Arquivo anual 2019

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A pioneira feira orgânica convida para aniversário de 30 anos no próximo sábado

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Vanderlei Cachoeira, à direita, está envolvido com a Feira desde o seu início, em 1989

Porto Alegre – A comemoração do 30º aniversário da Feira da Agricultura Ecológica – FAE no próximo sábado, 19/10 começará com um grande café da manhã coletivo. Consumidores e consumidores e agricultores familiares levarão alimentos para compartilharem.

Será o grande dia de comemoração e a abertura desta festa busca fazer referência à forma como a pioneira Feira Ecológica do Brasil foi formada: por meio da união de ideias e esforços de agricultores familiares, ambientalistas e moradores da cidade que sonharam com um espaço de comercialização de alimento saudável e produzido de forma sustentável na capital dos gaúchos. (mais…)

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Lançado o Congresso Mundial de Arquitetos 2020 que vai discutir no Rio de Janeiro a arquitetura na mitigação dos efeitos da mudança do clima

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Sérgio Magalhães apresenta o UIA2020RIO. Fotografia Divulgação IAB

Ao final do 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos, no Auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa, no último sábado (12/10), o arquiteto Sérgio Magalhães fez o lançamento oficial do 27º Congresso Mundial de Arquitetos que será realizará no Rio de Janeiro em julho de 2020.

O lema geral é “Todos os mundos. Um só mundo. Arquitetura 21″.  O Congresso acontecerá entre 19 e 23 de julho de 2010. O evento acontece de três em três anos. O seguinte será em Copenhague, Dinamarca, em 2023.

Um dos grandes eixos temáticos do Congresso, que reunirá mais de 23 mil arquitetos de todo o mundo, será “Mudanças e Emergências’, e neste, “a Arquitetura na redução dos efeitos de mudança do clima“. O debate vai valorizar uma visão da arquitetura comprometida com a condição urbana humana, buscando contribuir para combater os efeitos das mudanças climáticas, prestar serviços de emergência às populações deslocadas e atualizar a visão da arquitetura sustentável, entre outros.

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Federação das entidades ambientalistas pede mais prazo para análise de proposta de Código Ambiental

Captura de Tela 2019-10-02 às 17.00.13Porto Alegre, RS – A APEDEMA/RS – Associação Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul divulgou na noite de domingo (13/10) nota pública solicitando ao Governo do Estado que retire a urgência determinada para o projeto de Lei que cria um novo Código Ambiental do Estado do RS vá a votação na Assembleia Legislativa.

Para o colegiado das entidades ambientalistas gaúchas, o projeto poderia ser “chamado de Anti-Código Ambiental, uma vez que afronta princípios do Direito Ambiental já consagrados na doutrina e na Constituição brasileira, como o da Prevenção; da Proteção Ambiental; da Participação; do Desenvolvimento Sustentável; e do Não Retrocesso Ambiental”. (mais…)

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Arquitetos do Brasil aprovam a Carta de Porto Alegre

Captura de Tela 2019-10-12 às 22.39.30.pngFinalizando as atividades do 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos, os participantes aprovaram na tarde deste sábado (12/10/2019), em plenária final, a Carta da Cidade de Porto Alegre.  O evento não se realizava desde 2014, quando aconteceu em Fortaleza, no Ceará. (mais…)

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Liminar suspende nomeação da Chefe do Parque Nacional da Lagoa do Peixe

Captura de Tela 2019-10-12 às 08.25.20.pngO Juiz Federal Bruno Brum Ribas, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, concedeu nesta quinta-feira (11/10)  liminar para suspender a nomeação da engenheira agrônoma Maira Santos de Souza pelo ministério do Meio Ambiente para exercer o cargo em comissão de Chefe do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, situado no sul do Rio Grande do Sul.  O processo continuará a tramitar na Justiça até a decisão de mérito. Cabe recurso da liminar junto ao TRF. (mais…)

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Arquitetos debateram Conflitos e Desastres Ambientais

Captura de Tela 2019-10-12 às 22.00.04.pngO terceiro dia de programação do 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos, que se realiza em Porto Alegre, contou com oficinas, apresentações de trabalhos e artigos, palestras, visita guia ao prédio do Centro Cultural UFRGS, mini-cursos, diversas sessões, início de exposições e encenação teatral gratuita na Praça Glênio – Caliban, com a Tribo de Atuadores Ói Nois Aqui Traveiz.
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porRedação

