Por força de decisão do Órgão Especial do TJRS (justiça estadual) a partir desta quarta-feira, 6/12/2023, o acervo de processos da competência ambiental que tramita na 10ª Vara da Fazenda Pública e no Juizado Especial adjunto que funciona junto à mesma Vara será transferido para a 20ª Vara Cível e […]
Geral
Porto Alegre, RS — O desembargador Roger Raupp Rios incluiu na pauta da sessão da 3a. Turma do TRF a Apelação Cível Nº 5026100-41.2013.4.04.7100 (no 1º Grau 50261004120134047100) em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal contra empresas mineradoras que atuam no rio Jacuí retirando areia, que é um bem […]
Boas fontes sobre a COP28 ————————————————- FASE BETA – LANÇAMENTO EM FEVEREIRO DE 2024 Edição finalizada às 20h Editor: Jornalista João Batista Santafé Aguiar (Reg.Prof. 4826/DRT-RS) Contém opinião, eventualmente. Para assinar: >>>siga>> ** Boas sugestões para acompanhar a COP 28 e relato da SBPC ———————————————————— Algumas sugestões, […]
Transmissão pelo YouTube disponível em https://www.youtube.com/watch?v=utK9SpoJY9I no canal do MInistério Público do RS, organizador do evento. Programação está em https://agirazul.com/arquivos/16446 Texto abaixo de responsabilidade da Redação do AgirAzul.com vai até a participação da Defesa Civil de Santa Catarina. A jornalista Silvia Marcuzzo está no local e fará transmissões via seu […]
AgirAzul Edição SemanalSegunda-feira, 20 de novembro de 2023Edição finalizada às 9h15minEditor: Jornalista João Batista Santafé Aguiar (Reg.Prof. 4826/DRT-RS)Contém opinião, eventualmente. Dano Ambiental – Publicado Protocolo que vai permitir dispensa de laudo pericial pela justiça brasileira O Conselho Nacional de Justiça – CNJ publicou a Resolução nº 145/2023 que permite aos […]
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ publicou a Resolução nº 145/2023 que permite recomenda aos órgãos do Poder Judiciário a adoção do Protocolo para Julgamento de Ações Ambientais. O protocolo foi construído a partir de um Grupo de Trabalho criado para sugerir medidas efetivas para a implementação da Política […]
No último sábado, a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural realizou uma confraternização de final de ano e aproveitou a ocasião para homenagear com o Trofeu Padre Rambo três antigos participantes: Alfredo Gui Ferreira, o associado nº 1, Udo Silvio Mohr e José Celso Aquino Marques. A […]
O 7º Fórum Interinstitucional Ambiental, organizado pelo Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), foi realizado na manhã desta sexta-feira (17/11). A reunião teve três temas de debate, sendo eles: a Recomendação CNJ nº 145/2023, que prevê a adoção do “Protocolo para Julgamentos de Ações Ambientais” […]
AgirAzul.com Notícias divulga abaixo o trabalho realizado pelo canal Drone da Amazônia disponível no YouTube. Em setembro de 2023 ocorreu provavelmente a seca mais severa da história do Médio Rio Solimões. Pelo menos é que se fala na cidade de Tefé-AM, onde estas imagens foram geradas. O título do vídeo […]
Porto Alegre, RS – O Professor Paulo Brack, dirigente do InGá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, entregou ao senador Paulo Paim neste sábado (4/11/2023) durante atividade na Feira do Livro de Porto Alegre a carta-protesto contra o Projeto de Lei 4653/2023 (texto, justificativa e andamento no Senado Federal). O […]
AgirAzul.com está à disposição para divulgar manifestações de partes citadas na notícia elaborada pela Assessoria de Comunicação Social do TRF4, reproduzida a seguir – página de contatos Porto Alegre, RS — Na última terça-feira (31/10), o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), realizou uma reunião interinstitucional […]
Prossegue nesta sexta-feira, 20/10/2023, o 11º Forum Internacional de Gestão Ambiental organizado pela ARI – Associação RioGrandense de Imprensa com apoio do Ministério Público do RS, AGAPAN, Grupo de Pesquisa em Jornalismo Ambiental, NEJ RS – Núcleo de Ecojornalistas do RS dentre outras entidades e instituições. Veja como foi o […]
Tefé, Amazonas – Na região de Tefé, no Estado do Amazonas, com calor e seca, temperatura da água chegou a mais de 39°C Pesquisadores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), e outras organizações, estão correndo contra o tempo para sanar a emergência ambiental e sanitária no lago Tefé, no […]
