Por Betânia Alfonsin* e Joana Winckler** No último sábado (9/8/2025), o governo do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), conseguiu realizar a “Audiência Pública do Plano Diretor de Porto Alegre”, depois de uma consistente liminar da Justiça Federal ter suspendido a Audiência, na véspera do evento, pelo conjunto de irregularidades presentes na revisão do Plano, desde que esse processo se iniciou, em 2019. Apesar da liminar ter sido derrubada em um despacho com parca fundamentação, as evidências de vícios formais e materiais não se dissiparam. Ao ingressar no Auditório Araújo Vianna, o primeiro impacto foi a escuridão do Auditório, já que o […]
Geral
Evento de aniversário terá shows com Frank Jorge, Renato Müller e InDUO Porto Alegre, RS — A Feira Ecológica do Bom Fim (FEBF) vai celebrar 34 anos de existência com uma grande festa aberta ao público e gratuita no próximo sábado, 16/8, das 9h às 12h30min. A Feira acontece na Avenida José Bonifácio, junto ao Parque da Redenção. O tema geral dos eventos será “Semeando as relações”. Para a realização do evento no maior espaço a céu aberto de comercialização direto do produtor para o consumidor da América Latina, foi criada uma força-tarefa entre os feirantes, que organizaram diversas atrações […]
Utilizando o recurso previsto numa lei especial de 1992 que dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4a. Região, João Batista Pinto Silveira, manteve a realização da audiência pública sobre o Plano Diretor de Porto Alegre prevista para este sábado, 9 de agosto, no Auditório Araújo Vianna. Na prática, é um recurso legal manejado lateralmente ao andamento do processo que discute o mérito de uma questão envolvendo o poder público. Ver matéria anterior sobre a decisão da Justiça Federal que suspendeu a audiência pública O Município junto ao […]
Instituto ARAYARA trabalha com questões energéticas e contra a exploração de petróleo Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (8), o governo federal apresentou os vetos ao chamado PL da Devastação. Foram 63 vetos ao todo, que acompanharam a publicação no Diário Oficial da União, em edição extra, da Lei 15.190, de 2025,— neste mês de agosto em que a Política Nacional do Meio Ambiente completa 44 anos. Entre as alterações mais polêmicas do chamado PL da Devastação — como foi apelidado pelo movimento ambientalista — está a criação da Licença Ambiental Especial (LAE). O dispositivo foi incluído por meio […]
Porto Alegre, RS – 16h50min — A Juíza Federal Clarides Rahmeier, da 5a. Vara Federal de Porto Alegre, suspendeu há pouco a audiência pública marcada pelo Município de Porto Alegre para este sábado, 9/8/2025, no Auditório Araujo Vianna, para apresentação dos projetos de Lei sobre o que é intitulado como o novo Plano Diretor da capital Gaúcha. A decisão atende parcialmente os pedidos ajuizados pelo CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAURS em Ação Civil Pública. ATUALIZAÇÕES 18h — NOTA DA PREFEITURA: A Prefeitura informa que está recorrendo da decisão liminar que suspende […]
Em audiência realizada esta tarde na SMAMUs representantes de entidades da sociedade civil de Porto Alegre entregaram o documento que segue abaixo, na íntegra: NOVO PLANO DIRETOR DE PORTO ALEGRE: UM PROCESSO SEM DEMOCRACIA E LEGALIDADE DEVE SER INVALIDADO O processo levado a cabo pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) é marcado por atropelos, aberrações e ilegalidades, em especial relacionado à situação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano/Ambiental (CMDUA), cuja eleição dos seus componentes foi questionada na justiça estadual e federal, bem como no Tribunal de Contas do Estado. […]