Em seu primeiro ano, Bolsonaro saiu incólume de toda a destruição que promoveu. Não vai parar por aí. Artigo de Aldem Bourscheit, Jornalista (ou “espécie em extinção”) Tempos melhores virão A certeza que eu tenho não sei de onde vem Mas vem, sempre vem, a transformação Da água pro vinho, […]
Geral
Regularização fundiária das unidades de conservação deve ocorrer antes da concessão de uso público O Ministério Público Federal em Caxias do Sul (RS) expediu recomendação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para que o órgão se abstenha de lançar edital de licitação destinado à concessão de uso […]
Todo o material, incluindo videos, produzidos durante a 25ª Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima / COP25, finalizada em Madrid, está na internet no endereço https://unfccc.int. [contact-form-7 id=”8581″ title=”Contaato”]
O livro Direito dos Desastres e Compensação Climática no Brasil: Limites e Potencialidades – da professora e advogada, Doutora e Mestre em Direito Público com ênfase em Ambiental e dos Desastres, Fernanda Dalla Libera Damacena – contribui para a estruturação de um sistema compensatório para vítimas de desastres ambientais.
A Comissão de Fiscalização e Controle do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente vinculado à estrutura do Ministério Público do RGS, realizou, entre os dias 30 de setembro a 4 de outubro, operação conjunta para fiscalizar o […]
A coordenação do Observatório do Clima, grupo que reúne as principais entidades ambientalistas que atuam no Brasil, divulgou nota nesta terça-feira (24/9) em que repercute o pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, na abertura da Assembleia da ONU, em Nova Iorque. A seguir, a nota: Como era esperado, o […]
Por decisão desta terça-feira (24/9), do Desembargador João Barcelos de Souza Júnior, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, está cancelada a realização de eleições complementares de ONGs ambientalistas para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre que seriam realizadam nesta quarta-feira, dia 25/9, na OAB/RS. […]
A Cúpula do Clima, da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada nesta segunda-feira (23/09), em Nova York, EUA, revelou, por mais uma vez, um cenário geopolítico com ambições modestas, muito aquém da necessidade para atingir a meta de frear o aumento da temperatura média do planeta em 1.5º C até […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu uma liminar em favor do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) determinando que o município de Estrela (RS) se abstenha de iniciar qualquer ato de modificação, construção ou demolição na área que abriga as edificações da […]
Porto Alegre sediará a primeira edição do Encontro Nacional de Bioconstrução, Permacultura e Bioarquitetura nos dias 13 e 14 de setembro. Promoção do Sindicato dos Arquitetos no Estado do RS (Saergs) com patrocínio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS (CAU/RS), o evento terá como objetivo debater alternativas sustentáveis, […]
Ainda que fora do processo oficial de licenciamento que corre na FEPAM, a Audiência pública sobre o projeto Mina Guaíba foi realizada nesta terça-feira a noite (20/8/2019) com mais de 500 pessoas presentes deixando lotado o Auditório do Ministério Público do RGS que pela primeira vez recebeu este tipo de […]
Para as mais de 50 entidades, seria evidente que o Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles praticou diversos atos que poderiam ser caracterizados como improbidade administrativa pela legislação atual. A representação foi endereçada nesta terça-feira (20/8/2019) à Procuradora-Geral da República e ao Defensor Público Nacional de Direitos Humanos. Foi protocolada eletronicamente […]
Muito jovem, Paulo Muller e centenas de moradores de Gravataí, realizaram em 1979 uma grande passeata em defesa do rio Gravataí, à época completamente poluído. Dali nasceu a Associação de Preservação da Natureza do Vale do Rio Gravataí – APN-VG que lutou pela qualidade das águas do Gravataí e pela […]
Realiza-se nesta quinta-feira, 13/6/2019, o seminário Empreendedorismo, Mobilidade e Gestão de Resíduos, promovido em Porto Alegre pelo GISA – Grupo Institucional de Cooperação Socioambiental. O GISA é formado pelas instituições da área de Justiça e Direito com sede em Porto Alegre, incluindo, dentre outros órgãos, o Tribunal de Justiça do […]
Em encontro inédito, os ex-Ministros do Meio Ambiente do Brasil irão se reunir nesta quarta-feira (8/5), pela manhã, no Instituto de Estudos Avançados da USP, em São Paulo. Às 10h, José Carlos Carvalho, Edson Duarte, José Goldemberg, Carlos Minc, Rubens Ricupero, José Sarney Filho, Marina Silva e Izabella Teixeira farão […]
Texto do Jornalista Aldem Bourscheit, Brasília-DF Com um decreto publicado no fim de Março, o governo Bolsonaro cortou R$ 187 milhões do orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A canetada retirou até 95% das verbas de programas estratégicos (lista abaixo), como de combate às mudanças do clima, gestão e […]
Apoio à campanha contra a mineração na Grande Porto Alegre! Acesse o endereço http://apoia-se/salveojacui.
