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Jornalista, Porto Alegre, RS Brasil.

STF decide que é inconstitucional concessão de licença ambiental pelo método simplificado

Esse é mais um processo da “Pauta Verde”, em que a Corte julga processos relacionados a temas ambientais.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que é inconstitucional a concessão automática de licença ambiental para funcionamento de empresas que exerçam atividades classificadas como de risco médio. A matéria foi analisada no julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6808, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

As alterações questionadas foram introduzidas pela Medida Provisória (MP) 1.040/2021 à Lei 11.598/2017, que dispõe sobre a concessão de alvará de funcionamento e licenciamento no âmbito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que tem por objetivo facilitar a abertura de empresa e diminuir o tempo e o custo de formalização de negócios. A nova redação da lei permitiu a emissão automática de licenças nos casos em que o grau de risco da atividade seja considerado médio.

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STF derruba decretos presidenciais e restabelece participação da sociedade civil em órgãos ambientais

Colegiado considerou que as alterações promovidas pelos decretos resultaram em retrocesso em matéria ambiental.

Em julgamento encerrado nesta quinta-feira (28/4/2022), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o restabelecimento da composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do Conselho Nacional da Amazônia Legal e do Comitê Orientador do Fundo Amazônia. Por maioria de votos, o Plenário declarou inconstitucionais três decretos presidenciais que alteravam a composição desses órgãos.

No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 651, o colegiado concluiu que as mudanças promovidas pelas normas afrontam o princípio da vedação do retrocesso institucional em matéria ambiental e da participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas ambientais.

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Cinco Feiras Ecológicas de Porto Alegre vão realizar ações para melhor gestão dos resíduos residenciais

Com o objetivo de otimizar a gestão de resíduos sólidos domiciliares, cinco feiras ecológicas de Porto Alegre vão realizar diversas ações a serem lançadas durante a Semana da Compostagem que acontece de 1º a 7 de maio/2022. As iniciativas durarão um ano, pelo menos, com ações presenciais acontecendo simultaneamente nas feiras participantes.

O principal objetivo é sensibilizar os frequentadores destes espaços para a adoção de práticas em suas residências que otimizem a gestão dos resíduos sólidos domiciliares de modo a gerar trabalho e renda às famílias de catadores. Pretende-se aumentar a quantidade de material reaproveitado e incentivar a prática de composteiras urbanas, minimizando o impacto dos resíduos orgânicos. 

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Núcleo de Ecojornalistas começa parceria com o programa Justiça & Conservação

O programa Justiça e Conservação que será transmitido nesta quinta-feira (28/4/2022) a partir das 18h (link: https://youtu.be/fTdW6XucO2Q) vai apresentar o Projeto Reciclo que organiza o trabalho de separação do lixo reciclável e a compostagem de materiais orgânicos na CIC, em Curitiba.

Catadores vão construir barracão sustentável de lixo na comunidade Tiradentes. A convidada é Adriane Nunes, arquiteta e representante da Ambiens Sociedade Cooperativa. Também será tema do programa a premiação internacional que a Sociedade Chauá acaba de receber. O engenheiro florestal Pablo Hoffmann foi um dos eleitos no Prêmio Whitley, como um “Oscar” da Conservação ambiental.

Quem participará é Marília Borgo, diretora administrativa da Chauá e esposa de Pablo.

O Programa Justiça & Conservação começa a parceria com o NEJRS / Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul, referência nacional sobre jornalismo ambiental. As jornalistas Eliege Fante e Cláudia Moraes participarão da edição.

Suspensas atividades de empresa poluidora em Teutônia

Frente da fábrica, em Teutônia. Foto: cortesia de João Arquimedes Abreu

A Juíza de Direito Patricia Stelmar Netto, da 1a. Vara Judicial de Teutônia, determinou no final da tarde desta segunda-feira, 25/4/2022, a suspensão de todas as atividades da empresa BT Fabricações de Produtos Farmoquímicos Ltda (nome de fantasia BT Bio Company) por não cumprir as condicionantes da licença ambiental da FEPAM e poluir a atmosfera da região com mau cheiro, além de efetuar lançamento de efluentes líquidos industriais, sem tratamento adequado, diretamente no Arroio Estrela.

A decisão é liminar e cabe recurso ao Tribunal de Justiça.

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Seminário da série “Projeto para um Brasil Novo” debaterá meio Ambiente nesta quarta-feira

Evento virtual terá transmissão pelo canal da SBPC no YouTube a partir das 16h

Meio ambiente é o tema do sexto seminário da série “Projeto para um Brasil Novo” que será realizado nesta quarta-feira, 20 de abril/2022, às 16h.

