Arquivo anual 2017

porRedação

Manifestações em favor do Pampa acontecem neste domingo no Rio Grande do Sul

Neste domingo, 17/12, será comemorado o Dia do Bioma Pampa. A data coincide com a do nascimento de José Lutzenberger, em Porto Alegre, em 1926, Um total de 178 mil km2, cenário único, exclusivo do Rio Grande do Sul, está em grave risco de ser destruído. Entidades ambientalistas filiadas à APEDEMA, a federação que reúne a maior delas, estão em campanha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição Federal – PEC 05/2009, apresentada pelo Senador Paulo Paim ao Congresso Nacional. O texto descreve o bioma dos Campos Sulinos como patrimônio nacional.   

Mais em   http://goo.gl/1aJzU8

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porRedação

Forças unidas para proteger a saúde das mudanças climáticas

Bonn, 12 /11/2017 –  A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a secretaria da ONU Mudanças Climáticas (CMNUCC) firmaram novo Memorando de Entendimento para renovar o compromisso de juntos enfrentarem as questões de saúde pública trazidas pelas mudanças climáticas.

O acordo coincide com a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP23) ora em realização em Bonn, Alemanha. O objetivo é apoiar a ampliação da infraestrutura sanitária para proteger a saúde humana e promover a capacidade de resistir às ameaças advindas das mudanças climáticas.

A Secretária Executiva da ONU Mudanças Climáticas,  Patricia Espinosa, disse: “Estou encantada de que nossas instituições estão levando suas relações a um nível mais alto e mais orientado para a ação”. O Acordo de París sobre mudanças climáticas necessita que todos assegurem um mundo com cidadãos com saúde agora e no futuro”

Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que: “As mudanças climáticas representam uma das ameaças mais agudas para a saúde pública nos tempos atuais. A saúde das futuras gerações depende de que todos trabalhamos juntos para tomar medidas concretas hoje”.

 

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Instituto Curicaca realiza seminário sobre a construção de soluções nas Unidades de Conservação

Captura de Tela 2017-11-03 às 18.50.53Instituição é reconhecida por realizar excelente trabalho em Unidades de Conservação. Em Torres, trabalha há anos no Parque Estadual de Itapeva. Agora, volta-se para o sul do Estado, para o Parque Nacional da Lagoa do Peixe.

No dia 13 de novembro, o Instituto Curicaca vai realizar o seminário Construindo soluções em Unidades de Conservação com enfoque no Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS). O objetivo do evento é debater desafios e oportunidades na unidade de conservação gaúcha, assim como discutir modelos para geração de renda sustentável da comunidade local.

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13/11: AGAPAN Debate vai tratar da importância da Fundação Zoobotânica para a preservação ambiental e para a Ciência

Participe do Agapan Debate no dia 13 de novembro, segunda-feira,  e conheça um pouco mais sobre a atuação desta importante fundação e a situação do projeto governamental que quer extingui-la.
Para apresentar o tema, convidamos o biólogo e pesquisador do Museu de Ciências da FZB/RS Glayson Ariel Bencke e o advogado Christian Ozório Kloppemburg, também da Fundação Zoobotânica.
A mediação estará por conta do jornalista João Batista Santafé Aguiar, conselheiro da Agapan e editor do site agirazul.com.
porEditor

Magistrados gaúchos aprovam tese em Congresso: é preciso reforçar o papel do juiz na proteção do Meio Ambiente

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Patrícia Laydner (fonte)

A Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner propôs e seus colegas aprovaram por unanimidade a tese de que “É preciso reforçar o papel do juiz na proteção do Meio Ambiente”. A tese foi uma das sete aprovadas no final do XII Congresso Estadual de Magistrados, do Rio Grande do Sul, realizado em Bento Gonçalves, em 29 de setembro de 2017.

A magistrada afirmou que “Em um contexto de governança ambiental, o Poder Judiciário deve exercer um papel relevante para a proteção do meio ambiente, preparando-se para enfrentar os problemas ligados à complexidade da matéria e às especificidades que marcam os litígios ambientais. Se a especialização de jurisdições representa um movimento importante neste sentido, também é necessário incrementar a formação ambiental dos juízes e rever certas exigências de produtividade (metas), incompatíveis por vezes com a efetividade buscada em ações desta natureza.”  