Publicada nesta quarta-feira (4/10/2023) a exortação apostólica “Laudate Deum”, do Papa Francisco que especifica e completa a encíclica de 2015: não estamos reagindo o suficiente, estamos perto do ponto de ruptura. Crítica aos negacionistas: indubitável a origem humana do aquecimento global. O compromisso de cuidar da casa comum nasce da […]
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá divulgou na tarde desta sexta-feira (29/9/2023) Nota à Sociedade. O tema é o mesmo da matéria divulgada nesta madrugada pelo AgirAzul.com a respeito da mortandade de botos cor-de-rosa e tucuxis, os golfinhos de rios amazônicos. A seguir, a íntegra da nota: NOTA À SOCIEDADE […]
A jornalista Silvia Marcuzzo é autora da reportagem sobre a falta de efetividade na governança climática e ambiental do Estado do Rio Grande do Sul, o que teria contribuído para aumentar o desastre das cheias ocorridas recentemente na bacia do rio Taquari. O trabalho intitulado “Governo do Rio Grande do […]
Governo do Estado previu somente R$100 mil para Defesa Civil em 2023 A três meses do verão, PL de emergência climática está parado na AL-RS A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) realiza nesta segunda-feira (18) audiência pública para debater a […]
Com prefácio do jurista Ingo Wolfgang Sarlet, foi lançado recentemente o o livro Agrotóxicos — Impactos sobre a Saúde e o Equilíbrio Ecossistêmico, com organização de Leonardo Melgarejo, Engenheiro Agrônomo e Doutor em Engenharia de Produção, e Cíntia Teresinha Burhalde Mua, Juíza de Direito aposentada. A publicação atualiza a questão […]
O que um dos principais ambientalistas do país dizia sobre as cheias registradas no Rio Grande do Sul após um episódio extremo em 1974. Em março de 1974, o Rio Grande do Sul enfrentava enchentes históricas, o que fez José Lutzenberger (1926-2002), um dos maiores ambientalistas do país, escrever um […]
Venho aqui apresentar a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), para que todos possam conhecer e entender o nosso trabalho. A Fepam não é, e nunca foi, por definição em lei, um órgão consultivo. O propósito da nossa existência está instituído pela Lei Estadual nº 9077/1990 como sendo um órgão […]
22/8/2023 – Porto Alegre – Finalizou nesta noite em reunião do CMDUA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, pela internet, a votação do projeto que prevê a construção de um grande “loteamento em área de ocupação rarefeita” ao lado da vila Belém Novo, na zona sul de Porto Alegre. O projeto que […]
A promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder assinou Recomendação à Prefeitura Municipal de Porto Alegre na noite desta quarta-feira (ver abaixo o texto integral) para que deixe de ser concedida autorização dos eventos Festival Rap in Cena e Festival Turá no Parque da Harmonia antes da empresa concessionária apresentar um […]
A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), a Associação Riograndense de Imprensa (ARI), o Grupo de Pesquisa em Jornalismo Ambiental da Universidade Federal do RS (Ufrgs) e o Núcleo de Ecojornalistas (NEJ-RS) do RS promovem nesta e na próxima semana painéis sobre a prática do jornalismo profissional e […]
Em reunião do COMAM – Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre realizada nesta tarde (3/8/2023), a presidente dos trabalhos Angela Molin, conselheira suplente e responsável pela assessoria jurídica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, defendeu a prorrogação por um ano do mandato dos atuais integrantes […]
Abaixo, o documento que está circulando com 60 assinaturas atualmente (quinta-feira, 3/8/2023, 21h) apoiando o cancelamento definitivo nas obras atualmente suspensas pela Justiça no Parque da Harmonia. O Parque da Harmonia e o direito à cidade de Porto Alegre As entidades/movimentos submetem à crítica de todas as cidadãs e cidadãos […]
Um grupo de jornalistas gaúchos da ‘velha guarda’ reuniu-se esta semana com representantes da ‘nova geração’ para discutir Jornalismo Ambiental. O grupo é coordenador por José Antonio Vieira da Cunha e a edição contou com Lourenço Cazarré, Eugênio Bortolon, Jorge Polydoro, Núbia Silveira, Geraldo Hasse, Lara Ely, Silvia Marcuzzo, Roberto […]