O evento compõe os 12 seminários temáticos que a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) está realizando para tratar de temas relevantes que contribuam para o desenvolvimento do País. Entre os assuntos a serem abordados estão “Direitos humanos”, “Segurança pública”, “Mudanças climáticas”, “Questão indígena”, “Diversidade de gênero e raça” e “Cultura”. O primeiro seminário debateu “Ciência, Tecnologia e Inovação”, o segundo “Educação básica”, o terceiro “Educação superior”, o quarto “Pós-graduação” e o quinto “Saúde”. Os eventos online serão transmitidos pelo canal da SBPC no YouTube.

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Em Jaguarão, imóvel deverá retornar ao estado original


A proprietária de um imóvel considerado patrimônio histórico da cidade de Jaguarão (RS) que construiu um novo pavimento sem autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) terá 45 dias após a intimação para apresentar projeto arquitetônico de recuperação do caráter original da casa. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso dela na última semana (12/4) sob o entendimento de que mesmo sem o tombamento individual, o imóvel faz parte de área histórica e cultural do município.

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UNESCO designa 8 novos Geoparques Globais; dois no Brasil — no Seridó e nos Caminhos dos Cânions do Sul do Brasil, incluindo as falésias de Torres

Morros de Torres incluídos no Geoparque / Fotografia: AgirAzul.

O Conselho Executivo da UNESCO aprovou a designação de 8 novos Geoparques Globais da UNESCO, elevando o número de locais que participam da Rede Global de Geoparques para 177 em 46 países. Dois novos países, Luxemburgo e Suécia, juntam-se este ano à Rede Global com a designação dos seus primeiros geoparques.

O selo do Geoparque Global da UNESCO reconhece o patrimônio geológico de importância internacional. Os Estados-Membros ratificaram por unanimidade a sua criação em 2015. Os sítios desta rede apresentam uma extraordinária diversidade geológica que sustenta a diversidade biológica e cultural de diferentes regiões. Os geoparques atendem as comunidades locais, combinando a conservação de seu patrimônio geológico único com o alcance público e o desenvolvimento sustentável.

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Íntegra do Voto: Ministra Cármen Lúcia vota por exigir plano da União para fiscalização ambiental

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concluiu, nesta quarta-feira (6), seu voto em duas ações relativas ao desmatamento na Floresta Amazônica. Relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54, ela concluiu que a situação está em nível grave de inconformidade com a Constituição. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça, mas o Plenário, nesta quinta-feira (7), deverá julgar outras quatro ações (ADPFs 735 e 651 e ADIs 6148 e 6808) da chamada “pauta verde”, relativas a questões ambientais.
Veja link para a íntegra no final.

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Clima: A evidência é clara: a hora de agir é agora — podemos reduzir pela metade as emissões até 2030.

GENEBRA, 4 de abril – Em 2010-2019, as emissões globais médias anuais de gases de efeito estufa atingiram os níveis mais altos da história da humanidade, mas a taxa de crescimento diminuiu. Sem reduções imediatas e profundas de emissões em todos os setores, limitar o aquecimento global a 1,5°C está fora de alcance. No entanto, há evidências crescentes de ação climática, disseram cientistas no último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) divulgado nesta segunda-feira, 4/4/2022.

Desde 2010, houve reduções sustentadas de até 85% nos custos de energia solar e eólica e baterias. Uma gama crescente de políticas e leis melhorou a eficiência energética, reduziu as taxas de desmatamento e acelerou a implantação de energia renovável.
Link para a íntegra do relatório no final da matéria.

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Dia de campo ensina a pecuária sem venenos

O Instituto do Bem-Estar (IBEM) promove o Dia de Campo na Fazenda Martimar, no município de Canguçu/RS, com o objetivo de avançar nas práticas de manejo agroecológico de animais em transição ao sistema orgânico de produção.

CONTEÚDO

– Planejamento da transição à Pecuária Orgânica

– Controle de carrapato no sistema orgânico: manejo de pastagens (sistema lone stick) e uso de homeopatia

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FEPAM nega licença para instalação de torre para medir ventos na Serra do Caverá e deputado propõe revogação de lei que protege a região

O Deputado Frederico Antunes protocolou nesta segunda-feira, 28 de março de 2022, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei nº 40/2022 que retira proteção da Serra do Caverá. Nesta terça-feira, 29/3, o projeto foi incluído na pauta e deve tramitar internamente.

