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Negado usucapião de imóveis localizados no Parque Nacional da Lagoa do Peixe

Maçarico-branco Calidris alba É uma das espécies mais abundantes no Brasil em seu período migratório. Fedrizzi (2008) registrou 7.000 indivíduos em abril do Arroio Chuí a Mostardas, no RS. Em dezembro, durante a migração para o sul da América do Sul, foi o mais abundante na Lagoa do Peixe, sendo registrados 4.000 indivíduos. Fotografia de Maurício Tavares para o Guia Aves do Litoral, de 2018 do Museu de Ciências Naturais da UFRGS (link abaixo)

O autor ajuizou ação na Justiça Federal alegando que está no local há mais de 18 anos e que teria comprado os cinco terrenos, que totalizam mais de 90 hectares, com transcrições e matrículas, antes de serem declarados de uso comum do povo e propriedade da União.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso em ação de usucapião de homem que diz ter comprado cinco propriedades na área do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, no município de Tavares (RS). Conforme a decisão da 3ª Turma, tomada no início do mês (3/5/2022), os imóveis reivindicados estão em terreno de marinha, que pertencem à União, independentemente do registro.

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José Lutzenberger faleceu há 20 anos e faz muita falta

Há exatos 20 anos falecia em Porto Alegre José Antônio Kroeff Lutzenberger. Era apenas um indivíduo mas assumiu a luta de muitos em prol de uma nova visão de desenvolvimento e comportamento ético para com a natureza e em respeito às gerações futuras. A presença dele em Porto Alegre, presidindo a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, apoiado pelos seus militantes a partir de 1971 até 1983, deixou tontos administradores públicos e empresários que propunham projetos mirabolantes.

Foi também empresário, lutador pela Amazônia e pelos índios, atuou contra a bomba nuclear brasileira, organizador da Conferência da ONU para o Meio Ambiente ocorrida no Rio de Janeiro em 1992, como Secretário do Meio Ambiente na presidência da República e ativista respeitado internacionalmente. Foi paisagista no Parque Estadual da Guarita e em diversas outras regiões. Criou a Fundação Gaia e com ela viabilizou diversos projetos entre os quais o Rincão Gaia, até hoje exercendo com sucesso seu papel educativo.

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O dia mundial do Meio Ambiente de 2022 segundo a ONU

O Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, é o maior dia internacional do meio ambiente. Liderado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente ( PNUMA ) e realizado anualmente desde 1974, o evento cresceu e se tornou a maior plataforma global de divulgação ambiental, com milhões de pessoas de todo o mundo engajadas para proteger o planeta.

A COMUNIDADE

O Dia Mundial do Meio Ambiente é uma plataforma global para inspirar mudanças positivas. Com a participação de mais de 150 países, este dia internacional da ONU envolve governos, empresas, sociedade civil, escolas, celebridades, cidades e comunidades, conscientizando e celebrando ações ambientais.

Os indivíduos podem ser impulsionadores da mudança por meio de seu apoio a empresas e governos. As ações dessas entidades maiores podem ter um impacto transformacional, potencialmente travando comportamentos sustentáveis ​​de consumo e produção nas próximas décadas.

O HOSPEDEIRO

A cada ano, o Dia Mundial do Meio Ambiente é organizado por um país diferente onde ocorrem as comemorações oficiais. O país anfitrião para 2022 é a Suécia.

O Dia Mundial do Meio Ambiente 2022 será uma oportunidade para mostrar alguns dos trabalhos pioneiros da Suécia sobre o meio ambiente nos últimos 50 anos. O PNUMA trabalhará com a Suécia para mostrar essas inovações por meio de uma série de histórias escritas e vídeos curtos que serão compartilhados online.

2022 UM MARCO HISTÓRICO

2022 é um marco histórico para a comunidade ambiental global. Ele marca 50 anos desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente , em 1972 , amplamente vista como a primeira reunião internacional sobre o meio ambiente. A Conferência de Estocolmo de 1972 estimulou a formação de ministérios e agências do meio ambiente em todo o mundo e deu início a uma série de novos acordos globais para proteger coletivamente o meio ambiente. Foi também onde os objetivos de redução da pobreza e proteção ambiental se vincularam, abrindo caminho para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável . Na Conferência de Estocolmo foi formalizada a ideia do Dia Mundial do Meio Ambiente, sendo o primeiro celebrado em 1974.  

