Arquivo da categoria: Movimentos

Divulgada Carta Aberta à Sociedade Gaúcha pela proteção do Pampa

Carta Aberta à Sociedade Gaúcha pela proteção do Pampa.

Diretrizes e Ações para Uso Sustentável e Conservação do Biama

“Carta Aberta à Sociedade Gaúcha pela proteção do Pampa”

O Pampa é o bioma brasileiro com a maior perda percentual de áreas naturais no período 2000-2018, com uma redução de 16,8%, principalmente para fins agrícolas (IBGE, 2020). Entre 2012 a 2018, 125 mil hectares de campos nativos foram transformados anualmente em lavouras, silvicultura e pastagens plantadas, o equivalente a 2,5 vezes o território de Porto Alegre (Rede Campos Sulinos 2020).

Embora pareça homogêneo, o bioma Pampa apresenta diversas fisionomias vegetais campestres e florestais que se caracterizam pela riqueza em biodiversidade, sendo os campos tão ou mais biodiversos do que as florestas (Pillar & Lange, 2015). Ao mesmo tempo, apresenta elevado número de espécies de plantas e animais ameaçados de extinção – mais de 380 espécies da flora (dados do Laboratório de Estudos em Vegetação Campestre/UFRGS) e pelo menos 86 espécies da fauna (Bencke, 2016).

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Falece aos 98 anos o professor Kurt Schmeling, fundador do Movimento Roessler

Professor Kurt Günther Hugo Schmeling em 2018

O Professor Kurt Günther Hugo Schmeling faleceu neste domingo aos 98 anos. Foi um dos fundadores do Movimento Roessler para Defesa Ambiental, entidade ambientalista criada em Novo Hamburgo em 16 de junho de 1978. O nome da entidade homenageia o pioneiro Henrique Roessler, criador da UPN – União Protetora da Natureza, que lutou pelo meio ambiente a partir do vale do rio dos Sinos. Kurt nasceu em Porto Alegre, como Roessler, o conheceu pessoalmente e foi um dos seus grandes companheiros.

Para a atual presidenta do Movimento Roessler, Luana Rosa, “o Professor Schmeling foi um grande ecologista gaúcho, uma importante referência para todas as gerações de ambientalistas — nesses anos de convívio, pude aprender muito com ele e levar seus ensinamentos adiante. Seu legado ficará para sempre!”

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21/3 – Dia Mundial pelas Florestas Tropicais

Em 2012, a Assembleia Geral da ONU declarou o 21 de março como Dia Internacional das Florestas, com um tema diferente sendo escolhido a cada ano. Para este ano, é “Florestas e Biodiversidade: Preciosas demais para ser perdidas”.

Mas como a ONU pode destacar isso quando suas principais políticas relacionadas a florestas e biodiversidade permitem desmatamento e destruição da biodiversidade em grande escala?

Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB), por exemplo, tem como um de seus objetivos de longo prazo alcançar “perda líquida zero até 2030 na área, e integridade dos ecossistemas de água doce, marinhos e terrestres […]” A palavra “líquida” é fundamental, e está no centro de um mecanismo chamado “compensação de biodiversidade”. Significa que uma mineradora, por exemplo, pode destruir florestas, terras férteis e biodiversidade, sugerindo que essa destruição pode ser “compensada” ao se “restaurar” ou “proteger” outra área “comparável”. Esse mecanismo promove a expansão empresarial mesmo em áreas que antes não estavam abertas a negócios. Por isso, afeta em muito as comunidades onde a destruição está ocorrendo e onde se está estabelecendo a “compensação”.

