Alta no desmate coroa desmonte ambiental de Bolsonaro e Salles

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Amazônia perdeu quase 10 mil km2 de floresta em 2019, na terceira maior elevação da taxa na história

CLIMAINFO – O desmatamento da Amazônia foi de 9.762 km2 em 2019, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgados pelo governo federal nesta segunda-feira (18). É a maior taxa desde 2008 e a terceira maior alta percentual da devastação na história (30%), perdendo apenas para 1995 (95%) e 1998 (31%).

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AJURIS pede a rejeição do projeto de Lei do novo Código Estadual do Meio Ambiente

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Juíza de Direito Patrícia Laydner,  Desembargadora Vera Lúcia Deboni e o Deputado Gabriel Souza (MDB) (Divulgação AJURIS)

A presidente da AJURIS, Vera Lúcia Deboni, e a vice-presidente Social, Patrícia Laydner, entregaram na tarde desta terça-feira (12/11) ao deputado Gabriel Souza (MDB) nota técnica em que é manifestado o desejo que seja rejeitado pela Assembleia Legislativa o projeto de Lei 431/2019 que propõe um novo Código Estadual do Meio Ambiente. A entidade que reúne os magistrados estaduais do Rio Grande do Sul defende que o texto  possui inúmeras fragilidades, sendo necessário que siga o que diz a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional, o que não foi observado. 

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Evento: Diálogos Envolverde sobre a COP 25 e o Clima no Brasil

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São Paulo, SP – A COP 25 – a nova Conferência do Clima a ser realizada em Madri na Espanha, de 02 a 13 de dezembro está cercada de desafios por todos os lados. Apesar das evidências cada vez mais óbvias e ululantes, como diria Nelson Rodrigues, os negacionistas estão aí para colocar em check as pesquisas dos milhares de cientistas que compõe o IPCC – Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas das Nações Unidas, em sua sigla em inglês. (mais…)

Código Ambiental do RS: Um debate sobre a verdadeira urgência

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A polêmica em torno das motivações do governo gaúcho para atropelar os processos democráticos de amplo debate em torno de propostas de alterações no Código Ambiental do RS e decretar regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 431/2019 na Assembleia Legislativa é a questão central do Agapan Debate que será realizado na próxima segunda-feira (11/11) em Porto Alegre (RS).
A Justiça já decidiu por retirar a urgência (ver notícia no AgirAzul).
Para debater o tema, estarão presentes o advogado, professor e ex-secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre, Beto Moesh, conselheiro da Agapan, e o biólogo Luis Fernando Perello, analista ambiental da Fepam. A mediação do debate, que será realizado a partir das 19h no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, estará a cargo do presidente da Agapan, Francisco Milanez.

Artigo: Tempo – é o que falta

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Por João Batista Santafé Aguiar

Mesmo vivendo tempos de profunda radicalização, surpreende a todos a defesa acirrada pelo atual governador do Estado da pressa em ver aprovado um novo Código do Meio Ambiente do Estado do RS. Provavelmente, houve avaliação no Palácio Piratini, de que, a exemplo de outras votações na Assembleia acontecidas neste ano – como a da privatização da CEEE e outras empresas – havendo a maioria necessária, isso bastaria para ver as 480 modificações na lei atual serem aprovadas rapidamente. (mais…)

Crise climática é pauta de curso para jornalistas em Porto Alegre

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Por Eloisa Loose*

Como melhor cobrir a emergência climática? Com a finalidade de ampliar e qualificar a discussão na imprensa local, o ClimaInfo, juntamente com o Centro Polar e Climático e a Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, ambos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com apoio do Instituto Clima e Sociedade, realizou na manhã desta quinta-feira, dia 31, a primeira parte do curso “O papel do Jornalismo no contexto da crise climática” em Porto Alegre.

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Curso sobre Crise Climática para jornalistas hoje em Porto Alegre

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Em realização do Instituto ClimaInfo, acontece nas manhãs desta quinta e sexta-feiras (31/10 e 1/11) em instalações da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da UFRGS (FABICO) o curso O Papel do Jornalista no Contexto da Crise Climática. Em sua página, a instituição informa que o Instituto ClimaInfo divulga informação livre de especulações e fake news sobre mudanças climáticas para contribuir com um debate produtivo, baseado em fatos e dados reais, sobre ações e políticas para a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas globais.

Suspensa judicialmente tramitação em regime de urgência da proposta de modificações do Código Estadual do Meio Ambiente do RS

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Atendendo solicitação de 13 deputados estaduais, o Desembargador Francisco José Moesch, do Tribunal de Justiça do Estado do RS, deferiu liminar para determinar a sustação da tramitação do projeto de Lei nº 431/2019, em regime de urgência, como determinado pelo Governador do Estado, Eduardo Leite. O projeto de Lei propõe mais de 480 modificações no Código Ambiental do Estado.

O regime de urgência está previsto no art. 63 da Constituição do Estado e determina que após passar 30 dias a partir da data da proposição sem que a matéria seja apreciada, o que aconteceu ontem, o projeto teria que ser votado no plenário da Assembleia Legislativa antes dos demais em tramitação.

O Mandado de Segurança foi impetrado junto ao Órgão Especial do TJRS pelos Deputados GIlberto José Spier Vargas, Jeferson Oliveira Fernandes, Antonio Valdeci Oliveira de Oliveira, Luís Marenco, Fernando Marroni, Sofia Cavedon, Luiz Mainardi, Juliana Brizola, Eduardo Loureiro, Luciano Krebs Genro, Gerson Burmann, Edegar Pretto e José Sidnei Nunes de Almeida, apontando como autoridade coatora o Governador do Estado, Eduardo Leite.

