Suspenso decreto: FZB a salvo por mais algum tempo
O Desembargador Sérgio Luiz Grassi Beck, integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, suspendeu na última quinta-feira (18/10) os efeitos do Decreto nº 54.268, publicado pelo Governador José Ivo Sartori em 11/10/2018, que extinguia a Fundação Zoobotânica.
Entendeu o julgador que a eficácia do Decreto inviabilizaria o exame final dos objetos dos Agravos de Instrumento em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público pelo colegiado. A Ação principal continua a tramitar na Justiça de 1º Grau.
Julgamento estendido – Diante da publicação do Decreto, o Ministério Público, dizendo possível a tutela de urgência com base em um novo tipo de julgamento previsto no Código de Processo Civil – CPC de 2015, peticionou pela suspensão dos efeitos do Decreto, ou seja, a suspensão da extinção. Ler mais
Criada pela Cooperativa Ecológica Coolméia em 1989, a FAE – Feira dos Agricultores Ecologistas completará 29 anos com festa no próximo sábado, 20 de outubro. Será cantado o ‘parabéns a você’. A primeira feira ocorreu dia 14 de outubro de 1989 na primeira quadra da av. José Bonifácio (em frente à Igreja Santa Teresinha), esquina Av. Osvaldo Aranha.
Na última sexta-feira, 5/10/2018, diversas Redes e entidades que tem foco de atuação na questão ambiental divulgaram a seguinte Carta Aberta dirigida aos candidatos a serem eleitos na eleição deste domingo, 7/10/2018, para os cargos de Deputados Estaduais, Governadores, Deputados Federais, Senadores e Presidente da República. São seis pontos que defendem políticas públicas e a proteção da biodiversidade, dentre outros.
Em dezembro de 1987, a Lei Federal 7643, proposta pelos Deputados Federais Constituintes Gastone Righi e Fabio Feldmann, proibiu em definitivo a caça e o molestamento de cetáceos (baleias, botos e golfinhos) em águas brasileiras, pondo fim a um ciclo de submissão do Brasil aos interesses dos países baleeiros e fazendo florescer no país uma nova era de pesquisa científica e uso não-letal desses animais através do Turismo de Observação. 