Fórum em Defesa do Patrimônio Cultural vai ingressar com representação contra desmonte do IPHAN

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Arquitetos Cícero Alvares, presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, e Nivaldo de Andrade, presidente do IAB – Instituto dos Arquitetos do Brasil

As entidades que compõem o Fórum em Defesa do Patrimônio Cultural, lançado durante o 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos, finalizado neste sábado, em Porto Alegre, decidiram ingressar com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República e aos Ministérios Públicos dos estados nos próximos dias. O documento, já em elaboração, buscará denunciar que o decreto 9727, de março de 2019, não vem sendo cumprido pelo governo federal uma vez que as recentes nomeações não obedecem aos critérios de qualificação técnica conforme previsto. (mais…)

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Abrolhos salva em um primeiro round

Captura de Tela 2019-10-12 às 22.48.12.pngNa 16 ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e de gás realizada nesta quinta-feira (10/10), pela ANP, não houve nenhum lance para a região de Camamu-Almada e Jacuípe, na BA
Rio de Janeiro – Um silêncio quase desconcertante marcou os momentos dos lances para os blocos de extração de gás e petróleo ofertados nas áreas de Camamu-Almada e Jacuípe, na região do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, durante a 16 ª Rodada de Licitações, promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, no Rio de Janeiro, hoje (10/10). Nenhuma empresa petrolífera presente se interessou em oferecer uma proposta para as áreas baianas, como também para blocos em Pernambuco-Paraíba. (mais…)

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Lançado Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Brasileiro

Captura de Tela 2019-10-12 às 21.04.54.pngDiversas entidades ligadas à preservação do patrimônio cultural brasileiro se reuniram no 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos (CBA) para declarar apoio à defesa do setor na última quinta-feira (dia 10/10). O Congresso acontece até sábado, 12/10, no Centro Histórico de Porto Alegre.

O lançamento do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Brasileiro aconteceu na Praça da Alfândega sob sol forte nas instalações do Congresso e reuniu representantes de 18 entidades. A iniciativa expressa crítica aos ataques promovidos pelo Governo Federal ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com a substituição de seus superintendentes estaduais por agentes públicos sem formação e sem experiência neste setor.

Segundo Nivaldo de Andrade Júnior, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, a organização do Fórum convocou arquitetos e urbanistas, historiadores, museólogos, arqueólogos, antropólogos, sociólogos, geógrafos e demais especialistas no campo do patrimônio cultural, servidores públicos, organizações e lideranças populares para se mobilizarem em defesa do Iphan, contra a nomeação sem critérios técnicos objetivos para os cargos de definição de políticas de preservação do patrimônio cultural material e imaterial.

O sinal de alerta foi dado após os representantes da sociedade civil no Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão colegiado de decisão máxima do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), emitirem nota pública em que denunciaram as substituições recentes de superintendentes. Segundo a nota, há “inquietação com o modo como recentemente foram substituídos alguns dos superintendentes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), sem o necessário respeito a critérios de qualificação que o exercício do cargo exige. Nosso posicionamento se faz urgente devido a processos inadequados de escolha dos novos ocupantes como, por exemplo, por meio de “sorteio” de parlamentares que, assim, teriam a prerrogativa de indicar pessoas de “sua confiança”, independentemente de qualificação adequada para o exercício da função. Procedimento este que merece a enfática rejeição de todos aqueles comprometidos com a preservação do patrimônio cultural brasileiro”.

Fazem parte do Fórum:

  • Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB),
  • Associação Brasileira de Antropologia (ABA),
  • Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP),
  • Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura (ABEA),
  • Associação Brasileira de Museologia (ABM),
  • Associação Nacional de História (ANPUH),
  • Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (Anparq),
  • Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS),
  • Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE),
  • Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur),
  • Comitê Brasileiro de História da Arte (CBHA),
  • Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos Brasil),
  • Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FENEA),
  • Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e
  • Seção Brasileira do Comitê Internacional para a Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Conjuntos do Movimento Moderno (Docomomo Brasil).