No início de junho de 2022, a reunião internacional de alto nível Estocolmo+50 será realizada na Suécia, alguns dias antes do Dia Mundial do Meio Ambiente. As comunicações em torno desses eventos estão conectadas e se reforçarão mutuamente.

PERMANEÇA CONECTADO

O Dia Mundial do Meio Ambiente 2022, como nos anos anteriores, será comemorado por milhões de pessoas em todo o mundo, tanto online quanto por meio de eventos presenciais. Inscreva-se aqui para se manter informado e fazer parte da campanha Only One Earth.

Fonte

Anunciados finalistas do prêmio 2022 para jornalistas que cobrem a crise climática

2022 Covering Climate Now Journalism Awards anunciou em abril os 68 finalistas de redações de todo o mundo.

A emergência climática é a maior notícia do nosso tempo, e hoje os melhores jornalistas e meios de comunicação que cobrem a história climática foram nomeados como finalistas do 2022 Covering Climate Now Journalism Awards.

Veja o vídeo de anúncio.

Covering Climate Now, uma colaboração sem fins lucrativos de mais de 500 meios de comunicação que atinge uma audiência de cerca de 2 bilhões de pessoas, recebeu mais de 900 inscrições neste segundo ano da premiação. As inscrições vieram de jornalistas de TV, rádio, mídia impressa e digital representando redações grandes e pequenas em 65 países.

“Esta enxurrada de submissões – um aumento de 50% em relação às entradas do ano passado – reflete como as organizações de notícias reconhecem cada vez mais que as mudanças climáticas exigem mais e melhor cobertura de todos os jornalistas”, disse Kyle Pope, editor e editor da Columbia Journalism Review e presidente da processo de julgamento do CCNow Awards.

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AGAPAN pede a rejeição de projeto de lei que altera o Código Estadual do Meio Ambiente e o Sistema Estadual dos Recursos Hídricos

A manifestação da AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural sobre o Projeto de Lei nº 433/2021 em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi remetida a todos os deputados nesta terça-feira, 2/5/2022. O projeto foi proposto pelo Deputado Ernani Polo, do PP. Para o presidente da entidade, jornalista Heverton Lacerda, “nossa preocupação é com as tentativas de aproveitarem momentos difíceis que a sociedade enfrenta para encaminharem projetos de interesse de pequenos grupos e que não enfrentam, de fato, os problemas com foco na sustentabilidade ambiental, com soluções mais adequadas à totalidade da população e da economia gaúcha.”

Manifestação da AGAPAN sobre o PL 433/2021

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Termina em 31 de maio as inscrições para a IV Mola, que será pela internet

As inscrições para a IV MOLA – Mostra Latino-americana de Arte e Educação Ambiental deste ano estão abertas e são gratuitas. A Mostra ocorrerá de 22 até 25 de junho de 2022, em formato exclusivamente digital.

Os/as interessados/as em participar do evento deverão acessar o link https://sinsc.furg.br/fichainscricao/4524 entre 11 de abril e 31 de maio de 2022 para realizar a inscrição. Para maiores informações sobre o evento, bem como verificar o edital, as especificações e as categorias, pode-se acessar o site  https://4mola2022.wixsite.com/my-site na aba “Inscrições” e acompanhar o perfil do evento no Instagram https://instagram.com/mostralatinaea?igshid=YmMyMTA2M2Y= e no Facebook https://www.facebook.com/IV-MOLA-2022-Mostra-Latino-Americana-de-Arte-e-Educa%C3%A7%C3%A3o-Ambiental-100598445966319/.

Assim como nas edições anteriores, a IV MOLA está sendo organizada pelos/as discentes e egressos/as do Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental – PPGEA, da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, e convidados. O evento ocorre paralelamente ao XIV EDEA – Encontro e Diálogos com a Educação Ambiental.

No intuito de reunir artistas, profissionais ou não, de diferentes expressões artísticas (fotografia, ilustração, audiovisual e poesia) e a categoria “escola”, a IV MOLA pretende refletir sobre o tema “Movimentos e Transformações”.  

