Pela Legalidade Ambiental: Não à UHE Pai Querê
No final da tarde do dia 18 de outubro houve uma manifestação de cerca de 150 pessoas em frente ao Ibama, incluindo representantes de entidades filiadas à Apedema-RS, outras ONGs e movimentos, com destaque a estudantes e pessoas que foram contatadas pelas redes sociais, contra a construção da hidrelétrica de Pai Querê. Este empreendimento é previsto para o rio Pelotas, entre os municípios de Bom Jesus e Lages, visando a produção de 292 MW, o equivalente ao Parque Eólico de Osório, que está em duplicação.
O Ibama retomou o processo de licenciamento deste projeto, após o término da greve de funcionários que se estendeu por semanas e também após a finalização de questões ligadas ao licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte.
Entretanto, esta obra e represa que atingiriam 6,2 mil hectares da Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (Unesco e SEMA), é um projeto da última década de 70, e tampouco previa que o Brasil teria uma Constituição que garantiria a proteção deste bioma. Da mesma forma, a Constituição de 88 veda a extinção de espécies de flora e fauna brasileira. Outros instrumentos em defesa da biodiversidade foram a Convenção da Diversidade Biológica e a constituição do Mapa das Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (Port. n. 9 do MMA, de 23/01/2007). Tampouco, com mais esta quinta hidrelétrica em série no curso do rio Pelotas-URuguai, se previa ao seu lado um dos maiores desastres representados pela UHE Barra Grande (2005), que permitiu a perda de 5.740 hectares de remanescentes exuberantes de Floresta com Araucária, também sobre a Mata Atlântica, com base em um estudo que foi considerado uma fraude, inclusive pela Justiça.
O superintendente do Ibama no RS, João Pessoa Moreira Junior, que recebeu o documento de 50 entidades do Brasil, contrários a obra, afirmou que “a decisão será técnica.
Após a manifestação no Ibama, o grupo rumou para a RBS a fim de protestar pela falta de cobertura da grande mídia a este tema que preocupa os gaúchos.
Manifesto: http://pwweb2.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/curicaca/usu_doc/manifestocontrapaiquere.pdf
Saiba mais:
http://www.ecoagencia.com.br/index.php?open=noticias&id=VZlSXRFWwJlUspFRX1GdXJFbKVVVB1TP
Análise ambiental da região de Pai Querê