*com informações de CAU/BR

Texto e foto Clarissa Pont, com edição
Fonte

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Fórum nacional em defesa do patrimônio cultural será lançado no Congresso Brasileiro de Arquitetura, em Porto Alegre

Captura de Tela 2019-10-08 às 18.53.57.pngRepresentantes de 15 entidades ligadas à preservação do patrimônio cultural brasileiro estarão reunidos no 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos (CBA), de 9 a 12 de outubro, em Porto Alegre, para o lançamento do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Brasileiro. A iniciativa expressa o repúdio referente ao o que as entidades entendem como “ataques promovidos pelo Governo Federal ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com a substituição de seus superintendentes estaduais por agentes públicos sem formação e sem experiência neste setor”. (mais…)

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Encontrados agrotóxicos proibidos e contrabandeados no Rio Grande do Sul

Captura de Tela 2019-10-08 às 18.35.00A Comissão de Fiscalização e Controle do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente vinculado à estrutura do Ministério Público do RGS, realizou, entre os dias 30 de setembro a 4 de outubro, operação conjunta para fiscalizar o uso de hidróxido de fentina, comercializado no Brasil com o nome de Mertin 400, em lavouras de arroz pré-germinado na região de Santa Maria e da 4ª Colônia (municípios de Restinga Seca, Agudo e Dona Francisca), no interior do Rio Grande do Sul. (mais…)

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Entrada franca para evento sobre o futuro da legislação ambiental

Captura de Tela 2019-10-08 às 18.04.16.pngA entrada é franca ao evento sobre O FUTURO DO FUTURO – As perspectivas da legislação ambiental federal e estadual que ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 14/10, em Porto Alegre.

O evento ocorrerá no Auditório do Cubo (OAB) – rua Manoelito de Ornelas, 55, em Porto Alegre a partir das 9h. (ver mapa)

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TRF4 confirma condenação da Petrobrás por vazamento de petróleo em 2000: o maior acidente ambiental no Paraná

Captura de Tela 2019-10-07 às 22.13.39.pngA 3ª e 4ª Turma do  Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) , com sede em Porto Alegre, em sessão conjunta, mantiveram, por maioria, a condenação da Petrobrás pelo vazamento de óleo ocorrido em 16 de julho de 2000, no município paranaense de Araucária, alguns meses depois de um grande desastre na baia da Guanabara. A decisão mantém a obrigação da estatal recuperar as áreas atingidas pelo vazamento e pagar indenizações que chegam a cerca de R$ 610 milhões, valor a ser corrigido,  que serão destinados o Fundo Estadual do Meio Ambiente do Paraná. (mais…)

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ARI promove evento sobre o combate à poluição

Captura de Tela 2019-10-03 às 09.44.28.pngA Associação Riograndense de Imprensa – ARI realiza nesta quinta e sexta-feira (3 e 4/10) o 9º Fórum Internacional de Gestão AmbientalFiga com o tema “O Desafio do Combate à Poluição e as Boas Práticas com Recursos Hídricos”,

O evento incia às 14h no auditório do Ministério Público do RGS (av. Aureliano de Fiqueiredo Pinto, 80, em Porto Alegre) e conta com o patrocínio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e CORSAN e apoio do Ministério Público.  Mais informações em www.figambiental.com.br. Inscrições hoje no local.  (mais…)

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Brasil não deve cumprir nem meta menos ambiciosa no clima

Captura de Tela 2019-10-02 às 20.50.31.pngObservatório do Clima – O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) tem repetido que o Brasil está avançando a passos largos para cumprir seus compromissos internacionais em mudanças climáticas. Uma estimativa feita pelo OC com base nos dados do SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa) mostra que o cenário é outro: o país não deverá cumprir nem mesmo a generosa meta que se impôs para 2020 na Política Nacional sobre Mudança do Clima. E não tem nem mesmo os instrumentos de governança para cumprir com o que se comprometeu para 2025 no Acordo de Paris.

Leia a nota do OC (em inglês).

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Atualização: funcionários da FEPAM pedem a retirada do regime de urgência na Assembleia na discussão do novo Código Estadual do Meio Ambiente

 

Captura de Tela 2019-10-02 às 17.00.13Inicialmente, apenas um grupo de Analistas da FEPAM em Nota Técnica de 12 páginas (íntegra) que foi divulgada a partir desta terça-feira (1/10) pela manhã, reivindicava o direito de participar das discussões sobre as mudanças no Codigo Estadual do Meio Ambiente. A partir de Assembleia Geral realizada na tarde desta terça-feira, a categoria de servidores na totalidade aderiu aos dizeres do documento.

