Arquivo da categoria: Energia

COP 26 encerrada: saiba das principais decisões

Bem vinda a Glasgow, COP26

China, Índia, EUA e União Europeia comprometeram a promessa global de eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. Além disso, as nações ricas recusaram apoiar financeiramente os mais pobres no enfrentamento da crise climática

A conclusão final da COP26 refletiu em certa medida as conclusões dos relatórios IPCC SR1.5 e IEA net zero, ao ordenar uma aceleração na ação climática com novos planos até 2022 no contexto do regime voluntário e não vinculante da ONU.

Todos os principais emissores – e cada um deles – serão obrigados a, em 12 meses, explicar na ONU como as suas políticas e planos para o total de suas economias estão alinhados com os objetivos de teto para o aquecimento global do Acordo de Paris.

Embora a promessa de eliminação progressiva dos combustíveis fósseis tenha sido enfraquecida por um acordo de última hora entre a China (o maior consumidor mundial de combustíveis fósseis), os EUA (o maior produtor mundial de combustíveis fósseis), a União Europeia e a Índia, ela ainda consta do texto final. Apesar da mudança de “eliminação gradual” para “redução gradual”, pela primeira vez a principal causa da crise climática foi explicitada pelos 198 signatários do Acordo de Paris.

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Estados Unidos muda sua política para enfrentar a crise climática — íntegra

O Departamento de Estado do governo dos Estados Unidos divulgou uma versão em português da Ordem Executiva para o enfrentamento da crise climática no país e no exterior assinada pelo presidente Joe Biden em 27 de janeiro de 2021.  O documento detalha todas as mudanças na política para o enfrentamento da crise climática, colocando-a no centro da política externa e de segurança nacional daquele país. 

Divulgação / Casa Branca

O presidente americano cria um Gabinete de Política Climática para atuar junto ao gabinete da presidência e sediado na Casa Branca e estrutura correlata em setores no Departamento de Justiça, no Departamento de Saúde e Serviços Humanos e em outros. Uma das grandes preocupações do novo governo é manter os empregos, possibilitando que os trabalhadores transitem para uma nova economia, mantida com energias limpas.

Uma das disposições, na Seção 102, item ‘b’, afirma que “os Estados Unidos convocarão o Fórum das Maiores Economias sobre Energia e Clima, começando pela Cúpula de Líderes sobre o Clima“.  O objetivo será atuar em colaboração para realizar “esforços na busca da recuperação verde, da iniciativa para avançar a transição para energia limpa, do setor de descarbonização e a sintonização dos fluxos financeiros com os objetivos do Acordo de Paris, inclusive em relação ao financiamento do setor carvoeiro, das soluções com bases naturais, e das soluções para outros desafios relativos ao clima”.

Diferentemente do atual governo federal brasileiro, que considera a atuação de grupos em favor do enfrentamento à crise climática como atividade ‘lesa pátria’, o governo de Joe Biden admite que não enfrentar de forma correta os dados científicos que a comunidade internacional já juntou sobre as consequências da crise climática para as comunidades humanas e o planeta poderá causar danos à segurança interna.

A Ordem Executiva do presidente americano, que corresponderia no Direito brasileiro a um Decreto Federal, determina que o governo vai realizar esforços para promover o fim do financiamento internacional da energia derivada do combustível fóssil com emissão de carbono, “(…) enquanto simultaneamente promove o desenvolvimento sustentável e a recuperação verde (…)”. O presidente Biden considera essencial para a proteção climática a colaboração internacional para incentivar a inovação e o desenvolvimento de tecnologias de energia limpa, “que são essenciais para a proteção climática”.

John Kerry, enviado especial para o clima do novo governo, afirmou que os Estados Unidos tem “uma grande agenda pela frente em âmbito global” e o presidente Biden está totalmente comprometido — totalmente dominado por essa questão”.

