25 entidades e coletivos de Porto Alegre remeteram nesta sexta-feira (17/11/2023) correspondência à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do RS manifestando-se sobre a transferência do Festival Turá, incialmente previsto para ser realizado no Parque da Harmonia neste final de semana, para o Anfiteatro Pôr do Sol. “As entidades que subscrevem o presente documento vêm saudar a realização deste show fora da área do Parque Harmonia a qual vem sendo fortemente afetada ambientalmente pelas obras de concessão que descaracterizaram os usos do parque“, diz o documento.
As entidades aproveitam para lembrar que haviam se manifestado com antecedência favoravelmente à mudança.
Ressaltaram que o Anfiteatro se constitui em espaço público “concebido e consagrado” para a finalidade, “já tendo histórico cultural de atuações artísticas de grande destaque, inclusive internacional, quando da realização das edições do Fórum Social Mundial”.
Lembram que a localização do Anfiteatro Pôr do Sol, junto ao Rio Guaíba, “lhe confere atributos paisagísticos privilegiados, com área verde constituída por amplo gramado, arborização e mata cilicar, flora e fauna nativa no seu entorno”.
Por outro lado, aproveitaram para registrar que a área, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, “está abandonada desde 2019, necessitando de forte reparo ou reestruturação total, tema reinvidado pelas entidades e movimentos ligados à temática sócio ambiental”.
Pedido de providências
Na mesma correspondência, as entidades solicitaram que seja publicizado o “projeto de realização do Festival Turá e das autorizações, licenças e cuidados técnicos, com ART e análise técnica de parte da SMAMUS em relação à vegetação, à fauna e à paisagem verde do espaço do público e de seu entorno, como requer a legislação e o interesse público”.
Também solicitaram informações sobre a destinação da área, dizendo que ela deve ser mantida “em sua concepção original, público, e com melhorias, vedando-se a transformação profunda da área, em cumprimento da legislação e do interesse público, mantendo-se atividades culturais em harmonia com gramados, arborização atual e mata ciliar, o que valoriza a paisagem natural e serve de habitat para dezenas ou centenas de espécies de nossa fauna, em integração com a população de Porto Alegre”.
Abaixo a íntegra da nota
Porto Alegre, 17 de novembro de 2023
Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS/PMPA) Sr. Germano Bremm
À Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (CAOMA MP/RS) Dra. Ana Maria Marchesan
Prezado(a) Senhor(a):
Em relação à mudança de local do Festival Turá (dias 18 e 19/11/2023), que seria realizado no Parque Harmonia/Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, tendo sido transferido para o Anfiteatro Pôr do Sol, as entidades e movimentos que subscrevem o presente documento vêm aqui saudar a realização deste show fora da área do Parque Harmonia a qual vem sendo fortemente afetada ambientalmente pelas obras de concessão que descaracterizaram os usos do parque. Lembramos, inclusive, que já havíamos nos manifestado publicamente favoráveis à mudança de local, anteriormente à decisão tomada.
A transferência para o Anfiteatro Pôr do Sol é salutar, por constituir-se em um espaço público concebido e consagrado com esta finalidade, já tendo histórico cultural de atuações artísticas de grande destaque, inclusive internacional, quando da realização das edições do Fórum Social Mundial. Sua posição, junto ao Rio Guaíba, lhe confere atributos paisagísticos privilegiados, com área verde constituída por amplo gramado, arborização e mata ciliar, flora e fauna nativa no seu entorno. Entretanto, a estrutura do anfiteatro, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, está abandonada desde 2019, necessitando de forte reparo ou reestruturação total, tema reivindicado pelas entidades e movimentos ligados à temática socioambiental.
A mudança de local dos shows, para o Anfiteatro Pôr do Sol, tratando-se de área com atributos naturais de grande relevância, também requer cuidados especiais, já que é área conhecida de oviposição de quelônios (ver anexo), além de abrigar muitas dezenas de espécies de aves autóctones, muitas de habitat predominantemente das matas ciliares do Guaíba, e outros grupos de animais, como preás e ratões-do-banhado.