Na última sexta-feira, o governador Eduardo Leite protocolou, requerendo que tramite em regime de urgencia na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 431/2019 que trata de um novo Código Estadual do Meio Ambiente. O texto pretende substituir a íntegra da Lei n 11.520, de 2000, resultado de uma discussão pública de vários anos.

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Nobel alternativo premia os defensores climáticos, entre eles o brasileiro Davi Kopenawa e a sueca Greta Thunberg

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O Prêmio Right Livelihood, amplamente conhecido como ‘Prêmio Nobel Alternativo’, comemora seu 40º aniversário este ano. O prêmio de 2019 vai para Aminatou Haidar (Saara Ocidental), Guo Jianmei (China), Greta Thunberg (Suécia) e Davi Kopenawa / Associação Hutukara Yanomami (Brasil). Os Laureados foram anunciados em Estocolmo, Suécia, na quarta-feira 25/9/2019. A cerimônia de entrega das premiações ocorrerá em 4 de dezembro.

Anteriormente, já receberam a premiação o gaúcho José Antônio Lutzenberger e também Leonardo Boff. (mais…)

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2ª Marcha pelo Clima acontecerá neste domingo (29/9) em Porto Alegre

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População da capital gaúcha está convidada para participar da ação que faz parte de um movimento global no qual mais de 4,5 mil manifestações que serão realizadas em todo o mundo

A 2ª Marcha pelo Clima acontecerá em Porto Alegre no próximo dia 29/9, domingo a tarde, a partir das 15h, no parque da Redenção.

Lutar contra o colapso climático é muito mais do que se preocupar com as emissões e métricas científicas – para obter êxito, também é necessário sair às ruas e batalhar por um mundo justo e sustentável. Por isso, em um momento no qual mais de 4,5 mil mobilizações pelo clima estão marcadas para acontecer globalmente, a cidade de Porto Alegre (RS), se reunirá no Parque da Redenção, no dia 29 de setembro, a partir das 15h, para marchar em favor do clima. (mais…)

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Observatório do Clima critica discurso de Bolsonaro na ONU

A coordenação do Observatório do Clima, grupo que reúne as principais entidades ambientalistas que atuam no Brasil, divulgou nota nesta terça-feira (24/9) em que repercute o pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, na abertura da Assembleia da ONU, em Nova Iorque.

A seguir, a nota:

Como era esperado, o discurso de Jair Bolsonaro na ONU dobrou a aposta no divisionismo, no nacionalismo e no ecocídio. O presidente mais uma vez envergonhou o Brasil no exterior ao abdicar a tradicional liderança do país na área ambiental em nome de sua ideologia. Não fez nada para tranquilizar investidores, nem para aplacar o clamor crescente por boicote a produtos brasileiros. Põe em risco o próprio agronegócio que diz defender.

Mas não apenas isso: as políticas de Bolsonaro trazem risco imediato para toda a humanidade. A ciência nos diz que temos até 2030 para cortar emissões de carbono em 45% se quisermos ter chance de estabilizar o aquecimento da Terra em 1,5oC e evitar seus piores efeitos. O desmatamento descontrolado do cerrado e da Amazônia pode, sozinho, botar a perder a meta global.

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Canceladas eleições de ONGs ambientalistas para Conselho Municipal de Porto Alegre

Captura de Tela 2019-09-24 às 22.22.25.pngPor decisão desta terça-feira (24/9), do Desembargador João Barcelos de Souza Júnior, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, está cancelada a realização de eleições complementares de ONGs ambientalistas para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre que seriam realizadam nesta quarta-feira, dia 25/9, na OAB/RS.

A Associação Todavida, que atualmente ocupa vaga no Conselho, propõs recurso contra a decisão do Juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública que determinou a realização de eleição dos representantes ambientalistas em processo a ser conduzido pela APEDEMA/RS. Ler mais

porRedação

TJ RS decide que lei que instituiu agricultura ecológica em escola não é inconstitucional

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Vereador Gustavo Toigo / propositor do projeto que deu origem à Lei. 

Porto Alegre, RS – Por decisão do Órgão Especial (OE) do TJRS, a Lei Municipal nº 8.283, de 2018, de Caxias do Sul, que instituiu o projeto Agricultura Ecológica Começa na Escola não é  inconstitucional. O julgamento ocorreu durante a última sessão virtual do OE, ocorrida de 11 a 18/9/2019.

