Arquivos Mensais: abril 2012

SEMA e FEPAM: órgãos ambientais sob fogo cruzado

FEPAM

Alvo de críticas e expectativas constantes, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) vive a mercê de pressões para acelerar processos de licenciamento, ataques e desqualificação da imagem da instituição promovidos por interesses econômicos que almejam que a proteção ambiental se consuma em burocracia. Como se isso não bastasse, houve um incêndio no prédio onde funciona boa parte do Sistema Estadual de Proteção Ambiental em Porto Alegre. Além da FEPAM foram atingidos parte da Metroplan, Fapergs e SEMA, no dia 27/03/2012 e o prédio foi interditado para perícia.

Paralelo a isso, os funcionários da  (FEPAM) querem garantias de segurança para retornar a trabalhar no prédio da entidade atingido por incêndio no dia 27 de março. Segundo o SEMAPI, citado no blog: RS URGENTE. , “A decisão foi tomada em assembleia geral promovida terça-feira (3) pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi) e pela Associação dos Servidores da FEPAM (ASFEPAM).”

Veja Carta dos Funcionários no blog Movimento Roessler, ONG filiada à APEDEMA/RS.

Reivindicações dos Funcionários:

–  Condições de segurança para o retorno imediato ao trabalho;

– Realização de um laudo que aponte as reais condições do prédio atingido pelo incêndio na noite do dia 27. (Dois andares do prédio foram afetados pelo fogo, atingindo as instalações da Metroplan).

Foto: http://orlei.wordpress.com/2012/03/28/incendio-destroi-dois-andares-do-predio-da-fepam-em-porto-alegre/

A APEDEMA/RS se solidariza com os funcionários da FEPAM nesse momento e ao mesmo tempo sente a urgência de que o Estado do RS se dedique com mais afinco à organização dos órgãos que são vitais para o nosso meio ambiente.

SEMA

Além do incêndio no prédio, a SEMA vai ter de administrar mais uma situação inesperada. A secretária Jussara Cony se retirou do cargo ( Veja a Matéria do CEA, ONG filiada À APEDEMA) de Secretária de Estado do Meio Ambiente para concorrer à vereadora na capital. Sendo de vida essencialmente dedicada à política, Jussara segue seu caminho. Para nós, do Movimento Ambientalista, fica a demanda de parar de ver a SEMA ser tratada como “casa de passagem” historicamente.  Resta saber se a proposta da Ex-Secretária de fazer uma Reforma Administrativa ambiental no Estado vai se concretizar, independente de sua presença.

Para Lori Brandt Dalla Porta, da ONG Biofuturo de Santa Maria, ONG filiada à APEDEMA/RS, “a situação alarmante e sucateada dos órgãos ambientais do RS já vinha vindo há muito tempo”, avaliando que há uma necessidade de reorganização do Estado nesse sentido, diz a ambientalista: “Os problemas ambientais sempre existiram e, neste momento em maior número, exigem também, uma intervenção (política, técnica, etc.) com maior empenho por parte de quem deveria solucioná-los. “

Durante o Fórum Social Temático, de 24 a 29 de janeiro de 2012, em Porto Alegre, entretanto, a palavra de ordem do Governador Tarso Genro era de resolver pontos estruturais na área da Sustentabilidade. Na nossa concepção, esses pontos estruturais passam obrigatoriamente pela reorganização e fortalecimento dos órgãos de proteção ambiental do RS, qualificação de seus técnicos e intervenção imediata nos principais temas que colocam a biodiversidade do Rio Grande do Sul em risco.  Para Paulo Brack, da ONG INGÁ, filiada À APEDEMA/RS: “O Governo do Estado tem que escutar as ONGs ambientalistas e a sociedade gaúcha, pois, lamentavelmente, as políticas seguem no rumo da forma des-estruturante (carvão, megasilvicultura, grandes hidrelétricas, barragens de irrigação das monoculturas quimicodependentes, troca-troca de sementes GMs, parque automotivo de veículos individuais, etc. etc).

