Em audiência realizada esta tarde na SMAMUs representantes de entidades da sociedade civil de Porto Alegre entregaram o documento que segue abaixo, na íntegra: NOVO PLANO DIRETOR DE PORTO ALEGRE: UM PROCESSO SEM DEMOCRACIA E LEGALIDADE DEVE SER INVALIDADO O processo levado a cabo pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) é marcado por atropelos, aberrações e ilegalidades, em especial relacionado à situação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano/Ambiental (CMDUA), cuja eleição dos seus componentes foi questionada na justiça estadual e federal, bem como no Tribunal de Contas do Estado. […]
Geral
Começou a circular a Revista científica do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul contendo um Dossiê especial sobre as inundações que assolaram o Estado em 2024. Para o organizador do volume nº 168 da Revista, Professor Wagner Silveira Feloniuk, “os impactos sociais, econômicos e sobre a vida das pessoas foram severos“. E a publicação trata de promover a história do acontecimento com narrativas de envolvidos e vítimas dos acontecimentos. A Revista também contém colaborações sobre outros assuntos. O Dossiê é formado pelos seguintes conteúdos: Artigos: Documentos: Veja também: A Revista do IHGRGS tem uma história longa iniciando […]
Por Claudete Simas – Acesso Cidadania e Direitos Humanos e Amanda Cardoso – AtuaPoa – Pelo direito à cidade de todxs nós ! Paralisado há mais de um ano, o processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre foi retomado recentemente, por meio da Instrução Normativa SMAMUS nº 010/2025, publicada em 4 de julho. No entanto, o que poderia representar um avanço participativo acabou se configurando como uma medida arbitrária, sem respaldo técnico ou jurídico consistente, e desconectada dos princípios legais do planejamento urbano participativo. O art. 2º da IN nº 010/2025 determina o […]
Diversas associações de bairro denunciam que o novo Plano Diretor de Porto Alegre poderá liberar as alturas e piorar a qualidade de vida em diversas regiões do Município e acabar com os bairros-jardim como o Jardim Isabel, Chácara das Pedras, Três Figueiras, Ipanema e outros. Os quatro vídeos destacam As (IN) verdades do Novo Plano Diretor de Porto Alegre. Os materiais foram disponibilizados em redes sociais e são reproduzidos com autorização. O Arquiteto André Huyer faz a apresentação dos problemas do novo Plano. As associações representam moradores em bairros com moradias unifamiliares. Assinam os vídeos: O texto apresentado afirma que […]
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB), elaborou um estudo técnico-jurídico sobre a minuta do Plano Diretor de Porto Alegre, apresentada ao MPRS pela Prefeitura Municipal no dia 18 de julho de 2025. O documento, assinado pelo coordenador do CAOURB, Cláudio Ari Mello, resulta da análise conjunta de assessores jurídicos e arquitetos urbanistas da instituição, e tem como foco avaliar a coerência técnica e legal da proposta de planejamento urbano da Capital. O documento destaca que a lei do Plano Diretor deve […]
Habitualmente toda a quarta-feira, 18h, há a reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre, o Conselho do Plano Diretor. No entanto, esta quarta, dia 30 de julho de 2025, e as reuniões seguintes, os encontros dos conselheiros, realizado de forma virtual e transmitido pelo YouTube, foiram suspensos por decisão do Tribunal de Contas. Ver matéria a respeito no AgirAzul.com (link). Mas o assunto do Plano Diretor não estará esquecido nesta quarta. A Amigas da Terra Brasil (ex-Amigos da Terra Brasil, Núcleo Amigos da Terra e ADFG – Ação Democrática Feminina Gaúcha) vai retornar com as […]