Arquivo anual 2019

porRedação

Congresso de Jornalismo Ambiental evidencia o empreendedorismo

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por Silvia Franz Marcuzzo*

Evento realizado em São Paulo, nos dia 9 e 10 de agosto, contou com a participação de profissionais de todas regiões do País

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porRedação

Alguns painéis realizados no Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental estão na Internet

O Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental – CBJA foi realizado em São Paulo em 9 e 10 de agosto de 2019. Alguns vídeos de painéis realizados estão na Internet, na conta do Facebook da Unibes Cultural, local do evento.

O Congresso foi realizado pela Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental – RBJA e o Instituto Envolverde.

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Jornalismo Ambiental: Resiliência e Resistência

Artigo de Dal Marcondes

Falar da Rede de Jornalismo Ambiental é descrever um movimento que começa no Rio Grande do Sul na década de 1990 e se espraia pelo Brasil no início deste século. Jornalistas das mais diversas mídias e acesso a públicos se aliaram em uma rede para ampliar a cobertura de temas socioambientais. Talvez o mais importante efeito dessa rede á que passamos a nos conhecer, gente que trabalha no Sul, no Norte, no Sudeste e Centro-Oeste, além de, claro, profissionais do Nordeste brasileiro, a RBJA, como é conhecida por sua sigla, reduziu as distâncias em uma país continental e transformou desconhecidos em colegas e amigos. Ler mais

porRedação

Eng. Paulo Muller retorna à presidência da APN-VG

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Sérgio Cardoso, Paulo Muller e Marcelo Domingues. Foto do Facebook da APN-VG

Muito jovem, Paulo Muller e centenas de moradores de Gravataí, realizaram em 1979 uma grande passeata em defesa do rio Gravataí, à época completamente poluído. Dali nasceu a Associação de Preservação da Natureza do Vale do Rio Gravataí – APN-VG que lutou pela qualidade das águas do Gravataí e pela manutenção das suas nascentes, no Banhado Grande.

Nesta quarta-feira, dia 7/8/2019, Muller tomou posse para uma gestão de dois anos na entidade.

Serão vices-presidentes o Marcelo Domingues e Sérgio Cardoso, ex-presidente, e que permanecerá com o projeto de educação ambiental Rio Limpo.

 

porRedação

Visite o site sobre Jornalismo Ambiental e ajude a mantê-lo atualizado!

Captura de Tela 2019-08-07 às 21.42.48.pngO saite Jornalismo Ambiental no Brasil e no Mundo – www.jornalismoambiental.jor.br pretende trazer informações sobre os  congressos da área, fontes sobre o estudo do Jornalismo, endereços de entidades associativas que reúnem os profissionais da área, cursos de graduação e pós-graduação da área e endereços dos principais veículos.

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Tudo pronto para mais um Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental

CBJA 2019 - LOGO-SITE.pngMais uma vez com a participação decisiva do Instituto Envolverde, o Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental – CBJA será realizado em São Paulo, capital. O Congresso acontecerá nesta sexta e sábado (9 e 10/8/2019) na sede da Unibes Cultural, no bairro de Sumaré. Espera-se casa cheia com a lotação completa dos mais de 350 lugares do auditório principal. Ler mais

porRedação

Instituto Augusto Carneiro cria abaixo-assinado em favor da Lei da Pesca do Rio Grande do Sul que impede o arrasto junto à praia

Captura de Tela 2019-08-07 às 11.25.20O Instituto Augusto Carneiro, com sede em Porto Alegre,  criou abaixo-assinado para pressionar o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite e deputados estaduais a manterem a Lei Estadual nº 15.223/2018 que instituiu uma política sustentável de desenvolvimento da pesca no Estado, atingindo também a orla marítima.

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Busca no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação está inacessível

Captura de Tela 2019-08-07 às 11.05.05.pngO jornalista Maurício Tuffani abriu o Direto da Ciência desta quarta-feira (7/8/2019) divulgando que o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação está inacessível na Internet. O Ministério do Meio Ambiente não explica interrupção de funcionamento de ferramentas de busca de seu banco de dados. Nem os gestores das Unidades de Conservação estariam conseguindo acesso aos dados que necessitam para trabalhar.

