O Instituto Curicaca manifestou-se na audiência pública do licenciamento do parque eólico Vento Pampeiro Santa Helena, proposto na região dos Butiazais de Quaraí, RS (ver Quaraí no mapa). A audiência ocorreu em 25/6/2025. Essa energia é renovável e tratada como “limpa“, mas a ONG tem analisado caso a caso quando interage com suas áreas prioritárias de atuação. Foi assim no caso do parque eólico nas dunas de Cidreira (litoral do RIo Grande do Sul — ver mapa), cuja implantação foi suspensa por decisão liminar após ação ajuizada pelo Curicaca — hoje, a área caminha para se tornar uma Unidade de Conservação.
Em Quaraí, os estudos desconsideram alguns aspectos relevantes para a análise de viabilidade, considera a entidade: “É grave o impacto dos cataventos na paisagem formada pelos butiazais, coxilhas, campos naturais, montes de pedras e pecuária, uma das mais importantes do Pampa e única da localidade do Coatepe. Essa pequena população da palmeira Butia yatai, ameaçada em nível federal (VU) e estadual (EN), é relictual. As torres sobreporiam parte dessa população ameaçada, que ocorre em apenas 3,5 mil hectares relativamente aos 28 mil hectares do empreendimento. Nem a sobreposição e nem a interferência visual na paisagem cultural são aceitáveis.”
O empreendimento está inserido na Área Prioritária do Pampa PA019 (MMA 2018), cuja ficha técnica prevê a criação de uma unidade de conservação. A Oficina de Priorização e Criação de Unidades de Conservação Federais (ICMBio, 2024) definiu que a área protegida incluiria os butiazais, campos naturais, areais e o Cerro do Jarau. O projeto eólico afeta os objetivos de conservação, com processo aberto no ICMBio. A AP Pampa também prevê o manejo sustentável da biodiversidade relacionada à pecuária. As famílias do Coatepe usam folhas e frutos e disso vem a sua identidade cultural – o povo do butiazal.
Essas questões foram apontadas pelo Instituto Curicaca à Divisão de Energia – DIGEN/FEPAM, que as considerará no processo formal, destacando que “quaisquer contribuições da cidadania nos seus processos administrativos são bem-vindas e serão avaliadas a qualquer tempo, sem prejuízo da sequência análise”.
Texto de divulgação no Instagram do Curicaca (link) com edição final do Jornalista João Batista Santafé Aguiar Assine o Canal do AgirAzul.com no WhatsApp – todas as notas publicadas aqui e algumas mais no seu celular. Link para contatos e envio de materiais para o AgirAzul