Evento transferido para 2/7 — Solstício de Inverno e Festa Junina são comemorados na FAE

Em respeito a uma parceria entre moradores da cidade de Porto Alegre e famílias produtoras do campo, iniciada em 1989, a FAE – Feira de Agricultores Ecologistas – realizaria neste sábado (25/06) sua comemoração do Solstício de Inverno e a Festa Junina. O evento foi transferido para 2 de julho sábado seguinte, devido às condições do clima, conforme previsões.

A celebração inicia às 9h da 1ª quadra da Av. José Bonifácio (próximo à Av. Osvaldo Aranha) e terá música, lanches tradicionais, quentão para esquentar, distribuição de pipocas e de sacolas retornáveis (afinal, a FAE não usa sacolas plásticas).

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Revista Educação Ambiental em Ação completa 20 anos

No último dia 5 de junho a Revista Educação Ambiental em Ação completou 20 anos. São mais de 4 mil artigos publicados em 79 edições.

Conta o site da Revista que foi num grupo de profissionais independentes envolvidos com a Educação Ambiental e o meio ambiente que tudo começou. “Neste grupo compartilhamos desde lançamentos de livros, artigos acadêmicos, notícias, matérias e também rolavam alguns debates — até que um dia tivemos a ideia de lançar uma revista, para não ficarmos apenas na troca de informações e, efetivamente, fazermos algo além de discutir e de nos informar“, diz a editora Bere Adams.

Todas as pessoas que se interessaram pela ideia reuniram-se em outro grupo e a revista começou a ser moldada. Exatamente nove meses depois, em 5 de junho de 2002, houve o lançamento da primeira edição. Ler mais

Casa deve ter intervenções paralisadas e placa advertindo que é objeto de ação judicial

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última quarta-feira (8/6), determinação para que a proprietária de um imóvel na Estrada Geral Canto da Lagoa, em Laguna (SC), se abstenha de fazer intervenções na residência ou em áreas adjacentes e fixe placa informativa mencionando que a edificação é objeto de ação civil pública.

O processo está sendo movido pela Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama), que pede a demolição da construção clandestina, que está em área de preservação permanente (APP) não edificável e inserida na zona de uso restrito do Plano de Manejo Baleio Franca.

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“Jornalismo indígena para jornalistas não-indígenas” busca contribuir com a prática da imprensa

O Núcleo de Ecojornalistas (NEJ-RS) vai realizar o curso virtual “Jornalismo indígena para jornalistas não-indígenas” visando facilitar uma atualização da prática de jornalistas de redações e no currículo de graduandos em Jornalismo. O contexto é de reprodução pela imprensa tradicional de estereótipos e preconceitos, de restrição das pautas às denúncias referentes ao desmonte legal ou à violência, em vez de estender a cobertura aos demais acontecimentos, seja na terra indígena, na retomada ou no espaço onde se encontrarem os povos originários ou indígenas. Além disso, a escuta das fontes indígenas nas notícias não é tão frequente como a de autoridades e técnicos dos órgãos ambientais, de indigenistas, de pesquisadores, entre outras fontes relacionadas aos temas dos povos originários. Para tanto, este curso propõe a escuta e a interação com Francy BaniwaYago KaingangRaquel Paris e Tarisson Nawa. Os links nos nomes conduzem aos perfis em redes sociais desses jovens comunicadores.

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Mantida suspensão de pesca de arrasto próximo à costa marítima do RS

Arrastão. Imagem utilizada em
matéria do Senado Federal.

O Desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4a. Região, manteve válida liminar da Justiça Federal de Porto Alegre que suspendeu a pesca por rede de arrasto tracionada por embarcações motorizadas na faixa marítima da zona costeira do Estado do Rio Grande do Sul. A decisão foi proferida no domingo (5/6/2022) . Link para a íntegra da decisão.

O processo foi ajuizado em abril pelo Estado do Rio Grande do Sul por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS). O Estado do RS requisita ao Judiciário a declaração de nulidade de Portarias da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/MAPA) que aprovaram o Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na Costa do Rio Grande do Sul e estabeleceram regras para a pesca de arrasto motorizado na faixa marítima de três a 12 milhas náuticas (5,5 a 22,2 quilômetros).

