O Jardim da Casa Lutzenberger – Visita Guiada – é uma atração à parte, mas que complementa as vivências da Casa construída em 1932 pelo Engenheiro-Arquiteto e artista plástico Joseph Lutzenberger (1882-1951), pai do ambientalista José Antônio Lutzenberger (1926-2002), para ser a casa da família, formada também pela mãe Emma […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar da Justiça Federal e determinou que o Município de Florianópolis apresente judicialmente o plano de identificação, discriminação, detalhamento e justificativa de medidas emergenciais que impeçam o desabamento de um hostel situado na Praia do Morro das Pedras, no Bairro […]

Interdição continua valendo da Barra do Riacho, em Aracruz, até Degredo/Ipiranguinha, em Linhares, litoral norte do Espírito Santo A Justiça Federal no Espírito Santo indeferiu o pedido da mineradora Samarco e manteve a proibição, por tempo indeterminado, da pesca de qualquer natureza, salvo a destinada à pesquisa científica, na região […]

O Parque Estadual do Turvo, uma das Unidades de Conservação administradas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) do Rio Grande do Sul realizou um registro inédito no mês de julho. Pela primeira vez na história, um animal da espécie Cachorro-vinagre (Speothos venaticus) foi visto no Estado. De […]

Com a sentença, a Zelar Imóveis fica proibida de dar continuidade às obras do condomínio em Barra dos Coqueiros, região urbana de Aracaju, capital de Sergipe A Justiça Federal decidiu em favor do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública contra a Zelar Imóveis. A ação foi ajuizada em […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve condenação imposta à empresa pelos danos ambientais causados pela construção de um post​o de combustíve​is da Esso em área de Mata Atlântica em Paranaguá (PR), com base em licenças ambientais que […]

Janaína Simões | Agência FAPESP – Ao mapear a distribuição de espécies de borboletas na Mata Atlântica, pesquisadores constataram que as regiões do bioma com maior diversidade são a Serra do Mar, a Serra da Mantiqueira, a Mata de Araucárias e algumas áreas específicas situadas no Espírito Santo, em Minas […]

Reabertura será gradual e deve seguir regras para evitar o contágio do Covid-19 Crédito: Ascom MMA O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no Diário Oficial desta terça (9/6) portaria estabelecendo a abertura dos Parques Nacionais do Iguaçu (Paraná), Aparados da Serra e da Serra Geral (ambos […]

Em julgamento virtual na última terça-feira (2/6), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão da Justiça Federal de 1º grau determinando a demolição de cerca de 20 imóveis construídos irregularmente nas ilhas Tararã, Mineira e Cruzeiro, situadas no município de São Pedro do Paraná (PR), para […]

Advertindo que a humanidade está prejudicando a natureza às suas próprias custas, Secretário-Geral da ONU – Organização das Nações Unidas insta a comunidade global a adotar hábitos sustentáveis A seguir, a mensagem do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, no Dia Mundial do Meio Ambiente, observada em 5 de junho: A […]

Já está disponível a edição comemorativa da Fepam em Revista lançada nesta quinta-feira (04/06), dia em que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) comemora 30 anos. O arquivo já está disponível e pode ser acessado aqui (PDF – 107 páginas – 8 mb). O historiador Cláudio […]

Patologias infecciosas como a COVID-19 – causada pelo vírus SARS CoV-2 – são uma grande preocupação para a conservação das espécies de chimpanzés, bonobos, gorilas e orangotangos, de acordo com um especialista da ONU. Tanto os seres humanos quanto os grandes primatas são suscetíveis a doenças infecciosas, e a introdução […]

De acordo com novo relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM), a temperatura média da Terra entre janeiro e outubro de 2019 foi 1,1oC superior aos níveis pré-industriais, criticamente próximo da meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento em 1,5oC até 2100; o ano de 2019 caminha para ser […]

Entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina representaram junto ao Ministério Público Estadual e Federal de Santa Catarina para que investiguem a localização de um parque eólico junto ao Cânion do Funil, no Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina. Corre no Estado de SC […]

O evento Conexões Amazônicas – UFRGS vai apresentar trabalhos desenvolvidos por pesquisadores vinculados à UFRGS sobre a Amazônia em diferentes campos da ciência.  Participarão pesquisadores de áreas como sociologia, recursos hídricos, ecologia, zoologia, genética, jornalismo, direito, química e glaciologia.

