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Para quem está chegando no AgirAzul.com…

Também temos um canal de notícias no WhatsApp. Lá, incluímos além de link para as notícias deste site, divulgamos notícias de outros veículos de comunicação e que tenham a ver com as questões ambientais…. Claro que, em meio a uma super-enchente, estamos priorizando noticiário a respeito destes tristes eventos que assolam o Rio Grande do Sul.

Para quem está chegando agora, temos um riquíssimo acervo de notícias sobre o Rio Grande do Sul e Brasil abordando questões ambientais, sobre o patrimônio histórico e cultural, sobre arquitetura. Nossa história ambiental está nas páginas do AgirAzul.com (sem .br).

E também do AgirAzul.com.br (com .br) que contém quase totalmente as íntegras das edições em papel do AgirAzul, que circulou impresso entre 1992 e 1998, além do noticiário posterior.

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Livro sobre “Jornalismos e Crise Climática” é disponibilizado gratuitamente


Jornalismos e crise climática: um estudo desde o Sul Global sobre os vínculos do jornalismo com a colonialidade” acaba de ser publicado. O novo livro da pesquisadora e Doutora em Comunicação Eloisa Beling Loose aborda a cobertura das mudanças climáticas em veículos críticos e independentes. O trabalho é fruto do segundo doutorado, realizado no Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFRGS, sob a orientação da professora Dra. Ilza Maria Tourinho Girardi, defendido em 2021.

Eloisa é vice-líder do Grupo de Pesquisa Jornalismo Ambiental, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e também é Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná onde defendeu a tese “Riscos climáticos no circuito da notícia local: percepção, comunicação e governança”, em 2016.

———–> O novo livro pode ser baixado diretamente neste link, a partir do site da Editora Insular.

A autora Eloisa Beling Loose afirma que “a obra mostra como os diferentes jornalismos, do hegemônico ao alternativo, possuem vínculos com a colonialidade, evidenciando a necessidade de revisão de algumas lógicas que permitem a visibilidade de alguns temas, enquadramentos e fontes de informação em detrimento de outros”.

O prefácio do livro é de autoria de Enrique Leff, que defende o papel dos comunicadores para o enfrentamento do colapso ambiental. “Somente com informações úteis sobre a urgência do problema, poderá se responder a esse acontecimento histórico, que demanda resposta de cada pessoa e de toda a humanidade. Esse é o caminho que abre o estudo oferecido por Eloisa Beling Loose para compreender o papel social do jornalista ou do comunicador ambiental”, afirma.

Em 2020, a autora publicou o livro “Jornalismo e Riscos Climáticos: percepções e entendimentos de jornalistas, fontes e leitores” pela editora da UFPR – Universidade Federal do Paraná.

O livro tem 241 páginas e é dividido nos seguintes capítulos:

  • Prefácio: A responsabilidade de comunicar a crise ambiental, por Enrique Leff.
  • Crise climática é notícia?
    • Por que estudar a cobertura jornalística das mudanças climáticas?
  • Estudos sobre jornalismo e mudanças climáticas
    • A cobertura jornalística das MCs (Mudanças Climáticas) ao longo da história
    • As pesquisas sobre comunicação e MCs
  • O jornalismo e suas formas de expressão.
    • Valores e características do jornalismo hegemônico
    • Valores e características do jornalismo não hegemônico
    • Diferenças entre os jornalismos
  • A perspectiva do Sul e o jornalismo ambiental
    • Questão colonial: assimetrias e violências persistentes
    • Meio ambiente colonizado
    • Encontro do debate colonial com o jornalismo ambiental
  • Discursos sobre as mudanças climáticas
    • Causas e consequências das mudanças climáticas
    • Alternativas para o enfrentamento
  • A cobertura climática nos meios não hegemônicos
    • Por que Colabora, Conexão Planeta e Envolverde?
    • A COP-25
    • As greves pelo clima
    • A relação com a pandemia de covid-19
  • Regularidades dos discursos sobre a crise climática
    • As causas da crise climática
    • Os efeitos climáticos..
    • As soluções para reagir às MCs
    • As ações pró-clima
    • As críticas à inação e ao negacionismo
  • A perspectiva desde o Sul
    • Os discursos jornalísticos sobre a crise climática.
    • Quem são e como são identificados os atores das notícias
    • Visões de mundo e silenciamentos
  • À guisa de conclusão
    • Saliências e ausências dos discursos jornalísticos não hegemônicos
    • A mirada do Sul na cobertura climática
    • Jornalismo ambiental, crítica colonial e meios não hegemônicos
  • Referências
  • Do jornalismo ambiental ao climático
  • Sobre a autora

Redação do Jornalista João Batista Santafé Aguiar  Assine o Canal do AgirAzul.com no WhatsApp – todas as notas publicadas aqui e algumas mais no seu celular. Link para contatos e envio de materiais para o AgirAzul

O Rio Grande do Sul vive os dias mais angustiantes e catastróficos da sua história

Mal sabia o articulista do jornal ‘À Época’, de Caxias do Sul, que o Rio Grande do Sul ainda veria cenas muito piores do que a registrada no jornal de 11 de Maio de 1941.

A matéria escrita ao estilo da época faz um grande relatório do que representou os acontecimentos da enchente de maio de 1941 no município de Caxias (Sul) e no Estado. Registra, inclusive, a ajuda enviada pelo Estado de Santa Catarina, no valor de 30 contos de réis.

Apesar dos acontecimentos, o Clube Juvenil fazia o convite para o baile do dia 17.

O editor e fundador do jornal semanário A Época, João Brusa Netto, nasceu em 1914 e faleceu em 2002, aos 88 anos. Foi fundador do Sindicato dos Comerciários de Caxias e fundador e membro da Federação dos Jornalistas. Participou da política gaúcha por décadas, inclusive do Movimento da Legalidade, em 1961. Foi Deputado Estadual pelo PTB tendo o mandato cassado em 1969.

Nota do Editor — com a divulgação sobre a enchente de 1941 justamente quando há evento até pior em andamento no RIo Grande do Sul, não está a se dizer que os eventos são decorrentes dos ciclos da Natureza. É evidente, conforme inúmeros documentos e manifestações da Academia e reuniões internacionais que está ocorrendo a intensificação dos eventos climáticos extremos e isto é certamente resultado da ação humana sobre a natureza. Agradecimentos à Família Lucena pelo envio do material.

Depois da cópia da capa do jornal de 11 de maio de 1941, a transcrição, preservando a linguagem da época.

