o objetivo do REDD+ nunca foi proteger florestas nem reduzir o desmatamento, e sim a permitir que empresas e países industrializados continuassem queimando combustíveis fósseis. Pior ainda, o REDD+ aponta falsamente a pequena agricultura e o cultivo itinerante como causa principal do desmatamento. O mecanismo também se revelou totalmente ineficaz para conter a destruição de florestas em grande escala, impulsionada por empresas.
A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), por sua vez, que monitora a situação das florestas do mundo, insiste em definir uma floresta apenas como uma área coberta por árvores. Isso significa que a Floresta da Bacia do Congo, na África Central, por exemplo, é considerada uma floresta, assim como uma plantação de eucaliptos geneticamente modificados, pulverizados com agrotóxicos. Para a FAO, a única diferença é que a última é chamada de “floresta plantada”. Mas as plantações industriais de árvores carecem de ciclos de vida interconectados e da diversidade estrutural necessária para apoiar uma diversidade de formas de vida. As empresas de plantações também cercam áreas florestais para fingir que têm preocupações com a biodiversidade. Ao fazê-lo, atingem as comunidades duas vezes: quando suas terras são tomadas pelas plantações e quando lhes é negado acesso vital às áreas florestais.
Mais um Dia Internacional das Florestas da ONU é inútil se ela continuar facilitando e fazendo lavagem verde nas práticas empresariais que levam a mais destruição de florestas e perda de biodiversidade. As comunidades estão cada vez mais ameaçadas por empresas extrativistas, projetos de compensação, plantações industriais, áreas de conservação, empresas madeireiras supostamente “sustentáveis”, esquemas de “reflorestamento” e “restauração florestal”. Se a ONU levar a sério seu slogan para o Dia Internacional das Florestas deste ano, deve interromper suas próprias políticas de desmatamento e perda de biodiversidade em grande escala!
21 de março de 2020 – Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais
— Confira vídeos, cartas abertas à FAO e outros materiais de anos anteriores relacionados ao 21 de março, Dia Internacional das Florestas, aqui.