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Feira dos Agricultores Ecologistas completa 29 anos

Captura de tela 2018-10-18 17.35.55.pngCriada pela Cooperativa Ecológica Coolméia em 1989, a FAE – Feira dos Agricultores Ecologistas completará 29 anos com festa no próximo sábado, 20 de outubro. Será cantado o ‘parabéns a você’. A primeira feira ocorreu dia 14 de outubro de 1989 na primeira quadra da av. José Bonifácio (em frente à Igreja Santa Teresinha), esquina Av. Osvaldo Aranha.

A cooperativa era formada por três categorias de associados – os produtores, os consumidores e os servidores – estes últimos na administração em geral. Havia uma diretoria formada com representantes das três categorias, eleita em assembleia de associados.

Nelson Diehl, dirigente à época, lembra que a Feira foi idealizada, organizada e administrada pela Coolméia e foram os consumidores que lideraram o processo. “Por funcionar de forma autogestionaria, a Coolméia foi criando as Feiras Coolméia com a mesma filosofia – daí surgiram o Fundo Feira, as diferentes formas de reuniões, as assembleias e as Comissões das Feiras“.  Nem todos os feirantes e agricultores eram associados da Cooperativa inicialmente, mas foram ao longo do tempo se associando, historia.

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Divulgado documento que defende políticas públicas na área ambiental

Captura de tela 2018-10-06 20.50.00Na última sexta-feira, 5/10/2018, diversas Redes e entidades que tem foco de atuação na questão ambiental divulgaram a seguinte Carta Aberta dirigida aos candidatos a serem eleitos na eleição deste domingo, 7/10/2018, para os cargos de Deputados Estaduais, Governadores, Deputados Federais, Senadores e Presidente da República.  São seis pontos que defendem políticas públicas e a proteção da biodiversidade, dentre outros.

Segue a íntegra: Ler mais

Rio de Janeiro realiza painel sobre os 30 anos de luta pelas baleias

Captura de tela 2018-10-02 18.41.20.pngEm dezembro de 1987, a Lei Federal 7643, proposta pelos Deputados Federais Constituintes Gastone Righi e Fabio Feldmann, proibiu em definitivo a caça e o molestamento de cetáceos (baleias, botos e golfinhos) em águas brasileiras, pondo fim a um ciclo de submissão do Brasil aos interesses dos países baleeiros e fazendo florescer no país uma nova era de pesquisa científica e uso não-letal desses animais através do Turismo de Observação.  Ler mais

Curicaca: inscrições abertas para curso gratuito condutores de ecoturismo para torrenses

Prazo para inscrições termina nesta quarta-feira, 3/10/18

Trilhas guiadas em Unidades de Conservação precisam de condutores de visitantes. São raras as pessoas que tem essa formação no Rio Grande do Sul. Para que seja implantado o Uso Público no Parque Estadual de Itapeva, o Instituto Curicaca oferecerá aos torrenses um curso gratuito. O processo de seleção está aberto direcionado prioritariamente para jovens da comunidade local.

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Sartori, Cairoli e Ana Pelini tentam liberar os agrotóxicos que ainda não circulam no Rio Grande do Sul

Por João Batista Santafé Aguiar, jornalista

Com a publicação no Diário Oficial do Estado de uma nova definição do que seria país de origem, o território do Estado do Rio Grande do Sul passaria a dar livre-trânsito a todos os agrotóxicos que até então deixavam de circular no Estado mais ao sul do Brasil, pois o registro era indeferido ao se observar que o produto era proibido no seu país de origem. O que fez o Estado por meio de sua área ambiental, chefiada por Ana Pelini, medida assinada pelo Governador José Ivo Sartori? Publicou Decreto nesta quarta-feira  (17/1/2018) modificando o conceito de ‘país de origem’.  Será que vai “colar”? Ler mais

Manifestações em favor do Pampa acontecem neste domingo no Rio Grande do Sul

Neste domingo, 17/12, será comemorado o Dia do Bioma Pampa. A data coincide com a do nascimento de José Lutzenberger, em Porto Alegre, em 1926, Um total de 178 mil km2, cenário único, exclusivo do Rio Grande do Sul, está em grave risco de ser destruído. Entidades ambientalistas filiadas à APEDEMA, a federação que reúne a maior delas, estão em campanha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição Federal – PEC 05/2009, apresentada pelo Senador Paulo Paim ao Congresso Nacional. O texto descreve o bioma dos Campos Sulinos como patrimônio nacional.   

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Forças unidas para proteger a saúde das mudanças climáticas

Bonn, 12 /11/2017 –  A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a secretaria da ONU Mudanças Climáticas (CMNUCC) firmaram novo Memorando de Entendimento para renovar o compromisso de juntos enfrentarem as questões de saúde pública trazidas pelas mudanças climáticas.