Entendeu o magistrado que a proposição das mudanças do Código Estadual do Meio Ambiente em regime de urgência “está em dissonância com o disposto no art. 64, parágrafo 4º, da Constituição Federal” e ofende o direito líquido e certo dos Deputados impetrantes de ter a proposta o devido processo legislativo.

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É hoje: campanha de arrecadação de EPI para os Voluntários do Nordeste que limpam o óleo das praias

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O Instituto Augusto Carneiro e a ong TODAVIDA estão realizando a Campanha SOS VOLUNTÁRIOS DO NORDESTE que limpam o óleo das praias que visa arrecadar luvas, botas, chapéus e protetores solar para serem enviados aos voluntários que estão limpando o óleo das praias no litoral brasileiro. (mais…)

Ministério Público Federal entra na Justiça para obrigar o Governo Federal a acionar o Plano Nacional de Contingência para Acidentes com Óleo

Anúncios O Ministério Público Federal ajuizou nova ação contra a União motivada pelo derramamento de óleo que atinge a costa … More Ministério Público Federal entra na Justiça para obrigar o Governo Federal a acionar o Plano Nacional de Contingência para Acidentes com Óleo

A pioneira feira orgânica convida para aniversário de 30 anos no próximo sábado

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Vanderlei Cachoeira, à direita, está envolvido com a Feira desde o seu início, em 1989

Porto Alegre – A comemoração do 30º aniversário da Feira da Agricultura Ecológica – FAE no próximo sábado, 19/10 começará com um grande café da manhã coletivo. Consumidores e consumidores e agricultores familiares levarão alimentos para compartilharem.

Será o grande dia de comemoração e a abertura desta festa busca fazer referência à forma como a pioneira Feira Ecológica do Brasil foi formada: por meio da união de ideias e esforços de agricultores familiares, ambientalistas e moradores da cidade que sonharam com um espaço de comercialização de alimento saudável e produzido de forma sustentável na capital dos gaúchos. (mais…)

Lançado o Congresso Mundial de Arquitetos 2020 que vai discutir no Rio de Janeiro a arquitetura na mitigação dos efeitos da mudança do clima

Anúncios Ao final do 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos, no Auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa, no último sábado (12/10), … More Lançado o Congresso Mundial de Arquitetos 2020 que vai discutir no Rio de Janeiro a arquitetura na mitigação dos efeitos da mudança do clima

Federação das entidades ambientalistas pede mais prazo para análise de proposta de Código Ambiental

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Porto Alegre, RS – A APEDEMA/RS – Associação Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul divulgou na noite de domingo (13/10) nota pública solicitando ao Governo do Estado que retire a urgência determinada para o projeto de Lei que cria um novo Código Ambiental do Estado do RS vá a votação na Assembleia Legislativa.

Para o colegiado das entidades ambientalistas gaúchas, o projeto poderia ser “chamado de Anti-Código Ambiental, uma vez que afronta princípios do Direito Ambiental já consagrados na doutrina e na Constituição brasileira, como o da Prevenção; da Proteção Ambiental; da Participação; do Desenvolvimento Sustentável; e do Não Retrocesso Ambiental”. (mais…)

Liminar suspende nomeação da Chefe do Parque Nacional da Lagoa do Peixe

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O Juiz Federal Bruno Brum Ribas, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, concedeu nesta quinta-feira (11/10)  liminar para suspender a nomeação da engenheira agrônoma Maira Santos de Souza pelo ministério do Meio Ambiente para exercer o cargo em comissão de Chefe do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, situado no sul do Rio Grande do Sul.  O processo continuará a tramitar na Justiça até a decisão de mérito. Cabe recurso da liminar junto ao TRF. (mais…)

Arquitetos debateram Conflitos e Desastres Ambientais

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O terceiro dia de programação do 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos, que se realiza em Porto Alegre, contou com oficinas, apresentações de trabalhos e artigos, palestras, visita guia ao prédio do Centro Cultural UFRGS, mini-cursos, diversas sessões, início de exposições e encenação teatral gratuita na Praça Glênio – Caliban, com a Tribo de Atuadores Ói Nois Aqui Traveiz.
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Fórum em Defesa do Patrimônio Cultural vai ingressar com representação contra desmonte do IPHAN

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Arquitetos Cícero Alvares, presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, e Nivaldo de Andrade, presidente do IAB – Instituto dos Arquitetos do Brasil

As entidades que compõem o Fórum em Defesa do Patrimônio Cultural, lançado durante o 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos, finalizado neste sábado, em Porto Alegre, decidiram ingressar com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República e aos Ministérios Públicos dos estados nos próximos dias. O documento, já em elaboração, buscará denunciar que o decreto 9727, de março de 2019, não vem sendo cumprido pelo governo federal uma vez que as recentes nomeações não obedecem aos critérios de qualificação técnica conforme previsto. (mais…)

Abrolhos salva em um primeiro round

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Na 16 ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e de gás realizada nesta quinta-feira (10/10), pela ANP, não houve nenhum lance para a região de Camamu-Almada e Jacuípe, na BA
Rio de Janeiro – Um silêncio quase desconcertante marcou os momentos dos lances para os blocos de extração de gás e petróleo ofertados nas áreas de Camamu-Almada e Jacuípe, na região do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, durante a 16 ª Rodada de Licitações, promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, no Rio de Janeiro, hoje (10/10). Nenhuma empresa petrolífera presente se interessou em oferecer uma proposta para as áreas baianas, como também para blocos em Pernambuco-Paraíba. (mais…)

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