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porRedação

V Workshop de Comunicação Ambiental da Rede Biomar será realizado em São Paulo

Em sua quinta edição, evento fará parte da programação do Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental, no dia 10 de agosto, na Unibes Cultural, no bairro Sumaré.

Com objetivo de estimular a divulgação da temática ambiental marinha nas pautas diárias da imprensa e redes sociais, o V Workshop de Comunicação da Rede Biomar oferecerá palestras com profissionais experientes e engajados em estudos de comunicação e meio ambiente dos projetos Albatroz, Baleia Jubarte e Golfinho Rotador, além de representantes da National Geographic e das mídias digitais do G1. O encontro tem o apoio da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental e Instituto Envolverde e acontecerá no dia 10 de agosto, a partir das 10 horas, durante o Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental (CBJA 2019), na Unibes Cultural, em São Paulo. Para participar do V Workshop é necessário se inscrever em cbja.com.br. A entrada é gratuita, as vagas são limitadas, distribuídas por ordem de chegada e materiais promocionais exclusivos da Rede Biomar serão oferecidos aos presentes.

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porRedação

A energia nuclear pode ser pacífica?

O bombardeio de Hiroshima completa 74 anos, mas quer se trate de uma bomba atômica ou de eletricidade, devemos encarar a verdade que o uso pacífico da energia nuclear é mera fantasia

Pombas da paz - Hiroshima Atomic Bombing 60th Anniversary. Japan 2005. © Greenpeace / Jeremy Sutton-Hibbert

Em 6 de agosto de 1945, os militares dos Estados Unidos lançaram uma bomba atômica em Hiroshima, no Japão. Era 8h15 da manhã e a cidade estava prestes a começar o dia. Três dias depois, uma segunda bomba atômica foi lançada sobre Nagasaki.

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porRedação

MP Federal e Estadual do RGS realizarão Audiência Pública sobre o projeto Mina Guaíba

Mina Guaíba, se implantada, será a
poucos kms de Porto Alegre

Os Ministérios Públicos Estadual do Rio Grande do Sul e o Federal realizarão, no dia 20 de agosto, audiência pública para instruir seus respectivos expedientes investigatórios acerca do projeto Mina Guaíba. O debate acontecerá das 18h às 24h, no Auditório do Ministério Público Estadual (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, em Porto Alegre).

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porRedação

Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental 2019 – o Futuro do Jornalismo Ambiental em debate

Profundas mudanças tecnológicas; o crescimento do ceticismo climático; a ciência sendo contestada pela crença e a preservação ambiental sendo novamente colocada como entrave ao desenvolvimento.
I

  • Inscrições e a programação aqui
porRedação

A quem interessa a desinformação sobre a agenda de conservação da biodiversidade no Brasil?

Artigo de Elizabeth Oliveira*

Como país de megadiversidade biológica e signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), o Brasil vinha assumindo compromissos internacionais de proteção desse patrimônio inestimável, por meio de políticas públicas e outras ações institucionais, nas últimas décadas. A Política Nacional da Biodiversidade (Decreto 4.339/2002) é um resultado direto desse comprometimento do governo brasileiro com a CDB. Vale ressaltar que, dentre os sete componentes dessa política pública, o sexto se refere à “Educação, Sensibilização Pública, Informação e Divulgação sobre Biodiversidade”, alinhado, por sua vez, ao artigo 13 da própria Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) que trata de “Educação e Conscientização Pública”.

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porRedação

Programa inédito sobre a Mina Guaíba na rádio Ipanema Comunitária

Ouçam programa inédito sobre a Mina Guaíba na rádio Ipanema Comunitária agora às 13h! – www.ipanemacomunitaria.com.br ou por aplicativo para smartphone TUNEIN. Ou pela platafroma deste aplicativo em www.tunein.com (há versões deste aplicativo para qualquer plataforma).

