Arquivos Mensais: julho 2016

Termer sanciona lei que permite pulverização aérea de cidades

Ambientalistas, cientistas e ativistas de todo o Brasil estão se mobilizando contra a Lei n. 13.301/2016 (ver íntegra do texto) sancionada recentemente pelo presidente da República em exercício Michel Temer, que permite a pulverização de venenos por via aérea nas cidades (art. 1, parágrafo 3, Inciso IV).  A lei informa que dispõe  sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika.

Leonardo Melgarejo, da AGAPAN, indica a máxima divulgação do tema. E sugere este vídeo como fonte de informação. No vídeo, o Professor Wanderlei Pignati, Doutor em Saúde Pública, fala sobre os malefícios da pulverização de forma indiscriminada. Para o especialista, “a pulverização em cima das nossas cabeças vai prejudicar a saúde humana e não vai ser eficaz contra o mosquito”.  Ler mais

Obra destaca origem autoritária dos projetos de hidrelétricas no Rio Uruguai

Foi lançado esta semana pela UNOCHAPECÓ, em Chapecó, SC, a obra “Impactos socioambientais da hidrelétrica Foz do Chapecó”, que estuda os impactos sociais e ambientais do modelo hidroenergético brasileiro. A publicação foi viabilizada pela Editora ARGOS, da própria Universidade.

O livro traz a contribuição do presidente do INGA – Paulo Brack, que, juntamente com Eduardo Luis Ruppenthal e Ismael Verrastro Brack, publicam o capítulo “Projetos de Hidrelétricas no Rio Uruguai: Perdas e Desafios”.

O artigo aborda a origem autoritária do planejamento dos empreendimentos de geração de energia hidrelétrica, que segue sendo executado a despeito do avanço sob o marco legal da sociobiodiversidadeLer mais

Movimento Roessler pede a despoluição de arroio

O Movimento Roessler de Defesa Ambiental, com sede em Novo Hamburgo, RS, apóia a Associação dos Moradores do Recanto da Paz que pede a despoluição de nascentes do rio dos Sinos em área que foi habitada. Para o Presidente do Roessler, Eng. Agr. Arno Kayser,  “deve haver uma avaliação detalhada da viabilidade da proposta por técnico especializado no tema a fim de garantir o correto dimensionamento da solução a ser implantada. Também salientamos que devam ser cumpridos todos procedimentos legais da questão para que se construa uma solução permanente para este e os demais problemas enfrentados pela comunidade”.

A jornalista Cátia Cilene, do Roessler, publica a seguinte nota no site da entidade – http://movimentoroessler.org.  Ler mais

AGAPAN é contrária ao licenciamento simplificado na geração de energia renovável de até 1000 megawatts

A AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural está divulgando nota oficial assinada pelo presidente Leonardo Melgarejo contrária à flexibilização do licenciamento ambiental  para empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes renováveis de até 1.000 MW (mil megawatts) de capacidade instalada. Projeto a respeito tramita na Assembleia Legislativa gaúcha.

Veja a íntegra da nota:

 

Nota à sociedade gaúcha sobre o PL nº 341/2015

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), no cumprimento de sua missão institucional, vem posicionar-se publicamente acerca das modificações propostas pelo PL n° 341/20155, na forma das razões que a seguir passa a expor:
  

Preocupa-nos o PL nº 341/2015, que tramita na Assembleia Legislativa no Rio Grande do Sul, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora para apreciação na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), pois a referida proposição, de iniciativa do deputado Fernando Mainardi (PT), altera o Código Estadual do Meio Ambiente, Lei nº 11.520/2000, no que se refere à exigência do EIA/RIMA nos processos de licenciamento ambiental para casos de energia renovável.
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