O Desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve a decisão que determina a demolição imediata de casas junto ao litoral sul de Santa Catarina, em área de preservação permanente na praia de Arroio Corrente, Município de Jaguaruna.  A decisão judicial, em Agravo,Veja mais

A seguir, AgirAzul.com divulga a Íntegra da decisão proferida pela Juíza Federal Clarides Rahmeier, da Vara Ambiental de Porto Alegre, na Ação Civil Pública proposta pela Associação Arayara de Educação e Cultura e a Associação Indígena Poty Guarani solicitando a anulação do processo de licenciamento ambiental do empreendimento denominado MinaVeja mais

A Justiça Federal decidiu que não se aplica o princípio da insignificância quando o acusado responde a mais de uma ação penal ambiental. A decisão, que acata recurso do Ministério Público Federal (MPF), é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), e foi divulgada pela JustiçaVeja mais

Parque Nacional da Lagoa do Peixe, área prioritária para a conservação de aves migratórias. Foto: Juan Andrés Anza/Wikipédia. Fabiano José de Souza até tentou negar, mas não colou. O novo chefe do Parque Nacional da Lagoa do Peixe não apenas apoia o rebaixamento da Unidade de Conservação (UC) para a categoriaVeja mais