O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença de primeiro grau que determinou a demolição de uma casa de veraneio construída há cerca de 50 anos em Área de Proteção Ambiental (APA) na Ilha do Óleo Cru, situada às margens do Rio Paraná. Em julgamento por sessão virtual […]
O ministro é considerado responsável direto pelo desmonte do sistema de proteção ambiental do país, que causou aumento do desmatamento, das queimadas, dos garimpos ilegais e da grilagem de terras Imagem: Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação de improbidade administrativa contra o ministro do meio ambiente do […]
Com a sentença, a Zelar Imóveis fica proibida de dar continuidade às obras do condomínio em Barra dos Coqueiros, região urbana de Aracaju, capital de Sergipe A Justiça Federal decidiu em favor do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública contra a Zelar Imóveis. A ação foi ajuizada em […]
Sete das 15 usinas térmicas a carvão em operação na Espanha até recentemente foram desativadas nesta semana, em decisão que impulsiona os esforços do país para descarbonizar sua economia. No entanto, a decisão em si não foi feita pelo governo, mas sim pelas companhias elétricas, que não enxergam mais viabilidade […]
O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, atendendo liminar solicitada pelo PROS – Partido Republicano da Ordem Social, determinou a suspensão de todas as decisões administrativas ou judiciais, em âmbito nacional, que autorizem o sacrifício de animais apreendidos em situação de maus-tratos. O magistrado também reconheceu que legislação que […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve condenação imposta à empresa pelos danos ambientais causados pela construção de um posto de combustíveis da Esso em área de Mata Atlântica em Paranaguá (PR), com base em licenças ambientais que […]
Evento vai ocorrer em 21 e 22 de setembro de 2020 Para o ministro Luís Roberto Barroso, relator no Supremo Tribunal Federal da ação em que partidos apontam omissão do governo federal, “proteção é dever, e não opção política”. A decisão foi assinada neste domingo, 28/6/2020 e divulgada nesta segunda-feira. […]
O deputado federal Rodrigo Agostinho, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e da Comissão de Meio Ambiente, expõe o panorama atual, em entrevista ao Blog Cidadãos do Mundo Por Sucena Shkrada Resk* A pauta socioambiental é cada vez mais transversal e em tempos de pandemia, tem ganhado maior destaque no cenário […]
Em votação virtual ocorrida nesta sexta-feira (26/06/2020), o Conselho da Seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou a criação da Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais. A proposta foi à votação por iniciativa de advogados que se adjetivam como “animalistas” […]
Sentença também determinou que Prefeitura recupere as fachadas do Paço Imperial A Praça XV no centro do Rio de Janeiro reúne em seu entorno um capítulo importante da História do Brasil. Reconhecido e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Prefeitura do Rio liberou, sem […]
A jornalista Silvia Franz Marcuzzo receberá hoje (25/6/2020) para uma entrevista pela internet no programa “Nas Ondas da Transição” o deputado federal Rodrigo Agostinho, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional brasileiro. O tema será “O que o desmonte […]
Neste segundo webinar, que faz parte do X Seminário Todavida, a entrevista será com o médico e ambientalista Eduardo Jorge sobre crise climática, preservação ambiental, consumo consciente, vegetarianismo e outros tópicos. Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho (Salvador, 26 de outubro de 1949), mais conhecido como Eduardo Jorge, é um médico sanitarista e político brasileiro, filiado ao Partido Verde (PV). Veja mais […]
A audiência online seria transmitida em tempo real nesta quinta-feira de 10 às 13 horas. ULTIMA HORA: A audiência foi cancelada pelo MMA. O Governo Federal realiza nesta quinta-feira (26) uma audiência pública virtual no canal do YouTube do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) das 10 às […]
O programa DEMOCRACIA apresentado pelo jornalista Antonio Czamanski na TV Assembleia RS vai apresentar no programa desta noite (24/6/2020) um debate sobre os “Impactos positivos e negativos do isolamento social na natureza”. Estarão no programa os biólogos Rodrigo Cambará Printes, biólogo e Doutor em Ecologia e com um longo trabalho […]
O crescimento contínuo do desmatamento da Amazônia e as ameaças aos direitos dos Povos Indígenas motivaram 29 grandes fundos de investimento internacionais, que reúnem mais de US$ 3,7 trilhões em aplicações em todo o mundo, a encaminhar uma carta às embaixadas do Brasil nos EUA, Reino Unido, Holanda, França, Noruega […]