O Caso

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi proposta pelo prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra, contra a Lei Municipal nº 8.283/2018. A norma instituiu o projeto “Agricultura Ecológica Começa na Escola“, que consiste no estudo, incentivo e prática de atividades voltadas à produção orgânica, como o cultivo de hortaliças, árvores frutíferas, plantas medicinais, ornamentais e outras, sem o uso de produtos químicos sintéticos, tais como fertilizantes, agrotóxicos e produtos reguladores de crescimento. Ler mais

porRedação

Ambições modestas dos países marcam a Cúpula do Clima

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Paloma Costa e Greta Thunberg, na Cúpula do Clima – ONU – 2019

A Cúpula do Clima, da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada nesta segunda-feira (23/09), em Nova York, EUA, revelou, por mais uma vez, um cenário geopolítico com ambições modestas, muito aquém da necessidade para atingir a meta de frear o aumento da temperatura média do planeta em 1.5º C até o final do século (hoje já está na casa de 1 grau), em comparação com os níveis pré-industriais (Entenda o que está em jogo com o limite de aumento da temperatura média do planeta em 1.5º C até o final do século).

Este é o desafio mais uma vez imposto no campo das negociações, que estará à mesa na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP-25), em dezembro, no Chile. Ler mais

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Liberado, até 19/10, o turismo embarcado de observação de baleias em Santa Catarina

A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu na última semana (19/9/2019) decisão liminar autorizando o turismo embarcado de observação de baleias na Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no sul de Santa Catarina. A liminar atende a um pedido do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e é válida por 30 dias, período em que a espécie ainda estará no litoral brasileiro.
Para o ativista brasileiro José Truda Palazzo Jr, O turismo embarcado de observação de baleias, quando bem conduzido, não causa NENHUM impacto na conservação das baleias. A atividade deveria ser liberada permanente, como no resto mundo. O Ecoturismo brasileiro não pode ficar refém de radicalismos sem qualquer base técnica.

Ao requerer a reconsideração sobre a suspensão das atividades de turismo, o ICMBio alegou que todas as condicionantes exigidas (estudos, plano de manejo e autorização do IMA) foram cumpridas e publicadas na Portaria nº 1.112/2018. A suspensão das atividades foi decidida em Ação proposta pelo Instituto Guardiões do Mar contra o ICMBio, INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL ( INSTITUTO GUARDIOES DO MAR)

De acordo com a desembargadora, ficou comprovado nos autos que os estudos realizados garantem que a prática poderá ser realizada de forma segura. Entretanto, ela ressaltou que a decisão é temporária (até 19 de outubro) e que o ICMBio deverá acompanhar e avaliar as atividades de turismo.

“É imprescindível a realização de pesquisas científicas com o objetivo de avaliar os impactos da utilização de embarcações na observação de baleias e se o nível de ruídos subaquáticos influencia o comportamento da espécie antes, durante e após a aproximação das embarcações, e para determinar como a atividade afeta o cotidiano dos animais, que buscam as enseadas da APA para terem seus filhotes e os amamentar”, afirmou Vânia.

“Os efeitos do turismo embarcado devem ser atentamente analisados e registrados para todos os fins e em toda a extensão de estudos possíveis com o acompanhamento do ICMBio, inclusive e principalmente para fins de apresentação destes dados em sede de cumprimento da sentença”, concluiu a magistrada.

50022364820124047216/TRF

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Pesquisadores sobre a Amazônia na UFRGS: entrem em contato!

 

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Ayan Santos Fleischmann, doutorando em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, e Bianca Darski, doutoranda em ecologia, ambos da UFRGS, estão chamando pesquisadores da própria Universidade que tenham realizado ou estejam desenvolvendo trabalhos científicos e/ou de extensão sobre a Amazônia para evento ainda este ano.

A idéia é realizar em novembro o evento “Conexões Amazônicas – UFRGS” de um dia para divulgar os trabalhos sobre a Amazônia em diferentes áreas — meio físico, biótico e social.

O foco são as pesquisas recentes que poderão auxiliar no desenvolvimento sustentável da região amazônica.  Ayan considera também que será uma oportunidade de colaboração entre os pesquisadores já que “é impressionante a pequena interação que há entre os investigadores dentro da própria Universidade e que trabalham em assuntos correlatos”.

Os pesquisadores que preencham os requisitos podem entrar em contato até o dia 30/9 por meio de mensagem para o endereço conexoesamazonicas@gmail.com.

