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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e a Escola Superior da ABRAMPA, a WEBCONFERENCE JORNADA AMBIENTAL SOBRE A NOVA LEI GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO DO MP, com o objetivo de sensibilizar e mobilizar o público, especialmente integrantes do MP brasileiro, quanto à melhor hermenêutica a ser dada às Leis federais n° 15.190/2025 e n° 15.300/2025.
Data: 16 de setembro de 2026 (quarta-feira), das 9h às 12h.
Formato: 100% online, com transmissão ao vivo pelo YouTube: https://www.youtube.com/live/ePIIHBvysiY
Realização: MPRS/CAOMA e CEAF – Escola do MPRS, em parceria com ABRAMPA e Escola Superior da ABRAMPA.