A Serra do Caverá é uma região na fronteira-oeste do Rio Grande do Sul/RS, ouriçada de cerros nos limites entre Rosário do Sul, Alegrete e Santana do Livramento. Autor: Sandro Anhaia / Fonte

O projeto pretende revogar a Lei nº 12.355, de 2005, que declara integrante do patrimônio cultural, histórico, geográfico, natural, paisagístico e ambiental do Estado do Rio Grande do Sul a Serra do Caverá, localizada nos Municípios de Rosário do Sul, Santana do Livramento, Alegrete e Cacequi.

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SBPC se manifesta sobre a pauta ambiental e climática do Supremo Tribunal Federal

O STF pautou para julgamento, nos dias 30 e 31 de março, sete ações judiciais que versam sobre relevantes temas de cunho socioambientais e mudanças climáticas. Por isso, a entidade, preocupada com as ameaças que pairam sobre o meio ambiente brasileiro, afirma no documento que é fundamental que ele “assegure a toda a sociedade brasileira procedimentos justos e corretos de medidas e atos que atentam contra a nossa Constituição, salvaguardando a garantia de direitos sociais e ambientais”

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Falece aos 98 anos o professor Kurt Schmeling, fundador do Movimento Roessler

Professor Kurt Günther Hugo Schmeling em 2018

O Professor Kurt Günther Hugo Schmeling faleceu neste domingo aos 98 anos. Foi um dos fundadores do Movimento Roessler para Defesa Ambiental, entidade ambientalista criada em Novo Hamburgo em 16 de junho de 1978. O nome da entidade homenageia o pioneiro Henrique Roessler, criador da UPN – União Protetora da Natureza, que lutou pelo meio ambiente a partir do vale do rio dos Sinos. Kurt nasceu em Porto Alegre, como Roessler, o conheceu pessoalmente e foi um dos seus grandes companheiros.

Para a atual presidenta do Movimento Roessler, Luana Rosa, “o Professor Schmeling foi um grande ecologista gaúcho, uma importante referência para todas as gerações de ambientalistas — nesses anos de convívio, pude aprender muito com ele e levar seus ensinamentos adiante. Seu legado ficará para sempre!”

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Lives sobre o jornalismo ambiental

Nesta quarta-feira, dia 23, 19h, acontece um painel sobre “Novos Olhares sobre Jornalismo Ambiental”, promovido como parte do Festival 3i – Jornalismo Inovador, Inspirador e Independente. E nesta sexta-feira, 13h30min com parte do FIGA – Fórum Internacional de Gestão Ambientai – FIGA, organizado pela ARI – Associação Riograndense de Imprensa, haverá o painel sobre Jornalismo “O papel do jornalismo frente às mudanças climáticas”.



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21/3 – Dia Mundial pelas Florestas Tropicais

Em 2012, a Assembleia Geral da ONU declarou o 21 de março como Dia Internacional das Florestas, com um tema diferente sendo escolhido a cada ano. Para este ano, é “Florestas e Biodiversidade: Preciosas demais para ser perdidas”.

Mas como a ONU pode destacar isso quando suas principais políticas relacionadas a florestas e biodiversidade permitem desmatamento e destruição da biodiversidade em grande escala?

Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB), por exemplo, tem como um de seus objetivos de longo prazo alcançar “perda líquida zero até 2030 na área, e integridade dos ecossistemas de água doce, marinhos e terrestres […]” A palavra “líquida” é fundamental, e está no centro de um mecanismo chamado “compensação de biodiversidade”. Significa que uma mineradora, por exemplo, pode destruir florestas, terras férteis e biodiversidade, sugerindo que essa destruição pode ser “compensada” ao se “restaurar” ou “proteger” outra área “comparável”. Esse mecanismo promove a expansão empresarial mesmo em áreas que antes não estavam abertas a negócios. Por isso, afeta em muito as comunidades onde a destruição está ocorrendo e onde se está estabelecendo a “compensação”.

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Araucárias em rota de extinção são cortadas de forma criminosa e legal

Por Aldem Bourscheit, jornalista

  • Brechas em normativas e de fiscalização aumentam as chances de que a espécie desapareça das paisagens nacionais nas próximas cinco décadas.
  • Governos do Paraná e de Santa Catarina permitem o corte de pinheiros para abrir caminho a obras como estradas e linhas de transmissão; a derrubada de árvores nativas está proibida no Brasil desde 2001.
  • A extensão de florestas com araucária já encolheu 98%, de 182 mil km2 para 3,6 mil km2.

Marcadas para desaparecer nas próximas cinco décadas, as florestas com araucárias resistem em diminutas parcelas em relação ao que um dia ocuparam no país. Apesar da pindaíba, são eliminadas ilicitamente ou com aval de órgãos públicos. A legislação nacional traz meios para sua proteção e recuperação, contam especialistas.

