Entrada franca para evento sobre o futuro da legislação ambiental

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A entrada é franca ao evento sobre O FUTURO DO FUTURO – As perspectivas da legislação ambiental federal e estadual que ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 14/10, em Porto Alegre.

O evento ocorrerá no Auditório do Cubo (OAB) – rua Manoelito de Ornelas, 55, em Porto Alegre a partir das 9h. (ver mapa)

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TRF4 confirma condenação da Petrobrás por vazamento de petróleo em 2000: o maior acidente ambiental no Paraná

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A 3ª e 4ª Turma do  Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) , com sede em Porto Alegre, em sessão conjunta, mantiveram, por maioria, a condenação da Petrobrás pelo vazamento de óleo ocorrido em 16 de julho de 2000, no município paranaense de Araucária, alguns meses depois de um grande desastre na baia da Guanabara. A decisão mantém a obrigação da estatal recuperar as áreas atingidas pelo vazamento e pagar indenizações que chegam a cerca de R$ 610 milhões, valor a ser corrigido,  que serão destinados o Fundo Estadual do Meio Ambiente do Paraná. (mais…)

ARI promove evento sobre o combate à poluição

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A Associação Riograndense de Imprensa – ARI realiza nesta quinta e sexta-feira (3 e 4/10) o 9º Fórum Internacional de Gestão AmbientalFiga com o tema “O Desafio do Combate à Poluição e as Boas Práticas com Recursos Hídricos”,

O evento incia às 14h no auditório do Ministério Público do RGS (av. Aureliano de Fiqueiredo Pinto, 80, em Porto Alegre) e conta com o patrocínio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e CORSAN e apoio do Ministério Público.  Mais informações em www.figambiental.com.br. Inscrições hoje no local.  (mais…)

Brasil não deve cumprir nem meta menos ambiciosa no clima

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Observatório do Clima – O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) tem repetido que o Brasil está avançando a passos largos para cumprir seus compromissos internacionais em mudanças climáticas. Uma estimativa feita pelo OC com base nos dados do SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa) mostra que o cenário é outro: o país não deverá cumprir nem mesmo a generosa meta que se impôs para 2020 na Política Nacional sobre Mudança do Clima. E não tem nem mesmo os instrumentos de governança para cumprir com o que se comprometeu para 2025 no Acordo de Paris.

Leia a nota do OC (em inglês).

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Atualização: funcionários da FEPAM pedem a retirada do regime de urgência na Assembleia na discussão do novo Código Estadual do Meio Ambiente

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Inicialmente, apenas um grupo de Analistas da FEPAM em Nota Técnica de 12 páginas (íntegra) que foi divulgada a partir desta terça-feira (1/10) pela manhã, reivindicava o direito de participar das discussões sobre as mudanças no Codigo Estadual do Meio Ambiente. A partir de Assembleia Geral realizada na tarde desta terça-feira, a categoria de servidores na totalidade aderiu aos dizeres do documento.

Na última sexta-feira, o governador Eduardo Leite protocolou, requerendo que tramite em regime de urgencia na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 431/2019 que trata de um novo Código Estadual do Meio Ambiente. O texto pretende substituir a íntegra da Lei n 11.520, de 2000, resultado de uma discussão pública de vários anos.

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Nobel alternativo premia os defensores climáticos, entre eles o brasileiro Davi Kopenawa e a sueca Greta Thunberg

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O Prêmio Right Livelihood, amplamente conhecido como ‘Prêmio Nobel Alternativo’, comemora seu 40º aniversário este ano. O prêmio de 2019 vai para Aminatou Haidar (Saara Ocidental), Guo Jianmei (China), Greta Thunberg (Suécia) e Davi Kopenawa / Associação Hutukara Yanomami (Brasil). Os Laureados foram anunciados em Estocolmo, Suécia, na quarta-feira 25/9/2019. A cerimônia de entrega das premiações ocorrerá em 4 de dezembro.

Anteriormente, já receberam a premiação o gaúcho José Antônio Lutzenberger e também Leonardo Boff. (mais…)

2ª Marcha pelo Clima acontecerá neste domingo (29/9) em Porto Alegre

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População da capital gaúcha está convidada para participar da ação que faz parte de um movimento global no qual mais de 4,5 mil manifestações que serão realizadas em todo o mundo

A 2ª Marcha pelo Clima acontecerá em Porto Alegre no próximo dia 29/9, domingo a tarde, a partir das 15h, no parque da Redenção.

Lutar contra o colapso climático é muito mais do que se preocupar com as emissões e métricas científicas – para obter êxito, também é necessário sair às ruas e batalhar por um mundo justo e sustentável. Por isso, em um momento no qual mais de 4,5 mil mobilizações pelo clima estão marcadas para acontecer globalmente, a cidade de Porto Alegre (RS), se reunirá no Parque da Redenção, no dia 29 de setembro, a partir das 15h, para marchar em favor do clima. (mais…)

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Canceladas eleições de ONGs ambientalistas para Conselho Municipal de Porto Alegre

Anúncios Por decisão desta terça-feira (24/9), do Desembargador João Barcelos de Souza Júnior, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de … More Canceladas eleições de ONGs ambientalistas para Conselho Municipal de Porto Alegre

TJ RS decide que lei que instituiu agricultura ecológica em escola não é inconstitucional

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Setembro climático: agenda vai do campo das negociações internacionais às mobilizações nas ruas

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Infrações penais ambientais não admitem a aplicação do princípio da insignificância, diz o Desembargador Thompson Flores, do TRF4

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TRF4 concede liminar para evitar a demolição da fábrica desativada da Cervejaria Polar em Estrela (RS)

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Livro retrata situação paulista em relação aos objetivos de desenvolvimento sustentável

Anúncios Agência FAPESP – Está disponível no site da FAPESP a íntegra do 1º Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de … More Livro retrata situação paulista em relação aos objetivos de desenvolvimento sustentável

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