O Rio Grande do Sul vive os dias maisangustiantes e catastróficos da sua história

As Inundações Assumiram Proporções Verdadeiramente Avassaladoras

A Época
Jornal da Mocidade em Pról das Aspirações Colectivas
Diretor: João Bruna Netto Gerente: A. Lima
Ano III — CAXIAS (Sul), 11 de Maio de 1941 — N.° 130

Continuam Interrompidas as Vias Telegráficas e Ferroviárias do Nosso Estado

O Interventor Federal creou um comissão para fazer o levantamento dos danos

Desafia  descrição o que foi, ou o que são ainda, as cenas verdadeiramente dramáticas causadas pela calamidade que assolou o nosso Estado nestes primeiros dias de Maio em curso.

Embóra ainda seja dificílimo tomar-se pulso firme da situação em geral, pois que os infórmes conhecidos são apenas parciais e bastante imprecisos, pode-se afirmar que o povo do Rio Grande do Sul foi colhido em cheio pela maior hecatombe conhecida em sua história.

Vidas humanas tem-se a lamentar, além de prejuízos simplesmente incalculáveis de ordem material, quér no comércio na industria, na agricultura, etc. De quási todos os Municípios do Estado chegam notícias de como foram angustiantes as provações sofridas pelas suas populações.

Entretanto, onde maior e mais intenso se fez sentir o flágélo, foi na Capital do Estado, que sofreu a maior enchente até hoje conhecida, tendo a água suplantado todas as alturas máximas registradas anteriormente: 一 4,78.

Pelos dados que nesta cidade que os meios fora os captados, pois sabido comunicação ainda perduram interrompidos ou irregulares, mais de 60.000 pessôas: foram dirétamente atingidas pela enchente e estão sendo atendidas pelo Govêrno do Estado, através das comissões para êsse fim organizadas. Por vários dias, Pôrto Alegre ficou ás escuras, em consequencia dos danos sofridos pela Energia Elétrica, e com falta de água potável. Ainda firmados em mensagens aqui interceptadas, as águas davam pela cintura de um homem na Rua da Práia.

Já ôntem, porém, a-pe-sar do declínio das águas se registar de fórma muitissimo lenta, situação firmou-se bastante melhor, com o parcial restabelecimento dos serviços de água potável e luz, estando, mesmo, isto desde ás 18 horas de sexta-feira, em funcionamento os Bondes de vários linhas. Por outro lado era considerado ótimo o estado sanitário da cidade e o mesmo se dizia quanto á ordem pública, nada havendo de anormal pelas esféras da Polícia.

Medidas enérgicas foram adotadas pelas autoridades e entidades de classe, quanto ao fornecimento de generos alimentícios e outros e ao contrôle de preços. Foram, mesmo, pela Comissao Geral de Tabelamento de Preços detidas 65 pessoas que transformaram em exploradores e aproveitadores da situação, elevando os preços de suas mercadorias.

Do interior do Estado, não menos alarmantes e desagradaveis são as informações que nos ao conhecimento. Parece que o Município de Jaguari foi o mais violentamente atingido. Um tremor de terra (do texto de mensagem interceptada nesta cidade) agravou impressionantemente a situação, causando muitas mortes e feridos,  entre homens, mulheres e crianças, tendo-se ainda a acrescentar outras pessóas perecidas por afogamento. Pelo rádio-telegrama do Prefeito dali, Jaguarí viveu e vive dias de impressionante angústia, estando a sua população de luto.

Do Taquari, e oufros municípios banhados pelo rio mesmo nome, também são impressionantes as noticias de lá transmitidas. De Barra de Jacaré, ouvimos um Rádio-Amador afirmar que dez casas haviam sido arrastadas pela correnteza do rio que subíra de fórma assustadôra. Em General Camara (Margem do Taquari), igualmente elevado é o número de flagelados e grandes os prejuizos. O Arsenal de Guerra ali instalado deu 10 contos de réis para auxilio dos primeiros.

O Rio Jacuí foi outro que causou sérios prejuízos, principalmente na região de Cachoeira. Arrôio do Meio, Venâncio Aíres, Sta. Maria, São Borja, São Jeronimo, Montenegro, Caí, São Leopoldo, e muitos outros municípios foram atingidos pela enchente, havendo em todos eles prejuizos de incalculável monta.

Em Pelotas, além de muitos flagelados, há a lamentar uma morte. Ontem, anunciavam, as águas baixavam com incrível lentidão. De Rio Grande poucas notícias foram colhidas. sabendo-se, entretanto, como é natural q/entrou no ról dos municípios sacrificados, dando-se o mesmo com os demais situados no litoral.

De acôrdo com um boletim oficial de ôntem, mandado lêr nas estações de Rádio de Porto Alegre pela Interventoria, foram os seguintes os lugares onde acusaram as altas coáximas do nível médio das águas: Pôrto Mariante – 25 métros: Itaqui – 14 mts: Rio Caí (Posto Federal de Estudos) – 13,50 mts.

Digna de nota e do reconhecimento de toda a população riograndense, é a ação desenvolvida pelos Rádio-Amadores e Estações de Rádio-Telegrafia das Unidades Militares, e isto não só as sediadas em nosso Estado, mas sim, também, as instaladas nos Estados de Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, S. Paulo, Capital Federal. Petrópolis e muitas outras.

Com uma abnegação que faz jús aos maiores encômios, esses operadores estivéram em atividade dia e noite, transmitindo, recebendo e interceptando mensagens de interesse colectivo e particular, numa demonstração nobilitante de solidariedade. Não há quem tenha tido a oportunidade de ‹ corujar› nestes últimos dias, tão trágicos á nossa vída, que não se tenha impressionado com o trabalho realizado por êsse pugílo de bravos. Quando faltou energia na Capital, e ali existia uma unica Rádio de transmissão, de amador, é que maior foi a atividade dos operadores, que além de informações transmitiam todo o serviço oficial e o registrado nos Departamentos dos Correios e Telégrafos.

Os serviços desta cidade, eram transmitidos pela Rádio Telegrafia do 9. B. C., e estações de Rádio-Amador PY3EL, do Cap. Diogenes: Assunção, do jovem Elói Fritch, sendo a maioria do mesmo expedido dirétamente á Estação de Rádio do 2° B. R., em Lages (Est. de Sta. Catarina), que dali retransmitia para Pôrto Alegre, pelo telégrafo nacional. E, reconhecendo os préstimos inestimaveis que o Cap. Diogenes Assunção, Elói Fritch e os cabos Omar da Cruz Corrêa e Manoel Adolfo Carvalho, estes rádio-telegráfistas do 9 º B. C, prestaram  á população de Caxias e do Estado, aquí os recomendamos simpatia e á gratidão de todos, porquanto são disso bem merecedores. E ao mesmo reconhecimento, fazem justiça os demais rádio-amadores do Estado e do País.