A majestosa araucária (Araucaria angustifolia) é uma árvore natural de porções mais altas e frias das regiões Sul e Sudeste. Existe há 200 milhões de anos e pode chegar a 50 metros de altura, mesmo porte de uma castanheira amazônica. Desponta na chamada floresta ombrófila mista, uma das formações da Mata Atlântica, que abriga até mil espécies distintas de plantas e de animais.

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Sebastião Pinheiro fala sobre José Lutzenberger

Em dezembro de 2019, a equipe do Lutz Global entrevistou o engenheiro agrônomo Sebastião Pinheiro em Porto Alegre, sobre sua amizade e convivência com o Lutz.

A professora Elenita Malta Pinheiro e colegas pediram para o Sebastião falar sobre a importância dele para o ambientalismo brasileiro e para a agroecologia: “Eu gostaria de ter conhecido os grandes personagens da história, existem muitos, como Gandhi, existem alguns artistas, como Beethoven, mas eu digo sinceramente, eu creio que Lutzenberger, Paulo Freire, Anísio Teixeira são brasileiros assim como Darcy Ribeiro, que trazem orgulho não só ao Brasil e à América Latina, são pessoas que trazem orgulho à humanidade”, disse o entrevistado.

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5a. Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente aprova 14 Resoluções

A 5ª Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente foi concluída em 2 de março de 2022, em Nairóbi, Quênia, com 14 resoluções para fortalecer as ações pela natureza e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A Assembleia é formada pelos 193 Estados membros da ONU e se reúne a cada dois anos para avançar na governança ambiental global. Acesse os conteúdos em links abaixo.

Ministros e ministras do meio ambiente de todo o mundo concordaram em estabelecer um Comitê Intergovernamental de Negociação com o mandato de elaborar um acordo internacional juridicamente vinculante para acabar com a poluição plástica. Inger Andersen, Diretora Executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), disse que esse foi o acordo multilateral sobre questões ambientais mais significativo desde o acordo de Paris.

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Fórum sobre Gestão Ambiental apresenta painéis sobre mudanças climáticas

O Rio Grande do Sul vivenciou em 2021/início de 2022 um dos maiores períodos de estiagem dos últimos anos. A poluição por agrotóxicos e outros contaminantes em nossas águas tem exposto a natureza e as populações humanas à doenças e à diminuição de qualidade de vida. O consumo de plásticos tem afetado a vida marinha. O tema do Fórum Internacional de Gestão Ambiental versão 2022 será “Causas e Conseqüências das Mudanças Climáticas“.

O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de março de 2022, em Porto Alegre. Será a décima edição com a organização e promoção da Associação Riograndense de Imprensa/ARI. O patrocínio é do Departamento de Águas e Esgotos de Porto Alegre/DMAE e do Estado do RIo Grande do Sul. Apoios vem da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e do Ministério Público do RS.

A programação será a seguinte:

24 de março – Quinta-Feira

10h – 12h  Prevenção para ação imediata – ASSEMAE

13:30   Abertura oficial

14h      Conferência de abertura: Almir Narayamoga Suruí –  Líder indígena em Rondônia

15:15   Painel I: Perda de mananciais hídricos nas últimas décadas no Brasil.

Kelli Cristina Dacol – Idealizadora do projeto “Produtor de Água do Rio Camboriú” (SC); Daniel Martini – Promotor de Justiça, Coordenador do CAOMA; Alexandre Garcia – Diretor-Presidente do DMAE / Coordenação: Carolina Kruse Ramos, Professora do IFRS

16:45   Painel II: Aumento dos desmatamentos e das queimadas nos biomas. brasileiros.

Débora Coral Viegas – Engenheira de produção e empresária; Eunice Ramos – Jornalista; Marga Tessler- Desembargadora do TRF4 / Coordenação: José Maria Nunes – Presidente da ARI

25 de março  – Sexta-Feira

9h        Painel III: Impactos das alterações climáticas no setor primário.

Ricardo Cintra Torres de Carvalho – Desembargador do TJSP; Gabriel Wedy – Juiz Federal no RS; Isabella de Roldão  – Vice-Prefeita de Recife / Coordenação: Eduardo Coral Viegas, Ministério Público do RS

10:45   Painel IV: Diminuição do potencial elétrico em razão da crise ambiental.

Cristiana Nepomuceno Soares – Advogada e Bióloga; Carlos Valera – Promotor de Justiça em Minas Gerais; Cacia Pimentel – Advogada e Professora Universitária

13:30   Painel V: O papel do jornalismo frente às mudanças climáticas.

