Justiça determina que Município de Caxias do Sul ouça o Legislativo para modificações na Praça Dante Alighieri

porRedação

Justiça determina que Município de Caxias do Sul ouça o Legislativo para modificações na Praça Dante Alighieri

Praça Dante Alighieri / Caxias do Sul – (fonte: Google)

O Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Caxias do Sul emitiu decisão liminar que determina ao Município submeta as modificações pretendidas na Praça Dante Alighieri, a principal da cidade, à Câmara de Vereadores. Como as modificações já foram aprovadas pelo Conselho do Patrimônio Histórico local, por 9×8 votos, este passo necessário já foi ultrapassado.

A decisão é da terça-feira, 25/6/2019. A Justiça foi provocada por uma ação popular, instrumento que pode ser utilizado por qualquer cidadão para combater ato pretensamente ilegal ou lesivo ao patrimônio público.

A ação foi proposta pelo cidadão Carlos Gilberto Zago, da maçonaria local. Para o autor, o Município não pode, sem as autorizações previstas na Lei Orgânica do Município, intervir fisicamente, inclusive em relação à horizontalidade da Praça Dante Aliguieri e à simbologia maçônica nela inserida desde a década de 1930.

Para o Juiz de Direito João Pedro Cavalli Júnior é conveniente que o projeto de modificações na Praça Dante, como é conhecida popularmente, ‘seja previamente debatido, no âmbito da casa legislativa local, foro adequado para que essa mesma comunidade opine a respeito’.

Antevendo prejuízo ao objeto da ação caso as obras prossigam, o magistrado entendeu que era o caso de conceder liminar para proibir que o Município efetue obras de reforma no local sem receber antes a permissão legislativa.

A professora Loraine Slomp Giron afirma que a maçonaria foi forte na cidade:

Poucos caxienses conhecem a Praça Dante. Alguns a  conhecem de forma superficial: sua forma atual e seus canteiros. Poucos leem o que está escrito nos monumentos. O traçado da Praça atual mantém os símbolos intocados . O desenho da Praça foi traçado em 1928, na administração de Celeste Gobatto (1924-1928). Baseia-se no símbolos sagrados da Maçonaria: o compasso, o triângulo e o olho do “Grande Arquiteto do Universo”. Por acaso, o ângulo superior do triângulo situa-se defronte da catedral, o olho é representado pelo chafariz. Tais símbolos se repetem no no monumento ao Duque de Caxias. Não se trata de uma coincidência. A Maçonaria foi forte na cidade. Um de seus membros mais importantes foi Joaquim Pedro Lisboa, idealizador da Festa da Uva pós 1930. (fonte)

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Jornalista, Porto Alegre, RS Brasil.

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