A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) encaminhou, na manhã desta sexta-feira (15), ofícios aos três senadores gaúchos – Paulo Paim (PT), Ana Amélia (PP) e Lasier Martins (PDT) – solicitando voto contrário à aprovação do projeto que altera a lei nº 11.105/05 para retirar do rótulo dos alimentos a informação da natureza transgênica dos produtos.
O referido Projeto de Lei (PL nº 4148/08) teve origem na Câmara Federal e autoria do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). Foi aprovado no último dia 28 de abril. Heinz e outros quatro deputados do Partido Progressista gaúcho foram acusados de receber propina e são investigados pela Polícia Federal.
No Senado Federal, o projeto está tramitando na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) como Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 34/15. A relatora da comissão é a Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
“Essa proposta é um absurdo, pois fere o direito do consumidor de ter conhecimento a respeito do que está ingerindo“, afirma o senador Paulo Paim em resposta ao ofício recebido e sinalizando a intenção de votar contra o PLC 34/15.
Até o momento do fechamento desta nota, os senadores Lasier Martins e Ana Amélis Lemos não haviam se manifestado a respeito.