O documento avança na defesa de empregos em setores que serão atingidos pelas novas disposições, como o carvoeiro, ao defender uma ‘promessa de solução’ que seria a criação de “(…) empregos sindicalizados com boa remuneração para a construção de uma infraestrutura moderna e sustentável, implementação de um futuro igualitário com energia limpa, e posicionamento dos Estados Unidos no caminho para alcançar emissão zero, em toda a economia, o mais tardar em 2050”.

No Estado do Rio Grande do Sul, o atual governo estadual, do governador Eduardo Leite, trabalha para a implantação de um novo polo carboquímico próximo a Porto Alegre. A instalação de uma Mina Guaíba, que pretende explorar o carvão para produzir energia, jamais seria permitida aplicando-se as novas políticas do governo americano em favor da energia limpa. É intenção do novo governo americano que as comunidades historicamente marginalizadas e sobrecarregadas que tem o carvão como base de sua economia, tenham oportunidade de se transformar em comunidades saudáveis, prósperas, com a implantação de oportunidades econômicas que favoreçam a justiça ambiental.

Desde o dia de sua posse, o presidente Biden já modificou totalmente políticas exercidas pelo governo anterior. No próprio dia da posse, determinou a volta ao Acordo de Paris (link) e assinou uma Ordem Executiva sobre Proteção da Saúde Pública e do Meio Ambiente e Restauração da Ciência para enfrentar a Crise Climática (link) .

Vale uma leitura atenta do documento.

Veja também

Texto de João Batista Santafé Aguiar (editor@AgirAzul.com)

Espanha fecha metade de suas usinas termelétricas a carvão

Sete das 15 usinas térmicas a carvão em operação na Espanha até recentemente foram desativadas nesta semana, em decisão que impulsiona os esforços do país para descarbonizar sua economia. No entanto, a decisão em si não foi feita pelo governo, mas sim pelas companhias elétricas, que não enxergam mais viabilidade econômica nestas plantas.

Muitas das usinas fechadas já não produziam eletricidade há alguns meses por conta de falta de competitividade econômica, resultado de uma combinação de condições de mercado e decisões políticas da Comissão Europeia, como destaca o jornal espanhol El País. Há pouco tempo, essas usinas eram responsáveis por aproximadamente 15% de todas as emissões de carbono da Espanha. Em maio, no entanto, a produção elétrica delas representou míseros 1,4% do total gerado no país.

Já na França, a usina nuclear mais antiga em operação encerrou suas atividades na última 3ª feira (30/6). Inaugurada em 1977, a usina de Fessenheim funcionou três anos além dos 40 projetados e se tornou alvo de campanhas ambientalistas e sociais contra a energia nuclear, especialmente depois do desastre de Fukushima, que aconteceu no Japão em 2011. O processo de desmantelamento da usina, no entanto, deve demorar bem mais: o combustível só deve ser retirado da planta em 2023, após o resfriamento dos reatores, sendo que os trabalhos de desmontagem dos reatores devem seguir até 2040.

 

Fonte: ClimaInfo

 

Grandes investidores cobram ações do governo federal contra desmatamento da Amazônia e violações de direitos indígenas

O crescimento contínuo do desmatamento da Amazônia e as ameaças aos direitos dos Povos Indígenas motivaram 29 grandes fundos de investimento internacionais, que reúnem mais de US$ 3,7 trilhões em aplicações em todo o mundo, a encaminhar uma carta às embaixadas do Brasil nos EUA, Reino Unido, Holanda, França, Noruega e Suécia. O grupo pede reuniões com os diplomatas brasileiros no exterior para discutir as políticas ambientais e o futuro dos investimentos internacionais no país face à escalada da crise ambiental e de Direitos Humanos.

Liderado pela empresa de seguros e pensões norueguesa Storebrand Asset Management, o grupo expressa receio de que o Brasil esteja eliminando proteções ambientais e enfraquecendo a defesa dos direitos dos Povos Indígenas. Para eles, a postura do governo Bolsonaro em relação a estes temas aumenta o “risco Brasil”, o que potencializa a fuga de capital do país.

