Suspenso decreto: FZB a salvo por mais algum tempo

O Desembargador Sérgio Luiz Grassi Beck, integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, suspendeu na última quinta-feira (18/10) os efeitos do Decreto nº 54.268, publicado pelo Governador José Ivo Sartori em 11/10/2018, que extinguia a Fundação Zoobotânica.

Entendeu o julgador que a eficácia do Decreto inviabilizaria o exame final dos objetos dos Agravos de Instrumento em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público pelo colegiado.  A Ação principal continua a tramitar na Justiça de 1º Grau.

Julgamento estendido – Diante da publicação do Decreto, o Ministério Público, dizendo possível a tutela de urgência com base em um novo tipo de julgamento previsto no Código de Processo Civil – CPC de 2015, peticionou pela suspensão dos efeitos do Decreto, ou seja, a suspensão da extinção. Ler mais

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Feira dos Agricultores Ecologistas completa 29 anos

Captura de tela 2018-10-18 17.35.55.pngCriada pela Cooperativa Ecológica Coolméia em 1989, a FAE – Feira dos Agricultores Ecologistas completará 29 anos com festa no próximo sábado, 20 de outubro. Será cantado o ‘parabéns a você’. A primeira feira ocorreu dia 14 de outubro de 1989 na primeira quadra da av. José Bonifácio (em frente à Igreja Santa Teresinha), esquina Av. Osvaldo Aranha.

A cooperativa era formada por três categorias de associados – os produtores, os consumidores e os servidores – estes últimos na administração em geral. Havia uma diretoria formada com representantes das três categorias, eleita em assembleia de associados.

Nelson Diehl, dirigente à época, lembra que a Feira foi idealizada, organizada e administrada pela Coolméia e foram os consumidores que lideraram o processo. “Por funcionar de forma autogestionaria, a Coolméia foi criando as Feiras Coolméia com a mesma filosofia – daí surgiram o Fundo Feira, as diferentes formas de reuniões, as assembleias e as Comissões das Feiras“.  Nem todos os feirantes e agricultores eram associados da Cooperativa inicialmente, mas foram ao longo do tempo se associando, historia.

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Divulgado documento que defende políticas públicas na área ambiental

Captura de tela 2018-10-06 20.50.00Na última sexta-feira, 5/10/2018, diversas Redes e entidades que tem foco de atuação na questão ambiental divulgaram a seguinte Carta Aberta dirigida aos candidatos a serem eleitos na eleição deste domingo, 7/10/2018, para os cargos de Deputados Estaduais, Governadores, Deputados Federais, Senadores e Presidente da República.  São seis pontos que defendem políticas públicas e a proteção da biodiversidade, dentre outros.

Segue a íntegra:

Carta Aberta aos Candidatos a cargos eletivos

O FUTURO DO BRASIL, O MEIO AMBIENTE E A ELEIÇÃO DE 2018

O cenário no qual as eleições majoritárias de 2018 acontecem no Brasil é bastante crítico para a gestão ambiental e para as políticas públicas que cuidam de nossa natureza,  desenhadas nas últimas décadas. Ler mais

Rio de Janeiro realiza painel sobre os 30 anos de luta pelas baleias

Captura de tela 2018-10-02 18.41.20.pngEm dezembro de 1987, a Lei Federal 7643, proposta pelos Deputados Federais Constituintes Gastone Righi e Fabio Feldmann, proibiu em definitivo a caça e o molestamento de cetáceos (baleias, botos e golfinhos) em águas brasileiras, pondo fim a um ciclo de submissão do Brasil aos interesses dos países baleeiros e fazendo florescer no país uma nova era de pesquisa científica e uso não-letal desses animais através do Turismo de Observação.  Ler mais

Curicaca: inscrições abertas para curso gratuito condutores de ecoturismo para torrenses

Prazo para inscrições termina nesta quarta-feira, 3/10/18

Trilhas guiadas em Unidades de Conservação precisam de condutores de visitantes. São raras as pessoas que tem essa formação no Rio Grande do Sul. Para que seja implantado o Uso Público no Parque Estadual de Itapeva, o Instituto Curicaca oferecerá aos torrenses um curso gratuito. O processo de seleção está aberto direcionado prioritariamente para jovens da comunidade local.

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Sartori, Cairoli e Ana Pelini tentam liberar os agrotóxicos que ainda não circulam no Rio Grande do Sul

Por João Batista Santafé Aguiar, jornalista

Com a publicação no Diário Oficial do Estado de uma nova definição do que seria país de origem, o território do Estado do Rio Grande do Sul passaria a dar livre-trânsito a todos os agrotóxicos que até então deixavam de circular no Estado mais ao sul do Brasil, pois o registro era indeferido ao se observar que o produto era proibido no seu país de origem. O que fez o Estado por meio de sua área ambiental, chefiada por Ana Pelini, medida assinada pelo Governador José Ivo Sartori? Publicou Decreto nesta quarta-feira  (17/1/2018) modificando o conceito de ‘país de origem’.  Será que vai “colar”? Ler mais

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