Membros de Os Verdes, asssociada da APEDeMA/RS, e da ARCA estiveram reunidos com Vereadores de Tapes, no último dia 2/7, para tratar dos maus tratos aos animais.
No Código de Posturas do município, no Capítulo 27 – das medidas referentes aos animais, os artigos 177 até o 192 tratam dos animais de todos os portes, e exemplificam as medidas à serem adotadas pelo Executivo na ação de impedir e penalizar atos contra os animais, mas que, segundo Os Verdes, esbarra na falta de estrutura e pessoal para atuar nesta questão e resolver, ou pelo menos, diminuir os problemas de animais de rua, ou de animais como cavalos e vacas soltas nas ruas e estradas, podendo ocasionar acidentes fatais. Há caso de maus tratos, quando até correntes são usadas como ‘chicote’, segundo a ativista em defesa dos animais, presente a reunião.
Mesmo existindo uma empresa contratada 24 horas para atender chamados e recolher animais de maior porte soltos nas vias, ainda existem problemas relacionados ao tratamento dispensado e valores de taxas que são cobradas por animal apreendido, o que revolta a classe dos carroceiros e mantém a situação precária e preocupante para todos os envolvidos.
Como proposta apresentada, será feito pelo Poder Legislativo um documento para ser encaminhado ao Ministério Público onde apresentará a existência desta lei (Código de Posturas) e um capítulo que prevê também as penalidades caso seja descumprida.
Também proposta a promoção pela Câmara de Vereadores, Prefeitura e ONGs, de uma Audiência Pública para ouvir os carroceiros, entender o grau de organização e conhecimento destes sobre a lei vigente no âmbito municipal, e na medida do necessário, modificá-la para atender as legislações federais e estaduais diante da realidade do tema na cidade de Tapes.
Fonte: REDE Os Verdes, com edição
a prefeitura tamben judia dos animais colocando carroças pesadas para recolher o lixo. cavalos nao sao maquinas .