O acordo coincide com a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP23) ora em realização em Bonn, Alemanha. O objetivo é apoiar a ampliação da infraestrutura sanitária para proteger a saúde humana e promover a capacidade de resistir às ameaças advindas das mudanças climáticas.

A Secretária Executiva da ONU Mudanças Climáticas,  Patricia Espinosa, disse: “Estou encantada de que nossas instituições estão levando suas relações a um nível mais alto e mais orientado para a ação”. O Acordo de París sobre mudanças climáticas necessita que todos assegurem um mundo com cidadãos com saúde agora e no futuro”

Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que: “As mudanças climáticas representam uma das ameaças mais agudas para a saúde pública nos tempos atuais. A saúde das futuras gerações depende de que todos trabalhamos juntos para tomar medidas concretas hoje”.

 

Entidades conseguem na Justiça a suspensão do projeto do arboricídio

  • Ambientalistas também questionam falta de atividade e intervenção da Prefeitura na escolha de entidades para o Conselho Municipal do Meio Ambiente.

O juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou nesta segunda-feira (23), na ação cautelar n. 9046856-11.2017.8.21.0001, a suspensão do polêmico projeto de lei (PLCL 008/17) de autoria do vereador Moisés Barboza que altera a lei de proteção da vegetação em Porto Alegre.

Na quinta-feira (19), o juiz já havia determinado, na Ação Civil Pública n. 9039978-70.2017.8.21.0001, que o Município explique o motivo de o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) estar inativo desde janeiro, assim como a iniciativa do governo de alterar a forma de escolha das entidades ambientalistas.

As duas ações foram propostas em conjunto pela Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural (Agapan), Associação Socioambientalista (Igré), Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá) e União Pela Vida (UPV).

Inicialmente, as entidades apuram a omissão do governo municipal, que mantém o Comam inativo desde o início da gestão atual, em janeiro deste ano. Questionam, ainda, a motivação do governo em intervir na eleição das entidades ambientalistas, que há 21 anos, desde a criação do Conselho, é conduzida pela Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema/RS), garantindo autonomia em relação ao governo, como se dá nos órgãos federal e estadual.

Dentre os diversos questionamentos ao projeto de lei, as entidades destacaram que a Procuradoria-Geral da Câmara de Vereadores já havia se manifestado contrariamente ao PLCL 008/17, diante de inconstitucionalidades de algumas das propostas, argumento que foi acolhido. Para o magistrado, o projeto “estabelece regra de supressão privada de vegetação, que, em princípio, não se coaduna com a proteção ambiental”. Ele destacou ainda que a proposta prevê “prazo que, caso não cumprido, autoriza a supressão vegetal sem avaliação pelo próprio órgão ambiental competente, gerando risco de danos irreparáveis ou irreversíveis ao meio ambiente”.

Couto Terra ainda pontuou o vício de origem, porque algumas das matérias só poderiam ser propostas pelo Poder Executivo, pois interferem no funcionamento do órgão ambiental. Sobre este ponto, as entidades denunciaram que a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, do titular Maurício Fernandes, emitiu nota favorável ao projeto e esteve ele próprio na sessão convencendo vereadores a votarem favoravelmente, tomando para si o papel que é do Conselho do Meio Ambiente, de formular e propor a política de meio ambiente. O secretário deveria se ocupar de pôr o Conselho em funcionamento, e não apoiar projetos que enfraquecem a proteção ambiental em Porto Alegre.

A liminar deferida pelo juiz Eugênio Couto Terra visa assegurar o direito à informação e participação, com base nos artigos 103 e 237, da Lei Orgânica do Município. A decisão também suspende a tramitação do projeto até decisão final pelo Juízo.

Agapan, Ingá, Igré e UPV consideram a decisão satisfatória, mas continuarão com as apurações para verificar os danos socioambientais causados pelo governo, sobretudo pela eliminação dos espaços participativos com a eliminação da participação social no Comam.

(Fonte e Autoria: Nota conjunta da Agapan, Ingá, Ingré e UV)

Direito à Comunicação será discutido em encontro dias 27 e 28

Captura de Tela 2017-10-17 às 23.58.23O 1º Encontro Gaúcho pelo Direito à Comunicação será realizado dias 27 e 28 de outubro no auditório da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação – FABICO, da UFRGS, em Porto Alegre.

O evento está sendo organizado pelo Comitê Gaúcho do Forum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC, coordenado pela CUT-RS, Sindicato dos Jornalistas e SINDSEPE-RS, com a poio da Fabico.

O encontro é destinado ao movimento sindical, movimentos sociais, professores e estudantes de Comunicação, bem como ao público interessado neste debate que é fundamental para a retomada da democracia e pelo direito à comunicação.  Ler mais

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