Diante da constatação de irregularidades nos órgãos ambientais do Estado, a Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS (APEDeMA) se manifestou contrária ao procedimento eleitoral do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), realizado no dia 27 de Abril.
O conselheiro representante da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Flávio Lewgoy, leu durante a reunião plenária do Consema, nesta sexta-feira, dia 15 de Maio, ofício em que a Coordenação Executiva da Apedema avalia o processo eleitoral como irregular.
Entre as inconformidades do processo, está apontada a convocatória da reunião do Consema, que não deixava claro que a mesma trataria da eleição, apenas dizendo que seria realizada “para fins de eleição da Presidência do CONSEMA”. Para as entidades indicadas pela APEDeMA, isso significa apenas o início do processo eleitoral.
Além disso, o processo eleitoral careceu de publicidade, já que não foi comunicado aos conselheiros que as inscrições estavam abertas. Na convocatória da reunião também não estava expresso que havia candidato único.
As entidades ambientais estão preocupadas com os rumos que estão tomando as decisões políticas dos gestores dos órgãos ambientais, ao sucumbirem às pressões de setores empresariais, como é o caso das papeleiras. Exemplo disso é que a principal pauta em deliberação no Consema atualmente é o Zoneamento Ambiental para a atividade de Silvicultura (ZAS) e que o Secretário da SEMA, Berfran Rosado, recebeu importante financiamento de campanha das papeleiras no último pleito eleitoral para deputado estadual, quando foi re-eleito.
Para a APEDeMa, a situação pode se configurar como conflito de interesses, sendo então, tal situação inaceitável na presidência do órgão superior do Sistema Estadual de Proteção Ambiental.
Leia a integra do ofício aqui.