EM CAXIAS

Caxias, pela sua situação topográfica, dirétamente pouco sofreu com a enchente. Entretanto, indirétamente, como é claro, não deixou ser atingida. Prejuízos materiais de relativa importância, são conhecidos polo interior da nassa comuna. Como já haviamos dito, os maiores danos, porém, são os causados na Estrada Federal, agora já conhecidos muito superiores a 150 contos g/anunciamos nossa última nota. Sabemos que, além da armação de ferro da ponte sôbre o Rio Cai o atérro de São Leopoldo esteve submérso e está arrombado. Ao que nos consta, o dr. Irineu Braga, chefe no Estado do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, solicitou a vinda aquí do dr. ledo Fiuza, diretor do mesmo, que, parece, se encontra da Capital da República. — E ainda em relação a essa rodovia, temos a registrar a lamentavel ocorrência que roubou a vida a um trabalhador e feriu outros 6, provocada pela erosão de um morro perto de Galópolis, mais sôbre o Rio Caí.

Com relerência ao auxilio aos flagelados, foram organizadas diversas lstas nesta cidade, por várias entidades, escolas e autoridades. Uma grande comissão foi organizada pelo dr. Prefeito Municipal, presidente da Liga de Defesa Nacional, Comando 9º B. C., dr. Delegado Regional de Polícia, Bispo Diocesano, e Presidente Associação Comercial, que, no comércio na indústria, incluíndo 1:700$000 subscritos pelos Oficiais e Praças do 9. B. C., arrecadou mais de 10:000$000 só no primeiro dia de arrecadação. A Escola Complementar, pelos professoras e alunas. em bandos precatórios, também reuniram mais de 4 contos de réis. O Ginásio São José, igualmente tem feito valiósas contribuições em dinheiro e roupinhas, reunidas e confecionadas pelas Irmãs e alunas.  Abramo Eberle, Davids & Cia., Mattco Gianella, Departamento dos Viajantes Comerciais, Sociedade Operária São José, Funcionarios Departamento Nacional Estradas de Rodagem e possivelmente outros, remeteram importantes somas em dinheiro. O Grupo Escolar «Maguari, ôntem. no Guarani, realisou um grande baile, revertendo parte da renda em favor dos flagelados.

A Sub-Comissão de Tabelamento de Preços, constituida pelo prefeito municipal dr. Dante Marcucci, presidente, snrs. Adeimar Faccioli, Rivadávia Guimarães e Ernesto Muzzel, secretário, esteve reunida, baixando uma lista de preços. Foi medida acertada e que já se impunha, pois, é desagradavel ter-se que anunciar isto, alguns chefes de armazém, destituídos de qualquer excrupulo, e muito cretinamente estavam praticando abusos, vendendo, por exemplo, manteiga a 165000 o quilo. Isto dum lado. Por outro, é lisongeiro notar-se que comércio em geral vende muitos produtos por preços inferiores aos estabelecidos pela Sub-Comissão de Tabelamento. Estes, por certo, contarão com a simpatia de todos. E, como complemento indispensavel, o dr. Delegado de Polícia fez distribuir um aviso, no qual advertia pena de prisão para todos aqueles que violassem os preços fixados. Isto fez com que a própria manteiga voltasse a ser vendida por 128000, conforme estabelecido.

O Interventor do vizinho Estado de Sta. Catarina, remeteu 50 contos de réis para auxilio ás vitimas da enchente.

……….

Estamos por terminar éstas nótas, quando notamos que o céu já se esta cobrindo de nuvens, ameaçando novas chuvas, e nos informaram que o Guaíba está baixando com demasiada lentidão, sendo o último limite conhecido de apenas 80 e poucos centímetros. É’ possivel, entretanto, e fazemos votos que isto aconteça, que ao sair esta folha  á venda a situação tenha melhorado.

Veja também:

Hemeroteca da Biblioteca Nacional disponibiliza exemplares digitalizados de dezenas de jornais brasileiros, incluindo A Época.

Redação do Jornalista João Batista Santafé Aguiar  Assine o Canal do AgirAzul.com no WhatsApp – todas as notas publicadas aqui e algumas mais no seu celular. Link para contatos e envio de materiais para o AgirAzul

Nações Unidas divulgam 3a. Edição do Relatório Mundial sobre Crimes contra a Vida Selvagem

A terceira edição do Relatório Mundial sobre Crimes contra a Vida Selvagem produzido pelo escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes investiga as tendências recentes no tráfico ilícito de espécies protegidas da fauna e da flora selvagens e fornece uma avaliação ampla do conhecimento atual sobre as causas e implicações do crime associado a nível global.

Como nas duas primeiras edições publicadas em 2016 e 2020, a investigação realizada para este relatório incluiu uma avaliação quantitativa do tráfico global de vida selvagem e uma série de estudos de caso aprofundados. Uma ênfase adicional para esta edição está na análise sistemática dos danos e impactos dos crimes contra a vida selvagem, dos factores que impulsionam as tendências da criminalidade e das evidências sobre quais as intervenções correctivas que funcionam melhor.

Veja o evento de lançamento do documento ocorrido em Viena, Áustria.

O relatório conclui que o tráfico de vida selvagem persiste em todo o mundo, apesar de duas décadas de acção concertada a nível internacional e nacional. Há sinais de progresso na redução dos impactos do tráfico de algumas espécies icónicas, elefantes e rinocerontes, para as quais uma combinação de esforços tanto do lado da procura como da oferta produziram resultados positivos. Contudo, a avaliação do UNODC das evidências disponíveis não dá confiança de que o tráfico de vida selvagem em geral esteja a ser substancialmente reduzido.

O âmbito e a escala globais dos crimes contra a vida selvagem continuam a ser substanciais, com apreensões durante 2015-2021 indicando um comércio ilegal em 162 países e territórios, afectando cerca de 4.000 espécies de plantas e animais. Para além da ameaça imediata à conservação das espécies-alvo, as reduções populacionais causadas pelo tráfico de vida selvagem podem desempenhar um papel no desencadeamento de impactos a nível dos ecossistemas, perturbando as interdependências entre diferentes espécies e minando funções e processos relacionados, incluindo aqueles importantes para a resiliência e mitigação das alterações climáticas. Os crimes contra a vida selvagem também ameaçam os benefícios socioeconómicos que as pessoas obtêm da natureza, seja como fonte de rendimento, emprego, alimentação, medicamentos ou outros valores. Corrói ainda mais a boa governação e o Estado de direito através da corrupção, do branqueamento de capitais e dos fluxos financeiros ilícitos.

O relatório observa que os grupos transnacionais do crime organizado estão activos em alguns mercados ilícitos de vida selvagem, onde exploram inconsistências e fraquezas na regulamentação e aplicação, adaptando continuamente os seus métodos e rotas para evitar a detecção e a acusação. A corrupção também desempenha um papel fundamental ao minar a regulamentação e as ações de fiscalização contra o comércio de vida selvagem.