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porRedação

Governo Federal aprova 42 novos agrotóxicos e já chega a 249 só em 2019

Mantendo o ritmo recorde de aprovações de agrotóxicos, o governo liberou, nesta segunda-feira (24/6/2019) mais 42 venenos no mercado brasileiro, totalizando 239 desde o começo deste ano.

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porRedação

Justiça determina que Município de Caxias do Sul ouça o Legislativo para modificações na Praça Dante Alighieri

Praça Dante Alighieri / Caxias do Sul – (fonte: Google)

O Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Caxias do Sul emitiu decisão liminar que determina ao Município submeta as modificações pretendidas na Praça Dante Alighieri, a principal da cidade, à Câmara de Vereadores. Como as modificações já foram aprovadas pelo Conselho do Patrimônio Histórico local, por 9×8 votos, este passo necessário já foi ultrapassado.

A decisão é da terça-feira, 25/6/2019. A Justiça foi provocada por uma ação popular, instrumento que pode ser utilizado por qualquer cidadão para combater ato pretensamente ilegal ou lesivo ao patrimônio público.

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porRedação

Nesta quinta, 13/6, palestras sobre empreendedorismo, mobilidade e gestão de resíduos

Realiza-se nesta quinta-feira, 13/6/2019, o seminário Empreendedorismo, Mobilidade e Gestão de Resíduos, promovido em Porto Alegre pelo GISA – Grupo Institucional de Cooperação Socioambiental. O GISA é formado pelas instituições da área de Justiça e Direito com sede em Porto Alegre, incluindo, dentre outros órgãos, o Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Ministério Público Estadual RS, Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas RS.

O local das atividades deste ano será o Auditório da Procuradoria Regional da República – Ministério Público Federal – na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Centro Histórico de Porto Alegre. O evento ocorre entre 9 e 17h. Veja como chegar.

A programacão é a seguinte:

Programação

9:00 – 09:20 ABERTURA

09:40 – 10:00 Palestra: ZONA DE INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL DE PORTO ALEGRE (ZISPOA) – Marc Weiss (Global Urban Development e coordenador da ZISPOA) e Istefani Carisio de Paula (professora de Engenharia)

10:00 – 11:30 Painel: OS DESAFIOS DO EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL – Jornalista Lara Ely (Ecohistórias), mediadora, Fabrício Feitosa (Foodtech Feitosa Gourmet) e Gustavo Inácio de Moraes (professor de Economia)

13:30 – 15:00 Painel: SOLUÇÕES DE TRANSPORTE COMPARTILHADO EM POA – Paula Aluani (Waze), Michel Costa (Loop Bike) e Antonio Carlos Selbach Vigna (EPTC) – Mediadora Fernanda Machado de Oliveira (MP/RS)

15:00 – 15:30 INTERVALO

15:30 – 17:00 – Painel: NOVOS CAMINHOS NA TRANSFORMAÇÃO DOS RESÍDUOS – Henrique Medeiros (Centro de Educação Ambiental da Vila Pinto), Filipe Ávila Soares (Reciclo) e William Gerst (Plataforma Verde). Mediação de Jackson Muller (professor de Biologia)

  • Embora o site indicado para inscrição indique que não há mais ingressos disponíveis, a organização informa que novas inscrições poderão ser realizadas no local.
porRedação

Inscreva-se para receber as principais manchetes do dia

A plataforma AgirAzul Notícias sediada no Telegram entra em período experimental a partir de julho de 2019. Ao dia, a pessoa inscrita receberá algumas principais manchetes e links para materiais inéditos ou não sobre Meio Ambiente, Qualidade de Vida, Justiça, Arquitetura e Patrimônio Histórico.

Com base em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, o serviço será oferecido até 1/7/2019 em caráter experimental. Conforme a receptividade, poderemos continuar ou não, aprimorando-o, procurando monetizar o serviço e ampliar o número de profissionais participantes.

O editor é o jornalista João Batista Santafé Aguiar. Veja mais sobre ele aqui.

A plataforma escolhida é o Telegram. Veja mais aqui.

