Com a sentença, a Zelar Imóveis fica proibida de dar continuidade às obras do condomínio em Barra dos Coqueiros, região urbana de Aracaju, capital de Sergipe A Justiça Federal decidiu em favor do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública contra a Zelar Imóveis. A ação foi ajuizada emContinue Reading

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, atendendo liminar solicitada pelo PROS – Partido Republicano da Ordem Social,  determinou a suspensão de todas as decisões administrativas ou judiciais, em âmbito nacional, que autorizem o sacrifício de animais apreendidos em situação de maus-tratos. O magistrado também reconheceu que legislação queContinue Reading

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve condenação imposta à empresa pelos danos ambientais causados pela construção de um post​o de combustíve​is da Esso em área de Mata Atlântica em Paranaguá (PR), com base em licenças ambientais queContinue Reading

Evento vai ocorrer em 21 e 22 de setembro de 2020 Para o ministro Luís Roberto Barroso, relator no Supremo Tribunal Federal da ação em que partidos apontam omissão do governo federal, “proteção é dever, e não opção política”. A decisão foi assinada neste domingo, 28/6/2020 e divulgada nesta segunda-feira.Continue Reading

O deputado federal Rodrigo Agostinho, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e da Comissão de Meio Ambiente, expõe o panorama atual, em entrevista ao Blog Cidadãos do Mundo Por Sucena Shkrada Resk* A pauta socioambiental é cada vez mais transversal e em tempos de pandemia, tem ganhado maior destaque no cenárioContinue Reading

Em votação virtual ocorrida nesta sexta-feira (26/06/2020), o Conselho da Seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou  a criação da Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais. A proposta foi à votação por iniciativa de advogados que se adjetivam como “animalistas”Continue Reading

Sentença também determinou que Prefeitura recupere as fachadas do Paço Imperial   A Praça XV no centro do Rio de Janeiro reúne em seu entorno um capítulo importante da História do Brasil. Reconhecido e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Prefeitura do Rio liberou, semContinue Reading

A jornalista Silvia Franz Marcuzzo receberá hoje (25/6/2020) para uma entrevista pela internet no programa “Nas Ondas da Transição” o deputado federal Rodrigo Agostinho, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional brasileiro.  O tema será “O que o desmonteContinue Reading

Neste segundo webinar, que faz parte do X Seminário Todavida, a entrevista será com o médico e ambientalista Eduardo Jorge sobre crise climática, preservação ambiental, consumo consciente, vegetarianismo e outros tópicos. Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho (Salvador, 26 de outubro de 1949), mais conhecido como Eduardo Jorge, é um médico sanitarista e político brasileiro, filiado ao Partido Verde (PV). Veja maisContinue Reading

A audiência online seria transmitida em tempo real nesta quinta-feira de 10 às 13 horas.  ULTIMA HORA: A audiência foi cancelada pelo MMA. O Governo Federal realiza nesta quinta-feira (26) uma audiência pública virtual no canal do YouTube do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) das 10 àsContinue Reading

O programa DEMOCRACIA apresentado pelo jornalista Antonio Czamanski na TV Assembleia RS vai apresentar no programa desta noite (24/6/2020) um debate sobre os “Impactos positivos e negativos do isolamento social na natureza”.  Estarão no programa os biólogos Rodrigo Cambará Printes, biólogo e Doutor em Ecologia e com um longo trabalhoContinue Reading

O crescimento contínuo do desmatamento da Amazônia e as ameaças aos direitos dos Povos Indígenas motivaram 29 grandes fundos de investimento internacionais, que reúnem mais de US$ 3,7 trilhões em aplicações em todo o mundo, a encaminhar uma carta às embaixadas do Brasil nos EUA, Reino Unido, Holanda, França, NoruegaContinue Reading

Os ex-ministros do Meio Ambiente estão divulgando Carta em que pedem aos diferentes poderes da República vigilância intensa ao que é feito no Governo Bolsonaro na área ambiental.  Segue a íntegra: Carta Aberta do Fórum de Ex Ministros do Meio Ambiente do Brasil em Defesa da Democracia & Sustentabilidade: VivemosContinue Reading

Em live iniciada ha pouco na manhã desta sexta-feira (12/6/2020) no endereço http://www.youtube.com/tcegaucho o Auditor Dashiell Velasque da Costa, do Tribunal de Contas da União – TCU, está apresentando o trabalho que os tribunais de contas do país fazem ou deveriam realizar para os próprios Tribunais e os organismos fiscalizadosContinue Reading

Janaína Simões | Agência FAPESP – Ao mapear a distribuição de espécies de borboletas na Mata Atlântica, pesquisadores constataram que as regiões do bioma com maior diversidade são a Serra do Mar, a Serra da Mantiqueira, a Mata de Araucárias e algumas áreas específicas situadas no Espírito Santo, em MinasContinue Reading

Dando prosseguimento à sua série de lives, a Agência Eco Nordeste recebe, hoje, quarta-feira (10), às 16h, o gestor ambiental André Vilhena. Durante a conversa, mediada pela jornalista, CEO e editora geral da Eco Nordeste, Maristela Crispim, Vilhena (@av_ambiental), que por 22 anos atuou como diretor executivo do Compromisso EmpresarialContinue Reading

Reabertura será gradual e deve seguir regras para evitar o contágio do Covid-19 Crédito: Ascom MMA O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no Diário Oficial desta terça (9/6) portaria estabelecendo a abertura dos Parques Nacionais do Iguaçu (Paraná), Aparados da Serra e da Serra Geral (ambosContinue Reading

A abertura do seminário Território em Risco: o Avanço da Megamineração no Rio Grande do Sul acontece hoje a noite (8/6/2020) pela Internet. A edição desta segunda vai debater sobre “A experiência de luta do Comitê de Combate à Megamineração no RS“, que reúne mais de 100 entidades em defesaContinue Reading

Em julgamento virtual na última terça-feira (2/6), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão da Justiça Federal de 1º grau determinando a demolição de cerca de 20 imóveis construídos irregularmente nas ilhas Tararã, Mineira e Cruzeiro, situadas no município de São Pedro do Paraná (PR), paraContinue Reading

A Juíza de Direito Marisa Gatelli, da Vara Judicial de Feliz, Rio Grande do Sul, deferiu nesta sexta-feira, dia 5/6/2020, a liminar solicitada pelo Instituto Mira-Serra para suspender a ampliação de uma rua pelo Município de Alto Feliz/RS em área de preservação permanente com mata atlântica e quatro nascentes. OContinue Reading

Às 16h desta sexta-feira, 5 de junho de 2020, Dia Mundial do Meio Ambiente, estréiará o vídeo “Lutzenberger, ambientalismo e Gaia” no canal Lutz Global, no YouTube.  O canal também divulga outros filmes sobre José Antônio Lutzenberger, Engenheiro Agrônomo e que foi o presidente da AGAPAN – Associação Gaúcha deContinue Reading

Advertindo que a humanidade está prejudicando a natureza às suas próprias custas, Secretário-Geral da ONU – Organização das Nações Unidas insta a comunidade global a adotar hábitos sustentáveis A seguir, a mensagem do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, no Dia Mundial do Meio Ambiente, observada em 5 de junho: AContinue Reading