CARTA DO LEITOR: dos Funcionários da FEPAM

Caros amigos!

Infelizmente estamos num momento bem complicado na FEPAM.

É fato que nos últimos 5 anos, graças a pressão dos servidores, houve uma melhora nas condições salariais que levaram a um estancamento da saída regular de servidores atraídos por locais de trabalho melhor remunerados. Mesmo assim dos servidores em entraram no concurso de 2002 mais de 50 % não permaneceram mais de dois anos na casa.  Além disto houve a entrada de um contingente razoável de novos servidores. O mesmo se deu na SEMA. Mas ainda faltam recursos humanos em quantidade e boa parte ainda precisam passara por um processo de acumulo pessoal para lidar com uma área muito complexa que é a proteção ambiental. Algo que só se aprende na prática.

Em 2011 a falta de veículos impediu a realização de pelo menos um terço das vistorias de campo. A média de tempo de uso dos nossos computadores é de 7 a 8 anos. Nossos sistemas informatizados funcionam de modo muito lento quase que o tempo todo. O intercâmbio técnico com outros Estados, Governo Federal e agências internacionais é muito menor que no passado tendo feito com que a condição e vanguarda do RS tenha sido perdida a um bom tempo. Muitos servidores experientes estão se aposentando sem ter tempo de passar aos novos seu conhecimento porque a “máquina” funciona devagar e se passa mais tempo correndo atrás de problemas operacionais do que de problemas ambientais.  Isto sem falar de pressões tremendas para acelerar processos de licenciamento e a constante desqualificação da imagem da instituição promovida por interesses econômicos que almejam que a proteção ambiental não passe de uma mera prática de burocracia certificadora e pouco exigente na prática.

Culminando este longo processo de sucateamento das condições operacionais de trabalho houve um incêndio no prédio onde funciona a cabeça do Sistema Estadual de Proteção Ambiental em Porto Alegre. Além da Fepam foram atingidos parte da Metroplan, Fapergs e SEMA.

Os servidores não estamos tendo acesso ao local e não estão conseguindo trabalhar em nada. Somente as instâncias regionais e os laboratórios estão funcionado parcialmente no que não depende dos escritórios centrais.

O evento ocorreu no dia 27/03/2012. O prédio foi interditado para perícia e não há certeza quando ao que vai ocorrer e se ele poderá ser reocupado.

Neste sentido a perspectiva é ruim no momento pois não estamos podendo fazer nada por hora. Estamos aguardando o resultado de uma perícia que será divulgada no dia 05/04/2012.

O que nos choca é que o fato praticamente não repercute na sociedade  e imprensa em geral. Como se tudo estivesse funcionado bem. Ou pior ainda que o sistema fosse absolutamente dispensável.

Sabemos que a proteção ambiental no RS não é a melhor do mundo, mas temos certeza que sem um bom sistema de proteção ambiental o Estado somente vai piorar seus indices de qualidade de vida em geral como apontam outros indicadores recentemente divulgados na educação e saúde.

Os danos ambientais seguem ocorrendo e a fiscalização esta fragilizada. Além disto o licenciamento de 75% do PIB gaúcho está parado pois a geração de Licenças é toda centralizada em Porto Alegre.

Os servidores se sentem de mãos amarradas. A auto estima está bem baixa e há uma certa desorientação. O fato em si era previsível pois háa muito tempo se apontavam os riscos do local mas não se tomavam providências efetivas para resolve-lo. Somente promessas vagas ou ações paliativas.

Estamos tendo reuniões na sede da Associação dos Servidores no Jardim Botânico. Tanto com a direção da Fepam como somente entre nós.

Os servidores deliberaram que devemos levar o fato ao conhecimento da sociedade pois, aparentemente o governo está tentando abafar a gravidade da situação, que numa hipotese ruim pode paralisar o sistema todo alguns meses caso tenhamos que mudar de local. O momento é pré eleitoral e notícias ruins são indesejáveis. Mas achamos que a proteção ambiental é muito maior que interesses de disputa de poder.

Assim sendo nos valemos da Apedema para que os fatos sejam levados a um numero maior de cidadões. a espectativa é de que pressões se somem junto a centro de governo reforçando a pressão dos servidores e da própria direção para uma solução urgente para a situação.

Os servidores da Fepam em Assembléia de Crise