Todos os dias, o inscrito irá receber no seu smartphone/telefone celular ou computador desktop as principais manchetes do dia, eventualmente com link para ampliação da informação. Algum material poderá ser inédito e publicado com maior extensão no site AgirAzul.com. O AgirAzul.com é formatado para ser facilmente acessado nas telas. pequenas dos telefones celulares e tablets.

Aguardamos as contribuições e críticas.

porRedação

Atualizado: Ex-ministros de Meio Ambiente dizem que a área está sendo desmantelada – atual ministro responde

Em entrevista coletiva à imprensa após reunião no IEA – Instituto de Estudos Avançados da USP, oito ex-ministros do Meio Ambiente divulgaram comunicado sobre as ações na área do atual governo federal.

Antes do final da tarde, o atual ministro respondeu. Leia ambos os documentos.

COMUNICADO DOS EX-MINISTROS DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

São Paulo, 8 de maio de 2019

Em outubro do ano passado, nós, os ex-ministros de Estado do Meio Ambiente, alertamos sobre a importância de o governo eleito não extinguir o Ministério do Meio Ambiente e manter o Brasil no Acordo de Paris. A consolidação e o fortalecimento da governança ambiental e climática, ponderamos, é condição essencial para a inserção internacional do Brasil e para impulsionar o desenvolvimento do país no século 21. Ler mais

porRedação

Ex-Ministros do Meio Ambiente vão se reunir na quarta

Em encontro inédito, os ex-Ministros do Meio Ambiente do Brasil  irão se reunir nesta quarta-feira (8/5), pela manhã, no Instituto de Estudos Avançados da USP, em São Paulo.

Às 10h, José Carlos Carvalho, Edson Duarte, José Goldemberg, Carlos Minc, Rubens Ricupero, José Sarney Filho, Marina Silva e Izabella Teixeira farão as últimas observações a um documento que será divulgado às 11h, em entrevista coletiva.

porRedação

Artigo: Os profundos cortes no orçamento da área ambiental

Texto do Jornalista Aldem Bourscheit, Brasília-DF

Aldem BourscheitCom um decreto publicado no fim de Março, o governo Bolsonaro cortou R$ 187 milhões do orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A canetada retirou até 95% das verbas de programas estratégicos (lista abaixo), como de combate às mudanças do clima, gestão e uso sustentável da biodiversidade, combate a incêndios, licenciamento e fiscalização ambiental. As informações foram obtidas pelo PSOL – Partido Socialismo e Liberdade, junto ao Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento, do Governo Federal.

A pasta ambiental federal conta historicamente com orçamentos anuais entre os mais baixos da Esplanada dos Ministérios. Desde 2013, seu orçamento caiu mais de R$ 1,3 bilhão, mostra um balanço das ongs WWF-Brasil e Contas Abertas. Naquele ano, a verba prevista para a pasta foi pouco superior a R$ 5 bilhões. Ano passado, o orçamento autorizado foi de 3,7 bilhões. Ler mais

porRedação

Pesquisadores lançam o Observatório de Jornalismo Ambiental

Captura de Tela 2019-04-16 às 10.06.40Como primeira matéria do Observatório de Jornalismo Ambiental, o Grupo de Pesquisadores em Jornalismo Ambiental publicou nesta segunda-feira (15/4) a primeira matéria, de autoria do  jornalista, professor e doutorando em comunicação Roberto Villar Belmonte. Na matéria, intitulada “Agrotóxicos: qual a função e o limite do jornalismo?“, Belmonte analisa o conteúdo da série de reportagens veiculadas no Globo Rural, de 31 de março e 7 de abril produzidas no Paraná.

Para o autor, “as reportagens abrem com a vinheta do Globo Natureza, sugerindo ao telespectador que a perspectiva apresentada seria a da natureza ou ambiental”.  “No entanto”, observa, “o enquadramento foi o do Agro é Pop: a Indústria-Riqueza do Brasil, campanha publicitária em prol do agronegócio exibida no horário nobre da emissora”.