Zuliana Lainez – Jornalista – Peru; Ilza Maria Tourinho Girardi – Jornalista – UFRGS; Eloisa Beling Loose – Jornalista – UFRGS / Coordenação: João Batista Santafé Aguiar, jornalista, editor do AgirAzul.com

15h      Conferência de encerramento

André Trigueiro – Jornalista

O encontro será realizado de forma presencial e transmitido pela internet. Os participantes inscritos receberão certificado.

Webinar debate direitos humanos e meio ambiente nesta terça-feira

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) promove, nesta terça-feira (15.mar.2022), um webinar gratuito para discutir a relação entre direitos humanos e meio ambiente. O foco é a cobertura jornalística do tema, em especial dos direitos ambientais e dos defensores da causa. No evento, será lançado um guia para orientar jornalistas a tratar do assunto. 

A abertura do encontro será feita por Regina Cavini, representante adjunta do PNUMA; Angela Pires, oficial de Direitos Humanos do escritório regional para a América do Sul do Alto Comissionado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH); e Angela Kariuki, gerente de Programa da Divisão de Direito do PNUMA.

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A Amazônia e a COP26 são temas de encontro virtual nesta terça, 30/11

 

O Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA) do Rio Grande do Sul promoverá nesta terça-feira, 30/11/2021, a live que tratará da defesa da Amazônia e a recente realização da COP26.

O evento será transmitido via Youtube https://www.youtube.com/watch?v=eWe3VkQ1aiI, entre 14h e 15h30min.

Estarão no encontro on-line o Secretário do Estado do Meio Ambiente – SEMA, do Amazonas, Eduardo Costa Taveira, a Juíza Federal e Coordenadora do Laboratório de Inovação do CNJ – JUSCLIMA2030, Rafaela Santos Martins da Rosa e o Promotor de Justiça do RS e Coordenador do Centro Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, Daniel Martini. 

O grupo irá dividir experiências sobre a preservação do Meio Ambiente e as tratativas que ocorreram na COP-26 para a defesa da floresta amazônica, bem como outras frentes de estudo, como as ações do JUSCLIMA 2030, composta por magistrados e servidores de diversos tribunais.

A Juíza de Direito substituta de Porto Alegre e coordenadora da Unidade Ambiental ECOJUS no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Patrícia Antunes Laydner, atuará como mediadora do bate-papo. Ela irá contribuir sua experiência sobre os temas debatidos na esfera do Tribunal de Justiça do RS.  O Ecojus está organizando a atividade.

COP 26 encerrada: saiba das principais decisões

China, Índia, EUA e União Europeia comprometeram a promessa global de eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. Além disso, as nações ricas recusaram apoiar financeiramente os mais pobres no enfrentamento da crise climática

A conclusão final da COP26 refletiu em certa medida as conclusões dos relatórios IPCC SR1.5 e IEA net zero, ao ordenar uma aceleração na ação climática com novos planos até 2022 no contexto do regime voluntário e não vinculante da ONU.

Todos os principais emissores – e cada um deles – serão obrigados a, em 12 meses, explicar na ONU como as suas políticas e planos para o total de suas economias estão alinhados com os objetivos de teto para o aquecimento global do Acordo de Paris.

Embora a promessa de eliminação progressiva dos combustíveis fósseis tenha sido enfraquecida por um acordo de última hora entre a China (o maior consumidor mundial de combustíveis fósseis), os EUA (o maior produtor mundial de combustíveis fósseis), a União Europeia e a Índia, ela ainda consta do texto final. Apesar da mudança de “eliminação gradual” para “redução gradual”, pela primeira vez a principal causa da crise climática foi explicitada pelos 198 signatários do Acordo de Paris.

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TRF4 mantém condenação de empresas carboníferas e órgãos de regulamentação por danos ambientais

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da Carbonífera Criciúma S/A, da Cooperativa de Extração de Carvão Mineral dos Trabalhadores de Criciúma Ltda (Cooperminas), da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) de reparação de danos ambientais causados pela lavra de carvão mineral em subsolo na região de Criciúma (SC).

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Sustentabilidade no rádio e na TV

por João Batista Santafé Aguiar, jornalista e moderador da RBJA – Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental

O painel Sustentabilidade no Rádio e na TV contribuirá para um melhor entendimento sobre o porquê de os assuntos que envolvem a sustentabilidade ambiental não se encontrarem entre os temas de maios divulgação nas rádios e tevês brasileiras. Mesmo em. momento de tragédias humanas em desabamentos de morros, tsunamis, ou derramamento de petróleo, inundações, secas prolongadas, dificilmente são discutidos em veículos de rádios e tevês as causas maiores da situação. Planejamento e respeito às forças da natureza andam longe do noticiário. Também conservação de habitat naturais, florestas, de biomas como o Pantanal, Mata Atlântica e o Pampa, não são tema das notícias e reportagens diárias em nossos veículos.

