Divulgado documento comprometendo instituições com ações sobre a crise climática no RS / mapeamento das áreas de risco deve ser incluído nos planos diretores

Já no segundo dia da Semana de Ação Climática que ora ocorre em Porto Alegre (ver programação) diversas instituições assinaram documento intitulado “Contribuições dos painéis da manhã do dia 21/7 para uma Porto Alegre mais resiliente e preparada para as mudanças climáticas pela inovação“. O texto foi lido e assinado por alguns dos presentes.

A Carta reconhece que “As mudanças climáticas são um dos maiores desafios da atualidade e exigem das cidades capacidade contínua de prevenção, adaptação e resposta. Os eventos extremos que atingiram Porto Alegre e o Rio Grande do Sul reforçaram a necessidade de ampliar a resiliência urbana por meio da atuação integrada entre poder público, setor privado, academia, sociedade civil e comunidades.” Leia a íntegra neste link.

Representantantes de diversas organizações da sociedade civil, incluindo empresariais e de produtores rurais estiveram presentes nos painéis desta manhã na TecnoPuc, em Porto Alegre.

Pesquisa nas bacias hidrográficas — Constatada a falta de apoio à pesquisa aplicada ao IPH – Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS, na fala do Professor Fernando Meirelles, parte do documento afirma que um dos grandes objetivos de todos deve ser “Consolidar sistemas de dados, monitoramento, ciência e inovação, ampliando a articulação entre governo, universidades, centros de pesquisa e setor privado para orientar decisões e desenvolver soluções efetivas.”

Áreas de risco — A Procuradora de Justiça Silvia Capelli registrou a resistência de alguns Municípios em incluirem na sua legislação o mapeamento das áreas de risco, como Porto Alegre, que inicialmente não levou as áreas de risco ao plano diretor e como motivo afirmou haver pressão política e econômica para que esta inclusão não aconteça. Capelli lembra que depois da divulgação do trabalho do Promotor de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello e equipe do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (Caourb) que apontou problemas em propostas do Plano Diretor de Porto Alegre, a Prefeitura inseriu um anexo nos projetos de Lei Complementar incluindo os mapas do Serviço Geológico Brasileiro, dados de 2023 (Nota do editor: ou seja, de antes das inundações), mas acrescenta que incluir as áreas de risco nos planos de desenvolvimento urbano de uma cidade é implementar “mapeamento de suscetibilidade hidrológica e geológica e de vulnerabilidades, com graduação do risco e política urbana adequada aos mapeamentos — nada disso tem lá”.

A programação da Semana de Ação Climática de Porto Alegre é uma iniciativa da Pro-Natura Internacional e parceiros.

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Redação do Jornalista João Batista Santafé Aguiar Assine o Canal do AgirAzul.com no WhatsApp – todas as notas publicadas aqui e algumas mais no seu celular. Link para contatos e envio de materiais para o AgirAzul


Editor

Jornalista, Porto Alegre, RS Brasil.

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