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Suspenso decreto: FZB a salvo por mais algum tempo

O Desembargador Sérgio Luiz Grassi Beck, integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, suspendeu na última quinta-feira (18/10) os efeitos do Decreto nº 54.268, publicado pelo Governador José Ivo Sartori em 11/10/2018, que extinguia a Fundação Zoobotânica.

Entendeu o julgador que a eficácia do Decreto inviabilizaria o exame final dos objetos dos Agravos de Instrumento em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público pelo colegiado.  A Ação principal continua a tramitar na Justiça de 1º Grau.

Julgamento estendido – Diante da publicação do Decreto, o Ministério Público, dizendo possível a tutela de urgência com base em um novo tipo de julgamento previsto no Código de Processo Civil – CPC de 2015, peticionou pela suspensão dos efeitos do Decreto, ou seja, a suspensão da extinção. Ler mais

Manifestações em favor do Pampa acontecem neste domingo no Rio Grande do Sul

Neste domingo, 17/12, será comemorado o Dia do Bioma Pampa. A data coincide com a do nascimento de José Lutzenberger, em Porto Alegre, em 1926, Um total de 178 mil km2, cenário único, exclusivo do Rio Grande do Sul, está em grave risco de ser destruído. Entidades ambientalistas filiadas à APEDEMA, a federação que reúne a maior delas, estão em campanha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição Federal – PEC 05/2009, apresentada pelo Senador Paulo Paim ao Congresso Nacional. O texto descreve o bioma dos Campos Sulinos como patrimônio nacional.   

Mais em   http://goo.gl/1aJzU8

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Direito à Comunicação será discutido em encontro dias 27 e 28

Captura de Tela 2017-10-17 às 23.58.23O 1º Encontro Gaúcho pelo Direito à Comunicação será realizado dias 27 e 28 de outubro no auditório da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação – FABICO, da UFRGS, em Porto Alegre.

O evento está sendo organizado pelo Comitê Gaúcho do Forum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC, coordenado pela CUT-RS, Sindicato dos Jornalistas e SINDSEPE-RS, com a poio da Fabico.

O encontro é destinado ao movimento sindical, movimentos sociais, professores e estudantes de Comunicação, bem como ao público interessado neste debate que é fundamental para a retomada da democracia e pelo direito à comunicação.  Ler mais

FIGA acontece nesta quinta e sexta-feira em Porto Alegre

Captura de Tela 2017-10-17 às 23.47.53Tendo como ambiente o auditório Mondercil Paulo de Moraes, diversas entidades promoverão nesta quinta e sexta em Porto Alegre (19 e 20/10/2017) o VII Fórum Internacional de Gestão Ambiental sobre Água, Energia e Alimento.  A programação é constituída de uma conferência de Abertura, na quinta, a partir das 10h30min, a ser proferida por Ladislau Dowbor (ver http://dowbor.org/), com a participação do presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, uma das entidades apoiadoras do evento.

Toda a programação é intercalada entre painéis e conferências. Veja a programação abaixo. Segundo os organizadores, não haveria mais possibilidade de pré-inscrições. Quem desejar assistir, deverá se inscrever no local, se houver vagas.

Promove o evento de dois dias a ARI – Associação Riograndense de Imprensa. Apóiam o Governo do Estado do RS, o Instituto Riograndense do Arroz e o Ministério Público do RS. E também diversas instituições universitárias do Estado: Unisinos, Ulbra, FMP, Instituto Federal Campus Porto Alegre e Universidade de Caxias do Sul.

Saite: http://figambiental.com.br 

 

Veja a programação completa:

 

19 de outubro – Quinta-Feira

9:30     Abertura

10:30   Conferência de abertura

Ladislau Dowbor, PUC /SP

11:30   Participação especial: David Medina, Fundação Escola Superior do Ministério Público

13:30   Painel I: Como lidar com a necessidade de mais água nos próximos anos?

Ricardo Hirata, USP

Gustavo Veronesi, SOS Mata Atlântica

Fernando Spilki, FEEVALE

15:00   Conferência “Nexo entre água, energia e alimento”

Raul Munoz Castillo, BID

16:15   Painel II: É possível gerar energia boa e em quantidade suficiente para atender à demanda integral da humanidade?

David Cafruni Ferreira, ULBRA

Luiz Correa Noronha, BRDE

Jonas Cardona Venturini, CRA-RS

  

20 de outubro  – Sexta-Feira

8:30     Painel III: Como alimentar tanta gente ocupando um único Planeta?