No texto da justificativa, que segue adiante, a Dra. Patrícia observa que a fixação de meta exigente em relação a números de processos julgados, como ponto de medição da produtividade do magistrado,  fixada pelo Conselho Nacional de Justiça, não leva em conta a complexidade dos processos na área ambiental.  Ela pergunta: Ainda, como conciliar as exigências probatórias do processo ambiental com a celeridade exigida institucionalmente e que se traduz, dentre outros, pelas metas impostas pelo CNJ?

Abaixo o texto integral da Justificativa como proposta a aprovada por unanimidade pela assembleia de Juízes:

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porRedação

Entidades conseguem na Justiça a suspensão do projeto do arboricídio

  • Ambientalistas também questionam falta de atividade e intervenção da Prefeitura na escolha de entidades para o Conselho Municipal do Meio Ambiente.

O juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou nesta segunda-feira (23), na ação cautelar n. 9046856-11.2017.8.21.0001, a suspensão do polêmico projeto de lei (PLCL 008/17) de autoria do vereador Moisés Barboza que altera a lei de proteção da vegetação em Porto Alegre.

Na quinta-feira (19), o juiz já havia determinado, na Ação Civil Pública n. 9039978-70.2017.8.21.0001, que o Município explique o motivo de o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) estar inativo desde janeiro, assim como a iniciativa do governo de alterar a forma de escolha das entidades ambientalistas.

As duas ações foram propostas em conjunto pela Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural (Agapan), Associação Socioambientalista (Igré), Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá) e União Pela Vida (UPV).

Inicialmente, as entidades apuram a omissão do governo municipal, que mantém o Comam inativo desde o início da gestão atual, em janeiro deste ano. Questionam, ainda, a motivação do governo em intervir na eleição das entidades ambientalistas, que há 21 anos, desde a criação do Conselho, é conduzida pela Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema/RS), garantindo autonomia em relação ao governo, como se dá nos órgãos federal e estadual.

Dentre os diversos questionamentos ao projeto de lei, as entidades destacaram que a Procuradoria-Geral da Câmara de Vereadores já havia se manifestado contrariamente ao PLCL 008/17, diante de inconstitucionalidades de algumas das propostas, argumento que foi acolhido. Para o magistrado, o projeto “estabelece regra de supressão privada de vegetação, que, em princípio, não se coaduna com a proteção ambiental”. Ele destacou ainda que a proposta prevê “prazo que, caso não cumprido, autoriza a supressão vegetal sem avaliação pelo próprio órgão ambiental competente, gerando risco de danos irreparáveis ou irreversíveis ao meio ambiente”.

Couto Terra ainda pontuou o vício de origem, porque algumas das matérias só poderiam ser propostas pelo Poder Executivo, pois interferem no funcionamento do órgão ambiental. Sobre este ponto, as entidades denunciaram que a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, do titular Maurício Fernandes, emitiu nota favorável ao projeto e esteve ele próprio na sessão convencendo vereadores a votarem favoravelmente, tomando para si o papel que é do Conselho do Meio Ambiente, de formular e propor a política de meio ambiente. O secretário deveria se ocupar de pôr o Conselho em funcionamento, e não apoiar projetos que enfraquecem a proteção ambiental em Porto Alegre.

A liminar deferida pelo juiz Eugênio Couto Terra visa assegurar o direito à informação e participação, com base nos artigos 103 e 237, da Lei Orgânica do Município. A decisão também suspende a tramitação do projeto até decisão final pelo Juízo.

Agapan, Ingá, Igré e UPV consideram a decisão satisfatória, mas continuarão com as apurações para verificar os danos socioambientais causados pelo governo, sobretudo pela eliminação dos espaços participativos com a eliminação da participação social no Comam.

(Fonte e Autoria: Nota conjunta da Agapan, Ingá, Ingré e UV)
porRedação

Direito à Comunicação será discutido em encontro dias 27 e 28

Captura de Tela 2017-10-17 às 23.58.23O 1º Encontro Gaúcho pelo Direito à Comunicação será realizado dias 27 e 28 de outubro no auditório da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação – FABICO, da UFRGS, em Porto Alegre.