Neste sentido, de forma mais urgente, os signatários deste documento solicitam que se dê conhecimento público do projeto de realização do Festival Turá e das autorizações, licenças e cuidados técnicos necessários, com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e análise técnica de parte da SMAMUS, no processo de autorização respectivo, em relação à vegetação, à fauna e à paisagem verde do espaço do público e de seu entorno, como requer a legislação e o interesse público.
Destacamos, também, que há que se resguardar, em qualquer situação, a condição de Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Guaíba, que corresponde a 500 m, impedindo intervenções que alterem suas condições naturais (Anexos).
Gostaríamos de manifestar, também, a nossa preocupação quanto ao futuro dessa área, representada pela estrutura do palco do Anfiteatro Pôr do Sol e sua área verde contígua.
Neste sentido, estamos solicitando informações à Prefeitura Municipal de Porto Alegre e ao Ministério Público Estadual, no sentido de que exista a garantia de que o Anfiteatro Pôr do Sol seja mantido, em sua concepção original, público, e com melhorias, vedando-se a transformação profunda da área, em cumprimento da legislação e do interesse público, mantendo-se atividades culturais em harmonia com gramados, arborização atual e mata ciliar, o que valoriza a paisagem natural e serve de habitat para dezenas ou centenas de espécies de nossa fauna, em integração com a população de Porto Alegre.
Qualquer modificação da concepção original da área deve ser submetida à discussão ampla com a sociedade, sem induções políticas, e além disso subordinada a licenciamento ambiental pelo órgão de meio ambiente conforme a legislação.
Lembramos, inclusive, que não é concebível que se admita como fato consumado o precedente de intervenção de degradação de expressiva dimensão no Parque Harmonia, na qual desconhecemos a necessária avaliação técnica do dano e as respectivas responsabilidades, em especial à biodiversidade (como demonstram imagens em anexo, há mais de 6 meses, e até hoje sem recuperação da vegetação).
E notável que, em meio à destruição de áreas verdes e conversão em estruturas de comércio nas proximidades, o Anfiteatro Pôr do Sol assume uma função ambiental de grande relevância, proporcionando um ambiente propício para acolher espécies que se refugiaram de áreas dos Trechos da Orla submetidas a forte intervenção decorrentes de retirada de vegetação e substituição por estruturas e equipamentos em áreas verdes.
Diante da evidente degradação ambiental ocorrida no Parque Harmonia, instamos veementemente a implementação de medidas ambientais urgentes, incluindo ações de compensação necessárias nas áreas circundantes, sem descuidar da responsabilidade e apuração dos danos ambientais ocorridos no Parque Harmonia. Tudo indica que a maior extensão verde próxima à região impactada é justamente o Anfiteatro Pôr do Sol, onde é possível observar bandos de aves que, muito provavelmente, habitavam o Parque Harmonia.
No aguardo de vossas providências.
Atenciosamente
- InGá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – InGá
- Acesso – Cidadania e Direitos Humanos
- Amigas da Terra Brasil – ATBr
- Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN
- Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural – AIPAN
- Associação de Mães e Pais pela Democracia – AMPD
- Atua Poa •
- Coletivo Preserva Parque Marinha •
- Coletivo Preserva Redenção
- CSP Conlutas/RS •
- Fórum Ambiental de Porto Alegre •
- Frente pelo Clima/RS •
- Grupo Viveiros Comunitários –
- GVC/Extensão – Inst. Biociências/UFRGS •
- Igré-Associação Sócio-ambientalista •
- Instituto Mira Serra •
- Movimento Preserva Belém Novo •
- Movimento Salve os Parques •
- Movimento Laudato Si •
- Movimento Ser Ação •
- Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Sem Teto – MTST •
- Pastoral da Ecologia – RS •
- Projeto PoAncestral •
- Preserva Zona Sul •
- Rede Preserva Poa •
- Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região
Anexos:
Colabore com o AgirAzul.com – www.agirazul.com/contatos.
