Arquivo mensal setembro 2019

porRedação

Nobel alternativo premia os defensores climáticos, entre eles o brasileiro Davi Kopenawa e a sueca Greta Thunberg

Captura de Tela 2019-09-27 às 12.32.42.png

O Prêmio Right Livelihood, amplamente conhecido como ‘Prêmio Nobel Alternativo’, comemora seu 40º aniversário este ano. O prêmio de 2019 vai para Aminatou Haidar (Saara Ocidental), Guo Jianmei (China), Greta Thunberg (Suécia) e Davi Kopenawa / Associação Hutukara Yanomami (Brasil). Os Laureados foram anunciados em Estocolmo, Suécia, na quarta-feira 25/9/2019. A cerimônia de entrega das premiações ocorrerá em 4 de dezembro.

Anteriormente, já receberam a premiação o gaúcho José Antônio Lutzenberger e também Leonardo Boff. (mais…)

porRedação

2ª Marcha pelo Clima acontecerá neste domingo (29/9) em Porto Alegre

Captura de Tela 2019-09-27 às 12.52.03.png

População da capital gaúcha está convidada para participar da ação que faz parte de um movimento global no qual mais de 4,5 mil manifestações que serão realizadas em todo o mundo

A 2ª Marcha pelo Clima acontecerá em Porto Alegre no próximo dia 29/9, domingo a tarde, a partir das 15h, no parque da Redenção.

Lutar contra o colapso climático é muito mais do que se preocupar com as emissões e métricas científicas – para obter êxito, também é necessário sair às ruas e batalhar por um mundo justo e sustentável. Por isso, em um momento no qual mais de 4,5 mil mobilizações pelo clima estão marcadas para acontecer globalmente, a cidade de Porto Alegre (RS), se reunirá no Parque da Redenção, no dia 29 de setembro, a partir das 15h, para marchar em favor do clima. (mais…)

porRedação

Observatório do Clima critica discurso de Bolsonaro na ONU

A coordenação do Observatório do Clima, grupo que reúne as principais entidades ambientalistas que atuam no Brasil, divulgou nota nesta terça-feira (24/9) em que repercute o pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, na abertura da Assembleia da ONU, em Nova Iorque.

A seguir, a nota:

Como era esperado, o discurso de Jair Bolsonaro na ONU dobrou a aposta no divisionismo, no nacionalismo e no ecocídio. O presidente mais uma vez envergonhou o Brasil no exterior ao abdicar a tradicional liderança do país na área ambiental em nome de sua ideologia. Não fez nada para tranquilizar investidores, nem para aplacar o clamor crescente por boicote a produtos brasileiros. Põe em risco o próprio agronegócio que diz defender.

Mas não apenas isso: as políticas de Bolsonaro trazem risco imediato para toda a humanidade. A ciência nos diz que temos até 2030 para cortar emissões de carbono em 45% se quisermos ter chance de estabilizar o aquecimento da Terra em 1,5oC e evitar seus piores efeitos. O desmatamento descontrolado do cerrado e da Amazônia pode, sozinho, botar a perder a meta global.

porRedação

Canceladas eleições de ONGs ambientalistas para Conselho Municipal de Porto Alegre

Captura de Tela 2019-09-24 às 22.22.25.pngPor decisão desta terça-feira (24/9), do Desembargador João Barcelos de Souza Júnior, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, está cancelada a realização de eleições complementares de ONGs ambientalistas para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre que seriam realizadam nesta quarta-feira, dia 25/9, na OAB/RS.

A Associação Todavida, que atualmente ocupa vaga no Conselho, propõs recurso contra a decisão do Juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública que determinou a realização de eleição dos representantes ambientalistas em processo a ser conduzido pela APEDEMA/RS. Ler mais

porRedação

TJ RS decide que lei que instituiu agricultura ecológica em escola não é inconstitucional

Captura de tela 2019-09-24 12.26.42

Vereador Gustavo Toigo / propositor do projeto que deu origem à Lei. 

