Analisando representação do Ministério Público de Contas, a Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini, do Tribunal de Contas do RS, em decisão da tarde desta quinta-feira (24/8/2025) determinou ao Executivo Municipal de Porto Alegre que suspenda todas as sessões e deliberações do Conselho Municipal do Desenvolvimento Urbano Ambiental — CMDUA “até que ocorra a análise de mérito por este Tribunal de Contas acerca das questões suscitadas no presente expediente”. No mérito, o Ministério Público solicitou a anulação das eleições dos representantes das entidades governamentais no CMDUA, e seja promovida novas eleições para as vagas. Aguarda-se que o Município intente todas as […]
Geral
Luiza Chomenko possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1976), Especialização em Biogeographie und Raumbewertung. (biogeografia e avaliação espacial ), pela Universitat der Saarland, Alemanha. ( 1985); mestrado em Ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1981) e doutorado (PhD) em Biogeographie – Universitat der Saarland (1986). Hoje aposentada, na função de coordenadora do Projeto RS-biodiversidade (BIRD/GEF), pela Fundação Zoobotanica , esteve à frente de inúmeras atividades desenvolvidas no bioma pampa no Rio Grande do Sul. Organizadora e autora do livro Nosso Pampa desconhecido, em conjunto com vários profissionais abordando enfoque socio-ambiental […]
Por 267 a 116, deputados aprovam proposta que torna o licenciamento uma exceção. Ambientalistas apostam em veto e judicialização Cristiane Prizibisczki, para O Eco – Fonte Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), por 267 votos a 116, o Projeto de Lei nº 2159/21, que flexibiliza radicalmente o licenciamento ambiental no país. Chamado de “PL da Devastação” por ambientalistas, o projeto começou a ser apreciado por volta das 23h45 da noite e foi votado às 1h45. A votação foi feita de forma híbrida, com parte dos deputados votando de forma […]
Autores de carta afirmam que “empresas do setor florestal que se apresentam como ambientalmente sustentáveis eliminam campos naturais de Santa Catarina, como a Klabin, que ajudou a destruir 50 mil hectares de campos entre 2008 e 2023″. A denúncia foi publicada na edição desta quinta-feira, 10 de julho de 2025, na revista Science, a mais respeitada revista científica do mundo, e vem assinada por um grupo de pesquisadores catarinenses e gaúchos. Eles criticam, em carta dirigida à Revista, as certificadoras dizendo que elas têm falhado ao não exigir das empresas maiores compromissos com a conservação dos campos naturais, especialmente aquelas […]
Três membros titulares do CMDUA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre assinaram a Moção sobre a ilegalidade da deliberação da Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre e a entregaram na noite desta quarta-feira (9/7/2025), uns minutos antes de iniciar a reunião do CMDUA. Os três são os Conselheiros Felisberto Seabra Luisi, da Região de Planejamento 1 (centro da cidade), Fernando Campos Costa pela ONG Amigas da Terra, e Eber Pires Marzulo, pela UFRGS. Entendem que existe uma impossibilidade jurídico-administrativa de deliberação sobre o conteúdo da proposta de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre […]
Foto: Vitor Rosa / Secom Jornalista especializado em direito ambiental e urbanístico analisa trechos preocupantes do texto em que a prefeitura deixa claro a importância das “forças de mercado” e “interesses privados” no planejamento urbano É de se observar alguns pontos dos textos distribuídos nesta terça-feira (8/7) à população através do site. Registre-se que a prefeitura desmembrou o Plano Diretor em um texto que se pode considerar “de princípios e de estruturação da própria prefeitura” e outro, que trata justamente sobre o parcelamento, o uso e a ocupação do solo. Foi divulgada também a data para a audiência pública no Auditório […]