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Uma Chance à Vida: Carta em Defesa do Guapuruvu e da Arborização de Porto Alegre

Entidades assinaram um manifesto em favor da arborização urbana de Porto Alegre, atualmente mutilada todos os dias pelos administradores municipais. Apesar de inúmeros protestos realizados publicamente e no âmbito do Conselho Municipal do Meio Ambiente, a administração continua apoiando a política. A seguir, o manifesto:

Na tarde do dia 24 de outubro de 2020, na Rua 24 de Outubro, nº 997, um grupo de pessoas reuniu-se em um movimento espontâneo da cidadania porto-alegrensepara evitar a supressão de um majestoso Guapuruvu (Schizolobium parahyba), de 26 metros de altura e de 1,3 metro de diâmetro. Supreendentemente, constatou-se que no local não haviam pré-requisitos que a lei exige (Lei Complementar 757/2015), como a autorização de corte, a placa de informação e presença no local do técnico responsável. Ao longo daquele dia, por meio das redes sociais, a notícia se espalhou e um número crescente de pessoas se posicionou em frente ao local para impedir a continuação do corte da árvore. No dia seguinte, em decorrência do impasse e tendo posse de pareceres preliminares de biólogos que apontavam falhas no laudo que indicava a supressão da árvore, a mobilização prosseguiu e foi ganhando dimensão, o que resultou em inviabilidade da continuidade do serviço local por parte da empresa responsável.

O objetivo inicial do movimento era impedir o corte do lindo Guapuruvu da 24 de Outubro, que também não apresentava riscos iminentes de queda, mas a motivação foi mais além: os manifestantes e seus apoiadores relatavam ter testemunhado vários casos semelhantes, que denotam um visível processo indiscriminado de cortes e podas em uma cidade que já foi considerada um das mais arborizadas do Brasil.

Na manhã de segunda-feira (26/10), o movimento, com participação e apoio oficial da Assembleia de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul/APEDeMA-RS, encaminhou documentos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAMS) e à Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público (MPE), solicitando outra análise do vegetal, considerando que o laudo, que embasou a autorização de supressão da árvore, foi realizado de forma contraditória e, de certa forma, superficial.

Reconhecemos que em novembro de 2019 um galho caiu sobre um carro, trazendo outros danos. Entretanto, também é verdade que um morador, vizinho ao prédio onde se localiza a árvore, protocolou um pedido de providências à SMAMS, há cerca de 4 (quatro) anos, alertando que havia um galho em situação de risco de queda, porém não obtendo nenhuma providência satisfatória.

De qualquer modo, o fato de um galho ter caído, não significa dizer que qualquerárvore de Porto Alegre, nas mesmas condições, esteja comprometida e deva ser suprimida. É fato que existem árvores com apodrecimento dos troncos, raízes e galhos que podem apresentar situação de risco, implicando em podas drásticas ou mesmo supressão total. Essas situações exigem maiores acompanhamentos por parte da SMAMS. Entretanto, o que se deseja é dar chance à vidasobretudo as árvores antigas, belas e marcantes em nossa paisagem urbana.

Pelo princípio da precaução e pelo direito à informação, cobramos aqui, fortemente, a superação das atuais falhas na transparência e da fragilização do processo de análise, onde a SMAMS perdeu técnicos e espaço de decisão, principalmente após a flexibilização da LC 757/2015. Reivindicamos publicização da regularidade dos procedimentos legais, dos motivos, das metodologias empregadas, do conteúdo das análises e dos respectivos laudos técnicos de profissionais contratados.

Percebe-se, assim, que o incidente da queda do galho ocorreu por inobservância de um alerta que já havia sido dado. Provavelmente, se houvesse sido realizada uma poda de manutenção, o Guapuruvu estaria ainda em sua vitalidade máxima. Ainda que esse indivíduo não sobreviva à drástica poda realizada nesses últimos dias, o que somente um monitoramento adequado e isento poderia confirmar, a opinião formada a partir da iniciativa do Movimento é a exigência de que se resgate uma Secretaria de Municipal de Meio Ambiente com seu papel e sua excelência histórica. Para tanto, esta Secretaria deve retomar também, para si, parte importante das atribuições repassadas, de forma injustificável, à Secretaria de Serviços Urbanos e a serviços realizados hoje por empresas privadas.

Como agravante à situação precária de proteção de nossa arborização, no ano passado o governo municipal publicou o Decreto Municipal nº 20.185/2019, revogando 78 (setenta e oito) Decretos Municipais referentes a cerca de 1000 árvores imunes ao corte (tombadas) em Porto Alegre, sem qualquer discussão prévia com a sociedade ou com o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM). O MPE entrou com ação e obteve, até agora, reversão da decisão da Prefeitura.