Departamentos da UFRGS que queiram apoiar a iniciativa também podem entrar em contato com os organizadores.

Redação: AgirAzul – www.agirazul.com

 

 

 

 

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Setembro climático: agenda vai do campo das negociações internacionais às mobilizações nas ruas

Captura de Tela 2019-09-19 às 16.19.2074ª Assembleia Geral da ONU, Cúpula do Clima e mobilizações da sociedade com marchas e greve pelo clima dão o tom do que é prioridade

O combate às mudanças climáticas e ao aquecimento global tem um papel central atualmente que converge os debates virtuais aos oficiais e à mobilização nas ruas.

Neste final do mês de setembro, há uma série de iniciativas, que trazem uma mensagem bem clara: se nada for feito hoje para reverter esta aceleração em curso, a humanidade gradativamente sofrerá impactos que giram em torno da segurança alimentar e conservação ambiental, entre outros reflexos desta inação. Um cenário futuro, no contexto de um planeta que deverá ter na casa de 10 bilhões de habitantes até a metade do século, contra 7,5 bi atuais.

O que fica mais evidente é que quem já paga e pagará um “preço muito alto”, nessa conta que não fecha, em um modelo de desenvolvimento ainda baseado em combustíveis fósseis (petróleo, gás e carvão) e desmatamento, são as populações mais pobres e vulneráveis. Ler mais

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Infrações penais ambientais não admitem a aplicação do princípio da insignificância, diz o Desembargador Thompson Flores, do TRF4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um homem, residente de Joinville (SC), que foi flagrado pescando camarões utilizando rede de malha proibida pela legislação ambiental na Baía da Babitonga (SC). Pela prática do crime, o réu terá de prestar serviços comunitários em entidade assistencial além de pagar uma pena pecuniária no valor de 5 salários mínimos. A decisão foi proferida de maneira unânime pela 8ª Turma da corte em sessão realizada no dia 11/9.  Não foi admitida a tese levantada pela defesa de que o prejuízo ao meio ambiente teria sido insignificante.

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UFRGS disponibiliza gravação em vídeo de painel sobre o Clima

Captura de Tela 2019-09-16 às 21.34.38.pngProfessores de Geociências, Sociologia e Economia da UFRGS debateram “mudanças climáticas” em um painel realizado no dia 11/9/2019, no Centro Cultural da Universidade. O evento foi realização do Jornal do Universidade e do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados – ILEA.

A gravação em vídeo do evento está disponível para os interessados.

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TRF4 concede liminar para evitar a demolição da fábrica desativada da Cervejaria Polar em Estrela (RS)

Captura de Tela 2019-09-16 às 21.29.28.pngO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu uma liminar em favor do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) determinando que o município de Estrela (RS) se abstenha de iniciar qualquer ato de modificação, construção ou demolição na área que abriga as edificações da antiga Cervejaria Polar, localizada no centro da cidade.

Parte do terreno da fábrica desativada foi doado para o Poder Judiciário do estado do RS para a construção do novo Fórum da Comarca de Estrela e o Conselho busca judicialmente evitar a demolição da estrutura. A decisão foi proferida pelo juiz federal convocado para atuar na corte Sérgio Renato Tejada Garcia na última quinta-feira (12/9)  e divulgada pelo Tribunal nesta segunda, 16/9/2019. Ler mais

porRedação

A mortandade das abelhas é o tema do Agapan Debate nesta segunda

Captura de Tela 2019-09-14 às 22.38.21.pngO vertiginoso aumento da mortandade de abelhas nos últimos anos tem preocupado a sociedade e intrigado pesquisadores, cientistas e agricultores. A enigmática previsão atribuída ao renomado cientista Albert Einsten de que a humanidade teria apenas quatro anos de existência na Terra caso as abelhas viessem a desaparecer começa a ter sentido para alguns. Mas o que sabemos sobre isso e, principalmente, por que as abelhas estão morrendo?

É a partir dessa questão que será realizado o Agapan Debate nesta segunda-feira, dia 16/9, no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, em Porto Alegre. O objetivo é discutir a respeito do tema e apontar caminhos para que o problema possa ser encarado com a seriedade e a urgência que a questão exige. Para isso, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) convidou os engenheiros agrônomos Sebastião Pinheiro e Nadilson Roberto Ferreira, que debaterão com o público presente sob mediação da conselheira da entidade e farmacêutica Ana Maria Dait Valls Atz.

