Regularização fundiária das unidades de conservação deve ocorrer antes da concessão de uso público O Ministério Público Federal em Caxias do Sul (RS) expediu recomendação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para que o órgão se abstenha de lançar edital de licitação destinado à concessão de uso […]
Geral
Todo o material, incluindo videos, produzidos durante a 25ª Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima / COP25, finalizada em Madrid, está na internet no endereço https://unfccc.int. [contact-form-7 id=”8581″ title=”Contaato”]
O livro Direito dos Desastres e Compensação Climática no Brasil: Limites e Potencialidades – da professora e advogada, Doutora e Mestre em Direito Público com ênfase em Ambiental e dos Desastres, Fernanda Dalla Libera Damacena – contribui para a estruturação de um sistema compensatório para vítimas de desastres ambientais.
A Comissão de Fiscalização e Controle do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente vinculado à estrutura do Ministério Público do RGS, realizou, entre os dias 30 de setembro a 4 de outubro, operação conjunta para fiscalizar o […]
A coordenação do Observatório do Clima, grupo que reúne as principais entidades ambientalistas que atuam no Brasil, divulgou nota nesta terça-feira (24/9) em que repercute o pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, na abertura da Assembleia da ONU, em Nova Iorque. A seguir, a nota: Como era esperado, o […]
Por decisão desta terça-feira (24/9), do Desembargador João Barcelos de Souza Júnior, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, está cancelada a realização de eleições complementares de ONGs ambientalistas para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre que seriam realizadam nesta quarta-feira, dia 25/9, na OAB/RS. […]
A Cúpula do Clima, da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada nesta segunda-feira (23/09), em Nova York, EUA, revelou, por mais uma vez, um cenário geopolítico com ambições modestas, muito aquém da necessidade para atingir a meta de frear o aumento da temperatura média do planeta em 1.5º C até […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu uma liminar em favor do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) determinando que o município de Estrela (RS) se abstenha de iniciar qualquer ato de modificação, construção ou demolição na área que abriga as edificações da […]
Porto Alegre sediará a primeira edição do Encontro Nacional de Bioconstrução, Permacultura e Bioarquitetura nos dias 13 e 14 de setembro. Promoção do Sindicato dos Arquitetos no Estado do RS (Saergs) com patrocínio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS (CAU/RS), o evento terá como objetivo debater alternativas sustentáveis, […]
Ainda que fora do processo oficial de licenciamento que corre na FEPAM, a Audiência pública sobre o projeto Mina Guaíba foi realizada nesta terça-feira a noite (20/8/2019) com mais de 500 pessoas presentes deixando lotado o Auditório do Ministério Público do RGS que pela primeira vez recebeu este tipo de […]
Para as mais de 50 entidades, seria evidente que o Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles praticou diversos atos que poderiam ser caracterizados como improbidade administrativa pela legislação atual. A representação foi endereçada nesta terça-feira (20/8/2019) à Procuradora-Geral da República e ao Defensor Público Nacional de Direitos Humanos. Foi protocolada eletronicamente […]
Muito jovem, Paulo Muller e centenas de moradores de Gravataí, realizaram em 1979 uma grande passeata em defesa do rio Gravataí, à época completamente poluído. Dali nasceu a Associação de Preservação da Natureza do Vale do Rio Gravataí – APN-VG que lutou pela qualidade das águas do Gravataí e pela […]
Realiza-se nesta quinta-feira, 13/6/2019, o seminário Empreendedorismo, Mobilidade e Gestão de Resíduos, promovido em Porto Alegre pelo GISA – Grupo Institucional de Cooperação Socioambiental. O GISA é formado pelas instituições da área de Justiça e Direito com sede em Porto Alegre, incluindo, dentre outros órgãos, o Tribunal de Justiça do […]
Em encontro inédito, os ex-Ministros do Meio Ambiente do Brasil irão se reunir nesta quarta-feira (8/5), pela manhã, no Instituto de Estudos Avançados da USP, em São Paulo. Às 10h, José Carlos Carvalho, Edson Duarte, José Goldemberg, Carlos Minc, Rubens Ricupero, José Sarney Filho, Marina Silva e Izabella Teixeira farão […]
Texto do Jornalista Aldem Bourscheit, Brasília-DF Com um decreto publicado no fim de Março, o governo Bolsonaro cortou R$ 187 milhões do orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A canetada retirou até 95% das verbas de programas estratégicos (lista abaixo), como de combate às mudanças do clima, gestão e […]
Apoio à campanha contra a mineração na Grande Porto Alegre! Acesse o endereço http://apoia-se/salveojacui.