O Relatório é composto pelas seguintes partes:

  • Resumo, conclusões e implicações políticas
  • Introdução
  • Caracterização do tráfico de vida selvagem e crime associado
  • Os impactos e danos dos crimes contra a vida selvagem
  • O que está a impulsionar os padrões e tendências da criminalidade contra a vida selvagem?
  • O que funciona para diminuir o crime contra a vida selvagem?
  • Estudos de caso (disponíveis online)

O  Relatório Mundial de Crimes contra a Vida Selvagem de 2024  rastreia todas essas questões, tendências e muito mais.

Fonte: https://www.unodc.org/unodc/en/data-and-analysis/wildlife.html

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Nota do IPH – UFRGS* à Sociedade a respeito de Abertura de Canais na Laguna dos Patos

Estão circulando mensagens sobre a opção de abertura de uma passagem na faixa de areia que separa a Lagoa dos Patos do Oceano Atlântico, como forma acelerar a redução do nível do Guaíba.

Esse tipo de obra exige estudos detalhados, com uma visão multidisciplinar e interdisciplinar para avaliar os impactos positivos e negativos. Sem tais estudos, há pouca garantia de que uma obra desse tipo garantiria um rebaixamento significativo do nível d’água no Guaíba e na Lagoa dos Patos, que é governado por múltiplos fatores.

Tecnicamente, a abertura de uma nova barra envolve riscos elevados: erosão das praias; salinização do Guaíba e da Lagoa do Casamento; efeitos negativos sobre o ambiente, a sociedade e a economia, afetando navegabilidade e a produção agrícola. Além disso, há que considerar que esse sistema teria elevados custos de implantação e manutenção, com operação complexa.

Uma obra desse tipo, sem as considerações necessárias, pode causar danos irreversíveis.

Equipe IPH, 10/5/2024

  • “IPH” = Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul – site

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Artigo: Eduardo Leite e a hora dos culpados

Míriam Santini de Abreu*

“Não é hora de procurar culpados”, afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em coletiva de imprensa no domingo, dia 5, ao lado de Lula e representante do poder legislativo, quando foram anunciadas medidas frente à catástrofe que se abate sobre o estado vizinho (1). O artigo explora elementos para compreender a voracidade do capital imobiliário, o papel de prefeitos e governadores e o que a mídia tem a ver com isso, para quando chegar a hora dos culpados (chegará?).

O resgate de um cavalo caramelo ilhado sobre um telhado virou símbolo da conta que o Rio Grande está pagando por décadas de descuido planejado contra a natureza. Mas há outro símbolo tão ou mais potente. Ele aparece em uma notícia publicada no site da Prefeitura de Porto Alegre. É uma foto (abaixo) que exibe 11 rostos sorridentes, entre eles o de Leite, do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e do vice, Ricardo Gomes, no leilão da Bolsa de Valores de São Paulo ocorrido em 6 de fevereiro passado que confirmou investimento de R$ 350 milhões no Cais Mauá graças a uma parceria-público-privada (PPP) (2). A palavra que define o empreendimento é bem conhecida em Florianópolis, “revitalização”, e o projeto, também na foto abaixo, não é diferente das banalidades construtivas vendidas no litoral catarinense como excepcionalidades quando excepcional mesmo é a paisagem agora irreconhecível e prestes a ser privatizada. A imagem do projeto está em uma reportagem do Portal G1-RS publicada no final de 2021 saudando a iniciativa (3). O “Coletivo Cais Cultural Já” lançou nota criticando o leilão do Cais do Porto, defendendo proposta alternativa de promoção de atividades culturais sem necessidade de privatização da área (4). 

Fotografia de Mateus Raugust/PMPA

Lá em 2019, um artigo de Opinião no GZH assinado pelo arquiteto Anthony Ling, editor do site Caos Planejado, clamava: “Prefeito, derrube o muro da Mauá!” (5). Vale citar um trecho: “O risco que deve se levar em consideração é de uma lâmina de centímetros de água a cada meio século, dado que a chance de uma enchente como a de 1941 é de uma vez a cada 1,500 anos. Atingir a altura ainda maior do atual Muro da Mauá é próximo do impossível”. 

O muro da Mauá integra o sistema de proteção de Porto Alegre e foi construído depois da grande enchente de 1941. Várias reportagens nos últimos dias mostraram falhas no sistema, as quais, neste triste maio de 2024, pioraram a situação de Porto Alegre (6).

O papel da administração de Leite e Melo na catástrofe ainda está por ser contado, mas boas pistas aparecem em notícias no site da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), que completou 50 anos em 2021. Uma delas teve repercussão no combativo veículo de mídia independente Sul21, mostrando, por exemplo, que no primeiro mandato, em 2020, Leite aprovou na Assembleia Legislativa a Lei 15.434, chamada de “Novo Código Estadual do Meio Ambiente”, suprimindo ou flexibilizando mais de 500 artigos e incisos do Código Estadual criado em 2000 e afrouxando regras de proteção ambiental dos biomas Pampa e Mata Atlântica (7). Essa é apenas uma das medidas do governador citadas na reportagem, todas com alto potencial de impacto ambiental negativo no estado. 

É neste quadro que deve ser lida a notícia no GZH segundo a qual empresários sugeriram a Leite buscar especialista em catástrofes para ajudar na reconstrução do estado (8). Segundo a notícia, tal especialista seria pessoa ou empresa, sendo citado o exemplo da reconstrução de New Orleans, nos Estados Unidos, depois da passagem do furacão Katrina, em 2005. Caso a ideia avance, sugeriram os empresários, seria constituída uma parceria público-privada (PPP) para executar o projeto, além de usar os recursos federais prometidos (8). Isso em um estado com várias universidades federais onde se acumulam pesquisas fundamentais para sinalizar outro caminho de reconstrução das cidades. Mas tragédias deste alcance sempre rendem grandes negócios e grandes parcerias.

Nos últimos dias, na maior parte da cobertura jornalística da mídia hegemônica, a que chega à maioria da população, a lógica operada é aquela apontada por Perseu Abramo em seu clássico texto “Padrões de manipulação na grande imprensa” (9):

1-Padrão de ocultação –um deliberado silêncio sobre determinados fatos da realidade.

2-Padrão de fragmentação – o todo real é estilhaçado, despedaçado, fragmentado em milhões de minúsculos fatos particularizados, na maior parte dos casos desconectados entre si, despojados de seus vínculos com o geral, desligados de seus antecedentes e de seus consequentes no processo em que ocorrem, ou reconectados e revinculados de forma arbitrária e que não corresponde aos vínculos reais, mas a outros ficcionais, e artificialmente inventados.