O Agapan Debate tem entrada gratuita e inicia às 19h. Ler mais

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Livro retrata situação paulista em relação aos objetivos de desenvolvimento sustentável

Captura de Tela 2019-09-08 às 21.29.46.pngAgência FAPESP – Está disponível no site da FAPESP a íntegra do 1º Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Estado de São Paulo. A publicação reúne uma série de indicadores – em áreas como saúde, segurança, educação, saneamento, energia e justiça social – que buscam retratar as condições paulistas no que se refere ao cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015.

O plano de ação da ONU estabeleceu 17 objetivos e 169 metas a serem alcançadas pelos 193 países-membros até o ano de 2030. O Estado de São Paulo aderiu à iniciativa desde o seu lançamento, quando esteve representado na Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Em 2016, foi criado um grupo de trabalho com membros de diversas secretarias de governo para iniciar um processo de conscientização e difusão da Agenda 2030.

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Fundação Gaia – Legado Lutzenberger apresenta extensa programação educativa e cultural

A Fundação Gaia – Legado Lutzenberger tem apresentado em 2019 extensa programação de educação ambiental. Para este mês de setembro,  estão confirmados cursos de Yoga, sobre autossuficiência de energia e um grande show com gaiteiros.

José Lutzenberger criou a Fundação Gaia em 1987 para perpetuar as atividades educativas sobre as questões ambientais que abordava na sua militância ambiental e o trabalho educativo e técnico que realizou para instituições do setor público e empresas particulares.  A Fundação Gaia tem sede em Pantano Grande, no Rincão Gaia, espaço amplo dedicado a cursos e local onde o fundador foi enterrado no solo em 2002.

 

Setembro – 2019

  • 07 e 08 de Setembro – YAN – Yoga, Arte e Natureza.
  • 14 e 15 de Setembro – Rumo à Autossuficiência na Geração de Energia.
  • 28 e 29 de Setembro – Rincão Gaia Musical.

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Greta Thunberg chega de barco a NY para participar nas cúpulas do clima

Captura de Tela 2019-09-01 às 07.29.28.pngDepois de duas semanas navegando pelo Atlântico, a jovem ativista climática Greta Thunberg chegou à Big Apple na quarta-feira (28/8) para participar de duas grandes cúpulas climáticas a serem realizadas na sede da ONU no próximo mês.

Chegando, já participou de manifestações de jovens pelo Clima em Nova York.
Recusando-se a pegar avião por conta do alto consumo de combustível, a adolescente sueca decidiu adotar um meio de transporte de zero carbono para chamar atenção para os perigos do aumento das emissões globais e da poluição causada pela atividade humana. Ler mais

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Bioconstrução, permacultura e bioarquitetura são temas de encontro nacional em Porto Alegre

Captura de Tela 2019-08-30 às 18.34.36.pngPorto Alegre sediará a primeira edição do Encontro Nacional de Bioconstrução, Permacultura e Bioarquitetura nos dias 13 e 14 de setembro. Promoção do Sindicato dos Arquitetos no Estado do RS (Saergs) com patrocínio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS (CAU/RS), o evento terá como objetivo debater alternativas sustentáveis, responsáveis e conscientes da construção e entender os impactos da ocupação humana no meio ambiente. As atividades do do dia 13 realizam-se no Memorial Luiz Carlos Prestes (Av. Edvaldo Pereira Paiva, 1527). O segundo dia será de oficina prática, com um exercício sobre construção de uma composteira, que se realizará na sede do Saergs (Rua José do Patrocínio, 1197). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo email secretaria@saergs.org.br Ler mais

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Plano de Manejo da APA da Baleia Franca volta a ter validade para todo território

Captura de Tela 2019-08-28 às 19.38.28.pngO Tribunal Regional Federal da 4ᵃ Região (TRF4) divulgou nesta terça-feira (27) o indeferimento da suspensão do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca (APABF). A decisão revoga a antiga sentença dada há um mês que suspendeu o plano, após uma ação judicial coletiva movida por associações comerciais e empresariais de Laguna, Imbituba, Tubarão e Jaguaruna, no litoral sul de Santa Catarina.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio) anunciou que o plano de manejo volta a ter vigência em todo território da APABF.

De acordo com a decisão judicial, não foi apresentado nenhum fato que justifique a suspensão imediata do Plano de Manejo da APABF.