Os ex-ministros do Meio Ambiente estão divulgando Carta em que pedem aos diferentes poderes da República vigilância intensa ao que é feito no Governo Bolsonaro na área ambiental. Segue a íntegra: Carta Aberta do Fórum de Ex Ministros do Meio Ambiente do Brasil em Defesa da Democracia & Sustentabilidade: Vivemos […]
O jornalista, escritor e ex-deputado federal Alfredo Sirkis é o convidado desta quinta-feira (18) do “Tem clima em casa!”, a série de lives organizadas pelo Observatório do Clima no período de quarentena. Sirkis falará de seu novo livro, “Descarbonário”, que será lançado no próximo dia 25 e trata de sua […]
Em live iniciada ha pouco na manhã desta sexta-feira (12/6/2020) no endereço http://www.youtube.com/tcegaucho o Auditor Dashiell Velasque da Costa, do Tribunal de Contas da União – TCU, está apresentando o trabalho que os tribunais de contas do país fazem ou deveriam realizar para os próprios Tribunais e os organismos fiscalizados […]
Janaína Simões | Agência FAPESP – Ao mapear a distribuição de espécies de borboletas na Mata Atlântica, pesquisadores constataram que as regiões do bioma com maior diversidade são a Serra do Mar, a Serra da Mantiqueira, a Mata de Araucárias e algumas áreas específicas situadas no Espírito Santo, em Minas […]
Nesta quarta-feira, 10 de junho, a partir das 17h, Anna Beserra será a convidada do editor do Notícia Sustentável (NS), Murilo Gitel, para mais uma live da série Diálogos Sustentáveis, no perfil do NS no Instagram. Em pauta, temas como a importância do Aqualuz para salvar vidas, além de empreendedorismo e […]
Dando prosseguimento à sua série de lives, a Agência Eco Nordeste recebe, hoje, quarta-feira (10), às 16h, o gestor ambiental André Vilhena. Durante a conversa, mediada pela jornalista, CEO e editora geral da Eco Nordeste, Maristela Crispim, Vilhena (@av_ambiental), que por 22 anos atuou como diretor executivo do Compromisso Empresarial […]
Reabertura será gradual e deve seguir regras para evitar o contágio do Covid-19 Crédito: Ascom MMA O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no Diário Oficial desta terça (9/6) portaria estabelecendo a abertura dos Parques Nacionais do Iguaçu (Paraná), Aparados da Serra e da Serra Geral (ambos […]
A história do ambientalismo brasileiro tem grande e relevante participação da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), fundada em 27 de abril de 1971 e com atividades ininterruptas desde então, sempre com atuações decisivas em todo o território nacional e realizadas por seus associados, que atuam de forma […]
A abertura do seminário Território em Risco: o Avanço da Megamineração no Rio Grande do Sul acontece hoje a noite (8/6/2020) pela Internet. A edição desta segunda vai debater sobre “A experiência de luta do Comitê de Combate à Megamineração no RS“, que reúne mais de 100 entidades em defesa […]
O Fakebook.eco é a junção de dois outros projetos: o Fakebook, produzido em colaboração pelo OC – Observatório do Clima, o Greenpeace e o ClimaInfo em 2019, e o Agromitômetro, a iniciativa de checagem de informações ambientais do OC existente desde 2018. O nome do site é Facebook.eco mas o […]
AgirAzul Notícias está no Twitter. Para receber a atualizaçao do site AgirAzul.com e também pílulas informativas e indicações de leituras em outros sites e repositórios de documentos, siga o perfil @AgirAzul.
Em julgamento virtual na última terça-feira (2/6), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão da Justiça Federal de 1º grau determinando a demolição de cerca de 20 imóveis construídos irregularmente nas ilhas Tararã, Mineira e Cruzeiro, situadas no município de São Pedro do Paraná (PR), para […]
A Juíza de Direito Marisa Gatelli, da Vara Judicial de Feliz, Rio Grande do Sul, deferiu nesta sexta-feira, dia 5/6/2020, a liminar solicitada pelo Instituto Mira-Serra para suspender a ampliação de uma rua pelo Município de Alto Feliz/RS em área de preservação permanente com mata atlântica e quatro nascentes. O […]
Às 16h desta sexta-feira, 5 de junho de 2020, Dia Mundial do Meio Ambiente, estréiará o vídeo “Lutzenberger, ambientalismo e Gaia” no canal Lutz Global, no YouTube. O canal também divulga outros filmes sobre José Antônio Lutzenberger, Engenheiro Agrônomo e que foi o presidente da AGAPAN – Associação Gaúcha de […]
por Grupo de Mídias Ambientais – 5 de junho de 2020 – Dia Mundial do Meio Ambiente O trabalho iniciado pelo professor Paulo Nogueira Neto no Governo Federal, de 1975 a 1985, criou as bases da institucionalidade e da missão do que viria a ser o Ministério do Meio Ambiente, […]