Categoria Patrimônio Cultural e Histórico

porRedação

Fórum em Defesa do Patrimônio Cultural vai ingressar com representação contra desmonte do IPHAN

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Arquitetos Cícero Alvares, presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, e Nivaldo de Andrade, presidente do IAB – Instituto dos Arquitetos do Brasil

As entidades que compõem o Fórum em Defesa do Patrimônio Cultural, lançado durante o 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos, finalizado neste sábado, em Porto Alegre, decidiram ingressar com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República e aos Ministérios Públicos dos estados nos próximos dias. O documento, já em elaboração, buscará denunciar que o decreto 9727, de março de 2019, não vem sendo cumprido pelo governo federal uma vez que as recentes nomeações não obedecem aos critérios de qualificação técnica conforme previsto. (mais…)

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Lançado Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Brasileiro

Captura de Tela 2019-10-12 às 21.04.54.pngDiversas entidades ligadas à preservação do patrimônio cultural brasileiro se reuniram no 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos (CBA) para declarar apoio à defesa do setor na última quinta-feira (dia 10/10). O Congresso acontece até sábado, 12/10, no Centro Histórico de Porto Alegre.

O lançamento do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Brasileiro aconteceu na Praça da Alfândega sob sol forte nas instalações do Congresso e reuniu representantes de 18 entidades. A iniciativa expressa crítica aos ataques promovidos pelo Governo Federal ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com a substituição de seus superintendentes estaduais por agentes públicos sem formação e sem experiência neste setor.

Segundo Nivaldo de Andrade Júnior, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, a organização do Fórum convocou arquitetos e urbanistas, historiadores, museólogos, arqueólogos, antropólogos, sociólogos, geógrafos e demais especialistas no campo do patrimônio cultural, servidores públicos, organizações e lideranças populares para se mobilizarem em defesa do Iphan, contra a nomeação sem critérios técnicos objetivos para os cargos de definição de políticas de preservação do patrimônio cultural material e imaterial.

O sinal de alerta foi dado após os representantes da sociedade civil no Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão colegiado de decisão máxima do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), emitirem nota pública em que denunciaram as substituições recentes de superintendentes. Segundo a nota, há “inquietação com o modo como recentemente foram substituídos alguns dos superintendentes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), sem o necessário respeito a critérios de qualificação que o exercício do cargo exige. Nosso posicionamento se faz urgente devido a processos inadequados de escolha dos novos ocupantes como, por exemplo, por meio de “sorteio” de parlamentares que, assim, teriam a prerrogativa de indicar pessoas de “sua confiança”, independentemente de qualificação adequada para o exercício da função. Procedimento este que merece a enfática rejeição de todos aqueles comprometidos com a preservação do patrimônio cultural brasileiro”.

Fazem parte do Fórum:

  • Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB),
  • Associação Brasileira de Antropologia (ABA),
  • Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP),
  • Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura (ABEA),
  • Associação Brasileira de Museologia (ABM),
  • Associação Nacional de História (ANPUH),
  • Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (Anparq),
  • Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS),
  • Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE),
  • Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur),
  • Comitê Brasileiro de História da Arte (CBHA),
  • Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos Brasil),
  • Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FENEA),
  • Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e
  • Seção Brasileira do Comitê Internacional para a Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Conjuntos do Movimento Moderno (Docomomo Brasil).

*com informações de CAU/BR

Texto e foto Clarissa Pont, com edição
Fonte

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Fórum nacional em defesa do patrimônio cultural será lançado no Congresso Brasileiro de Arquitetura, em Porto Alegre

Captura de Tela 2019-10-08 às 18.53.57.pngRepresentantes de 15 entidades ligadas à preservação do patrimônio cultural brasileiro estarão reunidos no 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos (CBA), de 9 a 12 de outubro, em Porto Alegre, para o lançamento do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Brasileiro. A iniciativa expressa o repúdio referente ao o que as entidades entendem como “ataques promovidos pelo Governo Federal ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com a substituição de seus superintendentes estaduais por agentes públicos sem formação e sem experiência neste setor”. (mais…)

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TRF4 concede liminar para evitar a demolição da fábrica desativada da Cervejaria Polar em Estrela (RS)

Captura de Tela 2019-09-16 às 21.29.28.pngO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu uma liminar em favor do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) determinando que o município de Estrela (RS) se abstenha de iniciar qualquer ato de modificação, construção ou demolição na área que abriga as edificações da antiga Cervejaria Polar, localizada no centro da cidade.

Parte do terreno da fábrica desativada foi doado para o Poder Judiciário do estado do RS para a construção do novo Fórum da Comarca de Estrela e o Conselho busca judicialmente evitar a demolição da estrutura. A decisão foi proferida pelo juiz federal convocado para atuar na corte Sérgio Renato Tejada Garcia na última quinta-feira (12/9)  e divulgada pelo Tribunal nesta segunda, 16/9/2019. Ler mais

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Justiça determina que Município de Caxias do Sul ouça o Legislativo para modificações na Praça Dante Alighieri

Praça Dante Alighieri / Caxias do Sul – (fonte: Google)

O Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Caxias do Sul emitiu decisão liminar que determina ao Município submeta as modificações pretendidas na Praça Dante Alighieri, a principal da cidade, à Câmara de Vereadores. Como as modificações já foram aprovadas pelo Conselho do Patrimônio Histórico local, por 9×8 votos, este passo necessário já foi ultrapassado.

A decisão é da terça-feira, 25/6/2019. A Justiça foi provocada por uma ação popular, instrumento que pode ser utilizado por qualquer cidadão para combater ato pretensamente ilegal ou lesivo ao patrimônio público.

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