Cordão humano bloqueia acesso a canteiros de obras de Belo Monte

O trabalho nos cinco canteiros de obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), foi interrompido no começo desta manhã por um cordão composto por trabalhadores e manifestantes de movimentos sociais insatisfeitos com a construção da usina e as condições de trabalho. Eles fecharam a saída de Altamira para a Rodovia Transamazônica que leva aos canteiros nos sítios Belo Monte, Pimental, Canais e Diques e às unidades de infraestrutura e de porto e acesso. O cordão impediu a partida dos ônibus desde as 4h até as 9h.

Leia esse artigo completo no SUL21.

A discussão sobre Belo Monte tem pautado muitas ações e cybermobilizações de ONGs filiadas à APEDEMA/RS. Veja algumas postagens em:

AGAPAN: Belo Monte: Proteja a Amazônia seus povos e suas espécies — assine a petição

CEA: Enquanto isso em Belo Monte..

INGÁ: INDÍGENAS e Belo Monte

NAT: Amigos da Terra em seminário sobre Belo Monte

OS VERDES de Tapes: Belo Monte, anúncio de uma guerra.

 

A foto abaixo é de uma Manifestação congregando diversos Movimentos Sociais de Porto Alegre, dentre eles, ONGs filiadas à APEDEMA/RS. Em primeiro plano militantes do INGÁ e do  NAT.

Felipe Amaral, do INSTITUTO BIOFILIA, em entrevista sobre a Rio+20

O Instituto Humanitas Unisinos – IHU é um órgão transdisciplinar da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS, que visa a apontar novas questões e buscar respostas para os grandes desafios de nossa época, a partir da visão do humanismo social cristão, participando, ativa e ousadamente, do debate cultural em que se configura a sociedade do futuro, tendo sido  fundado em setembro de 2001.

Dentre seus eventos, o IHU mantém on line uma série de entrevistas e notícias relacionadas a questões como ética, trabalho, sustentabilidade, dentre outros. No dia 28 de março de 2012 a entrevista foi com Felipe Patela Amaral (foto) membro do INSTITUTO BIOFILIA, ONG filiada à APEDEMA/RS e que foi coordenação da Assembléia na Gestão 2009-2011. Felipe é bacharel em Ecologia, pela Universidade Católica de Pelotas, e especialista em Gestão Ambiental, pela PUCRS. É ecólogo e coordenador de Educação Ambiental da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul.

Algumas de suas posições sobre a Rio+20:

 IHU On-Line – O que espera da Rio+20?

 Felipe Patela Amaral – Sou um otimista, embora entenda que as contradições são grandes. Algumas questões estão aflorando e o Brasil tem um papel muito importante nisso. O que está sendo proposto é uma renovação dos compromissos políticos assumidos, como a Declaração do Rio (92) sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Agenda 21 e implementação de seu programa: o Plano de Implementação da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a Declaração sobre as Necessidades de Desenvolvimento da África e o Programa de Ação de Istambul para os Países Menos Desenvolvidos. Se o foco é erradicação da pobreza, parece-me que tais referenciais sejam revistos. Além disso, creio que deve haver um esforço para que os Princípios da Rio-92 continuem a orientar a comunidade internacional e servir como base para a coerência, cooperação e implementação dos compromissos acordados, além de centrar esforços para acelerar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015. Pelo menos é isso o que aponta o “Documento Zero”, texto que deve ser negociado em junho no Rio de Janeiro. Mas não podemos nos enganar: a força motriz de mudanças não deve estar no Rio Centro, onde acontece o encontro de chefes de Estado e governos. A força está nos locais de discussão promovidos pela sociedade civil. É de lá que podem surgir as soluções. É ali que deve estar o foco dos meios de comunicação para que o tema ambiental tome a amplitude e maturidade necessária, ou que pelo menos os afetados pelos processos de exclusão socioambiental sejam ouvidos, colocando em descrédito as soluções de mercado.