Para o professor, “O programa comprou a resposta da indústria: O Brasil tem problemas com agrotóxicos – quase 40 mil casos de intoxicações notificados entre 2007 e 2017 – porque os agricultores usam errado o veneno.”.

porRedação

ONU Meio Ambiente divulga suas atividades no Brasil

  • Leia a publicação completa aqui.

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porRedação

Jornalistas & Biodiversidade: aberto prazo para concorrer a recursos

  • 00A Sociedade de Jornalistas Ambientais – SEJ dos Estados Unidos está aceitando propostas para subsidiar trabalhos sobre biodiversidade por meio do Fundo de Jornalismo Ambiental. 

15 de maio de 2019 (23h59, horário local) é o prazo final para propostas ao Fundo de Jornalismo Ambiental (FEJ) da SEJ para subsídios de até US $ 5.000,00 para despesas e estipêndios como viagens, produção de multimídia, tradução e muito mais. Ler mais

porRedação

Inscrições para curso em EAD sobre Plano de Manejo de UCs vão de 8 a 17/abril


Parque Nacional da Serra da Canastra: toda unidade de conservação deve ter plano de manejo

Parque Nacional da Serra da Canastra: toda unidade de conservação deve ter plano de manejo – Crédito: Gilberto Soares

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove, a partir do dia 18, o curso de educação a distância (EaD) Introdução a Planos de Manejo de Unidades de Conservação.
As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (8) e seguem até o dia 17, com vagas limitadas. O curso é dirigido a consultores, gestores, estudantes e outros segmentos da sociedade interessados no tema.
As aulas on line começam dia 18.

Conforme o artigo 27 da Lei nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), o plano de manejo é obrigatório para toda unidade de Conservação (UC). É o principal instrumento de planejamento, gestão e ordenamento territorial de uma unidade. Ler mais
porRedação

“Os totens e os agrotóxicos” – palestra de Sebastião Pinheiro com casa lotada

O auditório lotado assistiu a um Sebastião Pinheiro entusiasmado pela vida em uma noite memorável falando sobre agrotóxicos e seus malefícios presentes e futuros para a humanidade. E elogiando as grandes iniciativas locais, como por exemplo, a criação da Cooperativa Ecológica Coolmeia, que viabilizou o grande crescimento dos alimentos com qualidade, orgânicos, no Rio Grande do Sul e o Brasil.

Agapan Debate da última segunda-feira (25), realizado no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, abordou o tema Agrotóxicos e seus Impactos na Sociedade. O que se viu foi um chamamento à participação de todos em uma sociedade que ama a humanidade e todos os seres vivos. Lembrou em vários momentos a importância da própria Agapan, criada em 1971, para a luta contra os agrotóxicos, agradecendo ela estar forte até os dias de hoje.

porRedação

Apoie a campanha pelo Rio Jacuí

Apoio à campanha contra a mineração na Grande Porto Alegre! Acesse o endereço http://apoia-se/salveojacui.

porRedação

Em discussão, modificações no funcionamento do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente convocou reunião extraordinária do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente para a próxima quarta-feira, 20 de março/2019 (transferida por uma semana, da data anterior – 13/3). Na pauta, além da abertura do encontro a ser realizada pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, haverá a apresentação de um informe sobre o rompimento da barragem de Brumadinho e das propostas para o aperfeiçoamento do colegiado, o principal órgão do Sistema Nacional do Meio Ambiente com participação de representantes da sociedade.

O encontro não estava previsto no calendário pré-aprovado pelo plenário do CONAMA, em 2018. A reunião do dia 27/3, prevista no calendário, foi suspensa.

As sugestões para o aperfeiçoamento do CONAMA a serem consideradas poderão enfocar tanto o seu modo de funcionar como a sua composição. Ler mais

porRedação

Atualização: Presidente do TRF mantém Audiência Pública para aproveitamento do Carvão no Rio Grande do Sul

Captura de Tela 2019-03-14 às 15.46.21.pngO Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF4, deferiu, ao final da tarde desta quinta-feira, o pedido da FEPAM para manter a Audiência Pública para avaliação do EIA/RIMA disponibilizado em dezembro/2018, marcado para esta quinta-feira, 14/3, em Charqueadas.

