Por solicitação do AgirAzul.com, a imprensa do Ministério Público do RS confirmou que o órgão continua à disposição da comunidade para o protocolo de representações ou notícias de fato. O contato com o MP poderá ser feito pelos endereços de correio eletrônico ouvidoria@mprs.mp.br, da Ouvidoria, e si@mprs.mp.br, do Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão Atualmente, o site do Ministério Público do RS está fora do ar. Veja a tela atual da página inicial do site https://www.mprs.mp.br/ Há 4 dias, houve a comunicação no Instagram da instituição da necessidade de desligamento dos sistemas – link para a nota no Instagram. […]
Ministério Público
O Ministério Público do RS marcou para o dia 4 de abril, 16h, a assinatura de um plano de ação integrado entre o Município de Porto Alegre, a CEEE Equatorial. A redação final teve a interveniência do Ministério Público – Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre — e da SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O teor do documento que poderá tratar da arborização urbana e fiação elétrica nas vias públicas de Porto Alegre não foi divulgado. A construção do documento não contou com a colaboração da sociedade civil. A assinatura irá ocorrer em […]
O Instituto dos Arquitetos do Brasil / Seção Rio Grande do Sul (IAB/RS) publicou nota em rede social sobre o processo eleitoral em andamento sobre as eleições para membro do Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre. O texto aborda especificamente a eleição para a o conselheiro da Região de Planejamento 1 – RP1 – que abrange o Centro Histórico e os bairros limítrofes – certamente a Região com o maior número de habitantes e de trabalhadores. A eleição teve a característica inusitada de permitir a votação para quem trabalhasse na região e não apenas […]
Acontece nesta quarta e quinta-feira, 22 e 23/11/2023, o Seminário Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução. O local será o Auditório Mondercil Paula de Moraes. O título oficial trata a ‘crise climática’, amplamente reconhecida como tal, como meras ‘mudanças climáticas’. O evento pretende discutir aspectos relevantes sobre as “mudanças climáticas”, diz nota da imprensa do MP. São realizadores do evento o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (CEAF). Os dois […]
25 entidades e coletivos de Porto Alegre remeteram nesta sexta-feira (17/11/2023) correspondência à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do RS manifestando-se sobre a transferência do Festival Turá, incialmente previsto para ser realizado no Parque da Harmonia neste final de semana, para o Anfiteatro Pôr do Sol. “As entidades que subscrevem o presente documento vêm saudar a realização deste show fora da área do Parque Harmonia a qual vem sendo fortemente afetada ambientalmente pelas obras de concessão que descaracterizaram os usos […]
A procuradora de Justiça Silvia Cappelli foi designada pelo Procurador-Geral de Justiça Alexandre Saltz para exercer a função de coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos – GabClima MPRS, que será lançado no seminário “Realidade das mudanças climáticas: os desafios da governança e da reconstrução“, em 22 e 23 de novembro/2023. “As mudanças climáticas estão diante de nós. Não vê quem não quer. O Ministério Público não pode se furtar de acompanhar um assunto que impacta de forma tão direta a vida dos cidadãos”, afirma Saltz. GABCLIMA Conforme nota do MP, o Gabinete de Estudos Climáticos será um espaço para estudos, […]