Entre fevereiro e abril deste ano, o Brasil registrou uma perda de US$ 11,8 bilhões em ações e US$ 18,7 bilhões em títulos públicos.

Queremos continuar investindo no Brasil e ajudar a mostrar que o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente não precisam ser mutuamente exclusivos”, diz a carta. “Portanto, instamos o governo do Brasil a demonstrar um claro compromisso com a eliminação do desmatamento e a proteção dos direitos dos Povos Indígenas”.

O alerta dos investidores encontrou eco nos principais bancos privados brasileiros. Para o presidente do Itaú Unibanco, Candido Bracher, a questão ambiental é o principal “perigo” que ameaça o Brasil. Na mesma linha, o executivo Octavio de Lazari, presidente do Bradesco, aponta que “de fato, nós temos de reconhecer que fizemos muito pouco em relação a isso [meio ambiente]”.

Como bem destaca Míriam Leitão n’O Globo, a briga de Bolsonaro não é mais com as ONGs, mas sim com o grande capital. “Com isso, quem perde duas vezes é o Brasil, porque tem destruição do meio ambiente e ainda pode ficar sem investidores quando mais precisa”.

A carta foi destaque na imprensa nacional e internacional, com registros no Estadão, O Globo, Valor, Reuters, Financial Times, Guardian e Bloomberg, entre outros.

Cara de Paisagem

Enquanto isso, Bolsonaro segue fazendo “cara de paisagem” às críticas internacionais sobre sua política ambiental. Durante um evento, ele lamentou o fato de que “nossa imagem não está boa lá fora”, apontando que isso se deve à “desinformação” sobre o país no exterior. Como é frequente, o presidente parece ter aversão a qualquer dado objetivo – como, por exemplo, o crescimento sucessivo do desmatamento na Amazônia sob sua gestão – e prefere se defender com platitudes. Resta saber se elas darão conta do anseio dos investidores internacionais.

Ministério da Agricultura

A ministra da agricultura, Tereza Cristina, segue no papel de “bombeira ambiental” do governo Bolsonaro. Em evento virtual da Climate Bonds Initiative (CBI) realizado nesta terça-feira (23/6/2020), a ministra disse que o Brasil pode intensificar a produção de alimentos “sem derrubar uma árvore sequer”, otimizando a extensão de terra dedicada atualmente ao agronegócio no país. No mesmo evento, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que o governo estuda transformar o Brasil em um “centro de negociação do carbono”, ampliando a participação do país no mercado de títulos verdes.

Fonte: ClimaInfo

Ex-Ministros do Meio Ambiente lançam Carta Aberta sobre política ambiental

Os ex-ministros do Meio Ambiente estão divulgando Carta em que pedem aos diferentes poderes da República vigilância intensa ao que é feito no Governo Bolsonaro na área ambiental.  Segue a íntegra:

Carta Aberta do Fórum de Ex Ministros do Meio Ambiente do Brasil em Defesa da Democracia & Sustentabilidade:

Vivemos inédito momento histórico de aviltamento e ameaça à democracia consagrada na Constituição de 1988 de parte do próprio poder Executivo por ela constituído.

A omissão, indiferença e ação anticientífica do governo federal transformaram o desafio do Covid-19 na mais grave tragédia epidemiológica da história recente do Brasil, causando danos irreparáveis à vida e saúde de milhões de brasileiros. A tragédia seria ainda maior não fosse a ação de Estados e Municípios, apoiados pelos poderes Legislativo e Judiciário.

A sustentabilidade socioambiental está sendo comprometida de forma irreversível por aqueles que têm o dever constitucional de garanti-la. A destruição dos Biomas brasileiros avança em taxas aceleradas que não se registravam há mais de uma década, com aumentos expressivos de desmatamentos na Amazônia, no Cerrado e na Mata Atlântica, enquanto os órgãos ambientais e s normas federais são sistematicamente desmantelados. Povos indígenas, comunidades quilombolas e populações tradicionais veem crescer de modo exponencial as ameaças aos seus territórios e às suas vidas.

