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Livro trata de alternativas para compensar desastres ambientais

Dra. Fernanda DamacenaO livro Direito dos Desastres e Compensação Climática no Brasil: Limites e Potencialidades – da professora e advogada, Doutora e Mestre em Direito Público com ênfase em Ambiental e dos Desastres, Fernanda Dalla Libera Damacena – contribui para a estruturação de um sistema compensatório para vítimas de desastres ambientais. (mais…)

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Encontrados agrotóxicos proibidos e contrabandeados no Rio Grande do Sul

Captura de Tela 2019-10-08 às 18.35.00A Comissão de Fiscalização e Controle do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente vinculado à estrutura do Ministério Público do RGS, realizou, entre os dias 30 de setembro a 4 de outubro, operação conjunta para fiscalizar o uso de hidróxido de fentina, comercializado no Brasil com o nome de Mertin 400, em lavouras de arroz pré-germinado na região de Santa Maria e da 4ª Colônia (municípios de Restinga Seca, Agudo e Dona Francisca), no interior do Rio Grande do Sul. (mais…)

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Observatório do Clima critica discurso de Bolsonaro na ONU

A coordenação do Observatório do Clima, grupo que reúne as principais entidades ambientalistas que atuam no Brasil, divulgou nota nesta terça-feira (24/9) em que repercute o pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, na abertura da Assembleia da ONU, em Nova Iorque.

A seguir, a nota:

Como era esperado, o discurso de Jair Bolsonaro na ONU dobrou a aposta no divisionismo, no nacionalismo e no ecocídio. O presidente mais uma vez envergonhou o Brasil no exterior ao abdicar a tradicional liderança do país na área ambiental em nome de sua ideologia. Não fez nada para tranquilizar investidores, nem para aplacar o clamor crescente por boicote a produtos brasileiros. Põe em risco o próprio agronegócio que diz defender.

Mas não apenas isso: as políticas de Bolsonaro trazem risco imediato para toda a humanidade. A ciência nos diz que temos até 2030 para cortar emissões de carbono em 45% se quisermos ter chance de estabilizar o aquecimento da Terra em 1,5oC e evitar seus piores efeitos. O desmatamento descontrolado do cerrado e da Amazônia pode, sozinho, botar a perder a meta global.

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Canceladas eleições de ONGs ambientalistas para Conselho Municipal de Porto Alegre

Captura de Tela 2019-09-24 às 22.22.25.pngPor decisão desta terça-feira (24/9), do Desembargador João Barcelos de Souza Júnior, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, está cancelada a realização de eleições complementares de ONGs ambientalistas para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre que seriam realizadam nesta quarta-feira, dia 25/9, na OAB/RS.

A Associação Todavida, que atualmente ocupa vaga no Conselho, propõs recurso contra a decisão do Juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública que determinou a realização de eleição dos representantes ambientalistas em processo a ser conduzido pela APEDEMA/RS. Ler mais

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Ambições modestas dos países marcam a Cúpula do Clima

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Paloma Costa e Greta Thunberg, na Cúpula do Clima – ONU – 2019

A Cúpula do Clima, da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada nesta segunda-feira (23/09), em Nova York, EUA, revelou, por mais uma vez, um cenário geopolítico com ambições modestas, muito aquém da necessidade para atingir a meta de frear o aumento da temperatura média do planeta em 1.5º C até o final do século (hoje já está na casa de 1 grau), em comparação com os níveis pré-industriais (Entenda o que está em jogo com o limite de aumento da temperatura média do planeta em 1.5º C até o final do século).

Este é o desafio mais uma vez imposto no campo das negociações, que estará à mesa na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP-25), em dezembro, no Chile. Ler mais

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TRF4 concede liminar para evitar a demolição da fábrica desativada da Cervejaria Polar em Estrela (RS)

Captura de Tela 2019-09-16 às 21.29.28.pngO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu uma liminar em favor do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) determinando que o município de Estrela (RS) se abstenha de iniciar qualquer ato de modificação, construção ou demolição na área que abriga as edificações da antiga Cervejaria Polar, localizada no centro da cidade.