A ausência destes assuntos no noticiário, de forma correta, acaba fortalecendo as ações políticas e empresariais contrárias à sustentabilidade ambiental. A própria omissão no discurso da qualificação de qual lógica, se econômica, se administrativa, se empregatícia, esconde a falta de entendimento sobre a origem recente do uso intensivo do termo. Ou é má-fé dentro de uma estratégia de marketing mesmo? A área econômica sempre se refere à sustentabilidade, mas certamente não está cuidando da sustentabilidade ambiental. A área política também fala em sustentabilidade, mas está se referindo aos próprios empregos ou algum projeto econômico.

Nota publicada no caderno distribuído no IV CBJA – Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental realizado em 2011, na cidade do Rio de Janeiro.

Ministério Público ajuiza ações para reparação dos danos ambientais decorrentes da mortandade de peixes na Bacia do Rio dos Sinos de 2006

O Ministério Público estadual do Rio Grande do Sul, por meio promotora de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Ximena Cardozo Ferreira , ajuizou, nesta quinta-feira, 2 de setembro, duas ações referentes à grande mortandade de peixes ocorrida em outubro de 2006 na bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. As ações visam à reparação dos danos ambientais decorrentes do desastre.

“Diante da existência de situações jurídicas distintas entre os diversos envolvidos, havendo pessoas físicas e jurídicas já condenadas na esfera criminal, foi necessário o ajuizamento de duas ações por parte do Ministério Público, ambas na comarca de Estância Velha: uma para a liquidação e execução dos danos em relação àqueles cuja responsabilidade já foi devidamente reconhecida em ação penal transitada em julgado; e outra para reconhecimento da participação daqueles que ou tiveram decretada a seu favor a prescrição (Utresa e Guido de Souza Melo) ou, então, não foram processados na esfera penal (especificamente a Fepam)”, explica a promotora.

A primeira ação ajuizada é de liquidação e execução de sentença penal condenatória transitada em julgado contra o diretor da União dos Trabalhadores em Resíduos Especiais e Saneamento Ambiental (Utresa), Luiz Ruppenthal; PSA Indústria de Papel S/A e seu diretor-presidente, Léo Moraes Porciúncula, e diretora Marli Jung; e Curtume Kern Mattes Ltda. e seus diretores Paulo Ricardo Hoff e Rejane Müller.

A segunda é uma ação civil pública ajuizada para reparação de danos ambientais contra a Utresa; contra Guido de Souza Melo, então técnico responsável pelas empresas PSA Indústria de Papel S/A e Curtume Kern Mattes Ltda.; e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam), representada por sua diretora- presidente, Marjorie Kauffmann, uma vez que ficou configurada grave omissão do órgão ambiental na condução do processo de renovação da licença de operação concedida à Utresa, meses antes do desastre, quando o empreendimento já não reunia condições suficientes para receber tal outorga.

Em ambas as ações, o Ministério Público requer a condenação dos demandados, de maneira solidária, a prestar indenização pecuniária pelos danos ambientais irrecuperáveis causados no valor de R$ 7, 87 milhões, a ser atualizado quando do efetivo pagamento, com a devida aplicação dos juros incidentes ao caso. Além disso, pede a condenação ao pagamento de indenização pelos danos morais coletivos causados em valor a ser arbitrado pela Justiça.

Sobre as ações ajuizadas, Ximena Ferreira salienta que não há prescrição quando se trata de reparação por danos ambientais, uma vez que a defesa do ambiente se traduz em direito difuso e indisponível. “Além de atingir o imediato bem jurídico que lhe está próximo, também o é quanto a toda a coletividade, por se tratar de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, explica.

As ações foram protocoladas na Justiça sob os números 5002540-48.2021.8.21.0095 (Ação de Liquidação e Execução de Sentença Penal Condenatória Transitada em Julgado) e 5002547-40.2021.8.21.0095 (Ação Civil Pública de Reparação de Danos Ambientais).

ENTENDA O CASO

Entre os dias 7 e 9 de outubro de 2006, ocorreu uma grande mortandade de peixes no Rio dos Sinos junto à Foz do Arroio Portão (Município de Portão), por conta da qual foram retiradas mais de 86 toneladas de peixes mortos, configurando-se o quadro de um dos maiores desastres ambientais do Brasil, sendo, inclusive, notícia internacional. 