A degradante reunião de 22 de abril passado é o retrato fiel desse desgoverno, com horas dedicadas a ofender e desrespeitar de maneira abjeta os demais poderes do Estado, sem uma palavra de comando para o enfrentamento da crise econômica ou superação da crise “pandêmica”.

A única menção à pandemia, feita pelo ministro do Meio Ambiente, não se destinou a estabelecer conexões entre a agenda da sustentabilidade e os desafios na saúde e na economia, mas, inacreditavelmente, para se aproveitar do sofrimento geral em favor dos nefandos interesses que defende. Na ocasião, confessou de público o que pode caracterizar crime de responsabilidade, por desvio de função e poder, ao revelar o verdadeiro plano em execução por este governo que é “passar a boiada” sobre a legislação socioambiental aproveitando o “momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de COVID”.

Causa indignação e espanto que a proposta não merecesse reprimenda em nome do decoro, nem reparo dos presentes, em defesa da moral e da honra.

Responsáveis durante décadas pela política ambiental desde a redemocratização do país, criamos este Fórum para demonstrar que a polarização e radicalização promovidas pelo governo podem e devem ser respondidas com a união e colaboração entre pessoas de partidos e orientações diferentes fieis aos valores e princípios da Constituição.

Como ex-ministros do Meio ambiente nossa responsabilidade específica se consubstancia na valorização e preservação do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável. Aprendemos, porém, pela dura experiência como atual governo, que quando a democracia, a liberdade e a Constituição são ameaçadas e/ou violentadas os primeiros valores sacrificados são os relativos ao meio ambiente e aos direitos humanos.

Sem Democracia forte, não haverá sustentabilidade.
Sem sustentabilidade, não haverá futuro para nenhum povo.

Diante do exposto, solicitamos:

– aos Ministros do Supremo Tribunal Federal que velem pelo cumprimento efetivo dos princípios constitucionais de preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo “essencial” à sadia qualidade de vida assim como pela independência entre os Poderes;
– aos membros do Congresso Nacional para que, sob a coordenação dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, assegurem o controle dos excessos e omissões do Poder Executivo Federal, não permitindo a tramitação e aprovação de Projetos de Lei e Medidas Provisórias que fragilizem ou promovam retrocessos na legislação socioambiental;
– aos Governadores e Prefeitos que, diante da situação criada pela ausência de liderança e ação prejudicial do Presidente da República, sigam firmes no enfrentamento responsável da pandemia usando de todos os recursos disponíveis, garantindo transparência máxima na divulgação dos dados e promovam políticas públicas de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável, bloqueando a escalada de destruição de nossos Biomas; e
– ao Procurador Geral da República, que adote as medidas jurídicas cabíveis de forma firme e tempestiva para barrar iniciativas de estímulo à degradação do meio ambiente, promovidas pelo governo federal, assim como cumpra o compromisso constitucional de examinar com imparcialidade e presteza as denúncias de crimes de responsabilidade potencialmente cometidos pelo ministro do Meio Ambiente de acordo com representações protocoladas a esta PGR durante a Semana do Meio Ambiente.

Fazemos um apelo em favor de uma urgente união nacional em defesa da Constituição e da edificação de um Brasil à altura das aspirações do povo brasileiro por uma Nação plenamente Democrática, Plural e Sustentável.

Brasília 10 de junho de 2020.