O Movimento conclui, portanto, com este episódio, que há a necessidade de se fortalecer a estrutura da SMAMS com maior número de servidores municipais cada vez mais capacitados para um tema tão sensível e importante à população de Porto Alegre.

A população não quer simplesmente saber a quantidade de árvores podadas, suprimidas e a velocidade com que esses serviços foram realizados ao longo de períodos de gestão administrativa. Não se trata de números apenas: interessam as estratégias de prevenção de incidentes, fiscalização, saneamento de parasitas e outros agentes de enfermidades, bem como a qualidade técnica dos serviços prestados. É importante a seleção de espécies mais apropriadas, prioritariamente nativas regionais, com a retomada do Viveiro Municipal da SMAMS, locais de novos plantios para a substituição e a compensação mais criteriosa das árvores a serem suprimidas. É necessária a fiscalização de canteiros e calçadas mal pavimentadas ao redor das bases das árvores, podas de manutenção e prevenção, que respeitem a sazonalidade dos indivíduos, a fauna arborícola, o controle de espécies vegetais exóticas invasoras, em áreas rurais e naturais, entre tantas demandas negligenciadas e urgentes.

Enfim, com o triste e emblemático episódio ainda em andamento para a definição do futuro do majestoso Guapuruvu da rua 24 de Outubro, este Movimento vem demandar o resgate, a aplicação e o respeito ao Plano Diretor de Arborização Urbana de Porto Alegre. Por uma cidade mais verde, biodiversa e mais humanizada!

Porto Alegre, 30 de outubro de 2020

Movimento em Defesa do Guapuruvu e da Arborização de Porto Alegre

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Programa na TV Assembleia RS aborda isolamento social na Natureza

O programa DEMOCRACIA apresentado pelo jornalista Antonio Czamanski na TV Assembleia RS vai apresentar no programa desta noite (24/6/2020) um debate sobre os “Impactos positivos e negativos do isolamento social na natureza”. 
Estarão no programa os biólogos Rodrigo Cambará Printes, biólogo e Doutor em Ecologia e com um longo trabalho dedicado a  trabalho voltado à implementação e gestão de áreas protegidas, Marcelo Maisonette Duarte, doutor em Ecologia e Recursos Naturais, e Luiz Felippe Kunz Júnior, ex-diretor da AGAPAN e de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama.

Serviço

 

  • Programa Democracia
  • – Apresentador: Jornalista Antonio Czamanski
  • – Participantes: Marcelo Maisonette Duarte, Rodrigo Cambará Printes e Luiz Felippe Kunz Jr.
  • Horário: 23h de 24/6/2020
  • Canais:

A experiência do combate à megamineração é o debate de hoje

A abertura do seminário Território em Risco: o Avanço da Megamineração no Rio Grande do Sul acontece hoje a noite (8/6/2020) pela Internet.
A edição desta segunda vai debater sobre “A experiência de luta do Comitê de Combate à Megamineração no RS“, que reúne mais de 100 entidades em defesa da vida e contra o avanço da mineração.
Os organizadores afirmam que “hoje, são mais de 5 mil requerimentos de estudo do solo no estado, o que faz da mineração uma das principais ameaças aos territórios“.
Na abertura, vão participar da conversa quatro integrantes do CCM/RS:
  • Michele Ramos (MAM)
  • Salete Carollo (MST/Instituto Preservar)
  • Eduardo Raguse (AMA Guaíba)
  • Marcos Todt (APCEF)
E toda a segunda-feira o “Comitê de Combate à Megamineração no RS (CCM/RS)” vai trazer um novo debate dentro do seminário *Territórios em Risco*, abordando os impactos da mineração na saúde, na economia e no meio-ambiente.
Serviço:
Ao vivo HOJE ÀS 20h!