O evento está sendo organizado pelo Comitê Gaúcho do Forum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC, coordenado pela CUT-RS, Sindicato dos Jornalistas e SINDSEPE-RS, com a poio da Fabico.

O encontro é destinado ao movimento sindical, movimentos sociais, professores e estudantes de Comunicação, bem como ao público interessado neste debate que é fundamental para a retomada da democracia e pelo direito à comunicação.  Ler mais

porRedação

FIGA acontece nesta quinta e sexta-feira em Porto Alegre

Captura de Tela 2017-10-17 às 23.47.53Tendo como ambiente o auditório Mondercil Paulo de Moraes, diversas entidades promoverão nesta quinta e sexta em Porto Alegre (19 e 20/10/2017) o VII Fórum Internacional de Gestão Ambiental sobre Água, Energia e Alimento.  A programação é constituída de uma conferência de Abertura, na quinta, a partir das 10h30min, a ser proferida por Ladislau Dowbor (ver http://dowbor.org/), com a participação do presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, uma das entidades apoiadoras do evento.

Toda a programação é intercalada entre painéis e conferências. Veja a programação abaixo. Segundo os organizadores, não haveria mais possibilidade de pré-inscrições. Quem desejar assistir, deverá se inscrever no local, se houver vagas.

Promove o evento de dois dias a ARI – Associação Riograndense de Imprensa. Apóiam o Governo do Estado do RS, o Instituto Riograndense do Arroz e o Ministério Público do RS. E também diversas instituições universitárias do Estado: Unisinos, Ulbra, FMP, Instituto Federal Campus Porto Alegre e Universidade de Caxias do Sul.

Saite: http://figambiental.com.br 

 

Veja a programação completa:

 

19 de outubro – Quinta-Feira

9:30     Abertura

10:30   Conferência de abertura

Ladislau Dowbor, PUC /SP

11:30   Participação especial: David Medina, Fundação Escola Superior do Ministério Público

13:30   Painel I: Como lidar com a necessidade de mais água nos próximos anos?

Ricardo Hirata, USP

Gustavo Veronesi, SOS Mata Atlântica

Fernando Spilki, FEEVALE

15:00   Conferência “Nexo entre água, energia e alimento”

Raul Munoz Castillo, BID

16:15   Painel II: É possível gerar energia boa e em quantidade suficiente para atender à demanda integral da humanidade?

David Cafruni Ferreira, ULBRA

Luiz Correa Noronha, BRDE

Jonas Cardona Venturini, CRA-RS

  

20 de outubro  – Sexta-Feira

8:30     Painel III: Como alimentar tanta gente ocupando um único Planeta?

Caroline Vaz, MP-RS

IRGA

10:45   Painel IV: Causas, efeitos e como enfrentar o crescimento populacional?

Gabriel Wedy, Juiz Federal

Rafael Sittoni Goelzer, Quinta da Estância

Rualdo Menegat,UFRGS

13:30   Painel V: Existe relação entre ecologia e espiritualidade?

Marta Neves

Teresa Cristina Bernardes

Ane Saraiva

15:30   Conferência: ““O nexo água, energia e alimentos na perspectiva da sustentabilidade”

Leandro L. Giatti, Faculdade de Saúde Pública – Universidade de São Paulo

 

16:30   Encerramento

porRedação

Rumo à Consciência Alimentar é o tema da Semana da Alimentação

Captura de Tela 2017-10-15 às 20.43.26A partir de amanhã, segunda-feira (16/10), Dia Mundial da Alimentação, começa mais uma programação da 15ª Semana da Alimentação do Rio Grande do Sul.As atividades foram organizadas pela EMATER e outras entidades. A abertura oficial é marcada pela realização do Seminário sobre Consciência Alimentar, que terá início às 14h, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. O evento tem como objetivo reunir diferentes atores (pessoas e organizações) que já atuam pela Segurança Alimentar e Nutricional no Estado e aproximá-los de novas entidades e pessoas que começam a debater sobre a consciência alimentar.