Respeitosamente,

  • Carlos Minc
  • Edson Duarte
  • Gustavo Krause
  • José Carlos Carvalho
  • Izabella Teixeira
  • Marina Silva
  • Rubens Ricupero
  • Sarney Filho
  • José Goldemberg 

A experiência do combate à megamineração é o debate de hoje

A abertura do seminário Território em Risco: o Avanço da Megamineração no Rio Grande do Sul acontece hoje a noite (8/6/2020) pela Internet.
A edição desta segunda vai debater sobre “A experiência de luta do Comitê de Combate à Megamineração no RS“, que reúne mais de 100 entidades em defesa da vida e contra o avanço da mineração.
Os organizadores afirmam que “hoje, são mais de 5 mil requerimentos de estudo do solo no estado, o que faz da mineração uma das principais ameaças aos territórios“.
Na abertura, vão participar da conversa quatro integrantes do CCM/RS:
  • Michele Ramos (MAM)
  • Salete Carollo (MST/Instituto Preservar)
  • Eduardo Raguse (AMA Guaíba)
  • Marcos Todt (APCEF)
E toda a segunda-feira o “Comitê de Combate à Megamineração no RS (CCM/RS)” vai trazer um novo debate dentro do seminário *Territórios em Risco*, abordando os impactos da mineração na saúde, na economia e no meio-ambiente.
Serviço:
Ao vivo HOJE ÀS 20h!

Íntegra: decisão suspende o licenciamento ambiental da Mina Guaíba

A seguir, AgirAzul.com divulga a Íntegra da decisão proferida pela Juíza Federal Clarides Rahmeier, da Vara Ambiental de Porto Alegre, na Ação Civil Pública proposta pela Associação Arayara de Educação e Cultura e a Associação Indígena Poty Guarani solicitando a anulação do processo de licenciamento ambiental do empreendimento denominado Mina Guaíba em razão da ausência no Estudo de Impacto Ambiental  qualquer referência à comunidade Mbyá-Guarani Guajayvi, bem como consulta prévia à referida comunidade. 
A magistrada, em 21 de fevereiro de 2020,  deferiu o pedido liminar para suspender, “no estado em que se encontra”, o processo de licenciamento, até a análise conclusiva pela FUNAI do componente indígena a ser incluído no Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental. 

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2019 conclui uma década de aquecimento excepcional e eventos climáticos extremos

De acordo com novo relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM), a temperatura média da Terra entre janeiro e outubro de 2019 foi 1,1oC superior aos níveis pré-industriais, criticamente próximo da meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento em 1,5oC até 2100; o ano de 2019 caminha para ser o 2º ou 3º anos mais quente já registrado

Madri, 03 de dezembro de 2019 – O ano de 2019 conclui uma década de calor global excepcional, de retirada de gelo e de níveis recorde do mar, impulsionados por gases com efeito de estufa provenientes de atividades humanas. As temperaturas médias para os períodos de cinco anos (2015-2019) e dez anos (2010-2019) são quase certas de serem as mais elevadas de que há registo. 2019 está a caminho de ser o segundo ou terceiro ano mais quente de que há registro, de acordo com a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

relatório preliminar da OMM sobre o Estado do Clima Global diz que a temperatura média global em 2019 (janeiro a outubro) foi de cerca de 1,1 graus Celsius acima do período pré-industrial. Continue lendo

Cânion do Funil nos Aparados da Serra pode ser afetado por complexo eólico

Cânion do Funil, por Carolina Schaffer/Divulgação

Entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina representaram junto ao Ministério Público Estadual e Federal de Santa Catarina para que investiguem a localização de um parque eólico junto ao Cânion do Funil, no Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina.

Corre no Estado de SC o processo de licenciamento do empreendimento e por isso a atuação do MP estadual. E afeta diretamente um Parque Nacional – por isso a entrega da representação também ao Ministério Público Federal.

Para a Comissão de Defesa dos Aparados da Serra, a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural , o INGA – Instituto de Estudos Ambientais, a RMA – Rede de ONGS da Mata Atlântica, a APREMAVI – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida, e o Instituto Curicaca a localização escolhida para o empreendimento vai interferir na paisagem e na economia da região que vem apresentando um grande incremento nos últimos anos a partir do ecoturismo. Continue lendo

Pesquisadores sobre a Amazônia na UFRGS: entrem em contato!