Após uma série de diligências realizadas pelos órgãos fiscalizadores (Ministério Público, Fepam, Polícia Civil e Secretarias de Meio Ambiente de alguns municípios), diversas empresas estabelecidas ao longo da bacia do Arroio Portão e também do Rio dos Sinos foram autuadas administrativamente pela Fepam por operar em desacordo com a legislação ambiental. Além disso, foi constatada a ocorrência de descarte irregular de resíduos nos corpos hídricos desprovidos do devido tratamento em ao menos três estabelecimentos, o que contribuiu decisivamente para a ocorrência da tragédia. 

Laudo pericial realizado na época atestou que a poluição verificada naquele momento decorreu do lançamento de efluentes contaminados provenientes da Utresa, do Curtume Kern Mattes Ltda. e também da PSA Indústria de Papel S/A, sendo que, nesta última, o vazamento de efluentes corria para a área de circulação da empresa, alcançando o corpo hídrico por meio do esgoto pluvial.

As diversas linhas investigativas resultaram, à época, principalmente, na propositura de duas ações penais por parte do MPRS, que já contam com as condenações transitadas em julgado em face das empresas citadas (à exceção da Utresa, pois declarada prescrição) e dos respectivos diretores.

Texto e fotografias distribuídos pela Imprensa do MPRS

Parque São Joaquim completa 60 anos sob ameaça na sua integridade

O Parque Nacional de São Joaquim (SC) vai completar 60 anos.A Rede Amigas e Amigos do Parque vai promover uma semana comemorativa com eventos virtuais para valorizar o parque e chamar atenção sobre sua importância, ameaças e desafios.

Com esse vídeo você terá um gostinho do que está por vir…

PROGRAMAÇÃO

Dia 05/07

ENTREVISTA | Programa Justiça & Conservação – “Plano de Uso Público: visitação como aliada da conservação”

Horário: 8h.
Organização: Observatório de Justiça e Conservação – OJC.
Convidado: Paulo Santi (Gestor do Parque Nacional São Joaquim).

LIVE | A importância das pesquisas e as novas descobertas da ciência na área do Parque Nacional de São Joaquim

Horário: 14h
Mediação: Luís Adriano Funez (Consultor em curadoria do Herbário Barbosa Rodrigues e doutorando em Biologia de Fungos, Algas e Plantas da UFSC)
Convidado: Dr. Elisandro Ricardo Drechsler-Santos (Professor e pesquisador da UFSC, Coordenador do grupo de pesquisa MIND. Funga e subcoordenador do PELD-BISC PNSJ).

LIVE | Plano de Uso Público: Prioridades e Desafios no Parque Nacional de São Joaquim.

Horário: 18h30
Organização: Galo Verde
Convidados: Paulo Santi (Gestor do Parque Nacional de São Joaquim), Léo Baschirotto (Guia de Turismo) e Marcia Luzia Sator Preve (Visitante frequente).

Dia 06/07

ENTREVISTA | Programa Justiça & Conservação – “A importância das pesquisas científicas para o Parque Nacional de São Joaquim”

Horário: 8h.
Organização: Observatório de Justiça e Conservação – OJC.
Convidado: João de Deus Medeiros (Professor e pesquisador da UFSC, coordenador da Rede de ONGs da Mata Atlântica).

LIVE | Cânion do Funil: um ícone do Parque Nacional de São Joaquim.

Horário: 11h
Organização: Comissão de Defesa dos Aparados da Serra
Convidados: Douglas Heckler (Representante da Comissão de Defesa dos Aparados da Serra), Filipe Ronchi (Guia de Montanha Profissional e diretor técnico da Federação de Montanhismo e Escalada de Santa Catarina – FEMESC), Léo Baschirotto (Guia de Turismo), Miriam Prochnow (Cofundadora da Apremavi), Sandra Damiani (Representante da Comissão de Defesa dos Aparados da Serra) e Sidnei Luis da Cruz Zomer (Geólogo).

LIVE | Parque Nacional de São Joaquim – 60 anos: importância, ameaças e desafios.

Horário: 18h30
Organização: Apremavi e Rede Mata Atlântica
Convidados: Rodrigo Agostinho (Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara dos Deputados Federal), João Paulo Capobianco (Vice-presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade), Angela Kuczach (Diretora da Rede Pró Unidades de Conservação), João de Deus Medeiros (Coordenador Geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica) e Miriam Prochnow (Cofundadora da Apremavi).

Dia 07/07

ENTREVISTA | Programa Justiça & Conservação – “Riquezas naturais e a pressão para redução do PARNA São Joaquim”

Horário: 8h.
Organização: Observatório de Justiça e Conservação – OJC.
Convidado: Luiz Felippe Kunz Junior (Representante da Comissão de Defesa dos Aparados da Serra).

