Arquivo da categoria: Amazônia

Livro-reportagem “Contaminação, doenças e assassinatos”

A jornalista Arlete Bonelli está lançando o livro-reportagem sobre a “Contaminação, Doenças e Assassinatos: Meio século de garimpo na Floresta Amazônica e os danos causados às TIs Munduruku, Yanomami, Waiãpi e Kayapó”.

A publicação trata da contaminação ambiental causada pelo mercúrio usado nos garimpos ilegais de ouro, na Amazônia. Abrange um período de mais de 50 anos dessa atividade, na região, e reúne dados sobre crimes praticados contra indígenas, ribeirinhos, populações de vilarejos e áreas urbanas vizinhas dos garimpos ilegais e de mineradoras. As vítimas invisíveis dessa atividade habitam a floresta destruída, e usam a água de rios e igarapés onde peixes contaminados se reproduzem e servem como alimento.

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Íntegra do Voto: Ministra Cármen Lúcia vota por exigir plano da União para fiscalização ambiental

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concluiu, nesta quarta-feira (6), seu voto em duas ações relativas ao desmatamento na Floresta Amazônica. Relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54, ela concluiu que a situação está em nível grave de inconformidade com a Constituição. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça, mas o Plenário, nesta quinta-feira (7), deverá julgar outras quatro ações (ADPFs 735 e 651 e ADIs 6148 e 6808) da chamada “pauta verde”, relativas a questões ambientais.
Veja link para a íntegra no final.

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A Amazônia e a COP26 são temas de encontro virtual nesta terça, 30/11

 

O Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA) do Rio Grande do Sul promoverá nesta terça-feira, 30/11/2021, a live que tratará da defesa da Amazônia e a recente realização da COP26.

O evento será transmitido via Youtube https://www.youtube.com/watch?v=eWe3VkQ1aiI, entre 14h e 15h30min.

Estarão no encontro on-line o Secretário do Estado do Meio Ambiente – SEMA, do Amazonas, Eduardo Costa Taveira, a Juíza Federal e Coordenadora do Laboratório de Inovação do CNJ – JUSCLIMA2030, Rafaela Santos Martins da Rosa e o Promotor de Justiça do RS e Coordenador do Centro Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, Daniel Martini. 

O grupo irá dividir experiências sobre a preservação do Meio Ambiente e as tratativas que ocorreram na COP-26 para a defesa da floresta amazônica, bem como outras frentes de estudo, como as ações do JUSCLIMA 2030, composta por magistrados e servidores de diversos tribunais.

A Juíza de Direito substituta de Porto Alegre e coordenadora da Unidade Ambiental ECOJUS no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Patrícia Antunes Laydner, atuará como mediadora do bate-papo. Ela irá contribuir sua experiência sobre os temas debatidos na esfera do Tribunal de Justiça do RS.  O Ecojus está organizando a atividade.

Estados Unidos muda sua política para enfrentar a crise climática — íntegra

O Departamento de Estado do governo dos Estados Unidos divulgou uma versão em português da Ordem Executiva para o enfrentamento da crise climática no país e no exterior assinada pelo presidente Joe Biden em 27 de janeiro de 2021.  O documento detalha todas as mudanças na política para o enfrentamento da crise climática, colocando-a no centro da política externa e de segurança nacional daquele país. 

Divulgação / Casa Branca

O presidente americano cria um Gabinete de Política Climática para atuar junto ao gabinete da presidência e sediado na Casa Branca e estrutura correlata em setores no Departamento de Justiça, no Departamento de Saúde e Serviços Humanos e em outros. Uma das grandes preocupações do novo governo é manter os empregos, possibilitando que os trabalhadores transitem para uma nova economia, mantida com energias limpas.

Uma das disposições, na Seção 102, item ‘b’, afirma que “os Estados Unidos convocarão o Fórum das Maiores Economias sobre Energia e Clima, começando pela Cúpula de Líderes sobre o Clima“.  O objetivo será atuar em colaboração para realizar “esforços na busca da recuperação verde, da iniciativa para avançar a transição para energia limpa, do setor de descarbonização e a sintonização dos fluxos financeiros com os objetivos do Acordo de Paris, inclusive em relação ao financiamento do setor carvoeiro, das soluções com bases naturais, e das soluções para outros desafios relativos ao clima”.