Porto Alegre, RS – Por decisão do Órgão Especial (OE) do TJRS, a Lei Municipal nº 8.283, de 2018, de Caxias do Sul, que instituiu o projeto Agricultura Ecológica Começa na Escola não é  inconstitucional. O julgamento ocorreu durante a última sessão virtual do OE, ocorrida de 11 a 18/9/2019.

O Caso

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi proposta pelo prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra, contra a Lei Municipal nº 8.283/2018. A norma instituiu o projeto “Agricultura Ecológica Começa na Escola“, que consiste no estudo, incentivo e prática de atividades voltadas à produção orgânica, como o cultivo de hortaliças, árvores frutíferas, plantas medicinais, ornamentais e outras, sem o uso de produtos químicos sintéticos, tais como fertilizantes, agrotóxicos e produtos reguladores de crescimento. Ler mais

porRedação

Ambições modestas dos países marcam a Cúpula do Clima

Captura de Tela 2019-09-24 às 23.14.04.png

Paloma Costa e Greta Thunberg, na Cúpula do Clima – ONU – 2019

A Cúpula do Clima, da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada nesta segunda-feira (23/09), em Nova York, EUA, revelou, por mais uma vez, um cenário geopolítico com ambições modestas, muito aquém da necessidade para atingir a meta de frear o aumento da temperatura média do planeta em 1.5º C até o final do século (hoje já está na casa de 1 grau), em comparação com os níveis pré-industriais (Entenda o que está em jogo com o limite de aumento da temperatura média do planeta em 1.5º C até o final do século).

Este é o desafio mais uma vez imposto no campo das negociações, que estará à mesa na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP-25), em dezembro, no Chile. Ler mais

porRedação

Liberado, até 19/10, o turismo embarcado de observação de baleias em Santa Catarina

A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu na última semana (19/9/2019) decisão liminar autorizando o turismo embarcado de observação de baleias na Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no sul de Santa Catarina. A liminar atende a um pedido do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e é válida por 30 dias, período em que a espécie ainda estará no litoral brasileiro.
Para o ativista brasileiro José Truda Palazzo Jr, O turismo embarcado de observação de baleias, quando bem conduzido, não causa NENHUM impacto na conservação das baleias. A atividade deveria ser liberada permanente, como no resto mundo. O Ecoturismo brasileiro não pode ficar refém de radicalismos sem qualquer base técnica.

Ao requerer a reconsideração sobre a suspensão das atividades de turismo, o ICMBio alegou que todas as condicionantes exigidas (estudos, plano de manejo e autorização do IMA) foram cumpridas e publicadas na Portaria nº 1.112/2018. A suspensão das atividades foi decidida em Ação proposta pelo Instituto Guardiões do Mar contra o ICMBio, INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL ( INSTITUTO GUARDIOES DO MAR)

De acordo com a desembargadora, ficou comprovado nos autos que os estudos realizados garantem que a prática poderá ser realizada de forma segura. Entretanto, ela ressaltou que a decisão é temporária (até 19 de outubro) e que o ICMBio deverá acompanhar e avaliar as atividades de turismo.

“É imprescindível a realização de pesquisas científicas com o objetivo de avaliar os impactos da utilização de embarcações na observação de baleias e se o nível de ruídos subaquáticos influencia o comportamento da espécie antes, durante e após a aproximação das embarcações, e para determinar como a atividade afeta o cotidiano dos animais, que buscam as enseadas da APA para terem seus filhotes e os amamentar”, afirmou Vânia.

“Os efeitos do turismo embarcado devem ser atentamente analisados e registrados para todos os fins e em toda a extensão de estudos possíveis com o acompanhamento do ICMBio, inclusive e principalmente para fins de apresentação destes dados em sede de cumprimento da sentença”, concluiu a magistrada.

50022364820124047216/TRF

porRedação

Pesquisadores sobre a Amazônia na UFRGS: entrem em contato!