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porRedação

Eloise Beling Loose recebe prêmio de melhor tese do ano pela CAPES na área de ciências ambientais

Captura de Tela 2017-10-14 às 18.55.20A jornalista Eloise Beling Looose irá receber no próximo dia 7 de dezembro o Prêmio CAPES de Tese 2017 da área de Ciências Ambientais. A sua tese, sobre ‘Riscos Climáticos no Circuito da Notícia Local: percepção, comunicação e governança’  foi defendida em 2016 no Programa de Pós-Graduação e Desenvolvimento da UFPR.

Eloise possui graduação em Comunicação Social – habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Maria (2007), mestrado em Comunicação e Informação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010) e doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (2016). Ler mais

porRedação

Faleceu o ambientalista e professor de História Giovani Gregol

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O ex Secretário Municipal do Meio Ambiente e, membro do Conselho Superior e diretor da AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural em várias gestões na década de 1980/90, Giovani Gregol, faleceu nesta sexta-feira aos 59 anos de idade. Seu corpo foi velado hoje, sábado (14/10/2017), no Cemitério Martinho Lutero, em Porto Alegre. A cerimônia de adeus ocorreu às 16h. O corpo do Gregol será levado ao Crematório de Canela.

Gregol foi casado com Verena Daroldi Gregol.

Giovani Gregol era professor de História em escolas de 1º e 2º Graus. Foi vereador pelo PT em Porto Alegre em duas legislaturas, 1989/1992 e 1993/1996. Foi Secretário do Meio Ambiente da Capital gaúcha sucedendo Caio Lustosa, na gestão de Tarso Fernando Herz Genro. Depois, integrou o PV e, ultimamente, participava do PMDB.

Como militante ambientalista, participou de forma atuante na efetivação  do Parque Estadual de Itapuã, na criação de diversos grupos ecológicos, como, por exemplo, o Grupo Deite na Grama, na realização do primeiro encontro estadual de entidades ecológicas realizado em Santa Maria, em 1984, dentre outras realizações.  Como vereador, teve atuação muito forte na proteção aos animais e na defesa de praças e da arborização de Porto Alegre.

porRedação

AGAPAN ensina compostagem caseira em evento no BarrashoppingSul neste sábado

Captura de Tela 2017-10-11 às 17.33.52Ao som do melhor do Jazz, integrantes da AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural estarão neste sábado (dia 14/10/2017), às 18h, ensinando a fazer uma Composteira Caseira no Villa do Jazz.

VILLA DO JAZZ são dois dias de grandes encontros de cultura com conexões diversas, em uma experiência de arte, gastronomia e entretenimento. Acontece nos dias 14 de outubro, sábado das 16h às 23h, e 15 de outubro, domingo das 15h às 22h.

O local é o Centro de Eventos do BarraShoppingSul – Av. Diário de Notícias, 300.

Mais informações sobre o Evento

porRedação

Paulo Brack, pelo INGÁ, participa de Seminário sobre a atuação do Ministério Público na Área Ambiental

O Coordenador do INGA – Estudos Ambientais, Professor Paulo Brack, será um dos painelistas no Seminário sobre a Atuação do Ministério Público na Área Ambiental que será realizado no próximo dia 25 de maio, durante todo o dia, no Palácio do MP (conhecido popularmente como ‘Forte Apache’, na esquina da Praça Mal. Floriano ou Praça da Matriz com a rua Jerônimo Coelho).

Brack falará sobre o Bioma Pampa/Impacto Ambiental causado pelas Hidrelétricas, no painel das 14h30min, que enfocará, como tema geral, os links da atuação do Ministério Público com a sociedade.  Ler mais

porRedação

Adiada Feira da Resistência que seria realizada neste sábado, 13, em frente aos Amigos da Terra Brasil

Os Amigos da Terra Brasil avisam pelo seu Twitter que foi suspensa a realização, neste sábado, 13 de maio, da Feira da Resistência que seria realizada hoje a tarde em frente  a sua sede, em Porto Alegre  (rua Olavo Bilac, 192).   O fato deveu-se à possibilidade de chuva. A nova data será divulgada logo que confirmada.

Vejam a nota sobre o Evento no Facebook

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Agapan participa de painel no IAB sobre Alimentos Saudáveis no Campo e na Cidade

Leonardo Melgarejo, presidente da AGAPAN e membro do Coletivo A Cidade Que Queremos (terceiro a partir da esquerda) participa nesta noite (10/5) da Roda de Diálogo sobre Alimentos Saudaveis para o Campo e a Cidade no IAB-RS.