Diferentemente do atual governo federal brasileiro, que considera a atuação de grupos em favor do enfrentamento à crise climática como atividade ‘lesa pátria’, o governo de Joe Biden admite que não enfrentar de forma correta os dados científicos que a comunidade internacional já juntou sobre as consequências da crise climática para as comunidades humanas e o planeta poderá causar danos à segurança interna.

A Ordem Executiva do presidente americano, que corresponderia no Direito brasileiro a um Decreto Federal, determina que o governo vai realizar esforços para promover o fim do financiamento internacional da energia derivada do combustível fóssil com emissão de carbono, “(…) enquanto simultaneamente promove o desenvolvimento sustentável e a recuperação verde (…)”. O presidente Biden considera essencial para a proteção climática a colaboração internacional para incentivar a inovação e o desenvolvimento de tecnologias de energia limpa, “que são essenciais para a proteção climática”.

John Kerry, enviado especial para o clima do novo governo, afirmou que os Estados Unidos tem “uma grande agenda pela frente em âmbito global” e o presidente Biden está totalmente comprometido — totalmente dominado por essa questão”.

O documento avança na defesa de empregos em setores que serão atingidos pelas novas disposições, como o carvoeiro, ao defender uma ‘promessa de solução’ que seria a criação de “(…) empregos sindicalizados com boa remuneração para a construção de uma infraestrutura moderna e sustentável, implementação de um futuro igualitário com energia limpa, e posicionamento dos Estados Unidos no caminho para alcançar emissão zero, em toda a economia, o mais tardar em 2050”.

No Estado do Rio Grande do Sul, o atual governo estadual, do governador Eduardo Leite, trabalha para a implantação de um novo polo carboquímico próximo a Porto Alegre. A instalação de uma Mina Guaíba, que pretende explorar o carvão para produzir energia, jamais seria permitida aplicando-se as novas políticas do governo americano em favor da energia limpa. É intenção do novo governo americano que as comunidades historicamente marginalizadas e sobrecarregadas que tem o carvão como base de sua economia, tenham oportunidade de se transformar em comunidades saudáveis, prósperas, com a implantação de oportunidades econômicas que favoreçam a justiça ambiental.

Desde o dia de sua posse, o presidente Biden já modificou totalmente políticas exercidas pelo governo anterior. No próprio dia da posse, determinou a volta ao Acordo de Paris (link) e assinou uma Ordem Executiva sobre Proteção da Saúde Pública e do Meio Ambiente e Restauração da Ciência para enfrentar a Crise Climática (link) .

Vale uma leitura atenta do documento.

Veja também

Texto de João Batista Santafé Aguiar (editor@AgirAzul.com)

“Paguem ou vamos continuar a degradar”: a chantagem internacional de Bolsonaro

Ex-presidente do Ibama diz que governo Bolsonaro faz chantagem internacional e, com negacionismo, leva o Brasil a perder controle de políticas públicas que afetam o clima

Por Carlos Tautz para Arayara.org

O choque dramático provocado pela pandemia de Covid-19 levou a uma grande parte dos países a atentar e a reforçar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Mas, no Brasil, o governo federal ainda mantém um negacionismo que visa a ampliar a um modelo de degradação ambiental que produziu aumento do desmatamento, de incêndios florestais e de emissão de gases do efeito estuda. Se o Brasil já demonstrava dificuldade de alcançar as metas de redução de gases assumidas no Acordo de Paris Sobre Mudanças Climáticas (2015), no governo do Presidente Jair Bolsonaro a situação piorou ainda mais. 

“O pouco que o governo do Brasil fala para os outros países é quase uma chantagem. Eu não acredito numa reversão desse posicionamento”, avalia Suely Araújo, professora da Universidade de Brasília, ex-Presidente do Ibama (2016-18) e pesquisadora do Observatório do Clima, uma rede de organizações da sociedade brasileira que monitora criticamente as políticas públicas ambientais. “Com Bolsonaro, a perspectiva é que o Brasil se torne um pária ambiental, um dos poucos países com posicionamento de manter os padrões de degradação”, acredita.

Para Suely, já está em andamento um revés internacional contra essa política do governo brasileiro. “Isso tem consequências graves para os nossos produtos no mercado internacional. Países que são nossos compradores já anunciam a intenção de reduzir ou até cortar a compra de produtos brasileiros. A própria credibilidade dos nossos produtos está sendo questionada no mercado internacional”. 

Segundo ela, as consequências não são só ecológicas, ambientais e climáticas. O Brasil também sofrerá consequências econômicas decorrentes de por exemplo, a briga que volta e meio frações do governo brasileiro retomam com a China, o maior importador de produtos brasileiros. “O que se vê pela frente é um caos”, afirma Suely.