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SBPC: seminário debaterá mudanças climáticas nesta quarta-feira

Evento virtual será realizado hoje, 8 de junho, às 16h, com transmissão pelo canal da SBPC no YouTube. Participe!

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) realiza nesta quarta-feira, 8 de junho, às 16h, a décima sessão dos seminários “Projeto para um Brasil Novo”. O tema do debate online é Mudanças climáticas e será transmitido pelo canal da SBPC no YouTube.

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Pelo reforço às buscas por Dom Philips e Bruno Araújo Pereira

A RBJA – Rede Brasileira de Jornalistmo Ambientais divulgou nesta terça-feira a seguinte nota:

Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental manifesta preocupação com o desaparecimento do colega jornalista Dom Phillips e do experiente indigenista Bruno Araujo Pereira durante uma viagem de trabalho ao vale do rio Javari. Dom Phillips é um profissional free lancer que trabalha para jornais como o The Guardian, Washington Post, New York Times e o Financial Times.

Nós, profissionais que atuamos na área do jornalismo ambiental, solicitamos a todas as organizações que colaboram nas buscas, especialmente a Polícia Federal e outros organismos públicos, que não esmoreçam no esclarecimento deste caso.

Os dois profissionais desaparecidos foram, recentemente, alvo de ameaças por conta de seu trabalho em defesa dos povos indígenas e de apuração jornalística de crimes que estão sendo cometidos contra as comunidades indígenas no Brasil.

A segurança de profissionais que atuam na pesquisa e na investigação jornalística na Amazônia precisa ser garantida pelo Estado Brasileiro através de seus mecanismos de Justiça e Repressão ao Crime.

Dal Marcondes –
presidente da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental

Chamada extraordinária de jornalistas para a busca dos desaparecidos no Vale do Javari

O Amazon Rainforest Journalism Fund (Amazon RJF) abre um edital emergencial para a cobertura das violações à floresta amazônica no Vale do Javari, no estado do Amazonas, e para acompanhar as buscas pelo jornalista britânico Dom Phillips e pelo indigenista brasileiro Bruno Pereira, caso eles não sejam localizados neste período. Os projetos devem ser enviados até meia-noite desta quarta-feira, 8 de junho de 2022, e serão avaliados no mesmo dia, para que os selecionados possam viajar imediatamente.

Link para increver-se: https://pulitzercenter.submittable.com/submit/167289/amazon-rjf-special-call-the-violations-to-the-amazon-forest-in-vale-do-javari

Contato: Verónica Goyzueta (amazon.rjf@pulitzercenter.org)

Presente: Sarau do Lutz para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente

Sete pessoas conhecedoras da obra de José Lutzenberger lerão trechos de seus textos neste domingo, Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho. Será o primeiro Sarau do Lutz promovido pelo Canal Lutz Global, no YouTube.

Elenita Malta, Lilly Lutzenberger, Lilian Dreyer, Denis Fiuza, Lara Lutzenberger, Sara Fritz e Francisco Milanez lerão seus trechos preferidos do ambientalista Lutzenberger, falecido há 20 anos, em 2002.

Para a organizadora, historiadora e professora Elenita Malta Pereira, a ideia é “reunir pessoas ligadas ao Lutz para lerem um trecho de uma obra, livro ou artigo, e depois comentarem”.

Afirma a professora Elenita que são pessoas que tiveram ligação com o Lutz em vida, que, além de ler, tecem comentários desses trechos, relacionando-os com a atualidade: mesmo escritas nas décadas de 1970, 1980 e 1990, as obras do Lutz guardam uma atualidade preocupante, pois a crise ambiental não só perdura, como se intensificou, com a reestruturação e ampliação global do sistema capitalista, cada vez mais calcado na garimpagem dos elementos naturais e no aumento do consumismo.

Entendem também os organizadores que “as obras do Lutz devem ser analisadas como documentos vivos da história do ambientalismo nessas décadas, como produtos do principal intelectual do ambientalismo no Brasil, que teve uma trajetória em constante diálogo com os movimentos ambientalistas internacionais.“”

Visite o nosso site: https://lutzglobal.com.br Instagram: https://instagram.com/lutz_global Facebook: https://www.facebook.com/lutzglobal

O 1º Sarau terá 36 minutos de duração e e estará disponível a partir das 20 horas deste domingo, 5 de junho de 2022, neste link.