STF decide que é inconstitucional concessão de licença ambiental pelo método simplificado

Esse é mais um processo da “Pauta Verde”, em que a Corte julga processos relacionados a temas ambientais.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que é inconstitucional a concessão automática de licença ambiental para funcionamento de empresas que exerçam atividades classificadas como de risco médio. A matéria foi analisada no julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6808, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

As alterações questionadas foram introduzidas pela Medida Provisória (MP) 1.040/2021 à Lei 11.598/2017, que dispõe sobre a concessão de alvará de funcionamento e licenciamento no âmbito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que tem por objetivo facilitar a abertura de empresa e diminuir o tempo e o custo de formalização de negócios. A nova redação da lei permitiu a emissão automática de licenças nos casos em que o grau de risco da atividade seja considerado médio.

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STF derruba decretos presidenciais e restabelece participação da sociedade civil em órgãos ambientais

Colegiado considerou que as alterações promovidas pelos decretos resultaram em retrocesso em matéria ambiental.

Em julgamento encerrado nesta quinta-feira (28/4/2022), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o restabelecimento da composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do Conselho Nacional da Amazônia Legal e do Comitê Orientador do Fundo Amazônia. Por maioria de votos, o Plenário declarou inconstitucionais três decretos presidenciais que alteravam a composição desses órgãos.

No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 651, o colegiado concluiu que as mudanças promovidas pelas normas afrontam o princípio da vedação do retrocesso institucional em matéria ambiental e da participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas ambientais.

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Cinco Feiras Ecológicas de Porto Alegre vão realizar ações para melhor gestão dos resíduos residenciais

Com o objetivo de otimizar a gestão de resíduos sólidos domiciliares, cinco feiras ecológicas de Porto Alegre vão realizar diversas ações a serem lançadas durante a Semana da Compostagem que acontece de 1º a 7 de maio/2022. As iniciativas durarão um ano, pelo menos, com ações presenciais acontecendo simultaneamente nas feiras participantes.

O principal objetivo é sensibilizar os frequentadores destes espaços para a adoção de práticas em suas residências que otimizem a gestão dos resíduos sólidos domiciliares de modo a gerar trabalho e renda às famílias de catadores. Pretende-se aumentar a quantidade de material reaproveitado e incentivar a prática de composteiras urbanas, minimizando o impacto dos resíduos orgânicos. 

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Núcleo de Ecojornalistas começa parceria com o programa Justiça & Conservação

O programa Justiça e Conservação que será transmitido nesta quinta-feira (28/4/2022) a partir das 18h (link: https://youtu.be/fTdW6XucO2Q) vai apresentar o Projeto Reciclo que organiza o trabalho de separação do lixo reciclável e a compostagem de materiais orgânicos na CIC, em Curitiba.

Catadores vão construir barracão sustentável de lixo na comunidade Tiradentes. A convidada é Adriane Nunes, arquiteta e representante da Ambiens Sociedade Cooperativa. Também será tema do programa a premiação internacional que a Sociedade Chauá acaba de receber. O engenheiro florestal Pablo Hoffmann foi um dos eleitos no Prêmio Whitley, como um “Oscar” da Conservação ambiental.

Quem participará é Marília Borgo, diretora administrativa da Chauá e esposa de Pablo.

O Programa Justiça & Conservação começa a parceria com o NEJRS / Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul, referência nacional sobre jornalismo ambiental. As jornalistas Eliege Fante e Cláudia Moraes participarão da edição.

Suspensas atividades de empresa poluidora em Teutônia

Frente da fábrica, em Teutônia. Foto: cortesia de João Arquimedes Abreu

A Juíza de Direito Patricia Stelmar Netto, da 1a. Vara Judicial de Teutônia, determinou no final da tarde desta segunda-feira, 25/4/2022, a suspensão de todas as atividades da empresa BT Fabricações de Produtos Farmoquímicos Ltda (nome de fantasia BT Bio Company) por não cumprir as condicionantes da licença ambiental da FEPAM e poluir a atmosfera da região com mau cheiro, além de efetuar lançamento de efluentes líquidos industriais, sem tratamento adequado, diretamente no Arroio Estrela.

A decisão é liminar e cabe recurso ao Tribunal de Justiça.

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Seminário da série “Projeto para um Brasil Novo” debaterá meio Ambiente nesta quarta-feira

Evento virtual terá transmissão pelo canal da SBPC no YouTube a partir das 16h

Meio ambiente é o tema do sexto seminário da série “Projeto para um Brasil Novo” que será realizado nesta quarta-feira, 20 de abril/2022, às 16h.