Suspensa judicialmente tramitação em regime de urgência da proposta de modificações do Código Estadual do Meio Ambiente do RS

Atendendo solicitação de 13 deputados estaduais, o Desembargador Francisco José Moesch, do Tribunal de Justiça do Estado do RS, deferiu liminar para determinar a sustação da tramitação do projeto de Lei nº 431/2019, em regime de urgência, como determinado pelo Governador do Estado, Eduardo Leite. O projeto de Lei propõe mais de 480 modificações no Código Ambiental do Estado.

O regime de urgência está previsto no art. 63 da Constituição do Estado e determina que após passar 30 dias a partir da data da proposição sem que a matéria seja apreciada, o que aconteceu ontem, o projeto teria que ser votado no plenário da Assembleia Legislativa antes dos demais em tramitação.

O Mandado de Segurança foi impetrado junto ao Órgão Especial do TJRS pelos Deputados GIlberto José Spier Vargas, Jeferson Oliveira Fernandes, Antonio Valdeci Oliveira de Oliveira, Luís Marenco, Fernando Marroni, Sofia Cavedon, Luiz Mainardi, Juliana Brizola, Eduardo Loureiro, Luciano Krebs Genro, Gerson Burmann, Edegar Pretto e José Sidnei Nunes de Almeida, apontando como autoridade coatora o Governador do Estado, Eduardo Leite.

Entendeu o magistrado que a proposição das mudanças do Código Estadual do Meio Ambiente em regime de urgência “está em dissonância com o disposto no art. 64, parágrafo 4º, da Constituição Federal” e ofende o direito líquido e certo dos Deputados impetrantes de ter a proposta o devido processo legislativo.

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Ambições modestas dos países marcam a Cúpula do Clima

Paloma Costa e Greta Thunberg, na Cúpula do Clima – ONU – 2019

A Cúpula do Clima, da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada nesta segunda-feira (23/09), em Nova York, EUA, revelou, por mais uma vez, um cenário geopolítico com ambições modestas, muito aquém da necessidade para atingir a meta de frear o aumento da temperatura média do planeta em 1.5º C até o final do século (hoje já está na casa de 1 grau), em comparação com os níveis pré-industriais (Entenda o que está em jogo com o limite de aumento da temperatura média do planeta em 1.5º C até o final do século).

Este é o desafio mais uma vez imposto no campo das negociações, que estará à mesa na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP-25), em dezembro, no Chile. Continue lendo

Em discussão, modificações no funcionamento do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente convocou reunião extraordinária do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente para a próxima quarta-feira, 20 de março/2019 (transferida por uma semana, da data anterior – 13/3). Na pauta, além da abertura do encontro a ser realizada pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, haverá a apresentação de um informe sobre o rompimento da barragem de Brumadinho e das propostas para o aperfeiçoamento do colegiado, o principal órgão do Sistema Nacional do Meio Ambiente com participação de representantes da sociedade.

O encontro não estava previsto no calendário pré-aprovado pelo plenário do CONAMA, em 2018. A reunião do dia 27/3, prevista no calendário, foi suspensa.

As sugestões para o aperfeiçoamento do CONAMA a serem consideradas poderão enfocar tanto o seu modo de funcionar como a sua composição. Continue lendo

Justiça pede explicações à Prefeitura de Porto Alegre sobre descaso com o Viveiro Municipal

Fotografia incluída na nota do Movimento Preserva o Arroio Espírito Santo sobre o Viveiro Municipal.

Matéria da Jornalista  Isabela Sander, do Jornal do Comércio, destaca que o Juízo da 10ª Vara da Fazenda Publica de Porto Alegre determinou que o atual secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Maurício Fernandes, se manifeste em 15 dias sobre as más condições do Viveiro Municipal, na Lomba do Pinheiro.