O objetivo do encontro é buscar refletir em que medida a cidade de Porto Alegre tem se adequado às agendas internacionais sobre produção e consumo de alimentos.

Participam também a Rosane de Marco, pela RAMA – Rede Agroecológica Meteopolitana, Gabriela Bratkowski, do CECANE/UFRGS, o representante da Prefeitura de Porto Alegre, e, à direita de Melgarejo, o presidente do IAB-RS, Rafael Passos.  Presente e também participante do encontro o diretor dos Amigos da Terra/Brasil, Fernando Campos.

porRedação

AFAPAN realiza Almoço Ecológico em Farroupilha dia 21/5/2017

A AFAPAN – Associação Farroupilhense de Proteção ao Ambiente Natural e a AFAGRO – Associação Farroupilhense de Agroecologia realizam o 4º Almoço Ecológico no próximo dia 21 de maio, 12h, no salão da Comunidade São Luiz, 3º Distrito de Farroupilha.

No cardápio, rizoto de franco, arroz vegano de moranga, arroz vegano de brócolis, aipim ao molho, batata doce caramelada e ampla variedade de saladas., tudo produzido de forma orgânica na região.

Toda renda obtida na venda dos ingressos é revertida para projetos de educação ambiental, plantio de arvores e outros programas ambientais. Dentro da programação do evento serão realizadas apresentações artísticas e a divulgação de informações sobre os programas ambientais realizados com o apoio da AFAPAN, além do lançamento do Programa Piloto de Compostagem Doméstica.

Faça parte da mudança e incentive as famílias que produzem alimentos saudáveis sem a ultilização de agrotóxicos.

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Agapan na Redenção: 46 anos – Trabalho, Natureza e Saúde

A AGAPAN, associada da APEDeMA/RS,  vai promover com iniciativas parceiras neste 1º de maio, segunda-feira próxima, junto ao Monumento ao Expedicionário, no Parque da Redenção, em Porto Alegre, a atividade AGAPAN 46 Anos, Trabalho, Natureza e Saúde.

A atividade vai das 10 às 12 horas. Todos são convidados !

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porRedação

AGAPAN comemora 46 anos

IMG_1119.jpgEm um bar da Cidade Baixa de Porto Alegre, foi comemorado na noite desta quinta-feira, 27 de abril, o 46º aniversário da Asssociação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN. Um dos fundadores estava lá – o Professor Alfredo Guy Ferreira, também ex-presidente da entidade e um dos homenageados da noite. Também receberam as honrarias pela qualidade e intensidade da militância a cientista social Edi Xavier Fonseca, dez anos presidente da AGAPAN, e a artista e militante social Zorávia Bettiol. Os presentes foram recepcionados pelo atual Presidente Leonardo Melgarejo, com a condução dos trabalhos pelo Jornalista Heverton Lacerda. Presentes também lideranças da comunidade e familiares dos homenageados.

  • Veja a página da Agapan com mais detalhes

 

porRedação

Feira Agroecológica Frutos da Resistência tem nova edição em 13 de maio

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A Feira Frutos da Resistência existe como um mecanismo de encontros, de troca de informações dos enfrentamentos e resistências que se dão em Herval, no sul do Estado; Maquiné, no litoral; no Cinturão Verde, na Zona Sul de Porto Alegre e através das ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Ler mais

porRedação

Amigos da Terra participa do Seminário sobre Agroecologia, de Erexim, RS

Está acontecendo neste domingo, 23/4, o Seminário Agroecologia: Sistemas de Produção Sustentáveis e Autonomia dos Agricultores e Agricultoras Familiares no 10º Encontro Ampliado da Rede Ecovida, em Erexim, Rio Grande do Sul. O evento iniciou na sexta-feira, 21/4.

O evento reune agricultores e agricultoras dos Estados da Região Sul do Brasil que participam do processo de certificação participativa para a produção orgânica. O encontro reúne ainda Instituições de assessoria, parceiros (as) nacionais e internacionais, entre demais apoiadores da Agroecologia.

Fernando Costa, dos Amigos da Terra Brasil, está em Erexim participando do evento.