O recurso aos Presidentes dos Tribunais está previsto na Lei nº 8.437/1992, que dispõe que “compete ao presidente do tribunal, ao qual couber o conhecimento do respectivo recurso, suspender, em despacho fundamento, a execução da liminar nas ações movidas contra o Poder Público ou seus agentes, a requerimento do Ministério Público ou da pessoa jurídica de direito público interessada, em caso de manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”. Ler mais

porRedação

Desastre de avião na Etiópia mata diretor do PNUMA antes da Assembleia Anual

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA (em português) registra a morte de Victor Shangai Tsang, que era passageiro do avião da Ethiopian Airlines, que caiu na manhã de 10 de março de 2019 perto de Addis Ababa, na Etiópia.

No vôo, muitos funcionários da ONU. No entanto, seguiu normal a Assembleia Anual do Programa (veja vídeo em https://youtu.be/MiX0kFRVDQo) que ora se realiza em Nairóbi. Ler mais

porRedação

Justiça pede explicações à Prefeitura de Porto Alegre sobre descaso com o Viveiro Municipal

Fotografia incluída na nota do Movimento Preserva o Arroio Espírito Santo sobre o Viveiro Municipal.

Fotografia incluída na nota do Movimento Preserva o Arroio Espírito Santo sobre o Viveiro Municipal.

Matéria da Jornalista  Isabela Sander, do Jornal do Comércio, destaca que o Juízo da 10ª Vara da Fazenda Publica de Porto Alegre determinou que o atual secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Maurício Fernandes, se manifeste em 15 dias sobre as más condições do Viveiro Municipal, na Lomba do Pinheiro.

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porRedação

Abertas inscrições para participar da Mostra EcoFalante 2019 em São Paulo

Captura de Tela 2019-02-17 às 15.55.10Estão abertas as inscrições para o concurso de Curtas EcoFalante da 8a. Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental

A Mostra recebe inscrições de filmes de 11 de fevereiro a 11 de março de 2019.

A Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental é um evento anual que contribui para a difusão de importantes e premiadas obras cinematográficas raras ao público brasileiro. Através de filmes e debates, a Mostra amplia e enriquece discussões ambientais que envolvem a totalidade de nossa sociedade. Ler mais

porRedação

Lara Ely fala sobre eco-reportagem multiplataforma

A jornalista Lara Ely estará nesta sexta, 15/2/2019, participando da roda de conversa sobre “Eco-reportagem em multiplataforma“. Será às 18h30min no Galpão do Plátano – rua Gen. João Manuel, 627, no Centro Histórico de Porto Alegre. Ler mais

porRedação

Justiça suspende Decreto que retira a proteção de árvores em Porto Alegre

Atendendo pedido da Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Marchesan, a Justiça determinou a suspensão dos efeitos do Decreto 20.185/19, da Prefeitura de Porto Alegre, que possibilitaria a supressão de 639 árvores da lista de “imunes ao corte”, protegidas por meio de 78 Decretos emitidos entre 1976 e 2018. O Decreto afirma que serão aplicadas em relação às árvores as normas federais e estaduais referentes ao manejo da vegetação tanto em área urbana quanto rural.

Na decisão, o juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública, Eugênio Couto Terra, determinou que o Município de Porto Alegre se abstenha de autorizar a supressão ou poda drástica dos referidos vegetais até decisão do pedido de tutela de urgência impetrado pelo MP.

O magistrado ainda determinou, provisoriamente, que o Município se abstenha de autorizar a supressão ou poda drástica dos vegetais nos decretos revogados nºs 5482/76, 5658/76, 575/76, 5909/77, 6291/78 e 6269/77. O Juiz Eugênio fez questão de registrar que a ‘intimação’ para a Prefeitura informar a respeito dos seus atos não significa ‘citação’ – ou seja, a Município ainda não precisa defender-se – não se trata ainda de um processo em que tenha que exercer qualquer ato em defesa.  Ler mais