 

amazonia.jpeg

Ayan Santos Fleischmann, doutorando em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, e Bianca Darski, doutoranda em ecologia, ambos da UFRGS, estão chamando pesquisadores da própria Universidade que tenham realizado ou estejam desenvolvendo trabalhos científicos e/ou de extensão sobre a Amazônia para evento ainda este ano.

A idéia é realizar em novembro o evento “Conexões Amazônicas – UFRGS” de um dia para divulgar os trabalhos sobre a Amazônia em diferentes áreas — meio físico, biótico e social.

O foco são as pesquisas recentes que poderão auxiliar no desenvolvimento sustentável da região amazônica.  Ayan considera também que será uma oportunidade de colaboração entre os pesquisadores já que “é impressionante a pequena interação que há entre os investigadores dentro da própria Universidade e que trabalham em assuntos correlatos”.

Os pesquisadores que preencham os requisitos podem entrar em contato até o dia 30/9 por meio de mensagem para o endereço conexoesamazonicas@gmail.com.

Departamentos da UFRGS que queiram apoiar a iniciativa também podem entrar em contato com os organizadores.

Redação: AgirAzul – www.agirazul.com

 

 

 

 

porRedação

Setembro climático: agenda vai do campo das negociações internacionais às mobilizações nas ruas

Captura de Tela 2019-09-19 às 16.19.2074ª Assembleia Geral da ONU, Cúpula do Clima e mobilizações da sociedade com marchas e greve pelo clima dão o tom do que é prioridade

O combate às mudanças climáticas e ao aquecimento global tem um papel central atualmente que converge os debates virtuais aos oficiais e à mobilização nas ruas.

Neste final do mês de setembro, há uma série de iniciativas, que trazem uma mensagem bem clara: se nada for feito hoje para reverter esta aceleração em curso, a humanidade gradativamente sofrerá impactos que giram em torno da segurança alimentar e conservação ambiental, entre outros reflexos desta inação. Um cenário futuro, no contexto de um planeta que deverá ter na casa de 10 bilhões de habitantes até a metade do século, contra 7,5 bi atuais.

O que fica mais evidente é que quem já paga e pagará um “preço muito alto”, nessa conta que não fecha, em um modelo de desenvolvimento ainda baseado em combustíveis fósseis (petróleo, gás e carvão) e desmatamento, são as populações mais pobres e vulneráveis. Ler mais

porRedação

Infrações penais ambientais não admitem a aplicação do princípio da insignificância, diz o Desembargador Thompson Flores, do TRF4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um homem, residente de Joinville (SC), que foi flagrado pescando camarões utilizando rede de malha proibida pela legislação ambiental na Baía da Babitonga (SC). Pela prática do crime, o réu terá de prestar serviços comunitários em entidade assistencial além de pagar uma pena pecuniária no valor de 5 salários mínimos. A decisão foi proferida de maneira unânime pela 8ª Turma da corte em sessão realizada no dia 11/9.  Não foi admitida a tese levantada pela defesa de que o prejuízo ao meio ambiente teria sido insignificante.

Ler mais

porRedação

UFRGS disponibiliza gravação em vídeo de painel sobre o Clima

Captura de Tela 2019-09-16 às 21.34.38.pngProfessores de Geociências, Sociologia e Economia da UFRGS debateram “mudanças climáticas” em um painel realizado no dia 11/9/2019, no Centro Cultural da Universidade. O evento foi realização do Jornal do Universidade e do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados – ILEA.

A gravação em vídeo do evento está disponível para os interessados.

Ler mais

porRedação

TRF4 concede liminar para evitar a demolição da fábrica desativada da Cervejaria Polar em Estrela (RS)

Captura de Tela 2019-09-16 às 21.29.28.pngO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu uma liminar em favor do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) determinando que o município de Estrela (RS) se abstenha de iniciar qualquer ato de modificação, construção ou demolição na área que abriga as edificações da antiga Cervejaria Polar, localizada no centro da cidade.