Dia 09/07

ENTREVISTA | Programa Justiça & Conservação – “Turismo de natureza, aventura e contemplação na Serra Catarinense”

Horário: 8h.
Organização: Observatório de Justiça e Conservação – OJC.
Convidado: Eduardo Sobânia (Turismólogo e empresário da agência Na Trilha Certa).

ENTREVISTA | O Parque como destino favorito para o Ecoturismo.

Horário: 18h30
Organização: Apremavi
Convidados: Dario Lins e Soraya Werlich Lins (Guias de Turismo e fundadores da Eco Trilhas Serra Catarinense).

InGá revitaliza placa em homenagem a Augusto Carneiro no Jardim Botânico

A nova placa

No Dia do Meio Ambiente, 5 de junho, no último sábado, por iniciativa do InGá, foi revitalizada a placa em homenagem ao ambientalista Augusto Carneiro, no recanto da flora ameaçada, rara e endêmica do Rio Grande do Sul, no Jardim Botânico de Porto Alegre.

Junto à placa alusiva, foi realizada uma homenagem ao Carneiro, falecido em 7 de abril de 2014 aos 91 anos de idade, com a presença de sua filha, Andréia.

No entender de Paulo Brack, do InGá, “o espaço está ameaçado pela desestruturação da instituição junto com o Museu de Ciências Naturais / MCN e o Parque Zoológico, que, juntos, faziam parte da Fundação Zoobotânica, extinta no governo de José Ivo Sartori e em processo de demissão de técnicos e demais funcionários”. A sociedade, se não cobrar a permanência das entidades, logo verá o desaparecimento delas, considerou. E junto no balaio vai junto a homenagem a um dos fundadores do movimento ambientalista no Estado, “pela desimportância dada pelo atual Governo estadual e políticos à biodiversidade e à ciência e que votaram pela extinção da FZB”.

A cerimônia de revitalização foi realizada com poucos presentes por causa da pandemia. Junto à placa, Andréia Carneiro e Paulo Brack

Em decorrência das atuais condições de trabalho e da pandemia da Covid-19, apenas 8 pessoas puderam entrar ao mesmo tempo no Jardim Botânico para o ato de revitalização da placa em homenagem ao Carneiro.

A situação da placa quando original

MIRA-SERRA realiza novo plantio no Bosque da Memória, em Ivorá, RS

Homenagem às vítimas da COVID-19 ocorreu em 4 de junho

Em 4 de junho, às 14h, o Instituto MIRA-SERRA, a Prefeitura dp Município de Ivorá e o Núcleo de Estudos de Áreas Protegidas/UFSM realizaram o segundo plantio de árvores nativas no Bosque da Memória. Situado no Parque Natural Municipal Monte Grappa, o local une a beleza cênica singular com a religiosidade. A Via Sacra e uma capela em homenagem à Nossa Senhora Della Guardia, trazida da Itália em 1943, estão entre os atrativos. 

Na atividade de plantios de espécies nativas, alusiva ao Dia da Mata Atlântica (27/5) e ao Dia do Meio Ambiente (5/6), serão homenageados ambientalistas, cujas vidas foram ceifadas pela COVID-19, assim como será uma oportunidade de lembrar a biodiversidade impactada durante a pandemia.

O Bosque da Memória MIRA-SERRA resulta da parceria entre Instituto MIRA-SERA, Município de Ivorá e Núcleo de Estudos de Áreas Protegidas da Universidade Federal de Santa Maria. (NEAP-UFSM). Segundo a bióloga Lisiane Becker, coordenadora-presidente do Instituto MIRA-SERRA, o plantio de espécies nativas no local é importante para a conservação do ecossistema presente no município (Floresta Estacional Decidual), associada à pressão antrópica na Mata Atlântica. Ela destaca ainda as entidades idealizadoras da campanha nacional, coletivos dos quais a MIRA-SERRA faz parte. “A qualidade do meio ambiente está diretamente relacionada com a qualidade de vida humana como, lamentavelmente, se comprova com este triste momento no planeta”, pontua.

Bosques da Memória – Lançada em dezembro 2020, a campanha é uma promoção da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) e Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, entre outras entidades, marcando o início da Década de Restauração de Sistemas 2021/2030 – declarada pela ONU.

O objetivo principal da campanha Bosques da Memória é plantar árvores e recuperar florestas, “como um gesto simbólico em homenagem às vítimas da COVID-19 e em agradecimento aos profissionais de saúde no Brasil”, refere o texto da campanha.

Implantado em 4 de maio, o Bosque da Memória MIRA-SERRA visa reflorestar 2ha do Parque Natural Municipal Monte Grappa.

Mais informações:

Instituto MIRA-SERRA

Texto de Gelcira Telles para o Mira-Serra. Fotos de divulgação