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porRedação

Roda Viva entrevista ao vivo o Ministro do Meio Ambiente nesta segunda, 26/8

Captura de Tela 2019-08-24 às 20.30.14.pngO ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ocupa o centro do Roda Viva na segunda-feira (26/8).

Compõem a bancada de entrevistadores Ana Carolina Amaral, repórter de Meio Ambiente da Folha de S.Paulo e autora do blog Ambiência; Daniela Chiaretti, repórter especial do Valor Econômico; Giovana Girardi, repórter de Ambiente do jornal O Estado de S. Paulo; Washington Novaes, jornalista; e Daniel Gallas, correspondente de Economia da BBC na América do Sul. O programa conta também com a participação fixa do cartunista Paulo Caruso. Ler mais

porRedação

Entidades de todo o Brasil representam contra Ministro do Meio Ambiente por improbidade administrativa

Captura de Tela 2019-08-20 às 20.11.36.pngPara as mais de 50 entidades, seria evidente que o Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles praticou diversos atos que poderiam ser caracterizados  como improbidade administrativa pela legislação atual. A representação foi endereçada nesta terça-feira (20/8/2019) à Procuradora-Geral da República e ao Defensor Público Nacional de Direitos Humanos. Foi protocolada eletronicamente junto ao MPF.

Assinam o documento além da própria federação das entidades ambientalistas gaúchas –  APEDEMA/RS, alguns de seus integrantes como o Instituto Mira Serra, a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, a UIPAN- União Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural, o Movimento Roessler, a UPAN – União Protetora do Ambiente Natural, e o Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo, a Rede Brasileira de Educação Ambiental, o Fórum de ONGs Ambientalistas do DF e Entorno, o PROAM – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, a OIKOS – Instituto Óikos de Agroecologia, entre outros. Ler mais

porRedação

Artigo de Paulo Brack: A mudança no licenciamento ambiental ignora a legalidade e o cenário crítico do RS

por Paulo Brack*

Captura de Tela 2019-08-20 às 18.20.04O governo de Eduardo Leite anunciou na manhã desta terça-feira (20/08), para lideranças políticas, a sua intenção em flexibilizar a legislação ambiental do Rio Grande do Sul, em evento no Palácio Piratini. Como de praxe, a área ambiental acabou sendo a “culpada” pelo atraso nos negócios. Por outro lado, a proposta foi uma incógnita, pelo menos até seu anúncio, pois não foram consultados os técnicos do quadro da Fepam e SEMA e também não foi consultado o próprio Conselho Estadual de Meio Ambiente, órgão superior da política ambiental do Estado. O CONSEMA sequer foi comunicado ou convidado para o ato do lançamento da nova política ambiental. O que se soube, via meios de comunicação, foi que o governo “prepara uma revisão completa do Código Estadual do Meio Ambiente, que inclui a proposta de implementação do Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC), o chamado autolicenciamento ambiental”.

Cabe lembrar que para a construção do atual Código Estadual de Meio Ambiente (Lei Estadual 11.520/2000) ocorreram debates intensos, aprofundados e foi apresentada uma série de proposições representativas de vários setores da sociedade, ao longo de alguns anos, logo após a criação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, em um período efervescente na área. Infelizmente, hoje a Secretaria está subjugada à Infraestrutura, inclusive no nome, incorporando uma guerra fiscal entre os Estados e uma pressa irracional que desconsidera que o debate ambiental é um processo que não deve ser atropelado.

A situação ambiental piorou. Ler mais

porRedação

Ministério Público realiza Audiência Pública sobre a Mina Guaíba

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Evento será transmitido pela Internet

Acontece nesta terça-feira (20/8/2019), das 18h às 24h, no Auditório do Ministério Público Estadual (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), a audiência pública promovida conjuntamente entre os MPs Estadual e Federal para instruir seus respectivos expedientes investigatórios acerca do projeto Mina Guaíba. A audiência será transmitida em tempo real pelo Facebook do MPRS.

De acordo com a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan, a decisão de realizar o evento considerou a complexidade do projeto e a grande repercussão de seus possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos, além dos pedidos formulados em larga escala pela sociedade.

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porRedação

Congresso de Jornalismo Ambiental evidencia o empreendedorismo

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por Silvia Franz Marcuzzo*

Evento realizado em São Paulo, nos dia 9 e 10 de agosto, contou com a participação de profissionais de todas regiões do País

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