Ela acredita que estejam sendo prejudicados inclusive setores empresariais, especificamente do agronegócio, que apoiaram o então candidato Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018. “Provavelmente confiaram que o Presidente aumentaria subsídios, apoios, fomentos, recursos do governo federal ou talvez a flexibilização da legislação ambiental. O agronegócio voltado para a exportação já está percebendo a fria onde nós estamos”.

Suely garante que já ouviu questionamentos até da Ministra da Agricultura (a deputada federal Tereza Cristina – DEM-MS -, apelidada de Musa do Veneno por defender a indústria de agrotóxicos) sobre os efeitos dessas posições.  Em outras áreas do governo, diz Suely, “que não relações internacionais e meio ambiente, também já se veem pessoas manifestando incômodo coma situação”.

 “A tendência é uma parte do setor econômico estar junto dos ambientalistas no sentido de criticar o governo. Eles não imaginavam que a postura do governo Bolsonaro iria chegar a esse ponto, do negacionismo da própria política ambiental, que tem uma essência regulatória em qualquer lugar do mundo. O governo atual questiona todas as regras”.

Há, segundo Suely,ainda mais contradições em meio à negação de Bolsonaro. “Nenhum governo colocou muito dinheiro no Ministério do Meio Ambiente, mas esse governo paralisa aquilo que tem de recursos, como por exemplo Fundo Amazônia. São R$ 2,9 bilhões parados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Isso é uma fortuna para o meio ambiente”, lamenta.

Mas, Suely também acredita que há motivos para otimismo. “O Supremo Tribunal Federal tem demonstrado bons indicativos. No STF há ações relacionadas ao esvaziamento do Conselho Nacional do meio Ambiente, a retomada das multas ambientais, os Fundos Clima e Amazônia. Além disso e sete partidos de oposição peticionaram uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 760 para que o Supremo Tribunal Federal determine à União que retome Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia”

“Em 2020 o Supremo foi “esverdeado” com uma quantidade de ações de política ambiental. Em 2021, isso vai se intensificar nos próximos dois anos do governo Bolsonaro. O número de ações vai aumentar e o Supremo vai ter de se posicionar”.

Ouça a entrevista na íntegra aqui:

https://agirazul.com/wp-content/uploads/2021/01/Audio-Suely-Araujo-Obs-Clima-21-12-2020.mp3

Texto e Reportagem de Carlos Tautz para Arayara.org / Reproduzido no AgirAzul.com sob permissão.
Link para o material no site da Arayara.org


Programa EcoNexão discute o jornalismo ambiental

Frame do vídeo que está disponível no YouTube, canal da TV Democracia

A TV Democracia apresentou nesta quarta-feira o programa EcoNexão e o assunto foi “O papel e os desafios do Jornalismo Ambiental”. 

João Paulo Capobianco apresentou a jornalista Ana Carolina Amaral como parceira na apresentação a partir da edição. Ana Carolina é jornalista da Folha de S. Paulo e da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental.

Ambos receberam os colegas jornalistas Marco Isensee e Sá, do portal ‘O Eco’ – www.oeco.org.br, e Maristela Crispim, do portal Agencia EcoNordeste – www.econordeste.com.br.

Grande parte do programa é utilizada para fazer a crítica à manifestações de Evaristo Miranda sobre o desmatamento e as queimadas na Amazônia. Ao contrário de Evaristo, Capobianco mostra com números oficiais que a taxa de desmatamento está em franco e grande crescimento.

Marco e Maristela conversaram sobre as prioridades e as diferenças dos seus veículos e o trabalho de como é acompanhar atualmente jornalisticamente a área ambiental.

 

Texto da Redação do AgirAzul.com


Acompanhe os eventos na área ambiental na Agenda AgirAzul – www.AgirAzul.com/agenda. Inclua o seu evento!  Lá estarão também os eventos sobre Jornalismo Ambiental. 

Grandes investidores cobram ações do governo federal contra desmatamento da Amazônia e violações de direitos indígenas

O crescimento contínuo do desmatamento da Amazônia e as ameaças aos direitos dos Povos Indígenas motivaram 29 grandes fundos de investimento internacionais, que reúnem mais de US$ 3,7 trilhões em aplicações em todo o mundo, a encaminhar uma carta às embaixadas do Brasil nos EUA, Reino Unido, Holanda, França, Noruega e Suécia. O grupo pede reuniões com os diplomatas brasileiros no exterior para discutir as políticas ambientais e o futuro dos investimentos internacionais no país face à escalada da crise ambiental e de Direitos Humanos.