3-Padrão da inversão – fragmentado o fato em aspectos particulares, todos eles descontextualizados, esse padrão opera o reordenamento das partes, a troca de lugares e de importância dessas partes, a substituição de umas por outras e prossegue, assim, com a destruição da realidade original e a criação artificial da outra realidade.

4-Padrão da indução – a hábil combinação dos casos, dos momentos, das formas e dos graus de distorção da realidade submete, no geral e no seu conjunto, a população à condição de ser excluída da possibilidade de ver e compreender a realidade real e a consumir uma outra realidade, artificialmente inventada.

Segundo Abramo, o jornalismo de radiodifusão (TV e rádio) adota ainda um padrão que se divide em três momentos básicos, como se fossem três atos de um espetáculo, de um jogo de cena:

1 – O Primeiro Momento, ou 1ª Ato, é o da Exposição do Fato. Submetido a todos os padrões gerais de manipulação, o fato é apresentado sob os seus ângulos menos racionais e mais emocionais, mais espetaculares e mais sensacionalistas. 

2 – O Segundo Momento, ou 2º Ato, é o da Sociedade Fala. As imagens e sons mostram detalhes e particulares, principalmente dos personagens envolvidos. Eles apresentam seus testemunhos, suas dores e alegrias, seus apoios e críticas, suas queixas e propostas.

3 – O Terceiro Momento, ou 3º Ato, é o da Autoridade Resolve. Se se trata de um fato “natural” (incêndio, tempestade, enchente), a autoridade anuncia as providências, isto é, as soluções já tomadas ou prestes a serem tomadas. Se se trata de fato social, a autoridade reprime o Mal e enaltece o Bem, e também anuncia as soluções já tomadas ou a tomar para as duas situações. Ou seja, tudo está se resolvendo. Não é preciso mudar o rumo.

Na atual enxurrada informativa sobre o horror no Rio Grande do Sul, raros e de baixa visibilidade e audiência serão os veículos a ligar os pontos para mostrar que a catástrofe não é “natural”. 

Tomara que os movimentos populares e sindicais do Rio Grande do Sul elaborem e distribuam aos milhares materiais impressos ligando os pontos e rompendo a lógica dos padrões apontados por Abramo. Não adianta desvendar esses fatos na internet. Como aconteceu com o Orkut, todas as postagens hoje fundamentais para compreender a catástrofe um dia virarão pó de algoritmos. A lembrança será a da Fúria da Natureza, e não a lembrança da Fúria dos que a destroem.

É nesse sentido que Eduardo Leite está certo. Não é preciso procurar os culpados.

Links: 

1-https://www.cartacapital.com.br/politica/nao-e-hora-de-procurar-culpados-pela-tragedia-no-rio-grande-do-sul-diz-eduardo-leite/

2-https://prefeitura.poa.br/gp/noticias/leilao-confirma-investimento-de-r-350-milhoes-no-cais-maua

3-https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2021/11/25/projeto-de-revitalizacao-do-cais-maua-e-apresentado-em-porto-alegre-veja-imagens.ghtml

4-https://www.brasildefators.com.br/2024/02/09/coletivos-lancam-nota-criticando-o-leilao-do-cais-maua-de-porto-alegre

5-https://gauchazh.clicrbs.com.br/opiniao/noticia/2019/04/prefeito-derrube-o-muro-da-maua-cjux1bhv0012501ro08y91nga.html

6-https://www.brasildefato.com.br/2024/05/06/falhas-na-manutencao-do-sistema-de-protecao-teriam-agravado-a-maior-inundacao-da-historia-de-porto-alegre

7-https://sul21.com.br/noticias/meio-ambiente/2024/05/tragedia-historica-expoe-o-quanto-governo-leite-ignora-alertas-e-atropela-politica-ambiental/

8-https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/marta-sfredo/noticia/2024/05/empresarios-sugerem-a-leite-buscar-especialista-em-catastrofes-para-ajudar-na-reconstrucao-do-rs-clvx2qjbt00e8011ht8q0yk5w.html

9-https://biblioteca.clacso.edu.ar/Brasil/fpa/20170912055155/pdf_1475.pdf

Reproduzido com autorização da autora, Miriam Santini de Abreu, editora do blog Jornalismo e Cidade (link) editado em Florianópolis, SC. Fonte: https://jornalismoecidade.blogspot.com/2024/05/eduardo-leite-esta-certo.html

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Movimento em Defesa do Litoral Norte do RS lança manifesto

O Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte Gaúcho MOVLN/RS divulga nota sobre a tragédia ora ocorrendo no Rio Grande do Sul:


MANIFESTO


Nunca se viu nada igual. Não dava para prever a intensidade da chuva”
Essas afirmações e outras, tais como: “não é hora de achar culpados”, escamoteiam a dura realidade . Existem responsáveis, sim e são fáceis de identificar. Têm nome, endereço, CPF ou CNPJ. Todos que negam o aquecimento global provocado pelo tipo de desenvolvimento capitalista. Todos que autorizaram e praticaram a devastação da Amazônia transformando em campos de criação de gado ou em minas a céu aberto.

Todos os que apoiaram a desregulamentação da preservação do meio ambiente. Todos os que apoiaram a privatização do saneamento básico. Todos os que permitiram a ocupação desenfreada de áreas de risco urbano, tais como as várzeas do Rio Gravataí, dos Sinos, Caí e em Porto Alegre todos os Administradores (prefeitos, secretários de obras, diretores do Dmae e do Dep ) que abandonaram, nos últimos 20 anos, a conservação do sistema de contenção, são responsáveis sim! pela tragédia que se abateu sobre todos nós.

Nós, participantes do Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte Gaúcho – MOVLN/RS, surpreendidos com o número de famílias que estão se dirigindo ao litoral, seguindo a orientação do prefeito da capital cuja administração mostrou o descaso com a população, neste momento estamos mobilizados para ajudas in loco e para o acolhimento dos milhares de REFUGIADOS – esta é a definição adequada aos que para cá se dirigem nesta trágica quadra de nossa história, provocando migrações ocasionadas por mudanças climáticas.

Temos advertido, através das inúmeras entidades e grupos que compõem nosso movimento, de que esta tragédia ocorreria como também denunciamos, em várias oportunidades, o modelo de ocupação desenfreada no litoral. Sabemos que no primeiro momento, o poder público tinha e tem a obrigação de minimizar os efeitos trágicos da perda de vidas e dos poucos haveres (porque os pobres são os sempre mais atingidos nestes momentos) e conta com a grande ajuda solidária da sociedade civil.

