por João de Deus Medeiros* Com a iniciativa da empresa Klabin, acionando o judiciário para contestar autuações emitidas pelo IBAMA em decorrência de conversão irregular de remanescentes de vegetação de campo de altitude para plantios de Pinus, a discussão sobre o tratamento dado a esse singular ecossistema associado da Mata Atlântica pelo Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina ganha outros contornos. Inicialmente a justiça federal, em decisão liminar, suspendeu as autuações do IBAMA, entendendo como valido dispositivos da lei catarinense que restringe a ocorrência dos Campos de Altitude á terrenos com altitude superior a 1500 metros. O IBAMA […]
Geral
Mobilização reúne lideranças religiosas, ambientalistas, movimentos sociais e shows artísticos para fortalecer ações no enfrentamento à crise climática No dia 30 de agosto, o Largo da Candelária, centro do Rio de Janeiro, será palco do evento Vigílias pela Terra, uma mobilização inter-religiosa promovida pelo Instituto de Estudos da Religião (ISER), em parceria com diversas comunidades e organizações da sociedade civil. O evento tem como objetivo promover articulação a partir de grupos religiosos diversos para fortalecer ações no enfrentamento à crise climática. A mobilização reunirá diversas lideranças religiosas, movimentos sociais, coletivos, artistas, pessoas e comunidades de fé, em diferentes regiões pelo […]
Texto cita “novas e graves irregularidades” que teriam acontecido durante a Audiência Pública de 9 de agosto de 2025 Assinam o documento o IBDU – Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Sindicato dos Engenheiros do RS, AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, Atua POA – Pelo Direito à Cidade, Acesso Cidadania e Direitos Humanos, INGA Brasil, Amigas da Terra Brasil, ICOMOS Brasil, Salve o Harmonia, Ser Ação e Forum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultura Brasileiro. Para as entidades houve problemas na conduta inadequada na condução da audiência publica realizada em 9 de agosto de 2025 no […]
Em decisão desta sexta-feira (22/8/2025) a Juíza Federal Rafaela Martins da Rosa, da 9a. Vara da Justiça Federal em Porto Alegre, determinou a suspensão das licenças de operação da Usina Termelétrica Candiota III e da Mina Candiota, localizadas no município de Candiota no sul do Rio Grande do Sul A medida foi motivada pela ausência de medidas para mitigar e compensar as emissões de gases de efeito estufa (GEE), além da falta de análise do impacto climático nos licenciamentos ambientais. A decisão foi publicada às 15h desta sexta-feira durante a Semana da Pauta Verde proposta pelo Conselho Nacional da Justiça. A […]
O Instituto Curicaca promove, no dia 26 de agosto, às 18h, o Cinedebate Anfíbios e Mudanças Climáticas, estreando o documentário inédito produzido em parceria com a organização Synchronicity Earth, do Reino Unido. A exibição contará com a participação de Pria Ghosh, representante da ONG parceira, e de Chris Scarffe, cineasta responsável pela criação do material, além de pesquisadores e especialistas que irão debater sobre o tema. Durante 12 dias, a equipe do Instituto Curicaca conduziu o cineasta Chris Scarffe em uma expedição para gravar as imagens que deram origem ao documentário. A equipe atuou como guia técnico, articulador local e […]
Nestas quinta e sexta-feiras (21 e 22/8/2025) acontece em Porto Alegre o Seminário Ibero-Americano de Regulação de Serviços de Saneamento. Realizado pela seção gaúcha da ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, vai reunir no Plaza São Rafael especialistas em saneamento básico — abastecimento de água potável, esgotos, drenagem urbana e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. No entender da ABES-RS todas estes serviços públicos devem ser objeto de regulação pelo poder público para proteção dos interesses dos usuários principalmente em relação ao preço e à qualidade. Para o presidente da ABES-RS,Paulo Robinson […]