O evento compõe os 12 seminários temáticos que a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) está realizando para tratar de temas relevantes que contribuam para o desenvolvimento do País. Entre os assuntos a serem abordados estão “Direitos humanos”, “Segurança pública”, “Mudanças climáticas”, “Questão indígena”, “Diversidade de gênero e raça” e “Cultura”. O primeiro seminário debateu “Ciência, Tecnologia e Inovação”, o segundo “Educação básica”, o terceiro “Educação superior”, o quarto “Pós-graduação” e o quinto “Saúde”. Os eventos online serão transmitidos pelo canal da SBPC no YouTube.

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Em Jaguarão, imóvel deverá retornar ao estado original


A proprietária de um imóvel considerado patrimônio histórico da cidade de Jaguarão (RS) que construiu um novo pavimento sem autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) terá 45 dias após a intimação para apresentar projeto arquitetônico de recuperação do caráter original da casa. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso dela na última semana (12/4) sob o entendimento de que mesmo sem o tombamento individual, o imóvel faz parte de área histórica e cultural do município.

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UNESCO designa 8 novos Geoparques Globais; dois no Brasil — no Seridó e nos Caminhos dos Cânions do Sul do Brasil, incluindo as falésias de Torres

Morros de Torres incluídos no Geoparque / Fotografia: AgirAzul.

O Conselho Executivo da UNESCO aprovou a designação de 8 novos Geoparques Globais da UNESCO, elevando o número de locais que participam da Rede Global de Geoparques para 177 em 46 países. Dois novos países, Luxemburgo e Suécia, juntam-se este ano à Rede Global com a designação dos seus primeiros geoparques.

O selo do Geoparque Global da UNESCO reconhece o patrimônio geológico de importância internacional. Os Estados-Membros ratificaram por unanimidade a sua criação em 2015. Os sítios desta rede apresentam uma extraordinária diversidade geológica que sustenta a diversidade biológica e cultural de diferentes regiões. Os geoparques atendem as comunidades locais, combinando a conservação de seu patrimônio geológico único com o alcance público e o desenvolvimento sustentável.

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Íntegra do Voto: Ministra Cármen Lúcia vota por exigir plano da União para fiscalização ambiental

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concluiu, nesta quarta-feira (6), seu voto em duas ações relativas ao desmatamento na Floresta Amazônica. Relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54, ela concluiu que a situação está em nível grave de inconformidade com a Constituição. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça, mas o Plenário, nesta quinta-feira (7), deverá julgar outras quatro ações (ADPFs 735 e 651 e ADIs 6148 e 6808) da chamada “pauta verde”, relativas a questões ambientais.
Veja link para a íntegra no final.

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Clima: A evidência é clara: a hora de agir é agora — podemos reduzir pela metade as emissões até 2030.

GENEBRA, 4 de abril – Em 2010-2019, as emissões globais médias anuais de gases de efeito estufa atingiram os níveis mais altos da história da humanidade, mas a taxa de crescimento diminuiu. Sem reduções imediatas e profundas de emissões em todos os setores, limitar o aquecimento global a 1,5°C está fora de alcance. No entanto, há evidências crescentes de ação climática, disseram cientistas no último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) divulgado nesta segunda-feira, 4/4/2022.

Desde 2010, houve reduções sustentadas de até 85% nos custos de energia solar e eólica e baterias. Uma gama crescente de políticas e leis melhorou a eficiência energética, reduziu as taxas de desmatamento e acelerou a implantação de energia renovável.
Link para a íntegra do relatório no final da matéria.

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Dia de campo ensina a pecuária sem venenos

O Instituto do Bem-Estar (IBEM) promove o Dia de Campo na Fazenda Martimar, no município de Canguçu/RS, com o objetivo de avançar nas práticas de manejo agroecológico de animais em transição ao sistema orgânico de produção.

CONTEÚDO

– Planejamento da transição à Pecuária Orgânica

– Controle de carrapato no sistema orgânico: manejo de pastagens (sistema lone stick) e uso de homeopatia

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FEPAM nega licença para instalação de torre para medir ventos na Serra do Caverá e deputado propõe revogação de lei que protege a região

O Deputado Frederico Antunes protocolou nesta segunda-feira, 28 de março de 2022, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei nº 40/2022 que retira proteção da Serra do Caverá. Nesta terça-feira, 29/3, o projeto foi incluído na pauta e deve tramitar internamente.