Mais informações

Inicia nesta quarta, 1º/6, a exibição de 20 filmes destaques das edições da Mostra EcoFalante EcoFalante de Cinema

De 1 a 21/06, programação especial apresenta para todo o país 20 filmes internacionais de destaque das dez primeiras edições do festival

Considerado o mais importante festival sul-americano dedicado às temáticas socioambientais, a Mostra Ecofalante de Cinema (cuja 11ª edição acontece de 27 de julho a 18 de agosto), apresenta em junho uma retrospectiva especial com 20 títulos de destaque exibidos nas dez primeiras edições do festival. O evento, que é totalmente gratuito, tem o objetivo de celebrar a Semana do Meio Ambiente, que oficialmente é comemorada na primeira semana de junho. 

De 1º a 21 de junho, a Mostra Ecofalante – Especial Semana do Meio Ambiente disponibiliza sua programação de forma online e acessível em todo o Brasil através do site ecofalante.org.br

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Os 30 anos da ECO 92

O Núcleo dos Ecojornalistas do RS e a EcoAgência de Notícias vão promover nesta terça-feira, 31/5/2022, uma Terça Ecológica tratando do legado de aniversário de 30 anos da Conferência do Rio de 1992, promovida pela ONU. Os convidados serão Francisco Milanez, biólogo, arquiteto e urbanista, e Sebastião Pinheiro, engenheiro agrônomo e florestal. A mediação estará a cargo das jornalistas Vera Mari Damian e Débora Gallas, do NEJ.

A live acontece a partir das 19h, ao vivo, no canal do YouTube da EcoAgência – www.youtube.com/ecoagência.

Na ocasião, ocorrerá também o lançamento da série de entrevistas com os jornalistas Carlos Tautz, Regina Scharf e Roberto Villar Belmonte, que realizaram a cobertura do evento no Rio de Janeiro em 1992. Os vídeos estarão disponíveis no canal da EcoAgência no Youtube. A coordenação é de Vera Damian.

AgirAzul Memória: o debate pós Eco92

O AgirAzul.com realizou em 23 de junho de 1992, alguns dias após a Conferência do Rio, debate com José Lutzenberger, que havia sido demitido Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República algumas semanas antes do evento, depois de promovê-lo e organizá-lo junto com as agências da ONU, Magda Renner, presidente dos Amigos da Terra Brasil, Arno Leandro Kayser, do Movimento Roessler, com intervenções de Augusto Carneiro, Hilda Zimmermann, Jairo Menegás e João Maurício Farias.

O jornalista João Batista Santafé Aguiar, editor do AgirAzul, conduziu o painel cujo conteúdo foi transcrito e publicado impresso em três edições do AgirAzul. O painel ocorreu na sede da Cooperativa Coolmeia, em Porto Alegre. A atividade foi gravada em vídeo que será oportunamente divulgado.

A transcrição do painel foi publicada em tres edições do AgirAzul. Leia tudo a partir da primeira parte: https://www.agirazul.com.br/Eds/ed2/painelparte1.htm

Negado usucapião de imóveis localizados no Parque Nacional da Lagoa do Peixe

Maçarico-branco Calidris alba É uma das espécies mais abundantes no Brasil em seu período migratório. Fedrizzi (2008) registrou 7.000 indivíduos em abril do Arroio Chuí a Mostardas, no RS. Em dezembro, durante a migração para o sul da América do Sul, foi o mais abundante na Lagoa do Peixe, sendo registrados 4.000 indivíduos. Fotografia de Maurício Tavares para o Guia Aves do Litoral, de 2018 do Museu de Ciências Naturais da UFRGS (link abaixo)

O autor ajuizou ação na Justiça Federal alegando que está no local há mais de 18 anos e que teria comprado os cinco terrenos, que totalizam mais de 90 hectares, com transcrições e matrículas, antes de serem declarados de uso comum do povo e propriedade da União.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso em ação de usucapião de homem que diz ter comprado cinco propriedades na área do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, no município de Tavares (RS). Conforme a decisão da 3ª Turma, tomada no início do mês (3/5/2022), os imóveis reivindicados estão em terreno de marinha, que pertencem à União, independentemente do registro.