O Desembargador Sérgio Luiz Grassi Beck, integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, suspendeu na última quinta-feira (18/10) os efeitos do Decreto nº 54.268, publicado pelo Governador José Ivo Sartori em 11/10/2018, que extinguia a Fundação Zoobotânica. Entendeu o julgador que a eficácia do Decreto inviabilizaria o exame […]
Neste domingo, 17/12, será comemorado o Dia do Bioma Pampa. A data coincide com a do nascimento de José Lutzenberger, em Porto Alegre, em 1926, Um total de 178 mil km2, cenário único, exclusivo do Rio Grande do Sul, está em grave risco de ser destruído. Entidades ambientalistas filiadas à […]
O 1º Encontro Gaúcho pelo Direito à Comunicação será realizado dias 27 e 28 de outubro no auditório da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação – FABICO, da UFRGS, em Porto Alegre. O evento está sendo organizado pelo Comitê Gaúcho do Forum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC, coordenado pela […]
Tendo como ambiente o auditório Mondercil Paulo de Moraes, diversas entidades promoverão nesta quinta e sexta em Porto Alegre (19 e 20/10/2017) o VII Fórum Internacional de Gestão Ambiental sobre Água, Energia e Alimento. A programação é constituída de uma conferência de Abertura, na quinta, a partir das 10h30min, a […]
A partir de amanhã, segunda-feira (16/10), Dia Mundial da Alimentação, começa mais uma programação da 15ª Semana da Alimentação do Rio Grande do Sul.As atividades foram organizadas pela EMATER e outras entidades. A abertura oficial é marcada pela realização do Seminário sobre Consciência Alimentar, que terá início às 14h, no […]
O Coordenador do INGA – Estudos Ambientais, Professor Paulo Brack, será um dos painelistas no Seminário sobre a Atuação do Ministério Público na Área Ambiental que será realizado no próximo dia 25 de maio, durante todo o dia, no Palácio do MP (conhecido popularmente como ‘Forte Apache’, na esquina da […]
Os Amigos da Terra Brasil avisam pelo seu Twitter que foi suspensa a realização, neste sábado, 13 de maio, da Feira da Resistência que seria realizada hoje a tarde em frente a sua sede, em Porto Alegre (rua Olavo Bilac, 192). O fato deveu-se à possibilidade de chuva. A […]
Leonardo Melgarejo, presidente da AGAPAN e membro do Coletivo A Cidade Que Queremos (terceiro a partir da esquerda) participa nesta noite (10/5) da Roda de Diálogo sobre Alimentos Saudaveis para o Campo e a Cidade no IAB-RS. O objetivo do encontro é buscar refletir em que medida a cidade de […]
A AFAPAN – Associação Farroupilhense de Proteção ao Ambiente Natural e a AFAGRO – Associação Farroupilhense de Agroecologia realizam o 4º Almoço Ecológico no próximo dia 21 de maio, 12h, no salão da Comunidade São Luiz, 3º Distrito de Farroupilha. No cardápio, rizoto de franco, arroz vegano de moranga, arroz vegano […]
A AGAPAN, associada da APEDeMA/RS, vai promover com iniciativas parceiras neste 1º de maio, segunda-feira próxima, junto ao Monumento ao Expedicionário, no Parque da Redenção, em Porto Alegre, a atividade AGAPAN 46 Anos, Trabalho, Natureza e Saúde. A atividade vai das 10 às 12 horas. Todos são convidados !
Em um bar da Cidade Baixa de Porto Alegre, foi comemorado na noite desta quinta-feira, 27 de abril, o 46º aniversário da Asssociação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN. Um dos fundadores estava lá – o Professor Alfredo Guy Ferreira, também ex-presidente da entidade e um dos homenageados […]
A Feira Frutos da Resistência existe como um mecanismo de encontros, de troca de informações dos enfrentamentos e resistências que se dão em Herval, no sul do Estado; Maquiné, no litoral; no Cinturão Verde, na Zona Sul de Porto Alegre e através das ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.
Está acontecendo neste domingo, 23/4, o Seminário Agroecologia: Sistemas de Produção Sustentáveis e Autonomia dos Agricultores e Agricultoras Familiares no 10º Encontro Ampliado da Rede Ecovida, em Erexim, Rio Grande do Sul. O evento iniciou na sexta-feira, 21/4. O evento reune agricultores e agricultoras dos Estados da Região Sul do […]
A Coordenação da APEDeMA/RS convocou as entidades associadas para a Assembleia Geral a realizar-se no próximo dia 13 de maio. Na pauta, entre outros temas, a situação e encaminhamentos relacionados com o projeto de extinção da Fundação Zoobotânica e os ataques do Governo Estadual à estrutura que cuida das questões […]