A Serra do Caverá é uma região na fronteira-oeste do Rio Grande do Sul/RS, ouriçada de cerros nos limites entre Rosário do Sul, Alegrete e Santana do Livramento. Autor: Sandro Anhaia / Fonte

O projeto pretende revogar a Lei nº 12.355, de 2005, que declara integrante do patrimônio cultural, histórico, geográfico, natural, paisagístico e ambiental do Estado do Rio Grande do Sul a Serra do Caverá, localizada nos Municípios de Rosário do Sul, Santana do Livramento, Alegrete e Cacequi.

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SBPC se manifesta sobre a pauta ambiental e climática do Supremo Tribunal Federal

O STF pautou para julgamento, nos dias 30 e 31 de março, sete ações judiciais que versam sobre relevantes temas de cunho socioambientais e mudanças climáticas. Por isso, a entidade, preocupada com as ameaças que pairam sobre o meio ambiente brasileiro, afirma no documento que é fundamental que ele “assegure a toda a sociedade brasileira procedimentos justos e corretos de medidas e atos que atentam contra a nossa Constituição, salvaguardando a garantia de direitos sociais e ambientais”

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Falece aos 98 anos o professor Kurt Schmeling, fundador do Movimento Roessler

Professor Kurt Günther Hugo Schmeling em 2018

O Professor Kurt Günther Hugo Schmeling faleceu neste domingo aos 98 anos. Foi um dos fundadores do Movimento Roessler para Defesa Ambiental, entidade ambientalista criada em Novo Hamburgo em 16 de junho de 1978. O nome da entidade homenageia o pioneiro Henrique Roessler, criador da UPN – União Protetora da Natureza, que lutou pelo meio ambiente a partir do vale do rio dos Sinos. Kurt nasceu em Porto Alegre, como Roessler, o conheceu pessoalmente e foi um dos seus grandes companheiros.

Para a atual presidenta do Movimento Roessler, Luana Rosa, “o Professor Schmeling foi um grande ecologista gaúcho, uma importante referência para todas as gerações de ambientalistas — nesses anos de convívio, pude aprender muito com ele e levar seus ensinamentos adiante. Seu legado ficará para sempre!”

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Lives sobre o jornalismo ambiental

Nesta quarta-feira, dia 23, 19h, acontece um painel sobre “Novos Olhares sobre Jornalismo Ambiental”, promovido como parte do Festival 3i – Jornalismo Inovador, Inspirador e Independente. E nesta sexta-feira, 13h30min com parte do FIGA – Fórum Internacional de Gestão Ambientai – FIGA, organizado pela ARI – Associação Riograndense de Imprensa, haverá o painel sobre Jornalismo “O papel do jornalismo frente às mudanças climáticas”.



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21/3 – Dia Mundial pelas Florestas Tropicais

Em 2012, a Assembleia Geral da ONU declarou o 21 de março como Dia Internacional das Florestas, com um tema diferente sendo escolhido a cada ano. Para este ano, é “Florestas e Biodiversidade: Preciosas demais para ser perdidas”.

Mas como a ONU pode destacar isso quando suas principais políticas relacionadas a florestas e biodiversidade permitem desmatamento e destruição da biodiversidade em grande escala?

Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB), por exemplo, tem como um de seus objetivos de longo prazo alcançar “perda líquida zero até 2030 na área, e integridade dos ecossistemas de água doce, marinhos e terrestres […]” A palavra “líquida” é fundamental, e está no centro de um mecanismo chamado “compensação de biodiversidade”. Significa que uma mineradora, por exemplo, pode destruir florestas, terras férteis e biodiversidade, sugerindo que essa destruição pode ser “compensada” ao se “restaurar” ou “proteger” outra área “comparável”. Esse mecanismo promove a expansão empresarial mesmo em áreas que antes não estavam abertas a negócios. Por isso, afeta em muito as comunidades onde a destruição está ocorrendo e onde se está estabelecendo a “compensação”.

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Araucárias em rota de extinção são cortadas de forma criminosa e legal

Por Aldem Bourscheit, jornalista

  • Brechas em normativas e de fiscalização aumentam as chances de que a espécie desapareça das paisagens nacionais nas próximas cinco décadas.
  • Governos do Paraná e de Santa Catarina permitem o corte de pinheiros para abrir caminho a obras como estradas e linhas de transmissão; a derrubada de árvores nativas está proibida no Brasil desde 2001.
  • A extensão de florestas com araucária já encolheu 98%, de 182 mil km2 para 3,6 mil km2.