Liderado pela empresa de seguros e pensões norueguesa Storebrand Asset Management, o grupo expressa receio de que o Brasil esteja eliminando proteções ambientais e enfraquecendo a defesa dos direitos dos Povos Indígenas. Para eles, a postura do governo Bolsonaro em relação a estes temas aumenta o “risco Brasil”, o que potencializa a fuga de capital do país.

Entre fevereiro e abril deste ano, o Brasil registrou uma perda de US$ 11,8 bilhões em ações e US$ 18,7 bilhões em títulos públicos.

Queremos continuar investindo no Brasil e ajudar a mostrar que o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente não precisam ser mutuamente exclusivos”, diz a carta. “Portanto, instamos o governo do Brasil a demonstrar um claro compromisso com a eliminação do desmatamento e a proteção dos direitos dos Povos Indígenas”.

O alerta dos investidores encontrou eco nos principais bancos privados brasileiros. Para o presidente do Itaú Unibanco, Candido Bracher, a questão ambiental é o principal “perigo” que ameaça o Brasil. Na mesma linha, o executivo Octavio de Lazari, presidente do Bradesco, aponta que “de fato, nós temos de reconhecer que fizemos muito pouco em relação a isso [meio ambiente]”.

Como bem destaca Míriam Leitão n’O Globo, a briga de Bolsonaro não é mais com as ONGs, mas sim com o grande capital. “Com isso, quem perde duas vezes é o Brasil, porque tem destruição do meio ambiente e ainda pode ficar sem investidores quando mais precisa”.

A carta foi destaque na imprensa nacional e internacional, com registros no Estadão, O Globo, Valor, Reuters, Financial Times, Guardian e Bloomberg, entre outros.

Cara de Paisagem

Enquanto isso, Bolsonaro segue fazendo “cara de paisagem” às críticas internacionais sobre sua política ambiental. Durante um evento, ele lamentou o fato de que “nossa imagem não está boa lá fora”, apontando que isso se deve à “desinformação” sobre o país no exterior. Como é frequente, o presidente parece ter aversão a qualquer dado objetivo – como, por exemplo, o crescimento sucessivo do desmatamento na Amazônia sob sua gestão – e prefere se defender com platitudes. Resta saber se elas darão conta do anseio dos investidores internacionais.

Ministério da Agricultura

A ministra da agricultura, Tereza Cristina, segue no papel de “bombeira ambiental” do governo Bolsonaro. Em evento virtual da Climate Bonds Initiative (CBI) realizado nesta terça-feira (23/6/2020), a ministra disse que o Brasil pode intensificar a produção de alimentos “sem derrubar uma árvore sequer”, otimizando a extensão de terra dedicada atualmente ao agronegócio no país. No mesmo evento, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que o governo estuda transformar o Brasil em um “centro de negociação do carbono”, ampliando a participação do país no mercado de títulos verdes.

Fonte: ClimaInfo

Princípio da Insignificância não vale para quem responde a mais de uma ação penal ambiental

A Justiça Federal decidiu que não se aplica o princípio da insignificância quando o acusado responde a mais de uma ação penal ambiental. A decisão, que acata recurso do Ministério Público Federal (MPF), é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), e foi divulgada pela Justiça Federal na quarta-feira (18).

O recurso  foi interposto pelo MPF em 2017, contra decisão da Justiça Federal em Itaituba (PA) que, com base no princípio da insignificância, rejeitou denúncia contra acusado de crime de dano a unidade de conservação no município, a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim. A Quarta Turma do tribunal determinou o prosseguimento da ação criminal. Continue lendo

2019 conclui uma década de aquecimento excepcional e eventos climáticos extremos

De acordo com novo relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM), a temperatura média da Terra entre janeiro e outubro de 2019 foi 1,1oC superior aos níveis pré-industriais, criticamente próximo da meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento em 1,5oC até 2100; o ano de 2019 caminha para ser o 2º ou 3º anos mais quente já registrado