Mas não podemos simplesmente esquecer que eles foram os responsáveis pelo sucateamento dos sistemas de prevenção, foram eles que permitiram o avanço da ganância capitalista sobre áreas de proteção e áreas inundáveis. Não cabe dizer que as forças da natureza foram irresistíveis e que nada poderia ter sido feito. Fora assim, a Holanda não existiria.

Trata-se agora de salvar as vidas em risco, garantir o acolhimento dos refugiados e minimizar os danos materiais, físicos e emocionais.

A vida humana é e deve ser o único valor a ser preservado nesta hora de dor coletiva.
Passados os fatos, entretanto, devemos não apenas aprender com o ocorrido, mas mobilizarmo-nos para que evitemos outros que seguramente ocorrerão se a sociedade civil organizada não agir na coerção daqueles que deveriam ter agido preventivamente.

Não podemos continuar a aceitar que as tragédias continuem a ocorrer, cada vez piores. Não podemos concordar com esse ‘novo normal’ que tentam nos impor.

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Análise de Aldem Bourscheit: Passado e futuro na tragédia gaúcha

O negacionismo climático, a política rasa e o desprezo histórico pela legislação engrossam o drama de milhões de pessoas no RS

ALDEM BOURSCHEIT

6 de maio de 2024

Cenário no município de Canoas, vizinho da capital Porto Alegre (RS). Foto: Ricardo Stuckert/PR

A legislação brasileira começou a pedir já nos anos 1930 que margens e várzeas de rios, suas áreas de inundação, não fossem desmatadas e habitadas, mas tais espaços são ocupados desde sempre, no campo e nas cidades. 

Respeitar essa regra teria evitado o novo descalabro que assistimos no Rio Grande do Sul? Certamente não, mas teria reduzido consideravelmente a muito subestimada contagem de desabrigados, feridos e mortos.

Na cidade onde morei por três décadas, São Leopoldo, 180 mil (82%) de seus 220 mil moradores foram expulsos de suas casas pelas águas. Quem não fugiu se apinha em ginásios, hospitais, escolas e casas em zonas mais elevadas, para onde acorreram também baratas, ratos e uma variedade de outros animais.

O cenário apocalíptico atinge em maior ou menor grau sete em cada dez municípios gaúchos, a capital Porto Alegre e sua Região Metropolitana, onde o aguaceiro de rios como Jacuí, Sinos e Gravataí se acumula no Lago Guaíba até escorrer lentamente à Lagoa dos Patos, duas grandes barragens naturais de onde, finalmente, encontra o Atlântico.

Na vizinhança da capital gaúcha, apenas uma universidade na cidade de Canoas lista dezenas de crianças separadas dos pais pela enxurrada histórica. Tentando resgatar o máximo de sobreviventes, socorristas amarram corpos em postes para que não sejam roubados pelas águas imundas. Relatos angustiantes.

O flagelo dos atingidos ganha cores mais graves pela falta de planejamento, de antecipação do poder público, a tragédias alertadas por desprezados cientistas, entidades civis e instituições de ensino. Isso estraga alimentos e remédios doados, permite que indivíduos comprem toda a água e comida de supermercados – deixando os demais a ver navios –, abre espaço para golpes e roubos em plena calamidade. 

A solidariedade nacional sempre cobre alguns desses furos, mas é preciso atitudes mais efetivas e alinhadas com a realidade de um mundo afetado pela crise climática. Quem ainda duvida? A realidade exposta no Rio Grande do Sul ultrapassou há muito o discurso de mais uma “chuva forte”. Em setembro passado, o Vale do Rio Taquari já tinha sido devastado por águas diluvianas.

Realista, a Prefeitura de Barra do Rio Azul, na região do Alto Rio Uruguai e duramente afetada pelas cheias atuais, avalia mudar a cidade para um ponto mais alto. Também não dá mais para tolerar a política que mata pessoas com negacionismo, incompetência e visão de curto prazo. Acentuado desde 2019, o desmonte do código florestal gaúcho exporá ainda mais pessoas às enchentes.

Até as eleições municipais de outubro, as águas que hoje cobrem grande parte do Rio Grande do Sul terão baixado, mas a tragédia não pode ser esquecida diante da oportunidade de começar a eleger novos governantes, atentos ao fato de que um futuro menos dramático para todos será construído com melhores ações, desde já. 

Os gaúchos lembrarão disso em frente às urnas?

Notícia/Reportagem originalmente publicada no site ((o))eco de jornalismo ambientallink – republicado com autorização do veículo.

Leia também em O Eco:

Rio Grande do Sul: governança para prevenir desastres climáticos – coluna de Carlos Bocuhy Carlos Bocuhy é presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam)

Mais sugestões:

Ministro Fachin, do STF, diz que as leis ambientais não podem ser flexibilizadas na reconstrução do Rio Grande do Sul

— Ministra Marina Silva quer a decretação da emergência climática em 1942 municípios suscetíveis aos desastres ambientais

— Servidores da FEPAM divulgam nota sobre as enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul

— Artigo de Rualdo Menegat: Sobre a emergência climática e ambiental no RS (revisado pelo autor em 4/5/2024)

— José Lutzenberger e as inundações: há 49 anos, um depoimento revelador

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Saiba como fazer a cobertura jornalística das mudanças climáticas

Muito oportuno, em meio à tragédia no Rio Grande do Sul, lembrarmos o trabalho divulgado em 2020 e produzido por pesquisadoras da área do jornalismo ambiental — trata-se do Minimanual para a Cobertura Jornalística das Mudanças Climáticas.

O material foi desenvolvido pelos Grupos de Pesquisa Estudos de Jornalismo (UFSM) e Jornalismo Ambiental (UFRGS), com organização de Márcia Franz Amaral (UFSM), Eloísa Beling Loose (UFRGS) Ilza Maria Tourinho Girardi (UFRGS). Seu objetivo é fornecer subsídios a jornalistas e estudantes de jornalismo para uma cobertura qualificada de matérias relacionadas às mudanças climáticas.

Os textos foram revisados por: Ângela Camana, Carine Massierer, Débora Gallas, Eliege Fante, Eutalita Bezerra, Nícoli Saft e Roberto Villar Belmonte, da UFRGS; Cláudia Herte de Moraes, Elise Souza, e Juliana Motta, da UFSM.

O Projeto Gráfico e Editoração foi do Laboratório de Experimentação em Jornalismo, sob coordenação da Laura Storch e Lucas Durr Missau; projeto gráfico e editoração de Taynane Senna; ilustração de Pollyana Santoro, todos da UFSM – Universidade Federal de Santa Maria.

