Arquivo mensal novembro 2017

porRedação

Forças unidas para proteger a saúde das mudanças climáticas

Bonn, 12 /11/2017 –  A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a secretaria da ONU Mudanças Climáticas (CMNUCC) firmaram novo Memorando de Entendimento para renovar o compromisso de juntos enfrentarem as questões de saúde pública trazidas pelas mudanças climáticas.

O acordo coincide com a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP23) ora em realização em Bonn, Alemanha. O objetivo é apoiar a ampliação da infraestrutura sanitária para proteger a saúde humana e promover a capacidade de resistir às ameaças advindas das mudanças climáticas.

A Secretária Executiva da ONU Mudanças Climáticas,  Patricia Espinosa, disse: “Estou encantada de que nossas instituições estão levando suas relações a um nível mais alto e mais orientado para a ação”. O Acordo de París sobre mudanças climáticas necessita que todos assegurem um mundo com cidadãos com saúde agora e no futuro”

Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que: “As mudanças climáticas representam uma das ameaças mais agudas para a saúde pública nos tempos atuais. A saúde das futuras gerações depende de que todos trabalhamos juntos para tomar medidas concretas hoje”.

 

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Instituto Curicaca realiza seminário sobre a construção de soluções nas Unidades de Conservação

Captura de Tela 2017-11-03 às 18.50.53Instituição é reconhecida por realizar excelente trabalho em Unidades de Conservação. Em Torres, trabalha há anos no Parque Estadual de Itapeva. Agora, volta-se para o sul do Estado, para o Parque Nacional da Lagoa do Peixe.

No dia 13 de novembro, o Instituto Curicaca vai realizar o seminário Construindo soluções em Unidades de Conservação com enfoque no Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS). O objetivo do evento é debater desafios e oportunidades na unidade de conservação gaúcha, assim como discutir modelos para geração de renda sustentável da comunidade local.

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13/11: AGAPAN Debate vai tratar da importância da Fundação Zoobotânica para a preservação ambiental e para a Ciência

Participe do Agapan Debate no dia 13 de novembro, segunda-feira,  e conheça um pouco mais sobre a atuação desta importante fundação e a situação do projeto governamental que quer extingui-la.
Para apresentar o tema, convidamos o biólogo e pesquisador do Museu de Ciências da FZB/RS Glayson Ariel Bencke e o advogado Christian Ozório Kloppemburg, também da Fundação Zoobotânica.
A mediação estará por conta do jornalista João Batista Santafé Aguiar, conselheiro da Agapan e editor do site agirazul.com.
Fonte: www.agapan.org.br
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Magistrados gaúchos aprovam tese em Congresso: é preciso reforçar o papel do juiz na proteção do Meio Ambiente

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Patrícia Laydner (fonte)

A Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner propôs e seus colegas aprovaram por unanimidade a tese de que “É preciso reforçar o papel do juiz na proteção do Meio Ambiente”. A tese foi uma das sete aprovadas no final do XII Congresso Estadual de Magistrados, do Rio Grande do Sul, realizado em Bento Gonçalves, em 29 de setembro de 2017.

A magistrada afirmou que “Em um contexto de governança ambiental, o Poder Judiciário deve exercer um papel relevante para a proteção do meio ambiente, preparando-se para enfrentar os problemas ligados à complexidade da matéria e às especificidades que marcam os litígios ambientais. Se a especialização de jurisdições representa um movimento importante neste sentido, também é necessário incrementar a formação ambiental dos juízes e rever certas exigências de produtividade (metas), incompatíveis por vezes com a efetividade buscada em ações desta natureza.”  

No texto da justificativa, que segue adiante, a Dra. Patrícia observa que a fixação de meta exigente em relação a números de processos julgados, como ponto de medição da produtividade do magistrado,  fixada pelo Conselho Nacional de Justiça, não leva em conta a complexidade dos processos na área ambiental.  Ela pergunta: Ainda, como conciliar as exigências probatórias do processo ambiental com a celeridade exigida institucionalmente e que se traduz, dentre outros, pelas metas impostas pelo CNJ?

Abaixo o texto integral da Justificativa como proposta a aprovada por unanimidade pela assembleia de Juízes:

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