Marcadas para desaparecer nas próximas cinco décadas, as florestas com araucárias resistem em diminutas parcelas em relação ao que um dia ocuparam no país. Apesar da pindaíba, são eliminadas ilicitamente ou com aval de órgãos públicos. A legislação nacional traz meios para sua proteção e recuperação, contam especialistas.

A majestosa araucária (Araucaria angustifolia) é uma árvore natural de porções mais altas e frias das regiões Sul e Sudeste. Existe há 200 milhões de anos e pode chegar a 50 metros de altura, mesmo porte de uma castanheira amazônica. Desponta na chamada floresta ombrófila mista, uma das formações da Mata Atlântica, que abriga até mil espécies distintas de plantas e de animais.

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Sebastião Pinheiro fala sobre José Lutzenberger

Em dezembro de 2019, a equipe do Lutz Global entrevistou o engenheiro agrônomo Sebastião Pinheiro em Porto Alegre, sobre sua amizade e convivência com o Lutz.

A professora Elenita Malta Pinheiro e colegas pediram para o Sebastião falar sobre a importância dele para o ambientalismo brasileiro e para a agroecologia: “Eu gostaria de ter conhecido os grandes personagens da história, existem muitos, como Gandhi, existem alguns artistas, como Beethoven, mas eu digo sinceramente, eu creio que Lutzenberger, Paulo Freire, Anísio Teixeira são brasileiros assim como Darcy Ribeiro, que trazem orgulho não só ao Brasil e à América Latina, são pessoas que trazem orgulho à humanidade”, disse o entrevistado.

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5a. Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente aprova 14 Resoluções

A 5ª Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente foi concluída em 2 de março de 2022, em Nairóbi, Quênia, com 14 resoluções para fortalecer as ações pela natureza e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A Assembleia é formada pelos 193 Estados membros da ONU e se reúne a cada dois anos para avançar na governança ambiental global. Acesse os conteúdos em links abaixo.

Ministros e ministras do meio ambiente de todo o mundo concordaram em estabelecer um Comitê Intergovernamental de Negociação com o mandato de elaborar um acordo internacional juridicamente vinculante para acabar com a poluição plástica. Inger Andersen, Diretora Executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), disse que esse foi o acordo multilateral sobre questões ambientais mais significativo desde o acordo de Paris.

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Fórum sobre Gestão Ambiental apresenta painéis sobre mudanças climáticas

O Rio Grande do Sul vivenciou em 2021/início de 2022 um dos maiores períodos de estiagem dos últimos anos. A poluição por agrotóxicos e outros contaminantes em nossas águas tem exposto a natureza e as populações humanas à doenças e à diminuição de qualidade de vida. O consumo de plásticos tem afetado a vida marinha. O tema do Fórum Internacional de Gestão Ambiental versão 2022 será “Causas e Conseqüências das Mudanças Climáticas“.

O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de março de 2022, em Porto Alegre. Será a décima edição com a organização e promoção da Associação Riograndense de Imprensa/ARI. O patrocínio é do Departamento de Águas e Esgotos de Porto Alegre/DMAE e do Estado do RIo Grande do Sul. Apoios vem da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e do Ministério Público do RS.

A programação será a seguinte:

24 de março – Quinta-Feira

10h – 12h  Prevenção para ação imediata – ASSEMAE

13:30   Abertura oficial

14h      Conferência de abertura: Almir Narayamoga Suruí –  Líder indígena em Rondônia

15:15   Painel I: Perda de mananciais hídricos nas últimas décadas no Brasil.

Kelli Cristina Dacol – Idealizadora do projeto “Produtor de Água do Rio Camboriú” (SC); Daniel Martini – Promotor de Justiça, Coordenador do CAOMA; Alexandre Garcia – Diretor-Presidente do DMAE / Coordenação: Carolina Kruse Ramos, Professora do IFRS

16:45   Painel II: Aumento dos desmatamentos e das queimadas nos biomas. brasileiros.

Débora Coral Viegas – Engenheira de produção e empresária; Eunice Ramos – Jornalista; Marga Tessler- Desembargadora do TRF4 / Coordenação: José Maria Nunes – Presidente da ARI

25 de março  – Sexta-Feira

9h        Painel III: Impactos das alterações climáticas no setor primário.