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José Lutzenberger faleceu há 20 anos e faz muita falta

Há exatos 20 anos falecia em Porto Alegre José Antônio Kroeff Lutzenberger. Era apenas um indivíduo mas assumiu a luta de muitos em prol de uma nova visão de desenvolvimento e comportamento ético para com a natureza e em respeito às gerações futuras. A presença dele em Porto Alegre, presidindo a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, apoiado pelos seus militantes a partir de 1971 até 1983, deixou tontos administradores públicos e empresários que propunham projetos mirabolantes.

Foi também empresário, lutador pela Amazônia e pelos índios, atuou contra a bomba nuclear brasileira, organizador da Conferência da ONU para o Meio Ambiente ocorrida no Rio de Janeiro em 1992, como Secretário do Meio Ambiente na presidência da República e ativista respeitado internacionalmente. Foi paisagista no Parque Estadual da Guarita e em diversas outras regiões. Criou a Fundação Gaia e com ela viabilizou diversos projetos entre os quais o Rincão Gaia, até hoje exercendo com sucesso seu papel educativo.

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O dia mundial do Meio Ambiente de 2022 segundo a ONU

O Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, é o maior dia internacional do meio ambiente. Liderado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente ( PNUMA ) e realizado anualmente desde 1974, o evento cresceu e se tornou a maior plataforma global de divulgação ambiental, com milhões de pessoas de todo o mundo engajadas para proteger o planeta.

A COMUNIDADE

O Dia Mundial do Meio Ambiente é uma plataforma global para inspirar mudanças positivas. Com a participação de mais de 150 países, este dia internacional da ONU envolve governos, empresas, sociedade civil, escolas, celebridades, cidades e comunidades, conscientizando e celebrando ações ambientais.

Os indivíduos podem ser impulsionadores da mudança por meio de seu apoio a empresas e governos. As ações dessas entidades maiores podem ter um impacto transformacional, potencialmente travando comportamentos sustentáveis ​​de consumo e produção nas próximas décadas.

O HOSPEDEIRO

A cada ano, o Dia Mundial do Meio Ambiente é organizado por um país diferente onde ocorrem as comemorações oficiais. O país anfitrião para 2022 é a Suécia.

O Dia Mundial do Meio Ambiente 2022 será uma oportunidade para mostrar alguns dos trabalhos pioneiros da Suécia sobre o meio ambiente nos últimos 50 anos. O PNUMA trabalhará com a Suécia para mostrar essas inovações por meio de uma série de histórias escritas e vídeos curtos que serão compartilhados online.

2022 UM MARCO HISTÓRICO

2022 é um marco histórico para a comunidade ambiental global. Ele marca 50 anos desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente , em 1972 , amplamente vista como a primeira reunião internacional sobre o meio ambiente. A Conferência de Estocolmo de 1972 estimulou a formação de ministérios e agências do meio ambiente em todo o mundo e deu início a uma série de novos acordos globais para proteger coletivamente o meio ambiente. Foi também onde os objetivos de redução da pobreza e proteção ambiental se vincularam, abrindo caminho para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável . Na Conferência de Estocolmo foi formalizada a ideia do Dia Mundial do Meio Ambiente, sendo o primeiro celebrado em 1974.  

No início de junho de 2022, a reunião internacional de alto nível Estocolmo+50 será realizada na Suécia, alguns dias antes do Dia Mundial do Meio Ambiente. As comunicações em torno desses eventos estão conectadas e se reforçarão mutuamente.

PERMANEÇA CONECTADO

O Dia Mundial do Meio Ambiente 2022, como nos anos anteriores, será comemorado por milhões de pessoas em todo o mundo, tanto online quanto por meio de eventos presenciais. Inscreva-se aqui para se manter informado e fazer parte da campanha Only One Earth.

Fonte

Anunciados finalistas do prêmio 2022 para jornalistas que cobrem a crise climática

2022 Covering Climate Now Journalism Awards anunciou em abril os 68 finalistas de redações de todo o mundo.

A emergência climática é a maior notícia do nosso tempo, e hoje os melhores jornalistas e meios de comunicação que cobrem a história climática foram nomeados como finalistas do 2022 Covering Climate Now Journalism Awards.

Veja o vídeo de anúncio.