IHU On-Line – Quais as principais polêmicas que envolvem a Rio+20?

Felipe Patela Amaral – A primeira polêmica está em torno de que não será uma avaliação desses últimos 20 anos, dos tratados, acordos e metas assumidas e não assumidas. Não se tem a intenção de fazer uma análise mais profunda dos erros e acertos. O Documento Zero indica que todos os acordos previamente acertados estão vigorando e são referência para tomada de decisões. Como comentei. Mas o que não foi feito? Qual diagnóstico? Em que estágio de aplicabilidade estamos? Seria como dizer: “Ok, não fizemos muita coisa, mas isso é passado, não importa, vamos negociar daqui para frente”. Não me perece ser o modo mais correto de tratar a questão. Outra questão polêmica é a centralidade da discussão sobre a economia verde ser o agente propulsor da mudança almejada. Veja que os impactos ambientais são frutos de um sistema econômico produtivo que trata os bens naturais como recurso e sumidouro universal, onde todas as externalidades são depositadas, jogadas – canos, chaminés, aterros. Tratar da crise ambiental, tendo como foco a variável econômica, não condiz com a realidade e urgência do tema.

Mas, quando falamos em erradicação de pobreza, o que seria um dos objetivos associadas à implementação da economia verde, pode ser somente acesso à água potável, energia renovável, necessidades básicas que grande parcela da comunidade global não tem. E também temos que ter muito cuidado com esse discurso de economia verde. Quando uma empresa investe em sistemas de proteção ambiental no chão de fábrica, melhorando a qualidade de vida de seus trabalhadores, isso também pode trazer melhorias para a comunidade de entorno, tendo em vista a redução de riscos de contaminação e acidentes. Isso pode ser chamado de economia verde? Isso é investimento privado em processos produtivos e a empresa vai fazer isso porque é rentável economizar com processos de fabricação, redução de insumos, matérias-primas, diminuição de riscos de acidentes e saúde do trabalhador. Existem grupos fazendo sua obrigação legal ou até respondendo por um Termo de Ajuste de Conduta, e capitalizando-o como prática de educação ambiental ou sustentabilidade em seus balanços sociais e na estratégia de imagem empresarial. Mas, se for necessário criar um binômio para enquadrar os investimentos empresariais privados em meio ambiente, que são negócios, que seja esse o nome. É como “Desenvolvimento Sustentável”, que cabe para todo tipo de discurso. Costumo chamar isso de “caricaptura“. Quando algo é capturado e vira uma caricatura. Mas é importante saber que tal não está na agenda ambiental dos movimentos sociais; é uma pauta do mundo dos negócios, daqueles que sempre dominaram a natureza e as comunidades. É um Cavalo de Troia. Nunca vamos ver uma grande empresa petrolífera ou de mineração falando em justiça ambiental ou justiça climática. Esses conceitos ainda são incipientes, mas fortes, construídos no universo dos lutadores sociais mais intimamente ligados à questão ambiental e, na minha avaliação, mais complexos para a “caricapturação”. Creio que existe uma apropriação indébita, onde tem a disposição do sistema/mercado ao uso indevido de termos e conceitos. Mas também é uma retenção desses conceitos, porque não existe ânimo de devolver. Pior, amplificam-se. Porém, também não é um furto, porque esse sistema já possui tais conceitos e fundamentos… não precisa subtração. Ademais, tem a questão do que chamam de governança ambiental, que é um conjunto de iniciativas e regras, instâncias e processos que permitem às pessoas, por meio de suas comunidades e organizações civis, exercerem o controle social, público e transparente das estruturas estatais e das políticas públicas, assim como das instituições do mercado. Tudo isso buscando orientar condutas dos Estados e das empresas. Isso sim é um grande desafio.

 Clique aqui e leia a entrevista de Felipe Amaral na íntegra.