Diversas entidades ligadas à preservação do patrimônio cultural brasileiro se reuniram no 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos (CBA) para declarar apoio à defesa do setor na última quinta-feira (dia 10/10). O Congresso acontece até sábado, 12/10, no Centro Histórico de Porto Alegre.
O lançamento do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Brasileiro aconteceu na Praça da Alfândega sob sol forte nas instalações do Congresso e reuniu representantes de 18 entidades. A iniciativa expressa crítica aos ataques promovidos pelo Governo Federal ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com a substituição de seus superintendentes estaduais por agentes públicos sem formação e sem experiência neste setor.
Segundo Nivaldo de Andrade Júnior, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, a organização do Fórum convocou arquitetos e urbanistas, historiadores, museólogos, arqueólogos, antropólogos, sociólogos, geógrafos e demais especialistas no campo do patrimônio cultural, servidores públicos, organizações e lideranças populares para se mobilizarem em defesa do Iphan, contra a nomeação sem critérios técnicos objetivos para os cargos de definição de políticas de preservação do patrimônio cultural material e imaterial.
O sinal de alerta foi dado após os representantes da sociedade civil no Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão colegiado de decisão máxima do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), emitirem nota pública em que denunciaram as substituições recentes de superintendentes. Segundo a nota, há “inquietação com o modo como recentemente foram substituídos alguns dos superintendentes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), sem o necessário respeito a critérios de qualificação que o exercício do cargo exige. Nosso posicionamento se faz urgente devido a processos inadequados de escolha dos novos ocupantes como, por exemplo, por meio de “sorteio” de parlamentares que, assim, teriam a prerrogativa de indicar pessoas de “sua confiança”, independentemente de qualificação adequada para o exercício da função. Procedimento este que merece a enfática rejeição de todos aqueles comprometidos com a preservação do patrimônio cultural brasileiro”.
Fazem parte do Fórum:
- Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB),
- Associação Brasileira de Antropologia (ABA),
- Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP),
- Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura (ABEA),
- Associação Brasileira de Museologia (ABM),
- Associação Nacional de História (ANPUH),
- Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (Anparq),
- Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS),
- Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE),
- Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur),
- Comitê Brasileiro de História da Arte (CBHA),
- Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos Brasil),
- Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FENEA),
- Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e
- Seção Brasileira do Comitê Internacional para a Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Conjuntos do Movimento Moderno (Docomomo Brasil).
*com informações de CAU/BR
Texto e foto Clarissa Pont, com edição
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