Covering Climate Now, uma colaboração sem fins lucrativos de mais de 500 meios de comunicação que atinge uma audiência de cerca de 2 bilhões de pessoas, recebeu mais de 900 inscrições neste segundo ano da premiação. As inscrições vieram de jornalistas de TV, rádio, mídia impressa e digital representando redações grandes e pequenas em 65 países.

“Esta enxurrada de submissões – um aumento de 50% em relação às entradas do ano passado – reflete como as organizações de notícias reconhecem cada vez mais que as mudanças climáticas exigem mais e melhor cobertura de todos os jornalistas”, disse Kyle Pope, editor e editor da Columbia Journalism Review e presidente da processo de julgamento do CCNow Awards.

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AGAPAN pede a rejeição de projeto de lei que altera o Código Estadual do Meio Ambiente e o Sistema Estadual dos Recursos Hídricos

A manifestação da AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural sobre o Projeto de Lei nº 433/2021 em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi remetida a todos os deputados nesta terça-feira, 2/5/2022. O projeto foi proposto pelo Deputado Ernani Polo, do PP. Para o presidente da entidade, jornalista Heverton Lacerda, “nossa preocupação é com as tentativas de aproveitarem momentos difíceis que a sociedade enfrenta para encaminharem projetos de interesse de pequenos grupos e que não enfrentam, de fato, os problemas com foco na sustentabilidade ambiental, com soluções mais adequadas à totalidade da população e da economia gaúcha.”

Manifestação da AGAPAN sobre o PL 433/2021

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Termina em 31 de maio as inscrições para a IV Mola, que será pela internet

As inscrições para a IV MOLA – Mostra Latino-americana de Arte e Educação Ambiental deste ano estão abertas e são gratuitas. A Mostra ocorrerá de 22 até 25 de junho de 2022, em formato exclusivamente digital.

Os/as interessados/as em participar do evento deverão acessar o link https://sinsc.furg.br/fichainscricao/4524 entre 11 de abril e 31 de maio de 2022 para realizar a inscrição. Para maiores informações sobre o evento, bem como verificar o edital, as especificações e as categorias, pode-se acessar o site  https://4mola2022.wixsite.com/my-site na aba “Inscrições” e acompanhar o perfil do evento no Instagram https://instagram.com/mostralatinaea?igshid=YmMyMTA2M2Y= e no Facebook https://www.facebook.com/IV-MOLA-2022-Mostra-Latino-Americana-de-Arte-e-Educa%C3%A7%C3%A3o-Ambiental-100598445966319/.

Assim como nas edições anteriores, a IV MOLA está sendo organizada pelos/as discentes e egressos/as do Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental – PPGEA, da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, e convidados. O evento ocorre paralelamente ao XIV EDEA – Encontro e Diálogos com a Educação Ambiental.

No intuito de reunir artistas, profissionais ou não, de diferentes expressões artísticas (fotografia, ilustração, audiovisual e poesia) e a categoria “escola”, a IV MOLA pretende refletir sobre o tema “Movimentos e Transformações”.  

STF decide que é inconstitucional concessão de licença ambiental pelo método simplificado

Esse é mais um processo da “Pauta Verde”, em que a Corte julga processos relacionados a temas ambientais.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que é inconstitucional a concessão automática de licença ambiental para funcionamento de empresas que exerçam atividades classificadas como de risco médio. A matéria foi analisada no julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6808, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

As alterações questionadas foram introduzidas pela Medida Provisória (MP) 1.040/2021 à Lei 11.598/2017, que dispõe sobre a concessão de alvará de funcionamento e licenciamento no âmbito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que tem por objetivo facilitar a abertura de empresa e diminuir o tempo e o custo de formalização de negócios. A nova redação da lei permitiu a emissão automática de licenças nos casos em que o grau de risco da atividade seja considerado médio.

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STF derruba decretos presidenciais e restabelece participação da sociedade civil em órgãos ambientais

Colegiado considerou que as alterações promovidas pelos decretos resultaram em retrocesso em matéria ambiental.

Em julgamento encerrado nesta quinta-feira (28/4/2022), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o restabelecimento da composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do Conselho Nacional da Amazônia Legal e do Comitê Orientador do Fundo Amazônia. Por maioria de votos, o Plenário declarou inconstitucionais três decretos presidenciais que alteravam a composição desses órgãos.