Caroline Vaz, MP-RS

IRGA

10:45   Painel IV: Causas, efeitos e como enfrentar o crescimento populacional?

Gabriel Wedy, Juiz Federal

Rafael Sittoni Goelzer, Quinta da Estância

Rualdo Menegat,UFRGS

13:30   Painel V: Existe relação entre ecologia e espiritualidade?

Marta Neves

Teresa Cristina Bernardes

Ane Saraiva

15:30   Conferência: ““O nexo água, energia e alimentos na perspectiva da sustentabilidade”

Leandro L. Giatti, Faculdade de Saúde Pública – Universidade de São Paulo

 

16:30   Encerramento

Rumo à Consciência Alimentar é o tema da Semana da Alimentação

Captura de Tela 2017-10-15 às 20.43.26A partir de amanhã, segunda-feira (16/10), Dia Mundial da Alimentação, começa mais uma programação da 15ª Semana da Alimentação do Rio Grande do Sul.As atividades foram organizadas pela EMATER e outras entidades. A abertura oficial é marcada pela realização do Seminário sobre Consciência Alimentar, que terá início às 14h, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. O evento tem como objetivo reunir diferentes atores (pessoas e organizações) que já atuam pela Segurança Alimentar e Nutricional no Estado e aproximá-los de novas entidades e pessoas que começam a debater sobre a consciência alimentar.

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Paulo Brack, pelo INGÁ, participa de Seminário sobre a atuação do Ministério Público na Área Ambiental

O Coordenador do INGA – Estudos Ambientais, Professor Paulo Brack, será um dos painelistas no Seminário sobre a Atuação do Ministério Público na Área Ambiental que será realizado no próximo dia 25 de maio, durante todo o dia, no Palácio do MP (conhecido popularmente como ‘Forte Apache’, na esquina da Praça Mal. Floriano ou Praça da Matriz com a rua Jerônimo Coelho).

Brack falará sobre o Bioma Pampa/Impacto Ambiental causado pelas Hidrelétricas, no painel das 14h30min, que enfocará, como tema geral, os links da atuação do Ministério Público com a sociedade.  Ler mais

Adiada Feira da Resistência que seria realizada neste sábado, 13, em frente aos Amigos da Terra Brasil

Os Amigos da Terra Brasil avisam pelo seu Twitter que foi suspensa a realização, neste sábado, 13 de maio, da Feira da Resistência que seria realizada hoje a tarde em frente  a sua sede, em Porto Alegre  (rua Olavo Bilac, 192).   O fato deveu-se à possibilidade de chuva. A nova data será divulgada logo que confirmada.

Vejam a nota sobre o Evento no Facebook

Agapan participa de painel no IAB sobre Alimentos Saudáveis no Campo e na Cidade

Leonardo Melgarejo, presidente da AGAPAN e membro do Coletivo A Cidade Que Queremos (terceiro a partir da esquerda) participa nesta noite (10/5) da Roda de Diálogo sobre Alimentos Saudaveis para o Campo e a Cidade no IAB-RS.

O objetivo do encontro é buscar refletir em que medida a cidade de Porto Alegre tem se adequado às agendas internacionais sobre produção e consumo de alimentos.

Participam também a Rosane de Marco, pela RAMA – Rede Agroecológica Meteopolitana, Gabriela Bratkowski, do CECANE/UFRGS, o representante da Prefeitura de Porto Alegre, e, à direita de Melgarejo, o presidente do IAB-RS, Rafael Passos.  Presente e também participante do encontro o diretor dos Amigos da Terra/Brasil, Fernando Campos.

AFAPAN realiza Almoço Ecológico em Farroupilha dia 21/5/2017

A AFAPAN – Associação Farroupilhense de Proteção ao Ambiente Natural e a AFAGRO – Associação Farroupilhense de Agroecologia realizam o 4º Almoço Ecológico no próximo dia 21 de maio, 12h, no salão da Comunidade São Luiz, 3º Distrito de Farroupilha.

No cardápio, rizoto de franco, arroz vegano de moranga, arroz vegano de brócolis, aipim ao molho, batata doce caramelada e ampla variedade de saladas., tudo produzido de forma orgânica na região.

Toda renda obtida na venda dos ingressos é revertida para projetos de educação ambiental, plantio de arvores e outros programas ambientais. Dentro da programação do evento serão realizadas apresentações artísticas e a divulgação de informações sobre os programas ambientais realizados com o apoio da AFAPAN, além do lançamento do Programa Piloto de Compostagem Doméstica.

Faça parte da mudança e incentive as famílias que produzem alimentos saudáveis sem a ultilização de agrotóxicos.

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