Arquivo mensal novembro 2019

porRedação

Cânion do Funil nos Aparados da Serra pode ser afetado por complexo eólico

Cânion do Funil, por Carolina Schaffer

Cânion do Funil, por Carolina Schaffer/Divulgação

Entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina representaram junto ao Ministério Público Estadual e Federal de Santa Catarina para que investiguem a localização de um parque eólico junto ao Cânion do Funil, no Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina.

Corre no Estado de SC o processo de licenciamento do empreendimento e por isso a atuação do MP estadual. E afeta diretamente um Parque Nacional – por isso a entrega da representação também ao Ministério Público Federal.

Para a Comissão de Defesa dos Aparados da Serra, a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural , o INGA – Instituto de Estudos Ambientais, a RMA – Rede de ONGS da Mata Atlântica, a APREMAVI – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida, e o Instituto Curicaca a localização escolhida para o empreendimento vai interferir na paisagem e na economia da região que vem apresentando um grande incremento nos últimos anos a partir do ecoturismo. (mais…)

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Proibida a Caça ao Leitão em festa que ocorrerá no próximo domingo em Linha Imperial, no RS

Captura de Tela 2019-11-22 às 20.19.46Porto Alegre, RS – O Desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RGS, concedeu medida liminar em que proíbe a atividade denominada Caça ao Leitão durante o evento Festa do Leitão, no próximo domingo (24/11), ou qualquer outra data, se transferido.  Em decorrência da decisão, os organizadores já anunciaram que não haverá a atividade com os animais de verdade. (mais…)

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Livro trata de alternativas para compensar desastres ambientais

Dra. Fernanda DamacenaO livro Direito dos Desastres e Compensação Climática no Brasil: Limites e Potencialidades – da professora e advogada, Doutora e Mestre em Direito Público com ênfase em Ambiental e dos Desastres, Fernanda Dalla Libera Damacena – contribui para a estruturação de um sistema compensatório para vítimas de desastres ambientais. (mais…)

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Alta no desmate coroa desmonte ambiental de Bolsonaro e Salles

Amazônia perdeu quase 10 mil km2 de floresta em 2019, na terceira maior elevação da taxa na história

Captura de Tela 2019-11-19 às 17.19.45CLIMAINFO – O desmatamento da Amazônia foi de 9.762 km2 em 2019, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgados pelo governo federal nesta segunda-feira (18). É a maior taxa desde 2008 e a terceira maior alta percentual da devastação na história (30%), perdendo apenas para 1995 (95%) e 1998 (31%).

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AJURIS pede a rejeição do projeto de Lei do novo Código Estadual do Meio Ambiente

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Juíza de Direito Patrícia Laydner,  Desembargadora Vera Lúcia Deboni e o Deputado Gabriel Souza (MDB) (Divulgação AJURIS)

A presidente da AJURIS, Vera Lúcia Deboni, e a vice-presidente Social, Patrícia Laydner, entregaram na tarde desta terça-feira (12/11) ao deputado Gabriel Souza (MDB) nota técnica em que é manifestado o desejo que seja rejeitado pela Assembleia Legislativa o projeto de Lei 431/2019 que propõe um novo Código Estadual do Meio Ambiente. A entidade que reúne os magistrados estaduais do Rio Grande do Sul defende que o texto  possui inúmeras fragilidades, sendo necessário que siga o que diz a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional, o que não foi observado. 

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Conexões Amazônicas é nesta quarta, dia 13

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O evento Conexões Amazônicas – UFRGS vai apresentar trabalhos desenvolvidos por pesquisadores vinculados à UFRGS sobre a Amazônia em diferentes campos da ciência.  Participarão pesquisadores de áreas como sociologia, recursos hídricos, ecologia, zoologia, genética, jornalismo, direito, química e glaciologia. (mais…)

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Evento: Diálogos Envolverde sobre a COP 25 e o Clima no Brasil

Captura de tela 2019-11-05 20.32.27São Paulo, SP – A COP 25 – a nova Conferência do Clima a ser realizada em Madri na Espanha, de 02 a 13 de dezembro está cercada de desafios por todos os lados. Apesar das evidências cada vez mais óbvias e ululantes, como diria Nelson Rodrigues, os negacionistas estão aí para colocar em check as pesquisas dos milhares de cientistas que compõe o IPCC – Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas das Nações Unidas, em sua sigla em inglês. (mais…)

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Código Ambiental do RS: Um debate sobre a verdadeira urgência

A polêmica em torno das motivações do governo gaúcho para atropelar os processos democráticos de amplo debate em torno de propostas de alterações no Código Ambiental do RS e decretar regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 431/2019 na Assembleia Legislativa é a questão central do Agapan Debate que será realizado na próxima segunda-feira (11/11) em Porto Alegre (RS).
A Justiça já decidiu por retirar a urgência (ver notícia no AgirAzul).
Para debater o tema, estarão presentes o advogado, professor e ex-secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre, Beto Moesh, conselheiro da Agapan, e o biólogo Luis Fernando Perello, analista ambiental da Fepam. A mediação do debate, que será realizado a partir das 19h no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, estará a cargo do presidente da Agapan, Francisco Milanez.
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Artigo: Tempo – é o que falta

27DA83E1-1359-4321-8BF9-A9145C51B0B4.jpegPor João Batista Santafé Aguiar

Mesmo vivendo tempos de profunda radicalização, surpreende a todos a defesa acirrada pelo atual governador do Estado da pressa em ver aprovado um novo Código do Meio Ambiente do Estado do RS. Provavelmente, houve avaliação no Palácio Piratini, de que, a exemplo de outras votações na Assembleia acontecidas neste ano – como a da privatização da CEEE e outras empresas – havendo a maioria necessária, isso bastaria para ver as 480 modificações na lei atual serem aprovadas rapidamente. (mais…)