No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 651, o colegiado concluiu que as mudanças promovidas pelas normas afrontam o princípio da vedação do retrocesso institucional em matéria ambiental e da participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas ambientais.

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Cinco Feiras Ecológicas de Porto Alegre vão realizar ações para melhor gestão dos resíduos residenciais

Com o objetivo de otimizar a gestão de resíduos sólidos domiciliares, cinco feiras ecológicas de Porto Alegre vão realizar diversas ações a serem lançadas durante a Semana da Compostagem que acontece de 1º a 7 de maio/2022. As iniciativas durarão um ano, pelo menos, com ações presenciais acontecendo simultaneamente nas feiras participantes.

O principal objetivo é sensibilizar os frequentadores destes espaços para a adoção de práticas em suas residências que otimizem a gestão dos resíduos sólidos domiciliares de modo a gerar trabalho e renda às famílias de catadores. Pretende-se aumentar a quantidade de material reaproveitado e incentivar a prática de composteiras urbanas, minimizando o impacto dos resíduos orgânicos. 

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Núcleo de Ecojornalistas começa parceria com o programa Justiça & Conservação

O programa Justiça e Conservação que será transmitido nesta quinta-feira (28/4/2022) a partir das 18h (link: https://youtu.be/fTdW6XucO2Q) vai apresentar o Projeto Reciclo que organiza o trabalho de separação do lixo reciclável e a compostagem de materiais orgânicos na CIC, em Curitiba.

Catadores vão construir barracão sustentável de lixo na comunidade Tiradentes. A convidada é Adriane Nunes, arquiteta e representante da Ambiens Sociedade Cooperativa. Também será tema do programa a premiação internacional que a Sociedade Chauá acaba de receber. O engenheiro florestal Pablo Hoffmann foi um dos eleitos no Prêmio Whitley, como um “Oscar” da Conservação ambiental.

Quem participará é Marília Borgo, diretora administrativa da Chauá e esposa de Pablo.

O Programa Justiça & Conservação começa a parceria com o NEJRS / Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul, referência nacional sobre jornalismo ambiental. As jornalistas Eliege Fante e Cláudia Moraes participarão da edição.

Suspensas atividades de empresa poluidora em Teutônia

Frente da fábrica, em Teutônia. Foto: cortesia de João Arquimedes Abreu

A Juíza de Direito Patricia Stelmar Netto, da 1a. Vara Judicial de Teutônia, determinou no final da tarde desta segunda-feira, 25/4/2022, a suspensão de todas as atividades da empresa BT Fabricações de Produtos Farmoquímicos Ltda (nome de fantasia BT Bio Company) por não cumprir as condicionantes da licença ambiental da FEPAM e poluir a atmosfera da região com mau cheiro, além de efetuar lançamento de efluentes líquidos industriais, sem tratamento adequado, diretamente no Arroio Estrela.

A decisão é liminar e cabe recurso ao Tribunal de Justiça.

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Seminário da série “Projeto para um Brasil Novo” debaterá meio Ambiente nesta quarta-feira

Evento virtual terá transmissão pelo canal da SBPC no YouTube a partir das 16h

Meio ambiente é o tema do sexto seminário da série “Projeto para um Brasil Novo” que será realizado nesta quarta-feira, 20 de abril/2022, às 16h.

O evento compõe os 12 seminários temáticos que a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) está realizando para tratar de temas relevantes que contribuam para o desenvolvimento do País. Entre os assuntos a serem abordados estão “Direitos humanos”, “Segurança pública”, “Mudanças climáticas”, “Questão indígena”, “Diversidade de gênero e raça” e “Cultura”. O primeiro seminário debateu “Ciência, Tecnologia e Inovação”, o segundo “Educação básica”, o terceiro “Educação superior”, o quarto “Pós-graduação” e o quinto “Saúde”. Os eventos online serão transmitidos pelo canal da SBPC no YouTube.

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Em Jaguarão, imóvel deverá retornar ao estado original


A proprietária de um imóvel considerado patrimônio histórico da cidade de Jaguarão (RS) que construiu um novo pavimento sem autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) terá 45 dias após a intimação para apresentar projeto arquitetônico de recuperação do caráter original da casa. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso dela na última semana (12/4) sob o entendimento de que mesmo sem o tombamento individual, o imóvel faz parte de área histórica e cultural do município.

