Foto: Vitor Rosa / Secom Jornalista especializado em direito ambiental e urbanístico analisa trechos preocupantes do texto em que a prefeitura deixa claro a importância das “forças de mercado” e “interesses privados” no planejamento urbano É de se observar alguns pontos dos textos distribuídos nesta terça-feira (8/7) à população através do site. Registre-se que a prefeitura desmembrou o Plano Diretor em um texto que se pode considerar “de princípios e de estruturação da própria prefeitura” e outro, que trata justamente sobre o parcelamento, o uso e a ocupação do solo. Foi divulgada também a data para a audiência pública no Auditório […]
Geral
Instituto Mamirauá terá papel importante na Rede de Paisagens Úmidas Brasileiras, recém aprovada pelo CNPq O Brasil se destaca mundialmente por sua riqueza em recursos hídricos nos diferentes biomas e ao longo do sistema costeiro-marinho, que sustentam vastas paisagens úmidas (PUs) com centenas a milhares de quilômetros quadrados. Esses complexos paisagísticos são formados por conjuntos de macro-hábitats, unidades funcionais interconectadas pela água ao longo de gradientes, que apresentam grande heterogeneidade em área, biodiversidade, serviços ecossistêmicos, vulnerabilidade e resiliência, o que tem fortes implicações para a gestão ambiental inclusiva e participativa. O quadro de desproteção das PUs interiores e costeiras é […]
A Cáritas Brasileira – Regional Rio Grande do Sul, juntamente com as organizações parceiras atuantes nas comunidades rurais atingidas em 2024 pelas enchentes e inundações no Município de Cruzeiro do Sul, RS (ver no mapa), vale do rio Taquari, e as lideranças realizará o ENCONTRO DAS COMUNIDADES SOBRE O CLIMA E AS EMERGÊNCIAS EM CRUZEIRO DO SUL. O evento será nesta quarta-feira (9/7/2025), das 18h30min às 21h, no Ginásio da Comunidade Maravalha em Cruzeiro do Sul. O encontro tem o objetivo de promover o diálogo coletivo sobre as realidades das emergências vividas em Cruzeiro do Sul, analisando os cenários das […]
O Governo do Estado do RIo Grande do Sul, por meio do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), anuncia a abertura de edital para contratação de serviços de empresa de assessoramento para prestar apoio administrativo ao funcionamento dos 25 Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do Estado do Rio Grande do Sul. A abertura da licitação foi autorizada na quinta-feira (3/7) pela CELIC, com a publicação do Edital de Pregão Eletrônico nº 9253/2025. O certame será realizado conforme as regras da Lei Federal nº 14.133/2021 Poderão participar do processo as empresas devidamente […]
O Instituto Curicaca manifestou-se na audiência pública do licenciamento do parque eólico Vento Pampeiro Santa Helena, proposto na região dos Butiazais de Quaraí, RS (ver Quaraí no mapa). A audiência ocorreu em 25/6/2025. Essa energia é renovável e tratada como “limpa“, mas a ONG tem analisado caso a caso quando interage com suas áreas prioritárias de atuação. Foi assim no caso do parque eólico nas dunas de Cidreira (litoral do RIo Grande do Sul — ver mapa), cuja implantação foi suspensa por decisão liminar após ação ajuizada pelo Curicaca — hoje, a área caminha para se tornar uma Unidade de […]
Pesquisa recente identifica habitats únicos e ameaçados que precisam ser protegidos para que o Brasil alcance a meta 30×30 do Acordo de Biodiversidade Um estudo científico publicado na revista Ocean and Coastal Research, da Universidade de São Paulo (USP), revela que habitats marinhos de extrema importância na região do Arquipélago de Abrolhos, no sul da Bahia, ainda carecem de proteção ambiental. Entre todos os habitats analisados, quatro estariam quase integralmente fora de algum tipo de proteção, conforme o estudo. Apesar disso, eles concentram alta biodiversidade e desempenham papel relevante nos ciclos naturais de Abrolhos. Esse é o caso, por exemplo, […]