A polêmica em torno das motivações do governo gaúcho para atropelar os processos democráticos de amplo debate em torno de propostas de alterações no Código Ambiental do RS e decretar regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 431/2019 na Assembleia Legislativa é a questão central do […]

Atendendo solicitação de 13 deputados estaduais, o Desembargador Francisco José Moesch, do Tribunal de Justiça do Estado do RS, deferiu liminar para determinar a sustação da tramitação do projeto de Lei nº 431/2019, em regime de urgência, como determinado pelo Governador do Estado, Eduardo Leite. O projeto de Lei propõe […]

O Instituto Augusto Carneiro e a ong TODAVIDA estão realizando a Campanha SOS VOLUNTÁRIOS DO NORDESTE que limpam o óleo das praias que visa arrecadar luvas, botas, chapéus e protetores solar para serem enviados aos voluntários que estão limpando o óleo das praias no litoral brasileiro.

Porto Alegre – A comemoração do 30º aniversário da Feira da Agricultura Ecológica – FAE no próximo sábado, 19/10 começará com um grande café da manhã coletivo. Consumidores e consumidores e agricultores familiares levarão alimentos para compartilharem. Será o grande dia de comemoração e a abertura desta festa busca fazer […]

O Juiz Federal Bruno Brum Ribas, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, concedeu nesta quinta-feira (11/10)  liminar para suspender a nomeação da engenheira agrônoma Maira Santos de Souza pelo ministério do Meio Ambiente para exercer o cargo em comissão de Chefe do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, situado […]

Na 16 ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e de gás realizada nesta quinta-feira (10/10), pela ANP, não houve nenhum lance para a região de Camamu-Almada e Jacuípe, na BA Rio de Janeiro – Um silêncio quase desconcertante marcou os momentos dos lances para os blocos de […]

A 3ª e 4ª Turma do  Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) , com sede em Porto Alegre, em sessão conjunta, mantiveram, por maioria, a condenação da Petrobrás pelo vazamento de óleo ocorrido em 16 de julho de 2000, no município paranaense de Araucária, alguns meses depois de um […]

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  Inicialmente, apenas um grupo de Analistas da FEPAM em Nota Técnica de 12 páginas (íntegra) que foi divulgada a partir desta terça-feira (1/10) pela manhã, reivindicava o direito de participar das discussões sobre as mudanças no Codigo Estadual do Meio Ambiente. A partir de Assembleia Geral realizada na tarde desta […]

A coordenação do Observatório do Clima, grupo que reúne as principais entidades ambientalistas que atuam no Brasil, divulgou nota nesta terça-feira (24/9) em que repercute o pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, na abertura da Assembleia da ONU, em Nova Iorque. A seguir, a nota: Como era esperado, o […]

A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu na última semana (19/9/2019) decisão liminar autorizando o turismo embarcado de observação de baleias na Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no sul de Santa Catarina. A liminar atende a um pedido do […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um homem, residente de Joinville (SC), que foi flagrado pescando camarões utilizando rede de malha proibida pela legislação ambiental na Baía da Babitonga (SC). Pela prática do crime, o réu terá de prestar serviços comunitários em entidade assistencial […]

O vertiginoso aumento da mortandade de abelhas nos últimos anos tem preocupado a sociedade e intrigado pesquisadores, cientistas e agricultores. A enigmática previsão atribuída ao renomado cientista Albert Einsten de que a humanidade teria apenas quatro anos de existência na Terra caso as abelhas viessem a desaparecer começa a ter […]

por Paulo Brack* O governo de Eduardo Leite anunciou na manhã desta terça-feira (20/08), para lideranças políticas, a sua intenção em flexibilizar a legislação ambiental do Rio Grande do Sul, em evento no Palácio Piratini. Como de praxe, a área ambiental acabou sendo a “culpada” pelo atraso nos negócios. Por […]

Evento será transmitido pela Internet Acontece nesta terça-feira (20/8/2019), das 18h às 24h, no Auditório do Ministério Público Estadual (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), a audiência pública promovida conjuntamente entre os MPs Estadual e Federal para instruir seus respectivos expedientes investigatórios acerca do projeto Mina Guaíba. A audiência será transmitida […]

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