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UNESCO designa 8 novos Geoparques Globais; dois no Brasil — no Seridó e nos Caminhos dos Cânions do Sul do Brasil, incluindo as falésias de Torres

Morros de Torres incluídos no Geoparque / Fotografia: AgirAzul.

O Conselho Executivo da UNESCO aprovou a designação de 8 novos Geoparques Globais da UNESCO, elevando o número de locais que participam da Rede Global de Geoparques para 177 em 46 países. Dois novos países, Luxemburgo e Suécia, juntam-se este ano à Rede Global com a designação dos seus primeiros geoparques.

O selo do Geoparque Global da UNESCO reconhece o patrimônio geológico de importância internacional. Os Estados-Membros ratificaram por unanimidade a sua criação em 2015. Os sítios desta rede apresentam uma extraordinária diversidade geológica que sustenta a diversidade biológica e cultural de diferentes regiões. Os geoparques atendem as comunidades locais, combinando a conservação de seu patrimônio geológico único com o alcance público e o desenvolvimento sustentável.

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Íntegra do Voto: Ministra Cármen Lúcia vota por exigir plano da União para fiscalização ambiental

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concluiu, nesta quarta-feira (6), seu voto em duas ações relativas ao desmatamento na Floresta Amazônica. Relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54, ela concluiu que a situação está em nível grave de inconformidade com a Constituição. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça, mas o Plenário, nesta quinta-feira (7), deverá julgar outras quatro ações (ADPFs 735 e 651 e ADIs 6148 e 6808) da chamada “pauta verde”, relativas a questões ambientais.
Veja link para a íntegra no final.

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Clima: A evidência é clara: a hora de agir é agora — podemos reduzir pela metade as emissões até 2030.

GENEBRA, 4 de abril – Em 2010-2019, as emissões globais médias anuais de gases de efeito estufa atingiram os níveis mais altos da história da humanidade, mas a taxa de crescimento diminuiu. Sem reduções imediatas e profundas de emissões em todos os setores, limitar o aquecimento global a 1,5°C está fora de alcance. No entanto, há evidências crescentes de ação climática, disseram cientistas no último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) divulgado nesta segunda-feira, 4/4/2022.

Desde 2010, houve reduções sustentadas de até 85% nos custos de energia solar e eólica e baterias. Uma gama crescente de políticas e leis melhorou a eficiência energética, reduziu as taxas de desmatamento e acelerou a implantação de energia renovável.
Link para a íntegra do relatório no final da matéria.

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Seminário: O Guaíba à margem da Lei é nesta quarta-feira, 6/4

Na próxima quarta-feira, dia 6 de abril, às 14h, o Movimento de Justiça e Direitos Humanos, juntamente com Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN e o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – INGÁ, promovem o seminário “O Guaíba à margem da lei”.

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Dia de campo ensina a pecuária sem venenos

O Instituto do Bem-Estar (IBEM) promove o Dia de Campo na Fazenda Martimar, no município de Canguçu/RS, com o objetivo de avançar nas práticas de manejo agroecológico de animais em transição ao sistema orgânico de produção.

CONTEÚDO

– Planejamento da transição à Pecuária Orgânica

– Controle de carrapato no sistema orgânico: manejo de pastagens (sistema lone stick) e uso de homeopatia

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FEPAM nega licença para instalação de torre para medir ventos na Serra do Caverá e deputado propõe revogação de lei que protege a região

O Deputado Frederico Antunes protocolou nesta segunda-feira, 28 de março de 2022, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei nº 40/2022 que retira proteção da Serra do Caverá. Nesta terça-feira, 29/3, o projeto foi incluído na pauta e deve tramitar internamente.

A Serra do Caverá é uma região na fronteira-oeste do Rio Grande do Sul/RS, ouriçada de cerros nos limites entre Rosário do Sul, Alegrete e Santana do Livramento. Autor: Sandro Anhaia / Fonte

O projeto pretende revogar a Lei nº 12.355, de 2005, que declara integrante do patrimônio cultural, histórico, geográfico, natural, paisagístico e ambiental do Estado do Rio Grande do Sul a Serra do Caverá, localizada nos Municípios de Rosário do Sul, Santana do Livramento, Alegrete e Cacequi.

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