 

Ayan Santos Fleischmann, doutorando em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, e Bianca Darski, doutoranda em ecologia, ambos da UFRGS, estão chamando pesquisadores da própria Universidade que tenham realizado ou estejam desenvolvendo trabalhos científicos e/ou de extensão sobre a Amazônia para evento ainda este ano.

A idéia é realizar em novembro o evento “Conexões Amazônicas – UFRGS” de um dia para divulgar os trabalhos sobre a Amazônia em diferentes áreas — meio físico, biótico e social.

O foco são as pesquisas recentes que poderão auxiliar no desenvolvimento sustentável da região amazônica.  Ayan considera também que será uma oportunidade de colaboração entre os pesquisadores já que “é impressionante a pequena interação que há entre os investigadores dentro da própria Universidade e que trabalham em assuntos correlatos”.

Os pesquisadores que preencham os requisitos podem entrar em contato até o dia 30/9 por meio de mensagem para o endereço conexoesamazonicas@gmail.com.

Departamentos da UFRGS que queiram apoiar a iniciativa também podem entrar em contato com os organizadores.

Redação: AgirAzul – www.agirazul.com

 

 

 

 

Artigo de Paulo Brack: A mudança no licenciamento ambiental ignora a legalidade e o cenário crítico do RS

por Paulo Brack*

O governo de Eduardo Leite anunciou na manhã desta terça-feira (20/08), para lideranças políticas, a sua intenção em flexibilizar a legislação ambiental do Rio Grande do Sul, em evento no Palácio Piratini. Como de praxe, a área ambiental acabou sendo a “culpada” pelo atraso nos negócios. Por outro lado, a proposta foi uma incógnita, pelo menos até seu anúncio, pois não foram consultados os técnicos do quadro da Fepam e SEMA e também não foi consultado o próprio Conselho Estadual de Meio Ambiente, órgão superior da política ambiental do Estado. O CONSEMA sequer foi comunicado ou convidado para o ato do lançamento da nova política ambiental. O que se soube, via meios de comunicação, foi que o governo “prepara uma revisão completa do Código Estadual do Meio Ambiente, que inclui a proposta de implementação do Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC), o chamado autolicenciamento ambiental”.

Cabe lembrar que para a construção do atual Código Estadual de Meio Ambiente (Lei Estadual 11.520/2000) ocorreram debates intensos, aprofundados e foi apresentada uma série de proposições representativas de vários setores da sociedade, ao longo de alguns anos, logo após a criação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, em um período efervescente na área. Infelizmente, hoje a Secretaria está subjugada à Infraestrutura, inclusive no nome, incorporando uma guerra fiscal entre os Estados e uma pressa irracional que desconsidera que o debate ambiental é um processo que não deve ser atropelado.

A situação ambiental piorou. Continue lendo

Ministério Público realiza Audiência Pública sobre a Mina Guaíba


Evento será transmitido pela Internet

Acontece nesta terça-feira (20/8/2019), das 18h às 24h, no Auditório do Ministério Público Estadual (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), a audiência pública promovida conjuntamente entre os MPs Estadual e Federal para instruir seus respectivos expedientes investigatórios acerca do projeto Mina Guaíba. A audiência será transmitida em tempo real pelo Facebook do MPRS.

De acordo com a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan, a decisão de realizar o evento considerou a complexidade do projeto e a grande repercussão de seus possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos, além dos pedidos formulados em larga escala pela sociedade.

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A energia nuclear pode ser pacífica?

O bombardeio de Hiroshima completa 74 anos, mas quer se trate de uma bomba atômica ou de eletricidade, devemos encarar a verdade que o uso pacífico da energia nuclear é mera fantasia

Em 6 de agosto de 1945, os militares dos Estados Unidos lançaram uma bomba atômica em Hiroshima, no Japão. Era 8h15 da manhã e a cidade estava prestes a começar o dia. Três dias depois, uma segunda bomba atômica foi lançada sobre Nagasaki.

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