Parte do terreno da fábrica desativada foi doado para o Poder Judiciário do estado do RS para a construção do novo Fórum da Comarca de Estrela e o Conselho busca judicialmente evitar a demolição da estrutura. A decisão foi proferida pelo juiz federal convocado para atuar na corte Sérgio Renato Tejada Garcia na última quinta-feira (12/9)  e divulgada pelo Tribunal nesta segunda, 16/9/2019. Ler mais

porRedação

Bioconstrução, permacultura e bioarquitetura são temas de encontro nacional em Porto Alegre

Captura de Tela 2019-08-30 às 18.34.36.pngPorto Alegre sediará a primeira edição do Encontro Nacional de Bioconstrução, Permacultura e Bioarquitetura nos dias 13 e 14 de setembro. Promoção do Sindicato dos Arquitetos no Estado do RS (Saergs) com patrocínio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS (CAU/RS), o evento terá como objetivo debater alternativas sustentáveis, responsáveis e conscientes da construção e entender os impactos da ocupação humana no meio ambiente. As atividades do do dia 13 realizam-se no Memorial Luiz Carlos Prestes (Av. Edvaldo Pereira Paiva, 1527). O segundo dia será de oficina prática, com um exercício sobre construção de uma composteira, que se realizará na sede do Saergs (Rua José do Patrocínio, 1197). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo email secretaria@saergs.org.br Ler mais

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Entidades de todo o Brasil representam contra Ministro do Meio Ambiente por improbidade administrativa

Captura de Tela 2019-08-20 às 20.11.36.pngPara as mais de 50 entidades, seria evidente que o Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles praticou diversos atos que poderiam ser caracterizados  como improbidade administrativa pela legislação atual. A representação foi endereçada nesta terça-feira (20/8/2019) à Procuradora-Geral da República e ao Defensor Público Nacional de Direitos Humanos. Foi protocolada eletronicamente junto ao MPF.

Assinam o documento além da própria federação das entidades ambientalistas gaúchas –  APEDEMA/RS, alguns de seus integrantes como o Instituto Mira Serra, a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, a UIPAN- União Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural, o Movimento Roessler, a UPAN – União Protetora do Ambiente Natural, e o Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo, a Rede Brasileira de Educação Ambiental, o Fórum de ONGs Ambientalistas do DF e Entorno, o PROAM – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, a OIKOS – Instituto Óikos de Agroecologia, entre outros. Ler mais

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Eng. Paulo Muller retorna à presidência da APN-VG

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Sérgio Cardoso, Paulo Muller e Marcelo Domingues. Foto do Facebook da APN-VG

Muito jovem, Paulo Muller e centenas de moradores de Gravataí, realizaram em 1979 uma grande passeata em defesa do rio Gravataí, à época completamente poluído. Dali nasceu a Associação de Preservação da Natureza do Vale do Rio Gravataí – APN-VG que lutou pela qualidade das águas do Gravataí e pela manutenção das suas nascentes, no Banhado Grande.

Nesta quarta-feira, dia 7/8/2019, Muller tomou posse para uma gestão de dois anos na entidade.

Serão vices-presidentes o Marcelo Domingues e Sérgio Cardoso, ex-presidente, e que permanecerá com o projeto de educação ambiental Rio Limpo.

 

porRedação

Nesta quinta, 13/6, palestras sobre empreendedorismo, mobilidade e gestão de resíduos

Realiza-se nesta quinta-feira, 13/6/2019, o seminário Empreendedorismo, Mobilidade e Gestão de Resíduos, promovido em Porto Alegre pelo GISA – Grupo Institucional de Cooperação Socioambiental. O GISA é formado pelas instituições da área de Justiça e Direito com sede em Porto Alegre, incluindo, dentre outros órgãos, o Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Ministério Público Estadual RS, Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas RS.

O local das atividades deste ano será o Auditório da Procuradoria Regional da República – Ministério Público Federal – na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Centro Histórico de Porto Alegre. O evento ocorre entre 9 e 17h. Veja como chegar.

A programacão é a seguinte:

Programação

9:00 – 09:20 ABERTURA

09:40 – 10:00 Palestra: ZONA DE INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL DE PORTO ALEGRE (ZISPOA) – Marc Weiss (Global Urban Development e coordenador da ZISPOA) e Istefani Carisio de Paula (professora de Engenharia)

10:00 – 11:30 Painel: OS DESAFIOS DO EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL – Jornalista Lara Ely (Ecohistórias), mediadora, Fabrício Feitosa (Foodtech Feitosa Gourmet) e Gustavo Inácio de Moraes (professor de Economia)

13:30 – 15:00 Painel: SOLUÇÕES DE TRANSPORTE COMPARTILHADO EM POA – Paula Aluani (Waze), Michel Costa (Loop Bike) e Antonio Carlos Selbach Vigna (EPTC) – Mediadora Fernanda Machado de Oliveira (MP/RS)

15:00 – 15:30 INTERVALO

15:30 – 17:00 – Painel: NOVOS CAMINHOS NA TRANSFORMAÇÃO DOS RESÍDUOS – Henrique Medeiros (Centro de Educação Ambiental da Vila Pinto), Filipe Ávila Soares (Reciclo) e William Gerst (Plataforma Verde). Mediação de Jackson Muller (professor de Biologia)

  • Embora o site indicado para inscrição indique que não há mais ingressos disponíveis, a organização informa que novas inscrições poderão ser realizadas no local.
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Ex-Ministros do Meio Ambiente vão se reunir na quarta

Em encontro inédito, os ex-Ministros do Meio Ambiente do Brasil  irão se reunir nesta quarta-feira (8/5), pela manhã, no Instituto de Estudos Avançados da USP, em São Paulo.