Parte do terreno da fábrica desativada foi doado para o Poder Judiciário do estado do RS para a construção do novo Fórum da Comarca de Estrela e o Conselho busca judicialmente evitar a demolição da estrutura. A decisão foi proferida pelo juiz federal convocado para atuar na corte Sérgio Renato Tejada Garcia na última quinta-feira (12/9)  e divulgada pelo Tribunal nesta segunda, 16/9/2019. Ler mais

porRedação

A mortandade das abelhas é o tema do Agapan Debate nesta segunda

Captura de Tela 2019-09-14 às 22.38.21.pngO vertiginoso aumento da mortandade de abelhas nos últimos anos tem preocupado a sociedade e intrigado pesquisadores, cientistas e agricultores. A enigmática previsão atribuída ao renomado cientista Albert Einsten de que a humanidade teria apenas quatro anos de existência na Terra caso as abelhas viessem a desaparecer começa a ter sentido para alguns. Mas o que sabemos sobre isso e, principalmente, por que as abelhas estão morrendo?

É a partir dessa questão que será realizado o Agapan Debate nesta segunda-feira, dia 16/9, no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, em Porto Alegre. O objetivo é discutir a respeito do tema e apontar caminhos para que o problema possa ser encarado com a seriedade e a urgência que a questão exige. Para isso, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) convidou os engenheiros agrônomos Sebastião Pinheiro e Nadilson Roberto Ferreira, que debaterão com o público presente sob mediação da conselheira da entidade e farmacêutica Ana Maria Dait Valls Atz.

O Agapan Debate tem entrada gratuita e inicia às 19h. Ler mais

porRedação

Livro retrata situação paulista em relação aos objetivos de desenvolvimento sustentável

Captura de Tela 2019-09-08 às 21.29.46.pngAgência FAPESP – Está disponível no site da FAPESP a íntegra do 1º Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Estado de São Paulo. A publicação reúne uma série de indicadores – em áreas como saúde, segurança, educação, saneamento, energia e justiça social – que buscam retratar as condições paulistas no que se refere ao cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015.

O plano de ação da ONU estabeleceu 17 objetivos e 169 metas a serem alcançadas pelos 193 países-membros até o ano de 2030. O Estado de São Paulo aderiu à iniciativa desde o seu lançamento, quando esteve representado na Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Em 2016, foi criado um grupo de trabalho com membros de diversas secretarias de governo para iniciar um processo de conscientização e difusão da Agenda 2030.

Ler mais

porRedação

Fundação Gaia – Legado Lutzenberger apresenta extensa programação educativa e cultural

A Fundação Gaia – Legado Lutzenberger tem apresentado em 2019 extensa programação de educação ambiental. Para este mês de setembro,  estão confirmados cursos de Yoga, sobre autossuficiência de energia e um grande show com gaiteiros.

José Lutzenberger criou a Fundação Gaia em 1987 para perpetuar as atividades educativas sobre as questões ambientais que abordava na sua militância ambiental e o trabalho educativo e técnico que realizou para instituições do setor público e empresas particulares.  A Fundação Gaia tem sede em Pantano Grande, no Rincão Gaia, espaço amplo dedicado a cursos e local onde o fundador foi enterrado no solo em 2002.

 

Setembro – 2019

  • 07 e 08 de Setembro – YAN – Yoga, Arte e Natureza.
  • 14 e 15 de Setembro – Rumo à Autossuficiência na Geração de Energia.
  • 28 e 29 de Setembro – Rincão Gaia Musical.

Ler mais

porRedação

Greta Thunberg chega de barco a NY para participar nas cúpulas do clima

Captura de Tela 2019-09-01 às 07.29.28.pngDepois de duas semanas navegando pelo Atlântico, a jovem ativista climática Greta Thunberg chegou à Big Apple na quarta-feira (28/8) para participar de duas grandes cúpulas climáticas a serem realizadas na sede da ONU no próximo mês.

Chegando, já participou de manifestações de jovens pelo Clima em Nova York.
Recusando-se a pegar avião por conta do alto consumo de combustível, a adolescente sueca decidiu adotar um meio de transporte de zero carbono para chamar atenção para os perigos do aumento das emissões globais e da poluição causada pela atividade humana. Ler mais