Ricardo Cintra Torres de Carvalho – Desembargador do TJSP; Gabriel Wedy – Juiz Federal no RS; Isabella de Roldão  – Vice-Prefeita de Recife / Coordenação: Eduardo Coral Viegas, Ministério Público do RS

10:45   Painel IV: Diminuição do potencial elétrico em razão da crise ambiental.

Cristiana Nepomuceno Soares – Advogada e Bióloga; Carlos Valera – Promotor de Justiça em Minas Gerais; Cacia Pimentel – Advogada e Professora Universitária

13:30   Painel V: O papel do jornalismo frente às mudanças climáticas.

Zuliana Lainez – Jornalista – Peru; Ilza Maria Tourinho Girardi – Jornalista – UFRGS; Eloisa Beling Loose – Jornalista – UFRGS / Coordenação: João Batista Santafé Aguiar, jornalista, editor do AgirAzul.com

15h      Conferência de encerramento

André Trigueiro – Jornalista

O encontro será realizado de forma presencial e transmitido pela internet. Os participantes inscritos receberão certificado.

Webinar debate direitos humanos e meio ambiente nesta terça-feira

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) promove, nesta terça-feira (15.mar.2022), um webinar gratuito para discutir a relação entre direitos humanos e meio ambiente. O foco é a cobertura jornalística do tema, em especial dos direitos ambientais e dos defensores da causa. No evento, será lançado um guia para orientar jornalistas a tratar do assunto. 

A abertura do encontro será feita por Regina Cavini, representante adjunta do PNUMA; Angela Pires, oficial de Direitos Humanos do escritório regional para a América do Sul do Alto Comissionado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH); e Angela Kariuki, gerente de Programa da Divisão de Direito do PNUMA.

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A Amazônia e a COP26 são temas de encontro virtual nesta terça, 30/11

 

O Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA) do Rio Grande do Sul promoverá nesta terça-feira, 30/11/2021, a live que tratará da defesa da Amazônia e a recente realização da COP26.

O evento será transmitido via Youtube https://www.youtube.com/watch?v=eWe3VkQ1aiI, entre 14h e 15h30min.

Estarão no encontro on-line o Secretário do Estado do Meio Ambiente – SEMA, do Amazonas, Eduardo Costa Taveira, a Juíza Federal e Coordenadora do Laboratório de Inovação do CNJ – JUSCLIMA2030, Rafaela Santos Martins da Rosa e o Promotor de Justiça do RS e Coordenador do Centro Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, Daniel Martini. 

O grupo irá dividir experiências sobre a preservação do Meio Ambiente e as tratativas que ocorreram na COP-26 para a defesa da floresta amazônica, bem como outras frentes de estudo, como as ações do JUSCLIMA 2030, composta por magistrados e servidores de diversos tribunais.

A Juíza de Direito substituta de Porto Alegre e coordenadora da Unidade Ambiental ECOJUS no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Patrícia Antunes Laydner, atuará como mediadora do bate-papo. Ela irá contribuir sua experiência sobre os temas debatidos na esfera do Tribunal de Justiça do RS.  O Ecojus está organizando a atividade.

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COP 26 encerrada: saiba das principais decisões

China, Índia, EUA e União Europeia comprometeram a promessa global de eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. Além disso, as nações ricas recusaram apoiar financeiramente os mais pobres no enfrentamento da crise climática

A conclusão final da COP26 refletiu em certa medida as conclusões dos relatórios IPCC SR1.5 e IEA net zero, ao ordenar uma aceleração na ação climática com novos planos até 2022 no contexto do regime voluntário e não vinculante da ONU.

Todos os principais emissores – e cada um deles – serão obrigados a, em 12 meses, explicar na ONU como as suas políticas e planos para o total de suas economias estão alinhados com os objetivos de teto para o aquecimento global do Acordo de Paris.

Embora a promessa de eliminação progressiva dos combustíveis fósseis tenha sido enfraquecida por um acordo de última hora entre a China (o maior consumidor mundial de combustíveis fósseis), os EUA (o maior produtor mundial de combustíveis fósseis), a União Europeia e a Índia, ela ainda consta do texto final. Apesar da mudança de “eliminação gradual” para “redução gradual”, pela primeira vez a principal causa da crise climática foi explicitada pelos 198 signatários do Acordo de Paris.

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