Madri, 03 de dezembro de 2019 – O ano de 2019 conclui uma década de calor global excepcional, de retirada de gelo e de níveis recorde do mar, impulsionados por gases com efeito de estufa provenientes de atividades humanas. As temperaturas médias para os períodos de cinco anos (2015-2019) e dez anos (2010-2019) são quase certas de serem as mais elevadas de que há registo. 2019 está a caminho de ser o segundo ou terceiro ano mais quente de que há registro, de acordo com a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

relatório preliminar da OMM sobre o Estado do Clima Global diz que a temperatura média global em 2019 (janeiro a outubro) foi de cerca de 1,1 graus Celsius acima do período pré-industrial. Continue lendo

Alta no desmate coroa desmonte ambiental de Bolsonaro e Salles

Amazônia perdeu quase 10 mil km2 de floresta em 2019, na terceira maior elevação da taxa na história

CLIMAINFO – O desmatamento da Amazônia foi de 9.762 km2 em 2019, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgados pelo governo federal nesta segunda-feira (18). É a maior taxa desde 2008 e a terceira maior alta percentual da devastação na história (30%), perdendo apenas para 1995 (95%) e 1998 (31%).

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Conexões Amazônicas é nesta quarta, dia 13

O evento Conexões Amazônicas – UFRGS vai apresentar trabalhos desenvolvidos por pesquisadores vinculados à UFRGS sobre a Amazônia em diferentes campos da ciência.  Participarão pesquisadores de áreas como sociologia, recursos hídricos, ecologia, zoologia, genética, jornalismo, direito, química e glaciologia. Continue lendo

Nobel alternativo premia os defensores climáticos, entre eles o brasileiro Davi Kopenawa e a sueca Greta Thunberg

O Prêmio Right Livelihood, amplamente conhecido como ‘Prêmio Nobel Alternativo’, comemora seu 40º aniversário este ano. O prêmio de 2019 vai para Aminatou Haidar (Saara Ocidental), Guo Jianmei (China), Greta Thunberg (Suécia) e Davi Kopenawa / Associação Hutukara Yanomami (Brasil). Os Laureados foram anunciados em Estocolmo, Suécia, na quarta-feira 25/9/2019. A cerimônia de entrega das premiações ocorrerá em 4 de dezembro.

Anteriormente, já receberam a premiação o gaúcho José Antônio Lutzenberger e também Leonardo Boff. Continue lendo

Observatório do Clima critica discurso de Bolsonaro na ONU

A coordenação do Observatório do Clima, grupo que reúne as principais entidades ambientalistas que atuam no Brasil, divulgou nota nesta terça-feira (24/9) em que repercute o pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, na abertura da Assembleia da ONU, em Nova Iorque.

A seguir, a nota:

Como era esperado, o discurso de Jair Bolsonaro na ONU dobrou a aposta no divisionismo, no nacionalismo e no ecocídio. O presidente mais uma vez envergonhou o Brasil no exterior ao abdicar a tradicional liderança do país na área ambiental em nome de sua ideologia. Não fez nada para tranquilizar investidores, nem para aplacar o clamor crescente por boicote a produtos brasileiros. Põe em risco o próprio agronegócio que diz defender.

Mas não apenas isso: as políticas de Bolsonaro trazem risco imediato para toda a humanidade. A ciência nos diz que temos até 2030 para cortar emissões de carbono em 45% se quisermos ter chance de estabilizar o aquecimento da Terra em 1,5oC e evitar seus piores efeitos. O desmatamento descontrolado do cerrado e da Amazônia pode, sozinho, botar a perder a meta global.

Pesquisadores sobre a Amazônia na UFRGS: entrem em contato!

 

Ayan Santos Fleischmann, doutorando em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, e Bianca Darski, doutoranda em ecologia, ambos da UFRGS, estão chamando pesquisadores da própria Universidade que tenham realizado ou estejam desenvolvendo trabalhos científicos e/ou de extensão sobre a Amazônia para evento ainda este ano.

A idéia é realizar em novembro o evento “Conexões Amazônicas – UFRGS” de um dia para divulgar os trabalhos sobre a Amazônia em diferentes áreas — meio físico, biótico e social.

O foco são as pesquisas recentes que poderão auxiliar no desenvolvimento sustentável da região amazônica.  Ayan considera também que será uma oportunidade de colaboração entre os pesquisadores já que “é impressionante a pequena interação que há entre os investigadores dentro da própria Universidade e que trabalham em assuntos correlatos”.

Os pesquisadores que preencham os requisitos podem entrar em contato até o dia 30/9 por meio de mensagem para o endereço conexoesamazonicas@gmail.com.

Departamentos da UFRGS que queiram apoiar a iniciativa também podem entrar em contato com os organizadores.

Redação: AgirAzul – www.agirazul.com