Entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina representaram junto ao Ministério Público Estadual e Federal de Santa Catarina para que investiguem a localização de um parque eólico junto ao Cânion do Funil, no Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina.
Corre no Estado de SC o processo de licenciamento do empreendimento e por isso a atuação do MP estadual. E afeta diretamente um Parque Nacional – por isso a entrega da representação também ao Ministério Público Federal.
Para a Comissão de Defesa dos Aparados da Serra, a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural , o INGA – Instituto de Estudos Ambientais, a RMA – Rede de ONGS da Mata Atlântica, a APREMAVI – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida, e o Instituto Curicaca a localização escolhida para o empreendimento vai interferir na paisagem e na economia da região que vem apresentando um grande incremento nos últimos anos a partir do ecoturismo.
Afirmam que o acionamento do Ministério Público nas instâncias estadual e federal visa “prevenir a perda de um dos maiores tesouros capitais das serras sulinas: o incomparável Cânion do Funil”, “que representa a principal riqueza em potencial para o município de Bom Jesus da Serra”.
Entendem que o Cânion do Funil é um dos patrimônios geológicos brasileiros, com grande beleza cênica única e que será afetado pela instalação iminente do complexo eólico que prevê a instalação de com 28 torres aerogeradoras no entorno do Parque Nacional de São Joaquim (PNSJ). A torre mais próxima fica a 60 metros dos limites do Parque Nacional. Encravado no parque, em Bom Jardim da Serra, o cânion é uma das principais atrações turísticas da região junto com o Morro da Igreja.
Afirmam também que a Lei que rege as Unidades de Conservação valoriza, como um dos principais valores a serem tutelados, a beleza cênica do lugar.
A partir da representação, o Ministério Público Estadual de SC chamou a empresa Complexo de Geração Eólico Cânion do Funil Ltda, com sede em Florianópolis, para audiência na próxima segunda-feira para a discussão dos termos de um ajustamento de conduta. O Ministério Público Federal abriu expediente a respeito do assunto.
O empreendimento, da Vilco Energias Renováveis, obteve licença prévia para instalar o parque eólico cujas torres podem interferir na paisagem e na experiência de avistamento do cânion pelos visitantes. O inquérito objetiva apurar, entre outros aspectos, a falta de discussão de alternativa de local para o empreendimento, conforme exige a legislação ambiental.
O turismo é um grande ativo econômico na região. Cidades como Urubici, em SC, e Cambará do Sul, no RS, tiveram grande impulso na economia devido a visitação nos parques situados no Aparados da Serra. Em 2018, houve 217 mil visitantes aos cânions e outros atrativos da região, segundo a Secretaria Municipal de Turismo de Cambará do Sul.
O empreendimento, que envolve a terraplanagem e a construção de estradas e de linhas de transmissão, também pode afetar a biodiversidade e nascentes de mananciais que abastecem a região. O parque localiza-se sobre os divisores de águas de quatro diferentes bacias hidrográficas e é o refúgio de espécies ameaçadas de extinção, como o puma (Puma concolor) e o veado-campeiro (Ozotoceros bezoartuicus), além de aves migratórias.
Ameaça de redução – Ao mesmo tempo em que pode ser afetado pelo empreendimento de geração de energia, a área do cânion do Funil sofre ainda a ameaça de ser retirada do Parque Nacional de São Joaquim. Medidas provisórias emitidas pela Presidência da República fracassaram em alterar a lei 13.273, que passou 15 anos em discussão, e aprovou a ampliação do parque. No entanto, a redução de 20% da área do Parque, que incluiria o monumento e foi proposta por parlamentares catarinenses, continua em discussão em Grupo de Trabalho criado pelo ICMBio.
Sobre o Funil – As bordas do Cânion do Funil estão situadas a mais de 1400 metros de altitude. O Funil faz parte do mais extenso conjunto de cânions da América do Sul com cerca de 200 km de extensão. A feição funil, cone de rocha que dá nome ao cânion, é a mais impressionante das escarpas erosivas basálticas de que se constituem os Aparados da Serra, localizados na região entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul – notável quebra de relevo em paralelo à costa atlântica cuja origem está relacionada a abertura e separação dos continentes.