As partes são estas: Apresentação; Um manual para ampliar a discussão sobre as mudanças climáticas na imprensa; Por que tratar do clima em tempos de pandemia? Dez conselhos para a cobertura jornalistica das mudanças climáticasDez verbetes para compreender a questão do climaDez conceitos que cercam o temaDez questões fundamentais para pensarmos nossa realidade; e Dez fontes jornalísticas documentais sugeridas para a cobertura.

A seguir a íntegra primeira parte da publicação:

DEZ CONSELHOS PARA A COBERTURA JORNALÍSTICA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

01
PROMOVER A FREQUÊNCIA E A CONTINUIDADE DE INFORMAÇÃO QUALIFICADA SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

É necessário estabelecer seções fixas na imprensa escrita e digital, assim como na programação das rádios e televisões destinadas a abordar os temas relacionados com a sustentabilidade e as mudanças climáticas, empregando os diversos formatos e fórmulas narrativas audiovisuais existentes. Sugere-se para a elaboração de conteúdos transmídia que cheguem a todos os públicos e expliquem melhor conceitos que podem parecer complexos.

02
REFLETIR NÃO SOMENTE SOBRE OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, MAS TAMBÉM SOBRE AS SOLUÇÕES

Geralmente, os meios de comunicação centram-se nas consequências, o que resulta, na maioria das vezes, em notícias com tom catastrofista. Devese abordar em similar proporção as causas e soluções, complementando o alarmismo com as alternativas existentes.
Da mesma maneira, emoções negativas (desolação, angústia e desânimo) associadas ao problema podem ter como contraponto as ressonâncias positivas (esforço, coragem e esperança) resultantes da ideia de que o desafio da crise climática pode ser visto como motor de mudanças sociais.

03
PROPICIAR UM ENFOQUE DO PROBLEMA DESDE O PONTO DE VISTA DA JUSTIÇA CLIMÁTICA

Para tanto, é preciso comunicar as dimensões humanas dos impactos, informando e favorecendo o debate desde uma perspectiva ética sobre os impactos na saúde, na economia, no acesso à água, na segurança alimentar e nos fluxos migratórios.

04
DIFUNDIR AS INICIATIVAS EMPREENDIDAS PELOS CIDADÃOS

Levando em consideração que o marco prioritário das informações sobre as mudanças climáticas é majoritariamente político, existe uma tendência de informar de “cima para baixo”, desde os governantes ou dirigentes aos governados. É necessário que os meios de comunicação visibilizem e favoreçam a difusão de iniciativas empreendidas ou lideradas de “baixo para cima”.

05
CONECTAR O FENÔMENO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS COM REALIDADES PRÓXIMAS NO ESPAÇO E TEMPO

Tal estratégia busca demonstrar que o desafio das mudanças climáticas diz respeito ao presente e não ao futuro. Assim, torna-se fundamental vincular ações individuais, locais e cotidianas aos impactos das mudanças climáticas a partir de uma perspectiva positiva, mostrando os benefícios da redução de emissões de gases de efeito estufa nas ações cotidianas, como em aspectos que envolvem o consumo e o uso de formas mais sustentáveis de transporte. Também é recomendado personalizar estes relatos com histórias da vida real. Em termos visuais, a cobertura também deve ser relacionada com aspectos sociais que envolvam a temática, como os problemas urbanos, e não apenas com ilustrações apartadas da vida das comunidades como, por exemplo, imagens de ursos polares.

06
DEFENDER UM JORNALISMO CRÍTICO E INDEPENDENTE

a. Defender um jornalismo comprometido com a veracidade, distanciado dos conteúdos pagos por empresas poluidoras que geram greenwashing (promoção de iniciativas enganosas de sustentabilidade e responsabilidade ecológica).

b. Renunciar à simetria: uma vez que a maioria da comunidade cientifica constata a gravidade, as causas e as consequências das mudanças climáticas, os meios de comunicação não precisam buscar um falso equilibrio ouvindo os cientistas negacionistas.

c. Desvelar o negacionismo no discurso econômico, político e publicitário, baseando-se na certeza cientifica existente em torno das causas, impactos e soluções do problema da mudança climática.

d. Participar de iniciativas que debatam a cobertura do tema, a formação de jornalistas e os critérios internos de abordagem das mudanças climáticas nos veículos de comunicação.

07
DIVULGAR A INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA EM TORNO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Comunicar os projetos e as descobertas oriundos do campo científico de forma acessível e atrativa a diferentes públicos. Também divulgar a robustez dos informes do Painel
Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (conhecido como IPCC), suas metodologias de avaliação e explicar com clareza o conteúdo deles, empregando diferentes formatos narrativos adaptados aos diferentes meios.

08
POPULARIZAR A TERMINOLOGIA ESPECÍFICA NECESSÁRIA PARA A COMPREENSÃO DO FENÔMENO

Problematizar e divulgar uma série de conceitos-chave para favorecer a transição para uma sociedade mais ecológica ou ambientalmente responsável, que permita aos cidadãos compreender a informação e os termos específicos relativos às mudanças climáticas.

09
RELACIONAR AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS COM OS EVENTOS EXTREMOS

Ainda que seja preciso evitar o alarmismo e a espetacularização na informação sobre episódios meteorológicos extremos, eles são uma oportunidade para ressaltar o quanto estão mais frequentes e violentos e, também, para explicar a diferença entre os conceitos “tempo” e “clima”.

10
INCENTIVAR A ESPECIALIZAÇÃO NAS REDAÇÕES

A fim de assegurar informações rigorosas e de qualidade sobre as mudanças climáticas, é preciso que existam profissionais para cobrir esses assuntos de forma contínua.
Os veículos devem reforçar as seções de jornalismo científico e ambiental, assim como trazer a pauta para outras editorias, com jornalistas especializados, que tenham formação transversal e permanente atualização.

Redação do Jornalista João Batista Santafé Aguiar  Assine o Canal do AgirAzul.com no WhatsApp – todas as notas publicadas aqui e algumas mais no seu celular. Link para contatos e envio de materiais para o AgirAzul

Ministro Fachin, do STF, diz que as leis ambientais não podem ser flexibilizadas na reconstrução do Rio Grande do Sul

Em entrevista à Rádio Gáucha após a manifestação do presidente Lula da Silva no início da tarde deste domingo, 5/5/2024, o presidente em exercício do STF, Edson Fachin, que é gaúcho, afirmou que as leis ambientais não podem ser flexibilizadas para viabilizar o reerguimento do Estado do Rio Grande do Sul. Afirmou que a proteção ao meio ambiente é um direito fundamental conforme a Constituição Federal e a jurisprudencia do STF. O Ministro está integrando a comitiva de autoridades federais que acompanha, a convite, o presidente da República em Porto Alegre. Fachin afirmou que o reerguimento do Estado exigiria uma Emenda Constitucional tal como realizado para o enfrentamento à pandemia.