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Projeto da Maiojama para Ipanema terá que aguardar novas definições da Justiça

Com a firme oposição das comunidades dos bairros de Ipanema, Espírito Santo e Guarujá, na zona sul de Porto Alegrea um projeto da empresa construtora Maiojama, cuja composição acionária se confunde bastante com a da RBS, afiliada local da Rede Globo e da Zero Hora, foi mantida, provisoriamente, a preservação da área de preservação permanente do Arroio Espírito Santo e remanescentes florestais da Mata Atlântica existente em 13 hectares na av. Guaíba, ao lado do Clube do Professor Gaúcho.  (ver área no Google Maps)
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Faleceu o ambientalista e professor de História Giovani Gregol

O ex Secretário Municipal do Meio Ambiente e, membro do Conselho Superior e diretor da AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural em várias gestões na década de 1980/90, Giovani Gregol, faleceu nesta sexta-feira aos 59 anos de idade. Seu corpo foi velado hoje, sábado (14/10/2017), no Cemitério Martinho Lutero, em Porto Alegre. A cerimônia de adeus ocorreu às 16h. O corpo do Gregol será levado ao Crematório de Canela.

Gregol foi casado com Verena Daroldi Gregol.

Giovani Gregol era professor de História em escolas de 1º e 2º Graus. Foi vereador pelo PT em Porto Alegre em duas legislaturas, 1989/1992 e 1993/1996. Foi Secretário do Meio Ambiente da Capital gaúcha sucedendo Caio Lustosa, na gestão de Tarso Fernando Herz Genro. Depois, integrou o PV e, ultimamente, participava do PMDB.

Como militante ambientalista, participou de forma atuante na efetivação  do Parque Estadual de Itapuã, na criação de diversos grupos ecológicos, como, por exemplo, o Grupo Deite na Grama, na realização do primeiro encontro estadual de entidades ecológicas realizado em Santa Maria, em 1984, dentre outras realizações.  Como vereador, teve atuação muito forte na proteção aos animais e na defesa de praças e da arborização de Porto Alegre.

Momento História: Pizarro, Lewgoy e Caio Lustosa

Num encontro das entidades ambientalistas realizado em Pelotas, nos anos 80, os ecologistas James Pizarro, Flávio Lewgoy e Caio José Lustosa…todos hoje ainda, para nossa felicidade, espalhando conhecimentos e exemplos.

Desrespeito e estrepolias no CONSEMA do RS

Por mais que o discurso politicamente correto da Secretaria Estadual do Meio Ambiente perpasse peças de comunicação, o dia-a-dia da convivência das entidades não-governamentais ambientalistas com os outros setores que participam do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente é muito difícil. Beira a prática de booling, partindo dos que representam os Municípios e corroborados pelos atuais servidores públicos que representam a Secretaria.

12 anos sem a presença física de José Lutzenberger

  • No dia em que se completam 12 anos de partida de Lutz, a Fundação Gaia, associada da APEDeMA/RS,  partilha com seus amigos e colaboradores pensamentos do ecologista, encontrados nos vários livros e textos escritos por ele ao longo de décadas. Alguns destes encontram-se na íntegra no link http://www.fgaia.org.br/texts/index.html.

Ambientalistas e Ecologia

Sempre nos acusaram (aos ambientalistas) e continuarão nos acusando de radicais, de líricos, quando não de apocalípticos. Apenas somos realistas. A realidade é grave.

Preâmbulo da 4° edição do livro “Manifesto Ecológico Brasileiro – Fim do Futuro?”, 1986.

O ecólogo é muitas vezes criticado por considerar-se que ele é contra um mundo tecnológico. A ecologia, entretanto, apenas abre os olhos para a diferença existente entre tecnologia predatória e, portanto, insustentável à longo prazo, e tecnologia branda, que não transfere custos às gerações futuras.

“Desconcentração econômica”, 1975-76. Do livro “Manifesto ecológico brasileiro – Fim do Futuro?”, 4° ed., 1986.

De que adianta ensinar aos jovens o amor à natureza se, daqui a algumas décadas, quando a eles couber o poder de decisão, não mais existir natureza para salvar. Para que ainda tenha sentido a educação da juventude, devemos fixar já os novos caminhos, devemos começar logo a reparar o que pode ser reparado, devemos evitar a continuação e o incremento dos estragos e devemos iniciar hoje os processos que só frutificarão a longo prazo.

“Reconquista do futuro”, 1975-76. Do livro “Manifesto ecológico brasileiro – Fim do Futuro?”, 4° ed., 1986. Continue lendo