Às 10h, José Carlos Carvalho, Edson Duarte, José Goldemberg, Carlos Minc, Rubens Ricupero, José Sarney Filho, Marina Silva e Izabella Teixeira farão as últimas observações a um documento que será divulgado às 11h, em entrevista coletiva.

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Artigo: Os profundos cortes no orçamento da área ambiental

Texto do Jornalista Aldem Bourscheit, Brasília-DF

Aldem BourscheitCom um decreto publicado no fim de Março, o governo Bolsonaro cortou R$ 187 milhões do orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A canetada retirou até 95% das verbas de programas estratégicos (lista abaixo), como de combate às mudanças do clima, gestão e uso sustentável da biodiversidade, combate a incêndios, licenciamento e fiscalização ambiental. As informações foram obtidas pelo PSOL – Partido Socialismo e Liberdade, junto ao Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento, do Governo Federal.

A pasta ambiental federal conta historicamente com orçamentos anuais entre os mais baixos da Esplanada dos Ministérios. Desde 2013, seu orçamento caiu mais de R$ 1,3 bilhão, mostra um balanço das ongs WWF-Brasil e Contas Abertas. Naquele ano, a verba prevista para a pasta foi pouco superior a R$ 5 bilhões. Ano passado, o orçamento autorizado foi de 3,7 bilhões. Ler mais

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Apoie a campanha pelo Rio Jacuí

Apoio à campanha contra a mineração na Grande Porto Alegre! Acesse o endereço http://apoia-se/salveojacui.

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Suspenso decreto: FZB a salvo por mais algum tempo

O Desembargador Sérgio Luiz Grassi Beck, integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, suspendeu na última quinta-feira (18/10) os efeitos do Decreto nº 54.268, publicado pelo Governador José Ivo Sartori em 11/10/2018, que extinguia a Fundação Zoobotânica.

Entendeu o julgador que a eficácia do Decreto inviabilizaria o exame final dos objetos dos Agravos de Instrumento em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público pelo colegiado.  A Ação principal continua a tramitar na Justiça de 1º Grau.

Julgamento estendido – Diante da publicação do Decreto, o Ministério Público, dizendo possível a tutela de urgência com base em um novo tipo de julgamento previsto no Código de Processo Civil – CPC de 2015, peticionou pela suspensão dos efeitos do Decreto, ou seja, a suspensão da extinção. Ler mais

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Manifestações em favor do Pampa acontecem neste domingo no Rio Grande do Sul

Neste domingo, 17/12, será comemorado o Dia do Bioma Pampa. A data coincide com a do nascimento de José Lutzenberger, em Porto Alegre, em 1926, Um total de 178 mil km2, cenário único, exclusivo do Rio Grande do Sul, está em grave risco de ser destruído. Entidades ambientalistas filiadas à APEDEMA, a federação que reúne a maior delas, estão em campanha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição Federal – PEC 05/2009, apresentada pelo Senador Paulo Paim ao Congresso Nacional. O texto descreve o bioma dos Campos Sulinos como patrimônio nacional.   

Mais em   http://goo.gl/1aJzU8

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Direito à Comunicação será discutido em encontro dias 27 e 28

Captura de Tela 2017-10-17 às 23.58.23O 1º Encontro Gaúcho pelo Direito à Comunicação será realizado dias 27 e 28 de outubro no auditório da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação – FABICO, da UFRGS, em Porto Alegre.

O evento está sendo organizado pelo Comitê Gaúcho do Forum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC, coordenado pela CUT-RS, Sindicato dos Jornalistas e SINDSEPE-RS, com a poio da Fabico.

O encontro é destinado ao movimento sindical, movimentos sociais, professores e estudantes de Comunicação, bem como ao público interessado neste debate que é fundamental para a retomada da democracia e pelo direito à comunicação.  Ler mais

porRedação

FIGA acontece nesta quinta e sexta-feira em Porto Alegre

Captura de Tela 2017-10-17 às 23.47.53Tendo como ambiente o auditório Mondercil Paulo de Moraes, diversas entidades promoverão nesta quinta e sexta em Porto Alegre (19 e 20/10/2017) o VII Fórum Internacional de Gestão Ambiental sobre Água, Energia e Alimento.  A programação é constituída de uma conferência de Abertura, na quinta, a partir das 10h30min, a ser proferida por Ladislau Dowbor (ver http://dowbor.org/), com a participação do presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, uma das entidades apoiadoras do evento.