As manifestações ocorreram no Regimento Osório, tradicional quartel da Cavalaria, situado próximo à PUC-RS, em Porto Alegre.

Fachin respondeu a seguinte pergunta do repórter Gabriel Jacobsen:

PERGUNTA DO JORNALISTA GABRIEL JACOBSEN- A flexibilização de leis ambientais acaba sempre no Supremo Tribunal Federal, a Corte que o senhor participa; pra gente encerrar, o senhor entende que é preciso uma mudança de perspectiva sobre isso, ou o que nós estamos vendo no Rio Grande do Sul não passa por flexibilizações de leis ambientais, por esse tipo de discussão de mudanças climáticas?

RESPOSTA DO MINISTRO EDSON FACHIN – A proteção do meio ambiente também é um direito fundamental e essa circunstância tem que nos levar a pensar não apenas em reparar o que aconteceu mas prevenir e prevenir significa também proteger o meio ambiente, significa também manter as leis de proteção da natureza. Portanto, não se trata de flexibilizar as leis ambientais, trata-se de cumprir as leis ambientais, trata-se de cumpri-las de colocar as populações vulneráveis ​​em áreas não sujeitas a risco de um planejamento estatal adequado e fim para prevenir essas situações.

Íntegra das perguntas e respostas

Atuação da FEPAM

LIBERAÇÃO DA FEPAM – O Diário Oficial do Estado do RS trouxe em 8 de setembro de 2023, a Diretriz Técnica nº 14/2023 da presidência da FEPAM, que determina aos técnicos do órgão que “não deverá incidir autuação aos empreendedores cujo empreendimento tenha sofrido danos ao pleno funcionamento em virtude de desastres naturais que impactam o estado do Rio Grande do Sul“, item 3.1, complementado pelo item 3.2, que diz: “Os empreendimentos que tiverem violado as regras jurídicas de uso, de gozo, de promoção, de proteção e de recuperação ambiental em virtude de desastres naturais que impactam o estado do Rio Grande do Sul deverão comprovar nexo com os desastres naturais, (…).

O órgão publicou notícia em seu site em 2/5/2024, lembrando a Diretriz: Fepam prorroga vigência de licenças ambientais devido a estado de calamidade pública no RS . Em 3/5/2024, publicou a nota sobre o manejo das as matas nativas: Divulgada orientação técnica aos municípios referente a manejo de vegetação nativa divulgando a Orientação Técnica sem número que flexibiliza o manejo da arborização e mata nativa enquanto estiver em vigor o decreto de calamidade pública.

Abaixo as íntegras dos documentos


Íntegra da DIRETRIZ TÉCNICA N.º 14/2023 – DIRTEC

DIRETRIZ TÉCNICA SOBRE A CONDUTA DE ATENDIMENTO E FISCALIZAÇÃO AOS EMPREENDIMENTOS AFETADOS POR DESASTRES NATURAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

1. INTRODUÇÃO

Considerando os desastres naturais que impactam o estado do Rio Grande do Sul, amparados por casos declarados de situação de emergência ou estado de calamidade pública;

Considerando os danos gerados por eventos extremos de origem hidrológica, meteorológica, climatológica, geológica e biológica que impactam o Estado do RS;

Considerando o entendimento da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça no julgamento dos Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.318.051, no qual restou assentado o caráter subjetivo da responsabilidade administrativa ambiental mediante comprovação de dolo ou culpa, admitindo-se, portanto, as excludentes como caso fortuito, força maior.

2. APLICABILIDADE

Esta Diretriz se aplica aos empreendimentos que tenham sofrido danos ao pleno funcionamento em virtude de desastres naturais que impactam o estado do Rio Grande do Sul.

Desastres naturais são eventos extremos que resultam em uma séria interrupção no funcionamento normal da comunidade ou sociedade, afetando seu cotidiano. Essa paralisação abrupta envolve, simultaneamente, perdas materiais e econômicas, assim como danos ao ambiente e à saúde das populações por meio de agravos e doenças que podem causar mortes imediatas e posteriores.

3. DIRETRIZES GERAIS

3.1. Não deverá incidir autuação aos empreendedores cujo empreendimento tenha sofrido danos ao pleno funcionamento em virtude de desastres naturais que impactam o estado do Rio Grande do Sul .

3.2.Os empreendimentos que tiverem violado as regras jurídicas de uso, de gozo, de promoção, de proteção e de recuperação ambiental em virtude de desastres naturais que impactam o estado do Rio Grande do Sul deverão comprovar nexo com os desastres naturais, apresentando:

I. Relatório técnico descritivo e fotográfico das instalações afetadas, antes e depois do desastre natural ocorrido;

II. Anotação de Responsabilidade Técnica do profissional responsável pelo empreendimento;

III. Plano de ação e contingência, de forma a restabelecer as condições operacionais do empreendimento e reparar os danos que possam ter sido causados, acompanhado de cronograma de execução e ART de responsável técnico.

3.3. Findo o prazo do cronograma proposto conforme item 3.2 deverá ser apresentado ao órgão ambiental competente relatório técnico e fotográfico comprovando que as medidas do plano de ação foram devidamente executadas .

3.4. Quando durante fiscalização forem verificados danos ambientais causados em consequência de desastres naturais que impactam o estado do Rio Grande do Sul , a empresa deverá ser advertida a cumprir com o constante no item 3.2 desta diretriz.

3.5 . Independente da não autuação, os danos causados deverão ser reparados pelo empreendedor.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

4.1. A presente Diretriz Técnica revoga a Diretriz Técnica FEPAM n.º 13/2023;

4.2. Para que haja aplicação desta Diretriz Técnica, os desastres naturais causadores do dano sofrido devem estar amparados por casos declarados de situação de emergência ou estado de calamidade pública, provocados por desastres naturais;

4.3. Esta Diretriz se mantem em vigor na vigência de Decretos Estaduais de situação de emergência ou de calamidade pública;

4.4. Esta Diretriz entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Porto Alegre, 06 de setembro de 2023.

— Íntegra da Orientaçao Técnica sobre a Vegetação Nativa


Leia também:

Ministra Marina Silva quer a decretação da emergência climática em 1942 municípios suscetíveis aos desastres ambientais

Servidores da FEPAM divulgam nota sobre as enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul

Artigo de Rualdo Menegat: Sobre a emergência climática e ambiental no RS (revisado pelo autor em 4/5/2024)

José Lutzenberger e as inundações: há 49 anos, um depoimento revelador

Esta notícia da notícia tem redação e edição do Jornalista João Batista Santafé Aguiar  Assine o Canal do AgirAzul.com no WhatsApp – todas as notas publicadas aqui e algumas mais no seu celular. Link para contatos e envio de materiais para o AgirAzul