O Desembargador Sérgio Luiz Grassi Beck, integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, suspendeu na última quinta-feira (18/10) os efeitos do Decreto nº 54.268, publicado pelo Governador José Ivo Sartori em 11/10/2018, que extinguia a Fundação Zoobotânica. Entendeu o julgador que a eficácia do Decreto inviabilizaria o exame […]
O 1º Encontro Gaúcho pelo Direito à Comunicação será realizado dias 27 e 28 de outubro no auditório da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação – FABICO, da UFRGS, em Porto Alegre. O evento está sendo organizado pelo Comitê Gaúcho do Forum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC, coordenado pela […]
Tendo como ambiente o auditório Mondercil Paulo de Moraes, diversas entidades promoverão nesta quinta e sexta em Porto Alegre (19 e 20/10/2017) o VII Fórum Internacional de Gestão Ambiental sobre Água, Energia e Alimento. A programação é constituída de uma conferência de Abertura, na quinta, a partir das 10h30min, a […]
A partir de amanhã, segunda-feira (16/10), Dia Mundial da Alimentação, começa mais uma programação da 15ª Semana da Alimentação do Rio Grande do Sul.As atividades foram organizadas pela EMATER e outras entidades. A abertura oficial é marcada pela realização do Seminário sobre Consciência Alimentar, que terá início às 14h, no […]
O Coordenador do INGA – Estudos Ambientais, Professor Paulo Brack, será um dos painelistas no Seminário sobre a Atuação do Ministério Público na Área Ambiental que será realizado no próximo dia 25 de maio, durante todo o dia, no Palácio do MP (conhecido popularmente como ‘Forte Apache’, na esquina da […]
A AFAPAN – Associação Farroupilhense de Proteção ao Ambiente Natural e a AFAGRO – Associação Farroupilhense de Agroecologia realizam o 4º Almoço Ecológico no próximo dia 21 de maio, 12h, no salão da Comunidade São Luiz, 3º Distrito de Farroupilha. No cardápio, rizoto de franco, arroz vegano de moranga, arroz vegano […]
A AGAPAN, associada da APEDeMA/RS, vai promover com iniciativas parceiras neste 1º de maio, segunda-feira próxima, junto ao Monumento ao Expedicionário, no Parque da Redenção, em Porto Alegre, a atividade AGAPAN 46 Anos, Trabalho, Natureza e Saúde. A atividade vai das 10 às 12 horas. Todos são convidados !
Em um bar da Cidade Baixa de Porto Alegre, foi comemorado na noite desta quinta-feira, 27 de abril, o 46º aniversário da Asssociação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN. Um dos fundadores estava lá – o Professor Alfredo Guy Ferreira, também ex-presidente da entidade e um dos homenageados […]
Está acontecendo neste domingo, 23/4, o Seminário Agroecologia: Sistemas de Produção Sustentáveis e Autonomia dos Agricultores e Agricultoras Familiares no 10º Encontro Ampliado da Rede Ecovida, em Erexim, Rio Grande do Sul. O evento iniciou na sexta-feira, 21/4. O evento reune agricultores e agricultoras dos Estados da Região Sul do […]