Toda a programação é intercalada entre painéis e conferências. Veja a programação abaixo. Segundo os organizadores, não haveria mais possibilidade de pré-inscrições. Quem desejar assistir, deverá se inscrever no local, se houver vagas.

Promove o evento de dois dias a ARI – Associação Riograndense de Imprensa. Apóiam o Governo do Estado do RS, o Instituto Riograndense do Arroz e o Ministério Público do RS. E também diversas instituições universitárias do Estado: Unisinos, Ulbra, FMP, Instituto Federal Campus Porto Alegre e Universidade de Caxias do Sul.

Saite: http://figambiental.com.br 

 

Veja a programação completa:

 

19 de outubro – Quinta-Feira

9:30     Abertura

10:30   Conferência de abertura

Ladislau Dowbor, PUC /SP

11:30   Participação especial: David Medina, Fundação Escola Superior do Ministério Público

13:30   Painel I: Como lidar com a necessidade de mais água nos próximos anos?

Ricardo Hirata, USP

Gustavo Veronesi, SOS Mata Atlântica

Fernando Spilki, FEEVALE

15:00   Conferência “Nexo entre água, energia e alimento”

Raul Munoz Castillo, BID

16:15   Painel II: É possível gerar energia boa e em quantidade suficiente para atender à demanda integral da humanidade?

David Cafruni Ferreira, ULBRA

Luiz Correa Noronha, BRDE

Jonas Cardona Venturini, CRA-RS

  

20 de outubro  – Sexta-Feira

8:30     Painel III: Como alimentar tanta gente ocupando um único Planeta?

Caroline Vaz, MP-RS

IRGA

10:45   Painel IV: Causas, efeitos e como enfrentar o crescimento populacional?

Gabriel Wedy, Juiz Federal

Rafael Sittoni Goelzer, Quinta da Estância

Rualdo Menegat,UFRGS

13:30   Painel V: Existe relação entre ecologia e espiritualidade?

Marta Neves

Teresa Cristina Bernardes

Ane Saraiva

15:30   Conferência: ““O nexo água, energia e alimentos na perspectiva da sustentabilidade”

Leandro L. Giatti, Faculdade de Saúde Pública – Universidade de São Paulo

 

16:30   Encerramento

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Rumo à Consciência Alimentar é o tema da Semana da Alimentação

Captura de Tela 2017-10-15 às 20.43.26A partir de amanhã, segunda-feira (16/10), Dia Mundial da Alimentação, começa mais uma programação da 15ª Semana da Alimentação do Rio Grande do Sul.As atividades foram organizadas pela EMATER e outras entidades. A abertura oficial é marcada pela realização do Seminário sobre Consciência Alimentar, que terá início às 14h, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. O evento tem como objetivo reunir diferentes atores (pessoas e organizações) que já atuam pela Segurança Alimentar e Nutricional no Estado e aproximá-los de novas entidades e pessoas que começam a debater sobre a consciência alimentar.

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Paulo Brack, pelo INGÁ, participa de Seminário sobre a atuação do Ministério Público na Área Ambiental

O Coordenador do INGA – Estudos Ambientais, Professor Paulo Brack, será um dos painelistas no Seminário sobre a Atuação do Ministério Público na Área Ambiental que será realizado no próximo dia 25 de maio, durante todo o dia, no Palácio do MP (conhecido popularmente como ‘Forte Apache’, na esquina da Praça Mal. Floriano ou Praça da Matriz com a rua Jerônimo Coelho).

Brack falará sobre o Bioma Pampa/Impacto Ambiental causado pelas Hidrelétricas, no painel das 14h30min, que enfocará, como tema geral, os links da atuação do Ministério Público com a sociedade.  Ler mais

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Adiada Feira da Resistência que seria realizada neste sábado, 13, em frente aos Amigos da Terra Brasil

Os Amigos da Terra Brasil avisam pelo seu Twitter que foi suspensa a realização, neste sábado, 13 de maio, da Feira da Resistência que seria realizada hoje a tarde em frente  a sua sede, em Porto Alegre  (rua Olavo Bilac, 192).   O fato deveu-se à possibilidade de chuva. A nova data será divulgada logo que confirmada.

Vejam a nota sobre o Evento no Facebook